‘Caso Nardoni: há certeza de justiça?’

Quando a tragédia ocorrida com a pequena Isabella Nardoni ganhou a mídia, sem pestanejar passamos a emitir, com base nas informações preliminares, nosso pré-julgamento sobre o caso e, sinceramente, raros foram os que não acompanharam a opinião da massa que, imediatamente, condenou o pai da garota, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Ana Carolina Jatobá.

Presos desde então, o casal aguardava o momento de ter sua situação jurídica em definitivo resolvida. Culpados ou inocentes? Isso é o que o júri popular, formado, nesse caso, por quatro mulheres e três homens, vai decidir nesses próximos dias, após ouvidas dezesseis testemunhas e as devidas sustentações orais da promotoria e da defesa.

Cidadãos comuns, os integrantes desse júri, ante a repercussão do caso, já devem ter, cada um, sua pré-opinião. Certamente, em suas consciências, já os culparam ou os absolveram. Mas suas opiniões, antes de comporem o atual conselho de sentença, eram meras especulações pessoais. Agora, diante do conjunto probatório sustentado por defesa e pela acusação e integrando o órgão jurisdicional, essas especulações pessoais resultarão na sentença que definirá o futuro dos acusados.

Mesmo depois de todo trabalho da perícia oficial e dos peritos particulares, o que de fato se passou naquele quarto no sexto andar do Edifício London em 29 de março de 2008, no momento da morte da pequena Isabella, ninguém, além dos que protagonizaram a cena, jamais saberá. E se não há como saber o que se deu no mundo físico, naquele quarto, que dizer das reais motivações para o crime? Como chegarão os jurados a uma decisão realmente justa?

A defesa se valerá justamente dessa incerteza de acontecimentos para alegar que, na dúvida, os réus não podem ser considerados culpados. Já a promotoria, com vídeos, maquetes e demais artifícios tecnológicos, tentará reconstruir sua versão para o crime, levando os jurados a condenarem os Nardoni. Vencendo defesa ou acusação, como teremos certeza que se operou a justiça?

A resposta é simples: a decisão, seja qual for, será presumidamente justa. Não há como ter certeza plena de justiça! Os jurados terão a missão muito mais de avaliadores das atuações de promotor e do advogado de defesa do que, realmente, de decidirem se o casal Nardoni executou o crime naquele fatídico dia. A tarefa será não de julgar o que ocorreu em 26 de março de 2008. A sentença será o reflexo de quem melhor se saiu nesses dias de julgamento. A verdade, de verdade, pouco importa. O que vale é a atuação naquele teatro da vida real.

Se os jurados forem influenciáveis, ganhará o páreo o mais inclinado a emocionar. Se forem racionais, o que melhor articular fatos, circunstâncias e provas sairá vencedor. Se forem legalistas, aquele que demonstrar maior conhecimento processual terá a vitória. Mas, se os jurados tiverem apenas coração e fizerem do senso comum seu guia, como a maior parte da população, é difícil desfazer o pré-julgamento e, justo ou não, será praticamente impossível à defesa evitar que Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá passem muitos e longos anos privados de sua liberdade.

Original em: http://oglobo.globo.com

Leave a Reply