Ex-delegado-geral é suspeito de encobrir fraude

Maurício Lemes Freire teria recebido documentos sobre irregularidade em concurso para perito, em 2005, mas não encaminhou caso à Corregedoria

Maurício Lemes Freire, ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo (2007-2009), está sendo investigado sob acusação de sumir com papéis sobre irregularidades no concurso para perito criminal ocorrido em 2005. Ele teria recebido documentos das mãos de cinco integrantes da banca examinadora, que acusavam o presidente da banca, o perito criminal Osvaldo Negrini, de ter alterado as notas de candidatos reprovados para aprová-los.

Freire, que é defendido pelo ex-secretário da Segurança, Ronaldo Bretas Marzagão, nega tudo. Na época, o delegado era o diretor da Academia da Polícia Civil – ele só assumiria a delegacia-geral um ano e meio depois.

Ao todo, os peritos da banca suspeitavam que 36 candidatos teriam sido indevidamente incluídos entre os aprovados, enquanto um aprovado foi desclassificado. O grupo pedia o afastamento de Negrini e a exclusão dos beneficiados ilegalmente. Freire presidia a Congregação da Academia, que tinha poder para cancelar concurso ou afastar Negrini, io que não ocorreu

Segundo os peritos da banca, Freire folheou os documentos. A reunião ocorreu em seu gabinete, em 7 de novembro de 2005. Mas os papéis jamais chegaram à Corregedoria da Polícia Civil e nem foi aberta sindicância na Academia para verificar supostas irregularidades. Dos aprovados irregularmente na primeira fase, dois conseguiram passar na segunda, tornando-se peritos.

Ao depor, a perita Rosemary Sinibaldi de Carvalho, que participou da reunião com Freire, disse que o delegado fez um pedido curioso. Ao receber os documentos, ele teria requerido que fosse excluída a última frase: “Com cópia para Corregedoria, Ministério Público e Ouvidoria”.

Meses depois, em 2006, o delegado recebeu uma carta anônima denunciando a fraude, mas sem documentos que a provavam. O autor dizia que cópia da carta havia sido remetida a outras autoridades. Freire, então, enviou a carta à corregedoria. A apuração deu em nada.

Mudança. As coisas começaram a mudar em 2009. A delegada Maria Inês Trefiglio Valente assumiu a Corregedoria e determinou um pente fino em tudo o que antes ficava parado no órgão. A Divisão de Crimes Funcionais da Corregedoria e o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), do Ministério Público Estadual, passaram a apurar a suposta fraude no concurso.

Foram ouvidos três delegados de classe especial, entre eles o atual diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Marco Antônio Desgualdo. Na época da suposta fraude, Desgualdo era o delegado-geral. Ele disse que Freire tinha autonomia para enviar o caso à corregedoria e que, em seu lugar, teria mandado apurar.

Gecep e corregedoria conseguiram cópias dos papéis originais deixados com Freire, segundo os peritos. N a apuração, constataram que outros papéis sumiram da Academia: as provas dos candidatos no conurso suspeito e os pedidos de recurso e impugnação de questões. O desaparecimento deles é alvo de outro inquérito. A falta dessas provas foi contornada pelos corregedores por meio da apreensão de documentos e planilhas em mãos de Negrini. Eles demonstrariam a denúncia da comissão.

Para lembrar
Maurício Freire perdeu o cargo de delegado-geral após Ronaldo Marzagão pedir demissão da Secretaria da Segurança Pública, em 2009. Marzagão saiu após uma série de denúncias de mau uso de dinheiro e venda de sentenças administrativas e cargos na Polícia Civil, então chefiada por Freire. As acusações atingiam o braço direito de Marzagão, Lauro Malheiros Neto, que se diz inocente.

Original em: http://www.estadao.com.br?

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