A importância da Perícia técnica na investigação criminal

Por Archimedes Marques

A Polícia judiciária responsável constitucionalmente pela investigação criminal, investigação policial ou inquérito policial como queiram assim definir e que em verdade é tal instrumento a base, o alicerce, pelo qual o Ministério Público se fundamenta no sentido de oferecer a possível denúncia para levar os criminosos às barras da Justiça, sempre, desde os primórdios tempos, necessitou da ajuda da Perícia técnica que posteriormente ganhou a denominação de Polícia técnica.

A Justiça criminal que busca a verdade real, a verdade absoluta dos fatos delituosos para não cometer o injusto, vez que, entende-se como bem maior a liberdade da pessoa, por isso comungar-se que é melhor deixar um culpado solto do que um inocente preso, procura no alicerce do processo, no inquérito policial o maior número de provas possíveis, dentre as quais as provas técnicas que de quando em vez são até decisivas no seu julgamento.
O inquérito policial que tem o comando do Delegado de Polícia conta com a participação dos seus auxiliares, Escrivães e Policiais civis ou Investigadores que trabalham sob sua orientação em busca de tantas provas quanto forem possíveis e, do auxilio inequívoco e essencial da Perícia técnica aguardando sempre da mesma, laudos perfeitos que podem por fim às dúvidas e até mesmo restar concluída a investigação criminal inerente para o seu relatório final, entendendo-se assim, como sempre foi, que a Polícia técnica faz parte da família Policia civil, ambas são auxiliares da Justiça, ambas formam a força da Polícia judiciária. Uma está atrelada a outra. Uma é parte da outra. Uma é filha legítima da outra e não há como negar tal filiação.
Neste patamar de vida a Perícia técnica cresceu e se desenvolveu dentro da sua necessária atuação por conta da investigação policial e, os policiais civis sempre foram parceiros dos peritos criminais, por vezes até pari passu em alguns Estados do país relacionados aos seus proventos. A evolução da investigação policial também fez com que a técnica pericial apurasse novos métodos de auxilio a esse instrumento.
A Polícia técnica além de ser vital como instrumento de elucidação de crimes, é também um tema muito interessante, enriquecedor e fascinante. Até quem não gosta de Polícia, se interessa pelo tema, basta ver o sucesso dos filmes ou seriados pertinentes em que através daqueles peritos super equipados, principalmente em novas tecnologias científicas dos Estados Unidos resolvem os crimes mais difíceis possíveis.
Uma investigação policial sem provas materiais consistentes, corroboradas por laudos periciais ineficientes, é como um fraco alicerce sob um edifício e, a posterior denúncia oferecida pelo Promotor de Justiça é uma frágil e ineficaz denúncia, facílima de ruir e colocar tudo abaixo.
Assim, a Polícia técnica que abrange o Instituto de Criminalística, o Instituto de Identificação e o Instituto Médico Legal, amadureceu e se tornou sólida ao lado da Polícia civil, uma sempre lutando por melhoras ao lado da outra. Entretanto o que se vê em alguns Estados do país é uma luta inglória desta classe técnica cientifica pela sua desvinculação da Polícia civil, em alguns lugares já conquistado o intento, ao mesmo tempo em que insurgem outras Polícias técnicas a se mostrar arrependidas dessa suposta vitória.
Nesta perspectiva, algumas Polícias Técnicas que se desvincularam da Polícia civil progrediram profissionalmente, outras estagnaram ou regrediram, ao mesmo tempo em que não há um consenso geral se esta dissociação é ou não salutar para o inquérito policial, objeto essencial para a sobrevida dessas duas organizações que formam a Polícia Judiciária.
Dentro deste patamar da suposta independência da Polícia técnica que se deu também há alguns anos atrás no nosso Estado de Sergipe, pude perceber o quanto nós ficamos estacionados no tempo ou até mesmo regredimos. Digo isso em cátedra, pois compulsei, presidi e vivenciei incontáveis inquéritos policiais da época de mais de duas décadas atrás até agora, constatando que os laudos periciais antigos, por vezes eram melhores e mais bem elaborados ou conclusivos que os atuais apesar dos recursos serem inferiores.
Paramos no tempo e no espaço. Não houve, ao longo dos anos, boas políticas de investimento nas novas técnicas e no avanço da tecnologia científica, continuamos praticamente funcionando com os mesmos equipamentos de outrora e o material humano também foi esquecido em governos sucessivos, não houve concurso algum, o corpo de Peritos e Médicos legista foi até reduzido com a evidente saída, aposentadoria ou falecimento de alguns dos seus membros. Não fosse o nosso setor de inteligência policial que é bem equipado e funciona a contento produzindo provas tecnológicas para os Inquéritos policiais atuais estaríamos construindo muitos alicerçares frágeis para dispor à Justiça a verdade real dos crimes e dos seus autores e participes.
Diante das interrogativas dúvidas de melhoras das Polícias técnicas estaduais, vez que os seus respectivos Governos, tanto podem bem contemplar uma ou outra força partilhada ou bipartida, precisamos continuar juntos para fortalecer a nossa força, assim como, necessitamos do aperfeiçoamento técnico, tecnológico científico, de investimentos maciços e reais nesta importantíssima Instituição que em boa parte dos Estados brasileiros também estagnou e permanecem com equipamentos velhos, obsoletos e ultrapassados, em suma, verdadeiras sucatas que já deveriam fazer parte dos seus respectivos museus.
Precisamos também melhor contemplar esses valorosos profissionais, com salários dignos, contratar especialistas em todas as áreas técnico-científicos possíveis para que se fortaleçam ainda mais os procedimentos investigativos e, enfim, venham a satisfazer verdadeiramente os anseios do Mistério Público, do Judiciário e da própria sociedade que passaria a ver menos impunidade para os criminosos.
Não se faz Polícia com pechincha, muito pelo contrário, uma boa e verdadeira Polícia custa muito caro e é isso justamente que o povo exige do poder público, uma Polícia forte, principalmente com o que de melhor houver em técnica e tecnologia internacional para que lhe forneça uma segurança pública adequada e que também torne a impunidade dos criminosos como instrumento negativo do passado.

Autor: Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe) archimedes-marques@bol.com.br

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Polícia deve pedir prisão preventiva de Mizael nesta terça-feira

Inquérito do caso Mércia deve ser entregue ao MP de Guarulhos.
Documento tem 1.500 páginas que resumem 61 dias de investigações.

O inquérito do caso Mércia Nakashima deverá ser entregue nesta terça-feira (27) ao Ministério Público de Guarulhos, na Grande São Paulo. Junto, seguirá um pedido de prisão preventiva para Mizael Bispo de Souza, ex-namorado da advogada e principal suspeito do crime. O advogado de Mizael informou que já esperava pelo indiciamento de seu cliente.

As 1.500 páginas resumem 61 dias de investigação. Em um dos volumes estão as informações sigilosas: as ligações dos seis telefones do policial aposentado Mizael Bispo de Souza, dos celulares do vigilante Evandro Bezerra Silva e de Mércia Nakashima.

A quebra de sigilo telefônico mostrou que Mizael e Evandro se falaram 16 vezes no dia 23 de maio. A primeira ligação foi às 10h04. Logo em seguida, Evandro e Mizael se encontraram perto da estrada que liga Guarulhos a Nazaré Paulista, ambas na Grande São Paulo.

O celular de Evandro e o rastreador do carro de Mizael mostram que eles ficaram por meia hora naquele lugar. Os dois voltaram a se falar por telefone mais 15 vezes até o horário em que Mércia desapareceu. Para a polícia, os telefonemas colocam os suspeitos no local do crime.

No último depoimento que prestou a polícia, Evandro Bezerra confirmou que Mizael ficou observando a casa da avó de Mércia no dia do crime. As declarações do vigia estão no inquérito que foi concluído nesta segunda-feira (26). Os laudos do Instituto de Criminalística (IC) ainda não ficaram prontos.

Inquérito concluído

O delegado Antonio de Olim, que investiga a morte da advogada Mércia Nakashima, informou nesta segunda-feira (26) que na terça (27) entregará o inquérito do caso concluído ao Ministério Público em Guarulhos, na Grande São Paulo. Em seguida, o documento segue para a Justiça da cidade.

Por telefone, Olim, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), falou apenas, pouco antes de 18h30, “estar concluindo” o inquérito e confirmou: “amanhã (terça), vou entregar”. Mércia desapareceu no dia 23 de maio e seu corpo foi encontrado em uma represa do interior paulista no dia 11 de junho. De acordo com a investigação de Olim, a advogada foi morta pelo ex-namorado dela, o advogado e policial militar aposentado Mizael Bispo de Souza, com a ajuda do vigia Evandro Bezerra Silva.

Mizael e Evandro foram indiciados por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e meio cruel) e ocultação de cadáver. Eles negam o crime. De acordo com o relatório do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Mizael matou Mércia por ciúmes e jogou o corpo dela em uma represa em Nazaré Paulista, no interior do Estado. Evandro, segundo a investigação, ajudou o ex a fugir, dando carona para ele.

O veículo da advogada também foi localizado na represa um dia antes, em 10 de junho. Um pescador havia dito à polícia ter visto o automóvel afundar, além de ver um homem não identificado sair do carro e ter escutado gritos de mulher.

De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), Mércia morreu afogada. De acordo com a perícia, a advogada foi baleada no braço e no queixo, teria desmaiado e se afogou, já que não sabia nadar.

Segundo a investigação, Mizael não aceitou o fim do relacionamento de quatro anos com Mércia e decidiu planejar o assassinato dela. Evandro confirmou essa versão em um depoimento gravado pelo delegado Antônio de Olim, do DHPP, mas depois negou tudo: alegou que havia sido torturado pela polícia sergipana para confessar o crime.

Dos dois suspeitos, somente Evandro continua preso temporariamente por 30 dias. Ele está detido desde 9 de julho, quando foi preso em Sergipe e transferido para Guarulhos, onde está na carceragem do 1º Distrito Policial. Nesta segunda, o Tribunal de Justiça de SP negou o pedido de liberdade para o vigia. Mizael, que já teve a prisão preventiva decretada e suspensa, permanece solto.

Ainda, segundo o relatório do DHPP, Mizael e Evandro trocaram diversos telefonemas combinando o crime. A polícia chegou a essa informação a partir da quebra dos sigilos telefônicos dos dois. O rastreador do carro do ex também mostrou que ele esteve próximo ao local onde Mércia sumiu e onde ela foi achada no mesmo dia do crime.

A partir do dia que receber o relatório, o promotor Rodrigo Merli Antunes tem cinco dias para se manifestar. Ele já adiantou que irá oferecer denúncia à Justiça contra o ex e o vigia pelo assassinato de Mércia na próxima segunda-feira (2), quando o juiz Leandro Bittencourt Cano volta de férias. Na data, a Promotoria deverá pedir a prisão preventiva de Mizael e de Evandro. Desse modo, os dois teriam que ficar presos até um eventual julgamento.

26/07/2010 19h02 – Atualizado em 26/07/2010 19h20
Original em: http://g1.globo.com/

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Perícia fechará túnel onde Rafael Mascarenhas foi atropelado

Além do túnel Acústico, o Zuzu Angel também ficará fechado na madrugada desta terça
Policiais da delegacia da Gávea (15°DP) e peritos do Instituto de Criminalística Carlos Eboli (ICCE) irão fechar os túneis Zuzu Angel e Acústico, que ligam São Conrado à Gávea, na madrugada desta terça (26), para realizar a reconstituição do atropelamento do músico e filho da atriz Cissa Guimarães, Rafael Mascarenhas.

Rafael foi atropelado no túnel Acústico, zona sul do Rio, enquanto andava de skate com amigos dentro da via que estava interditada para obras, no início da semana passada.

Devem participar da reconstituição e da perícia, além dos motoristas que supostamente praticavam um racha, as testemunhas do atropelamento e os amigos que estavam com ele na hora.

Os túneis Zuzu Angel e Acústico ficarão interditados, nos dois sentidos, a partir de meia-noite desta terça (26) até às 05h. A opção de desvio para o motorista é a Avenida Niemeyer.

Bruna Fantti, especial para o iG | 26/07/2010 17:13
Original em: http://ultimosegundo.ig.com.br/

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