Médico que fez uma cirurgia de redução de estômago em psicóloga pode ir a júri popular

Decisão de desembargadores abre brecha para que Lucas Seixas, acusado da morte de psicóloga em 2008, responda por homicídio doloso

Maria Cristina morreu após fazer cirurgia de redução de estômago

O cirurgião Lucas Seixas Doca Júnior vai ser processado pelo Tribunal do Júri de Brasília pela morte da psicóloga Maria Cristina Alves da Silva, 37 anos. Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiram, por unanimidade, no início da tarde de ontem, que o Tribunal do Júri é a esfera competente para processar o médico, denunciado pelo Ministério Público por homicídio com dolo eventual. (1)

O processo estava parado desde que o presidente do Tribunal do Júri, juiz João Egmont, alegou conflito de competência assim que recebeu a denúncia do Ministério Público. O magistrado considerou que o médico não agira com dolo — como denunciou o Ministério Público — e, assim sendo, não caberia ao Tribunal do Júri processá-lo. Há exatos dois anos, em 9 de fevereiro de 2008, Seixas fez uma cirurgia de redução de estômago em Maria Cristina. Nove dias depois, ela morreu vítima de “choque séptico, septicemia, peritonite e fístula pósgastroplastia”.

Como houve divergência sobre a competência para julgar o caso, coube à Câmara Criminal do TJ avaliar o processo. “…Não é lícito ao juiz, no ato do recebimento da denúncia, quando faz apenas juízo de admissibilidade da acusação, conferir definição jurídica nos fatos narrados na peça acusatória”, escreveu o desembargador relator Silvânio Barbosa dos Santos.

Ao comentar a decisão, o chefe da Promotoria de Justiça Criminal da Defesa dos Usuários de Serviços de Saúde (Pró-Vida), Diaulas Ribeiro, reforçou sua convicção de que o médico agira com dolo. “A Justiça tem um tempo, um rito, um trâmite. Mas a verdade é única e prevaleceu, nesta fase processual, não só a verdade, mas a legitimação constitucional do MP para definir a acusação”, afirmou.

Instrução processual
Assim que o acórdão for publicado, o processo segue os ritos normais. O presidente do Tribunal do Júri dará início à chamada fase de instrução processual, quando todos os envolvidos — acusado, Ministério Público, testemunhas de defesa e de acusação — serão intimados pelo juiz. Terminada essa etapa, existem três possibilidades: o juiz poderá absolver sumariamente Lucas Seixas; desclassificar o crime para homicídio culposo — e redistribuir o processo para uma das varas criminais; ou pronunciar o médico mandando-o a júri popular, confirmando assim o entendimento do MP de que ele agira com dolo.

O assessor de imprensa Ruy Nogueira informou que Lucas Seixas não comentaria a decisão. E acrescentou que o médico respeita o parecer da Justiça. “Será oportunidade para que o doutor Lucas possa, de uma maneira muito clara, através de seus advogados, esclarecer a lisura e competência de todos os seus procedimentos médicos”, disse Nogueira. O advogado de Lucas Seixas, Cleber Lopes, não descartou a possibilidade de recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça. “Vou aguardar a publicação do acórdão e conversar com o Lucas. Mas como já houve uma manifestação pelo juiz do Tribunal do Júri de que não houve dolo, é provável que aguardemos a fase de instrução uma vez que não há qualquer elemento novo”, explicou.

Para a advogada da família de Maria Cristina, Giselle Dorneles Avelar, a decisão da Câmara Criminal representa uma vitória. “É o reconhecimento de que a denúncia do Ministério Público fora pautada pelos fatos, que realmente o crime foi cometido com dolo e, sendo assim, ele (Lucas Seixas) não pode, de jeito nenhum, ser afastado de um julgamento popular”, ressaltou. A advogada está confiante de que terminada a fase de instrução, o juiz do Tribunal do Júri vai se convencer de que o cirurgião agiu com dolo. “Não acredito que o crime será desclassificado ou que o doutor Lucas Seixas será absolvido sumariamente”, avaliou.

1 – Risco
Homicídio com dolo eventual é aquele em que a pessoa não tem a intenção de matar, mas assume o risco de morte ao adotar determinada conduta. O acusado é julgado por um júri popular, composto por sete pessoas da comunidade. A pena varia de 12 a 30 anos de prisão e depende dos agravantes.

Entenda o caso
Vaivém judicial

O processo sobre a morte da psicóloga Maria Cristina Alves da Silva foi distribuído inicialmente na 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do DF. O médico Lucas Seixas foi indiciado, à época, por homicídio culposo, aquele em que não há intenção de matar e, portanto, deve ser julgado pelo juiz singular.

No entanto, ao analisar o caso, o Ministério Público, por meio da Pró-Vida, entendeu que o médico assumiu o risco pela morte da paciente. E, portanto, teria cometido o crime de homicídio com dolo eventual. Nesse caso, segundo o Código de Processo Penal, deve ser julgado pelo júri popular.

Como manda a lei, o juiz da 7ª Vara Criminal distribuiu o processo para o Tribunal do Júri, esfera competente para processar crimes dolosos contra a vida. Ao analisar o caso, o presidente do Tribunal do Júri, juiz João Egmont, entendeu que não se tratava de homicídio com dolo e suscitou o conflito de competência. O MP recorreu. O caso foi parar na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça para que os desembargadores analisassem a questão. Na tarde de ontem, eles entenderam que a promotoria estava com a razão. O Tribunal do Júri deve, portanto, receber o processo. (AB)

Martha Vargas sobre a morte da jornalista: "Laudo do IML é supremo"

Responsável por lipo dá duas versões

O médico Haeckel Cabral Moraes, responsável pelo procedimento de lipoaspiração que matou a jornalista Lanusse Martins Barbosa, 27 anos, afirmou à Polícia Civil que não houve erro médico durante a cirurgia, realizada no último dia 25, na Clínica Pacini, da 915 Sul. Ele prestou depoimento à 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul) durante 1h30, na última sexta-feira. Há uma semana, o cirurgião havia apresentado um atestado de 15 dias alegando que não tinha condições psicológicas para prestar depoimento. Poucos depois, ele levou à delegacia um documento de liberação para o interrogatório. As informações do médico, no entanto, não coincidiram com o laudo cadavérico produzido pelo Instituto de Medicina Legal (IML). As contradições levaram a delegada Martha Vargas a indiciar o médico por homicídio. O inquérito deverá ser encaminhado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) nos próximos dias.

Durante o interrogatório, Haeckel contou que a veia renal de Lanusse (1) teria sido perfurada enquanto os médicos realizavam a massagem cardíaca na paciente — que durou 1h15. A polícia questionou a afirmação. “A massagem é realizada no tórax. Mas a paciente sangrava na altura do abdômen. Ele devia ter aberto o corpo dela para estancar o sangue”, argumentou Martha Vargas. O médico, então, mudou a versão e disse que a hemorragia interna começou quando a equipe médica virou o corpo de Lanusse para continuar o procedimento de salvamento. “Segundo ele, não houve erro médico. Mas as informações contradizem o laudo do IML, que é supremo”, contou a delegada responsável pela investigação. Haeckel foi indiciado pela 1ª DP por homicídio, (2) por assumir o risco de matar. “Ele viu que a paciente estava mal e não abriu o corpo para estancar o sangue e salvá-la”, alegou Martha Vargas.

Veia perfurada
O resultado da autópsia realizada no corpo da jovem confirmou a perfuração da veia renal direita de Lanusse durante a lipo. Em depoimento, Haeckel negou que o ferimento tenha sido feito pela cânula de aspiração utilizada durante o procedimento. O Correio procurou o médico ontem, mas a clínica particular dele, localizada no Sudoeste, está fechada e o telefone pessoal, desligado. Segundo Martha Vargas, um anestesista teria alertado o cirurgião sobre a perda dos sinais vitais de Lanusse, mas Haeckel não teria se esforçado o suficiente para salvar a vida da paciente — três médicos anestesistas, três técnicos em enfermagem e uma enfermeira já prestaram depoimento à Polícia Civil.

Os legistas do IML identificaram 15 incisões feitas pela cânula no corpo da jovem. Ao ter a veia renal lesionada pelo instrumento, Lanusse teria apresentado sinais como palidez, sudorese e sangue mais escuro. Com a perfuração, ela teria perdido lentamente cerca de dois litros de sangue — quase a metade do que há em todo o corpo humano. Depois de analisar o relatório produzido pela Polícia Civil, a promotoria pode optar por oferecer denúncia ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal por homicídio ou ainda arquivar o caso. O promotor de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), Diaulas Costa Ribeiro, afirmou não ter chegado até ele as novas informações sobre o caso.

Lanusse Martins teve o rim atingido pela cânula da lipoaspiração

1 – Planos
Lanusse Martins trabalhava como repórter na TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal. Ela deixou um filho de 6 anos. Pretendia casar-se no fim deste ano. Segundo familiares e amigos contaram durante o sepultamento do corpo da jornalista, a jovem já havia se submetido a uma cirurgia de redução de estômago há alguns anos. Além da lipoaspiração, pretendia colocar próteses de silicone nos seios. A jornalista morreu na sala de cirurgia do Hospital Pacini.

2 – Previsto em lei
O Artigo 121 do Código Penal prevê punição de pessoas que cometem homicídio simples, qualificado ou culposo. O caso de Haeckel foi enquadrado como homicídio simples. A partir do momento em que a denúncia for recebida pelo Ministério Público, o crime pode ser considerado doloso — com intenção de matar — ou culposo — sem intenção. No caso de homicídio culposo, a pena é de 6 a 10 anos de reclusão.

“Ele viu que a paciente estava mal e não abriu o corpo para estancar o sangue e salvá-la”
Martha Vargas, chefe da 1ª DP (Asa Sul)

64 comments to Médico que fez uma cirurgia de redução de estômago em psicóloga pode ir a júri popular

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    Esse é o Brasil, em que vivemos, pois como estudante de Direito, fico cadas vez mais, triste com a justiça brasileira. Pois como a própria Constituição Federal traz em seu texto, o tribunal do Júri é para crimes dolosos contra a vida. Isso quer dizer ter a intenção de matar alguém. Como que em um suposto erro médico, o MP e a justiça, consegue agregar dolo a uma conduta médica. O dolo está em querer condenar um profissional irregularmente, para demonstrar que a justiça se faz presente. Talves por a vítima, não que não deva ser apurado e feita as devidas correções judiciais ao caso, mas porque era uma pessoa de influência ou com bons relacionamentos. Mas o que impressiona é como o judiciário consegue enquadrar certas condutas da forma que ele quer, descumprindo a legislação vigente. Esse é o direito de classes existentes para determinadas situações.O próprio MP é que deveria ter vergonha dessa ação, pois como custos legis, sabe a aberração que esta cometendo. Espero que a classe médica esteja atenta ao fato, pois hoje o judiciário faz isso com um, amanhã os procedimentos realizados para as devidas precauções como termos de responsabilidades, estarão banalizados. E assim qualquer procedimento cirúrgico vai ser considerado conduta de exclusiva responsabilidade do cirugião com incursão em dolo eventual.CFM/CRM, muita atenção ao caso, pois todos os cirurgiões renomados em cirurgia bariátrica já tiveram óbitos em seus relatórios. 

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  • Jefferson

    Nao se trata de dolo eventual, pois:  
    No dolo eventual o agente prevê o resultado e aceita-o (Dr. Lucas nao aceitou pois nao previu), embora não seja ele seu objetivo. Já a Culpa consciente ocorre quando o agente, prevendo (Dr. Lucas nao previu) o resultado e não o desejando, age de modo a ensejá-lo.    Gente, médico nao é Deus, e todo paciente sabe do risco de uma cirurgia, nao sejamos hipócritas.  Houve culpa ( Negligência), mas nao houve DOLO ( Intenção). Também houve culpa da paciente, obstinaçao pela beleza.   Colocar este caso para pessoas ignorantes em lei e medicina (tribunal do juri) julgarem é um absurdo e incompetência do Judiciário Brasileiro (estao lavando as maos). 

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  • Mais um detalhe, só quem faz erra, porém continuar errando é burrice ou loucura por dinheiro…

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  • Bem, verificando tudo o que vi e li no caso Lucas Seixas, pude analisar que o maior erro foi fazer cirurgia em uma pessoa que não precisava, a mesma precisava somente de uma reeducação alimentar. Ela errou? Sim claro, mas ele e sua equipe assinaram embaixo do erro dela. Se me perguntarem se acredito que ele errou, digo que sim, pois houve uma abertura de fístula que não acredito ter sido aberta por infecção e sim por instrumento cirurgico. Sem mais.

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  • Bom o que tenho a comenta sobre este caso e que o medico querendo se livra do caso colocou a culpa na cristina dizendo que ela estava tomando outro medicamendo que por ventura poderia ter ajudado na complicação pós cirugica.pois sendo que ele mesmo ajudou a almenta seu peso,pois seu peso atual nao caberia fazer a cirugia.( foi o que vimos no programo do caco barcelos)pois era uma pessoa na qual ajudava a todos de sua familia hj sua familia sofre pela sua ausência pois era e pilar da familiar.Ele mesmo esta se contratizendo pois como se faz uma cirugia numa pessoa na qual esta tomando medicamendo e nao esta no peso para fazer a cirugia,ele mesmo sabia tudo disso.Nao jugo seu ató mas fica ai,se ele sabia disso tudo como ele mesmo falou por que fez?

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  • Elton

    Claro que os anestesistas, sob pressão de serem também indiciados, jogaram a culpa no médico que não estava presente no interrogatório. Ocorre que, no caso, o anestesista é tão responsável quanto o médico, se o médico não fez, ele teria obrigação legal de agir, mas segundo a versão do próprio anestesista, ele foi omisso.E outra coisa, para que processo se o médico já foi condenado antecipadamente pela imprensa  ??? Isso é justiça? 

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