Projetos aproximam serviços de segurança pública e comunidades

Cuiabá / Várzea Grande, 09/08/2009 – 08:17.

Da Redação

Estratégia da pasta da Segurança Pública de enfrentamento da violência e criminalidade, o policiamento comunitário se traduz num modelo de interagir segurança pública e comunidade. O manual 2009 de Polícia Comunitária desenvolvido pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo exalta quatro características principais do policiamento comunitário: relação de confiança entre polícia e comunidade; descentralização da atividade policial, para que o policial conheça as lideranças locais e levante informações fundamentais para seu trabalho; ênfase nos serviços não emergenciais, com atividades voltadas para prevenção do crime e resolução de conflitos na sua origem; e ação integrada entre diferentes órgãos e atores, como segmentos públicos e diferentes polícias.

Em Mato Grosso, o novo sistema de ação da polícia teve início com a criação das companhias comunitárias de segurança, no ano 2000. De lá para cá, as unidades foram ampliando até a adoção de um novo modelo de trabalho pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realizando gradativamente a inserção das atividades da Polícia Civil, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Corpo de Bombeiros, em um mesmo espaço, com diversas formas de prestação de serviços à comunidade. Deu-se início ao trabalho das Bases Comunitárias de Segurança Pública.

Além dos trabalhos integrados das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Politec – com os serviços de registro de ocorrências de pequeno e grande porte, emissão da primeira e segunda via da Carteira de Identidade, orientação na prevenção de acidentes domésticos, vistorias técnicas em edificações e policiamento ostensivo e preventivo – a comunidade local e dos bairros circunvizinhos às Bases Comunitárias de Segurança contam ainda com apoio de projetos sociais desenvolvidos pelos profissionais da segurança pública e demais instituições parceiras, que tem como diretriz trabalhar crianças e adolescentes na redução primária da violência e criminalidade com foco na segurança com cidadania.

Atualmente, são 13 Bases Comunitárias de Segurança, sendo 10 em Cuiabá, duas em Várzea Grande e uma no município de Tangará da Serra, inaugurada em maio pelo Governo do Estado. Em 12 delas, com exceção apenas da instalada recentemente no interior do Estado, são realizados 16 projetos sociais que englobam crianças, adolescentes e comunidade local, com palestras educativas, atividades esportivas e culturais, educação, cursos e treinamentos, além de atividades interativas entre as polícias e as crianças.

APROXIMAÇÃO COM CIDADANIA – Entre os 16 projetos em funcionamento nas bases comandados pelos profissionais da segurança pública estão: Quatro Estações, Bombeiros do Futuro, Rede Cidadã, PM Júnior, Mão Amiga, Agente Beira Rio, Procin, Só Alegria, Biblioteca Comunitária, Polícia com as crianças, Astral Legal, Siga em Frente, Formando Cidadãos, Capoeira salvando vidas, Inclusão Digital e Tenda Cultural. Dentre os 16 projetos citados, três deles contam com apoio do Corpo de Bombeiros Militar: Bombeiros do Futuro, Quatro Estações e Procin.

O projeto Promovendo Cidadania (Procin) foi um dos projetos sociais de polícia comunitária inclusos no manual desenvolvido pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo. O manual trata dos conceitos, características, importância, implementação, avanços, obstáculos e projetos desenvolvidos pela polícia comunitária no país.

O Procin busca aproximar a polícia da sociedade através de atividades educativas, promovendo noções de cidadania, valorização da vida e prevenção das crianças e adolescentes quanto ao não uso de drogas. O público alvo do projeto são alunos da pré-escola a 8ª série das escolas públicas dos bairros Beira Rio, São Mateus e Praeirinho, em Cuiabá. O programa é realizado em sala de aula com palestras educativas e é dividido em 10 aulas, sendo uma por semana. Desde que foi implementado, em 2007, até o mês de maio deste ano, o Procin já alcançou duas mil crianças em oito escolas públicas de Cuiabá.

Baseado nas estações climáticas do ano: outono, inverno, primavera e verão, o projeto Quatro Estações, também foi criado com o objetivo de aproximar os órgãos de Segurança Pública do Estado da comunidade, em busca da prevenção da criminalidade, além de reduzir o contato dos moradores com práticas criminosas.

O projeto é comandado pela soldado bombeiro Maria Luiza Rattacaso e desde 2007 já alcançou 80 famílias com distribuição de agasalhos, 20 famílias com distribuição de sacolão, 150 crianças com distribuição de brinquedos, além da arrecadação de 400 livros para a biblioteca comunitária da Base do Jardim Vitória. As campanhas são realizadas em cada estação climática do ano.

A Base Comunitária do Jardim Vitória, onde o projeto Quatro Estações é desenvolvido, atende mais 16 bairros circunvizinhos como Águas Nascentes, Barreiro Branco, Bordas da Chapada, Jardim Florianópolis, Jardim Imperatriz, Jardim Itapuã, Jardim União, Jardim Vitória/ Condomínio A e B, Novo Milênio, Novo Paraíso I, Novo Paraíso II, Paiaguás I, Paiaguás II, Rio dos Peixes, Três Poderes e Vila Formosa.

Ainda este ano o projeto deverá receber um incremento de mais de R$ 134 mil, recurso oriundo da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), para ser empregado em logística das atividades sociais desenvolvidas com os moradores dos bairros atendidos.

Para o coordenador de Polícia Comunitária da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), tenente coronel PM Gley Alves de Castro, o Corpo de Bombeiros percebeu que integrando aos serviços prestados pelas Bases Comunitárias de Segurança os trabalhos desempenhados pela corporação poderiam ser ampliados, feito algo mais dentro da filosofia de polícia comunitária. “O Corpo de Bombeiros deu um passo muito importante para a corporação a partir do momento em que começou a se engajar nos projetos de prevenção primária oferecidos nas bases comunitárias”, avalia o coordenador de polícia comunitária.

“Não vejo o funcionamento das bases sem a colaboração do Corpo de Bombeiros. A instituição se tornou uma das peças fundamentais dentro das bases, tanto quanto as demais instituições parceiras dos projetos sociais”, completou o tenente coronel PM, Gley Alves.

Conforme o secretário adjunto de Assuntos Estratégicos da Sejusp, Alexandre Bustamante dos Santos, o trabalho integrado das polícias dentro das bases comunitárias une forças para prevenção da criminalidade. “A segurança pública e as polícias tem como papel fundamental duas frentes: repressão e prevenção. E hoje sabemos que apenas a repressão não resolve os problemas da segurança, temos que tratar do problema na origem, prevenindo”, observou o secretário.

INVESTIMENTO – A prevenção da violência por meio de projetos sociais desenvolvidos com crianças e adolescentes é uma das principais frentes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. Com a assinatura do convênio de adesão de Mato Grosso ao Pronasci, ocorrida no último mês, em Cuiabá, os projetos sociais desenvolvidos pela pasta da Segurança Pública receberão um incremento financeiro que será destinado à ampliação e melhoria das atividades já desempenhadas, aquisição de materiais e qualificação dos profissionais que atuam nos projetos.

Projetos sociais de prevenção às drogas e criminalidade, como Rede Cidadã, Bombeiros do Futuro e Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) são alguns dos que receberão recursos do Pronasci.

Com a adesão ao Pronasci, Mato Grosso poderá ampliar projetos e ações que integram três eixos, de acordo com linhas do programa: prevenção, modernização e repressão.

BASES – As Bases Comunitárias de Segurança foram idealizadas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) com o objetivo de diminuir a criminalidade e estreitar as relações entre os órgãos atuantes e população.

Até o final do ano, deverão ser inauguradas mais cinco bases no Estado, sendo duas no município de Rondonópolis e três em Cuiabá, que estarão sediadas nos bairros Santa Izabel, Planalto e Três Barras.

A expansão das bases comunitárias está inserida no Programa Segurança Cidadã, do Governo do Estado, programa de investimentos para a área que envolve logística, recursos humanos, ações preventivas e ostensivas de combate à criminalidade, lançado pelo governador no dia 11 de maio deste ano.

O trabalho do Corpo de Bombeiros é integrado às demais polícias em cinco das 12 bases comunitárias de segurança: Beira Rio, Lixeira, Jardim Vitória, São João Del Rei e Pedregal. Desde a criação das bases, em 2007, o Corpo de Bombeiros já realizou 538 visitas comerciais, 422 visitas residenciais, 83 palestras educativas, 249 atividades integradas e 68 orientações ao público.

Original em: http://www.odocumento.com.br/noticia.php?id=305602

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