Acidente grave envolvendo casal de médicos em Olinda mata mulher

Um grave acidente na madrugada desta terça-feira (2) na PE-01, em Olinda, envolvendo um casal de médicos matou a mulher e feriu o homem. Os dois estavam num Corolla que capotou várias vezes e invadiu o Parque Memorial Arcoverde, no Complexo Salgadinho.

Com o impacto, a motorista Ludmila Mirelle Inácio da Silva, 27 anos, foi arremessada para fora do carro e morreu na hora. O dono do Corolla, o médico Homero Rodrigues Silva Neto, 39, sofreu ferimentos leves e foi encaminhado para um hospital particular do Recife. O acidente aconteceu por volta das 4h30 na frente da Escola de Aprendizes de Marinheiro.

Os peritos do Instituto de Criminalística encontraram dentro do veículo uma garrafa de uísque vazia e também um saco plástico com um pó branco. Há suspeita de que possa ser cocaína.

Original em: http://jc.uol.com.br

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Perícia oficial é suficiente para atestar invalidez

Prova pericial produzida por órgão oficial que atesta a invalidez permanente tem presunção de veracidade, o que torna desnecessária a produção de nova perícia médica. A decisão foi da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que indeferiu pedido da Seguradora Tókio Marine Brasil Seguradora S.A, nos autos da Apelação nº 96277/2009. A apelante buscou reformar a decisão que a condenou a pagar 40 salários mínimos vigentes na data do sinistro, acrescidos de correção monetária e juros de mora a partir da citação, ao segurado que sofreu acidente e teve invalidez permanente atestada por laudo oficial, além das custas do processo e honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação.

A apelante sustentou preliminarmente que quem deveria figurar como parte ré na ação seria a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat, por representar todas as seguradoras, de acordo com o artigo 1º da Portaria nº 2797/2007. Argumentou no mérito cerceamento de defesa, porque a ação teria sido julgada antecipadamente, sem o necessário deferimento da produção de prova pericial hábil a constatar a invalidez e quantificar o grau da lesão do segurado. Solicitou o afastamento da condenação ou minoração do valor.

O desembargador Jurandir Florêncio de Castilho, relator do recurso, seguido pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, segundo vogal, e o juiz substituto de Segundo Grau José Mauro Bianchini Fernandes, primeiro vogal, foram unânimes em indeferir a preliminar com base em diversas jurisprudências dos Tribunais Pátrios, em especial do Superior Tribunal de Justiça. Conforme o entendimento é facultado ao beneficiário do seguro obrigatório, pleitear o seu recebimento em face de qualquer seguradora, bastando que esta seja aderente a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, como é o caso da apelante.

O relator considerou a Lei nº 6.194/1974, para o indeferimento do mérito, que determina que o pagamento do seguro deve ser feito mediante simples prova do acidente e do dano sofrido. Desta maneira, a câmara julgadora reconheceu a invalidez permanente, em decorrência do auto de exame de corpo de delito realizado pela Secretaria de Segurança Pública. O magistrado destacou que o seguro Dpvat oferece três coberturas, sendo elas: por morte, invalidez permanente total ou parcial e despesas de assistência médica e suplementares. A invalidez pode ser considerada como a perda ou redução da funcionalidade de um membro ou órgão, desde que causada por acidente envolvendo veículo automotor.

Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Original em: http://www.olhardireto.com.br

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Membros da Segurança Pública se reúnem para discutir processos

Reunião ocorreu na sede do Palácio da República, no Centro da capital

Membros do Conselho Estadual de Segurança se reuniram, na manhã desta segunda-feira (01), para uma discussão sobre três processos que estavam pendentes no órgão. O encontro ocorreu em uma sala do Palácio República dos Palmares, no Centro da capital. Entre as deliberações, os integrantes do Conselho discutiram a exclusão da Delegacia de Menores no regime de plantão para otimizar o prazo de inquéritos.

O primeiro processo julgava a promoção do tenente Israel Souza de Moraes. O PM foi autuado por posse ilegal de arma, abuso de poder, entre outros crimes. O primeiro relatório encaminhado à corregedoria havia solicitado a saída do tenente da Polícia Militar e sua condenação.

Já o segundo relatório voltava com a decisão e solicitava uma pena mais branda e sua não exclusão do quadro da PM. Em resposta, o promotor de Justiça Cyro Blatter esclareceu que o processo contendo os dois relatórios já foi encaminhado à Justiça, de modo que já não cabe à corregedoria da PM decidir o destino de Israel Souza.

O segundo caso dizia respeito à solicitação para que a Delegacia da Criança e do Adolescente fosse excluída do regime de plantão da Polícia Civil. O processo, elaborado pelo Ministério Público, representado pela promotora Alexandra Beurlen, é fundamentado no fato de que os plantões atrasam os as investigações de crimes contra crianças e adolescentes. A solicitação foi atendida pelo Conselho.

O delegado Rodrigo Rubiale, que também é membro do conselho, afirmou que a retirada é viável, mas abriu parênteses, lembrando que os regimes de plantão acabam por prejudicar os inquéritos de todas as distritais.

Rubiale aproveitou a oportunidade para mencionar a respeito do regime de oito horas aos agentes da Polícia Civil, afirmando acreditar que as diligências serão facilitadas. O advogado Everaldo Patriota emendou que o novo modelo fará com que os policiais trabalhem mais. “O problema é que policial acha que pode trabalhar a hora que quer”, alfinetou.

A promotora também solicitou a criação de uma outra delegacia, o que, segundo o conselho, caberia à Polícia Civil criar um projeto de lei que fosse sancionado pelo Governo Estadual. Beurlen também reclamou da demora para o encaminhamento dos ofícios para investigação, afirmando que o Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto Médico Legal (IML) demoram 45 dias para entrega dos laudos.

Houve ainda um terceiro processo referente a um projeto de sistema de controle de informações que disponibilizasse registros policiais. Entretanto, a relatora do processo, conselheira Claudia Muniz de Andrade, não esteve presente por motivo de viagem. O conselheiro Antiógenes pediu vistas e comentou que a criação desse sistema custaria aos cofres da segurança pública cerca de R$ 475 mil, o que gastaria muito.

Original em: http://gazetaweb.globo.com

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Governo do MT divulga relação de candidatos para os cargos de Nível Superior

O Governo do Estado divulgou nesta segunda-feira (01.02), a relação dos candidatos inscritos no Concurso Público de Mato Grosso para o Nível Superior, que será realizado no dia 21 de março.

Todos os candidatos aos cargos de Nível Superior devem conferir se não há erro na inscrição e se o nome consta na lista que está disponível no site oficial do concurso público (www.concurso.mt.gov.br) e no site da Secretaria de Estado de Administração (SAD): www.sad.mt.gov.br. A relação também será publicada no Diário Oficial Eletrônico hoje à tarde.

Na lista, constam informações sobre o nome, inscrição do candidato, CPF, cargo, cidade na qual o candidato irá fazer a prova, cidade em que ele está concorrendo à vaga, e se ele é Portador de Necessidades Especiais (PNE) ou não.

Caso o candidato se certifique de algum erro ou simplesmente não encontre o nome na lista, deverá dar entrada ao pedido de retificação.

A solicitação deverá ser feita através do preenchimento de um formulário específico disponível no site da SAD. O concorrente terá o prazo de 01 a 05 de fevereiro para preencher o formulário e protocolá-lo, pessoalmente, junto à SAD. O procedimento poderá ser feito somente em horário comercial, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

O candidato que não puder comparecer deverá encaminhar o documento através dos Correios, utilizando o serviço de Aviso de Recebimento (AR) ou SEDEX, para o endereço: Secretaria de Estado de Administração (SAD)/ Superintendência de Gestão de Pessoas/Coordenadoria de Provimentos/Gerência de Recrutamento e Seleção – Centro Político Administrativo – CPA, Palácio Paiaguás, Bloco III, Cuiabá, MT, CEP. 78050-970.

Vale lembrar que o candidato não deve se esquecer de anexar junto ao requerimento o documento comprovando o erro nos dados.

Mas atenção, os formulários somente serão aceitos se forem enviados dentro do prazo estipulado, considerando a data do protocolo ou do carimbo da agência dos Correios. Será aceito somente um requerimento por protocolo ou envelope.

PROVAS

Ao todo 66.297 pessoas se inscreveram para concorrer a 4.346 vagas entre os 16 cargos oferecidos. As provas estão marcadas para o dia 21 de março de 2010.

Os inscritos para os cargos de Delegados, Perito Criminal, Gestor e Auditor farão as provas em dois períodos. Com início às 8h (horário local) as provas objetivas e às 14h (horário local) serão realizadas as provas dissertativas. Os concorrentes aos demais cargos de nível superior farão as provas somente no período da manhã, ou seja, às 8h (horário de Mato Grosso).

As provas serão aplicadas em 16 cidades pólos espalhadas por todo Mato Grosso, contanto com Cuiabá e Várzea Grande.

Original em: http://www.odocumento.com.br

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PM é acusado de agredir jovem de 17 anos em Jacareí, em SP

SÃO PAULO – Um jovem de 17 anos, morador de Jacareí, a acusa um PM de agressão. O caso está sendo investigado pelas polícias Civil e Militar. As roupas sujas de sangue estão guardadas como prova. O adolescente também registrou fotos com hematomas no rosto, no pescoço e nas costas. Ele afirma que, na madrugada do dia 10 de janeiro, foi agredido por um policial militar conhecido apenas como Soldado Eduardo.

– Eles começaram a me bater, pediram pra eu me ajoelhar, deram coronhadas na minha cara. Não sabia quem ele era, ele não tinha se identificado, não tinha pedido documento, não me revistou, nem nada – diz o adolescente.

O jovem diz que estava com a namorada numa festa entre amigos, em uma rua no bairro Balneário Paraíba, em Jacareí. Ele afirma que um carro preto chegou, de repente, com dois homens armados. Um deles, que seria o policial, já teria começado a agressão.

De acordo com testemunhas, a confusão teria começado porque o barulho da festa incomodou vizinhos, entre eles a mulher do soldado. Primeiro ela teria chamado uma ronda da Polícia Militar. Como o problema continuou, ela ligou para o marido, que estava de férias.

O menor diz que foi espancado pelo soldado enquanto o outro homem apontava a arma para a cabeça dele. A namorada do adolescente conta que viu parte das agressões.

– Ele chegou dando soco, apontando a arma para ele. Deu soco, bateu na costela dele. Aí depois eu saí, não vi mais nada – afirma a namorada.

O jovem fez exame de corpo de delito e a família registrou boletim de ocorrência nas Polícias Civil e Militar.

– Eu quero sim punição para este policial. Vou levar o caso para a corregedoria da polícia, em São Paulo. Meu filho já foi espancado e não quero que filhos de amigos meus passem por isso também – diz o pai do adolescente, Marcos Vinicius Neves.

Para o delegado, o soldado alegou que houve apenas uma briga. Mas como ele e o outro homem estavam armados, eles poderão responder por crime de lesão corporal.

– Esse policial militar vai responder o crime como qualquer outro cidadão, porque ele não estava no serviço – afirma o delegado Tales Prado Junior.

O soldado também será investigado pela própria a Polícia Militar.

– Essa suposta agressão nos chega com surpresa, porque ele é um ótimo policial. Até que se prove o contrário, é um excelente policial, está há sete anos na Polícia. Se for comprovada a denúncia, ele vai responder pelo ato. Se não for nada do que estão acusando, cabe a ele entrar com uma ação contra o reclamante – explica o capitão da PM, Relder de Souza.

As polícias Civil e Militar também vão investigar a ação dos policiais da ronda que, segundo acusações, teriam presenciado parte das agressões. O delegado informou que aguarda o laudo do IML e que ainda está ouvindo testemunhas.

Original em: http://oglobo.globo.com

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