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Iniciativa da Escola da Magistratura, ‘Projeto DNA’ garante reconhecimento de paternidade


Geneticista Luiz Antônio e juíza Fátima Pirauá reunidos com consultor (centro) do Prêmio Innovare

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) está na 2ª fase de avaliação do VI Prêmio Innovare. Concorrendo com o “Projeto DNA” na categoria Tribunal, a coordenadora de Projetos Especiais da Escola Superior da Magistratura (Esmal), juíza Maria de Fátima Pirauá, recebeu o consultor da premiação, Rafael Cavalcanti, para uma entrevista, que também contou com a presença do geneticista Luiz Antônio Ferreira, coordenador do Laboratório de DNA Forense da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que mantém convênio com a Corte estadual.

O “Projeto DNA” do TJ/AL oferece exames para reconhecimento de paternidade gratuitamente, agilizando diversos processos da Vara de Família e garantindo a milhares de crianças direitos legais como pensão alimentícia. “Durante viagens de trabalho, comentava com magistrados de outros Estados sobre o projeto e todos ficavam surpresos e interessados. Percebi que era uma prática diferenciada e que atendia aos critérios do prêmio. É uma iniciativa de grande relevância social e que recebe todo o apoio da desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, presidente do Tribunal e diretora da Esmal”, explicou Pirauá.

Com o tema “Justiça rápida e eficaz”, a edição teve recorde de inscrições, recebendo mais de 700 trabalhos de todo o Brasil. O prêmio visa identificar práticas que garantam a ordem social, onde os direitos e liberdades das pessoas possam ser plenamente realizados a partir de uma justiça que solucione os conflitos de forma ágil e com qualidade. Além de troféus e placas de menção honrosas, será entregue o prêmio de R$ 50 mil aos vencedores do primeiro lugar, em cada categoria – Tribunal, juiz individual, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia.

Após a entrevista, o consultor fará um relatório detalhado sobre o projeto do TJ/AL, que será encaminhado à Comissão Julgadora. De acordo com Rafael Cavalcanti, o mesmo procedimento será realizado por ele em Pernambuco, que concorre com 21 trabalhos, na Paraíba, com sete trabalhos, em Sergipe, com um trabalho, e no Piauí, com dois. Em Alagoas, também concorrem dois trabalhos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

“Este ano os critérios são eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, exportabilidade (a prática deve poder ser aplicada em outros lugares), satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. Cerca de 400 trabalhos estão na segunda fase”, esclareceu o consultor após a sabatina com a juíza Fátima Pirauá. A premiação será realizada em dezembro, no Rio de Janeiro, e ainda não tem data definida.

O Projeto DNA

O “Projeto DNA” faz parte de uma série de projetos especiais da Esmal e existe desde 2004. Atualmente, por meio de um convênio com o Laboratório de DNA Forense da Ufal, realiza cerca de 750 exames por ano, sendo aproximadamente 500 durante os Mutirões da Cidadania, evento que congrega diversas ações sociais e percorre praticamente todo o Interior alagoano. A inciativa itinerante permite que pessoas sem condições financeiras de arcar com a vinda a Capital possam realizar o exame, que oferece resultado em 45 dias. O reconhecimento paterno garante direitos às crianças e contribui para a formação de sua personalidade.

Original em: http://www.correiodopovo-al.com.br



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