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Itep funciona no interior do RN na base da improvisação

Os filmes e seriados estrangeiros têm mostrado o uso das novas tecnologias na atividade policial, que aprimoram o processo investigativo e reduzem ao máximo a possibilidade dos “crimes perfeitos”. No Brasil, esse trabalho é realizado pela Polícia Científica, também chamada de Polícia Técnica, que é composta por especialistas dos mais variados campos da ciência. No Rio Grande do Norte, a situação da Polícia Científica é curiosa.

 

Peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia reclamam da falta de equipamentos modernos para a realização de investigação

Peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia reclamam da falta de equipamentos modernos para a realização de investigação

Curiosa porque o Estado tem situações completamente opostas. Em Natal, onde fica situada uma das três sedes do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), existem equipamentos de ponta, enquanto no interior, Mossoró e Caicó, onde funcionam as outras duas sedes do Itep, a situação é crítica. Das três, o pior quadro é em Caicó, que sequer tem peritos. Lá funciona um posto da Polícia Científica sem ciência. Tem médico-legista e necrotomista, mas perito, a ferramenta principal, não tem. Em Natal são 30 peritos e em Mossoró, seis, em ambos os casos, insuficientes.

 

Uma pesquisa feita pelo jornal Estado de São Paulo, publicada no último dia 15, mostrou que o RN possui uma das piores polícias científicas do Brasil, juntamente com Maranhão, Sergipe e Roraima. A reportagem, assinada pelo jornalista Vannildo Mendes, encaminhou um questionário para as 27 confederações perguntando se tinham pelo menos itens básicos para a realização das perícias criminais. Foi justamente a partir disso que o Jornal de Fatao, em parceria com a TRIBUNA DO NORTE resolveu mostrar um “Raio-X” da Polícia Científica do RN.
Na semana passada, o DE FATO e a Tribuna do Norte visitaram as três sedes do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), em Natal, Mossoró e Caicó. A metodologia usada pelas reportagens foi semelhante à que foi aplicada pelo Estadão, porém mais aprofundada. Foi verificada a situação das viaturas, da estrutura física, número de peritos, os tipos de perícias que podem ser realizadas, além de alguns equipamentos básicos para a realização da atividade pericial, como a luz forense, por exemplo, usada para buscar evidências “invisíveis” ao olho nu.

Itep precisa de mais 6 rabecões para atender com agilidade

São nove viaturas e uma motocicleta utilizada pela instituição, mas o necessário seria a compra de, pelo menos, mais 16 veículos para suprir a demanda. Hoje o Itep conta com dois rabecões em bom estado (os veículos são novos), mas seriam necessário mais seis rabecões para atender com agilidade as ocorrências, principalmente, em regiões distantes da capital.

Além de recolher os corpos em vias públicas, também é responsabilidade do órgão atender os hospitais (pessoas mortas de forma violenta são encaminhadas para a instituição onde é feita a necrópsia).

Questionado sobre o prédio onde funciona o órgão em Natal, no bairro da Ribeira, o perito José Alexandre afirmou que é necessário a construção de um complexo onde os trabalhos poderão ser realizados com maior agilidade. “Precisamos de um terreno para erguer a obra e realizar algumas mudanças que serão necessárias. Cada coordenadoria teria um diretor, todos subordinados à superintendência. O que ajudaria muito nos trabalhos”.

Sobre um dos prédios do Itep que não possui Habite-se, Alexandre disse que trata-se do prédio onde funcionava a Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) e que hoje é um anexo da instituição. “Fizemos um projeto de segurança e já está pronto para encaminhar ao Corpo de Bombeiros”.

Segundo o perito, foi construído no prédio os dormitórios como determinava o órgão competente. “Só falta a vistoria final do Corpo de Bombeiros”.

Alexandre admitiu que as maletas com kit perícia usadas pelos peritos criminais do Itep não são modernas. “Por enquanto, trabalhamos com o pó químico para levantamento de impressões digitais em locais de crime”.

Já a câmara fria do órgão (conhecida como geladeira) possui vaga para 16 corpos e está em pleno funcionamento, porém os corpos não podem ficar na câmara por mais de um mês. “Não temos câmaras frigorificas para cadáveres em alto estado de putrefação”.

Após o prazo determinado por lei (30 dias) os indigentes são fotografados e (como não possuem nome) recebem um número. Tudo fica documentado. O corpo é sepultado, geralmente, no cemitério Bom Pastor II, bairro Bom Pastor.

Já o chefe de transportes do Itep, Gilmar Dutra, disse que trabalha no limite com os profissionais que o órgão oferece. “Os dois rabecões que estamos utilizando não é suficiente. Precisaríamos de mais veículos para atender toda a extensão”.

Recém-reformadas, as instalações do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) de Mossoró não revelam as dificuldades diárias enfrentadas pela equipe para realizar o trabalho de perícia criminal.

A maior parte dos exames necessários pode ser realizada em Mossoró, porém todos funcionam ainda de maneira muito precária. Exames como a papiloscopia, que trata da identificação humana através da pele, são feitos parcialmente, assim como vários outros. Como não há um banco de informações (impressões digitais catalogadas), a realização da papiloscopia fica quase inviável, como explica o perito Otávio Domingos Pereira, que recentemente foi nomeado para o cargo de diretor regional do Itep.

“Se for requisitado, a gente faz aqui mesmo, mas não tem muita serventia por causa da falta de um banco de dados”, justifica o perito Otávio.

Porém, até bem pouco tempo atrás, a realização de exames papiloscópicos eram realizados ou em Natal, ou com a ajuda da Polícia Federal em Mossoró, que dispõe de um profissional nessa área.

Perícias noutras áreas, como audiovisual, que podem, por exemplo, fazer a identificação de uma voz e verificar a autenticidade de uma gravação, ou química, que avalia uma substância entorpecente, meio ambiente, que verifica a devastação das dunas, a documentoscopia, que pode verificar a autenticidade de um documento assinado, funcionam de maneira parcial.

Exames mais simples nessas áreas, segundo Otávio Domingos, são feitos na sede, mas se for uma situação mais complexa, são enviados para Natal ou para fora do Estado.

Entretanto, exames nas áreas de informática, uma das áreas mais importantes da atualidade devido a modernização do crime organizado, não são feitos em Mossoró. Caso seja preciso uma perícia nessa área, o material é encaminhado para o Itep de Natal, único habilitado para tal serviço. Perícias na área de engenharia civil, geralmente utilizadas para verificar os custos de uma obra e avaliar se existe superfaturamento, por exemplo, também não são feitas.

Contudo, Otávio destaca que a unidade dispõe de perícias nas áreas de psiquiatria, que pode avaliar o grau de dependência química de uma pessoa que usa drogas, e psicologia, que pode afirmar se a pessoa que cometeu um assassinato é insana, alegação muito utilizada pelos advogados.

Hoje, o Itep de Mossoró tem seis peritos (contando com o diretor, que atua somente em casos extremos), sendo cinco deles especializados: um bioquímico, engenheiro químico, engenheiro elétrico, biólogo, contador.

Segundo Otávio, na atual situação, são necessários mais dois ou três peritos. Porém, ele afirma que a inauguração do quarto posto do Itep, em Pau dos Ferros, no Alto Oeste, vai melhorar a situação de Mossoró, que hoje atende 67 municípios potiguares.

A equipe é composta ainda por seis médicos-legistas e quatro necrotomistas, que auxiliam os médicos e peritos. Para cada um desses cargos, seria preciso contratar dois ou três. “Mas com um Itep em Pau dos Ferros, nosso trabalho vai desafogar bastante e com essa estrutura que temos, é o suficiente”, comenta o diretor.

Já a situação dos carros, não é das piores. Otávio lembra que o Itep de Mossoró já enfrentou dificuldades nesse aspecto. Hoje, a unidade tem dois rabecões, que são aqueles carros usados para transportar cadáveres, além de uma caminhonete cabine dupla, que tem a mesma utilidade e maior eficiência que os outros dois. Fora isso, o Itep tem um veículo da marca Santana, esse com quase dez anos de uso, e um Gol, que chegou recentemente.

Quanto à estrutura física, Otávio diz que o ideal seria ampliar o setor de Criminalística e criar estrutura para instalar um Laboratório de Pesquisa Forense no Itep local.

Em Caicó, as aparências enganam

O prédio do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) de Caicó também passou por uma reforma recentemente. Ao chegar, a primeira impressão que o usuário tem é das melhores. Mas basta entrar para ver que, na prática, o Itep de Caicó funciona apenas de “fachada”.

Entre todas as dificuldades encontradas pela reportagem ao visitar a sede do Seridó, a mais gritante foi a falta de peritos. É uma sede de polícia científica sem peritos, principal personagem nesse tipo de instituição policial.

Fora a falta de peritos, existem outros graves problemas, como a situação dos carros. São três, um tipo Santana, com quase dez anos de uso, e uma caminhonete Toyota, que já tem aproximadamente 20 anos de uso. Ela já não é mais nem utilizada em Caicó, de acordo com Raimundo da Costa, diretor regional do Itep. “Só usamos quando a outra está fora e é um caso de urgência”.

O terceiro veículo é uma caminhonete cabine simples, que tem menos de cinco anos de uso, mas também não está em boas condições. “A gente arrisca a vida todos os dias andando nesses carros”, denuncia um funcionário que pediu para não ser identificado.

Quanto aos outros dois, Raimundo afirma: “são carros velhos, mas não dão problema, graças a Deus. Essa Toyota (a que tem 20 anos) é muito boa. Dificilmente dá problema”, comenta Raimundo, que está há sete anos como diretor.

O prédio, apesar da boa aparência, tem apenas quatro salas. Uma é usada como dormitório, outra para guardar os cadáveres, a terceira para emissão de laudos médicos e a quarta é dividida pelo coordenador e sub-coordenador.

“O ideal aqui é mais salas, local adequado pro pessoal que vem de fora dormir (é que muitos funcionários do Itep de Caicó não moram lá)”, explica Raimundo.

Hoje, o Itep de Caicó atende 25 cidades daquela região. A sede tem câmara fria com espaço para três corpos, no caso de algum que chegue sem identificação e tenha que permanecer até 30 dias na “geladeira”, como manda a lei.

São seis médicos-legistas e quatro necrotomistas, a mesma quantidade de Mossoró. O ideal para a cidade, segundo o diretor, seria ter pelo menos quatro peritos.

Original em: http://tribunadonorte.com.br/
Roberta Trindade
Andrey Ricardo
JORNAL DE FATO

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Prédio do Instituto de Criminalística é reformado e ampliado

Teve início nesta semana a reforma e a ampliação do prédio do Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Roraima. A ação possibilitará a instalação de equipamentos laboratoriais que vão aumentar a capacidade do instituto em realizar 35 novos tipos de perícias, dentre elas ambientais, intoxicações e em agrotóxicos, que não eram feitas no Estado.

Desde o ano de 1984, quando foi construído, o prédio do Instituto de Criminalística passou por apenas uma reforma no ano de 2002 que não atendeu às reais necessidades do instituto forense.

Com o advento do concurso público, realizado no ano de 2004, Roraima ganhou 35 novos peritos e com mais dois peritos da União, o quadro é de 37 peritos oficiais e 24 auxiliares de perícias, sendo 12 do Estado e 12 da União.

Profissionais
De acordo com o diretor do Instituto de Criminalística, Reginaldo Carvalho de Sousa, no quadro de servidores do Instituto de Criminalística, há profissionais qualificados com especializações, mestrados e doutorados nas mais diferentes áreas como DNA forense, toxicologia forense e fonética forense.

“Estes profissionais têm uma gama ampla de conhecimento nestas áreas específicas. Atualmente há um acordo de parceria técnica entre vários estados brasileiros. Algumas perícias demandadas por Roraima são realizadas nestes estados que possuem o laboratório específico quando há a necessidade e, em contrapartida as demandas periciais destes estados são realizadas aqui pela nossa equipe”, explicou Reginaldo Carvalho.

Reginaldo Carvalho observou que desde o ano de 2008, o Estado de Roraima instalou o laboratório de Fonética Forense que permite a elaboração de laudos como a identificação de locutor, perícias de mídias como a falsificação de CDs e DVs.

“O Instituto tem um perito especialista nesta área e, desta forma, pudemos apoiar outros Estados, como Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Amazonas, tanto na capacitação de peritos, quanto na elaboração de laudos pendentes nestes estados”, disse Reginaldo Carvalho.

Reforma e ampliação
Segundo o diretor, o prédio do Instituto de Criminalística será totalmente reformado, com ampliação e adequação de salas. Será construído um novo pavimento superior, com salas para capacitação e treinamento de peritos criminais.

No térreo ocorrerá a ampliação de salas que serão preparadas para receber os equipamentos laboratoriais como cromatógrafo gasoso, micro-comparador balístico, centrífugas e capelas (uma estrutura utilizada na preparação de substâncias químicas).

Além disso, será instalada a rede lógica, que garantirá acesso às informações de segurança, como de armas, veículos e pesquisas científicas, interligada ao restante do País.

Perícias
No ano de 2009, o Instituto de Criminalística realizou 5.447 perícias em aproximadamente 80 áreas diferentes. Até julho de 2010 foram contabilizadas 3.128 perícias.

“Estas perícias foram realizadas para subsidiar os mais diversos setores jurídicos, o que dará ao cidadão a certeza da aplicação da Justiça. A reforma deve ser concluída num prazo de 90 dias e até o início de 2011 todos os equipamentos laboratoriais serão instalados”, disse o diretor.

Original em: http://www.bvnews.com.br/

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Seminários nacionais discutem trânsito

Goiânia sedia de amanhã até sexta-feira, dia 27, o VII Seminário Brasileiro de Perícias e Acidentes de Trânsito e VI Seminário de Identificação de Veículos. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Criminalística-ABC. Técnicos de todo o Brasil vão discutir da perícia criminal à humanização do trânsito. Goiânia foi escolhida para sediar os seminários por causa da realidade do trânsito goiano. Goiás aparece no topo da lista dos estados com maior número de acidentes com vítimas com uma média de 539,2 acidentes a cada cem mil habitantes. Em Goiânia ocorre uma média de 28,4 mortes para cada cem mil habitantes.

Original em: http://www.noticiasdegoias.go.gov.br/

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Secretaria mantém sigilo sobre ida de Bruno e Macarrão ao Rio para audiência

BrunoA Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) mantém guardado a sete chaves o esquema montado para levar o goleiro Bruno Fernandes, de 25 anos, e Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, nesta semana ao Rio de Janeiro. Quinta-feira, às 14h, ocorre na capital fluminense audiência de instrução e julgamento do processo, de 2009, em que os dois são acusados pelos crimes de sequestro e lesão corporal contra Eliza Samudio, de 25. A dupla está presa na penintenciária de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem, desde 9 de julho, e também responde, na Justiça mineira, pelo suposto assassinato da modelo, ex-amante do jogador e desaparecida desde o início de junho.

A Seds afirma que o sigilo sobre o deslocamento de Bruno e Macarrão ao Rio é uma medida de segurança. O transporte de presos ocorre normalmente por via terrestre, mas o órgão estadual não descarta, neste caso, a possibilidade de usar avião. Durante a audiência, o juiz Marco José Marcos Couto, da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, vai ouvir cinco testemunhas arroladas pelo Ministério Público (MP). Já as da defesa participarão de outra sessão, ainda sem data marcada. A denúncia oferecida pelo MP aponta que Bruno teria exigido que Eliza, na época grávida de cinco meses, abortasse o suposto filho do casal. E que, posteriormente, teria sido sequestrada, mantida em cárcere privada e executada.

Perícia paralela

Exames de DNA feitos em pigmentos semelhantes a sangue encontrados numa corda que poderia ter sido usada no assassinato de Eliza Samudio não acusaram a presença de DNA humano na amostra. O material foi recolhido na casa do ex-policial Marcos Aparecido de Oliveira, o Bola, pelo médico-legista alagoano George Sanguinetti, contratado pela defesa para fazer uma perícia paralela. A análise foi do Laboratório de DNA Forense da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). “Não encontramos material genético humano em nenhum dos cinco cotonetes trazidos por Sanguinetti”, ressalta o chefe do laboratório, Luiz Antônio Ferreira da Silva. Os bastonetes colheram resíduospor fricção na corda.

Falta averiguar ainda se fios de cabelo que compõem a amostra são de Eliza. Silva explica que, como os fios estão sem o bulbo (raiz capilar), para se chegar a um resultado preciso haverá necessidade de um exame mais detalhado. “Teremos que recolher amostras dos pais da modelo para fazer o confronto genético”, declara. Numa primeira avaliação, Sanguinetti havia afirmado se tratar de dois fios femininos, longos, pintados em preto e castanho.

Ele agora diz que aguarda o aval da defesa para dar continuidade aos trabalhos, investigando manchas de sangue na Land Rover de Bruno, usada, de acordo com o laudo da Polícia Civil, para transportar Eliza do Rio de Janeiro a Esmeraldas. O advogado de Bola, Zanone Manuel de Oliveira Júnior deu carta branca para o perito e aguarda resposta da Justiça, que tem a posse do veículo. Quanto aos exames, Zanone comemora: “É mais uma prova de que Eliza Samudio nunca pisou na casa do meu cliente.”

Original em: http://www.uai.com.br/

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Violência urbana: cresce número de chacinas em AL

Este ano, Alagoas registrou 25 ocorrências com mais de uma morte, sendo 5 com triplo homicídio e uma com 4 vítimas
A chacina que aniquilou três adolescentes e um rapaz de 24 anos, no Benedito Bentes, no último fim de semana, chama a atenção para uma das modalidades de crime mais perversas. Pistoleiros que não perdem a viagem assassinam a granel. Não importa quem esteja por perto, a bala “come no centro” e é corpo caindo para todo lado. Sejam execuções, latrocínios ou tiroteios, Alagoas registra este ano um notável aumento nos casos de duplos homicídios e de chacinas.

Em todo o ano passado, o Instituto de Criminalística (IC) registrou 15 casos de duplo assassinato e nenhuma chacina. Já em 2010, até o último dia 17, o índice saltou para 25 ocorrências com mais de uma morte, sendo cinco chacinas com triplo homicídio e uma com quatro vítimas. O secretário de Defesa Social, Paulo Rubim, descarta a existência de grupos de extermínio e atribui a maioria dos óbitos a desavenças entre bandidos, sobretudo por causa do tráfico de drogas.

Bandidos não poupam inocentes

A imagem dos quatro cadáveres juvenis deitados no fundo da barreira dá arrepios. Jazem tão bem arrumados que até parece que ainda estão vivos. Quatro outros garotos observam do alto, num momento eternizado pela foto da jornalista Porlane Santos, da Gazetaweb. Não precisa ser perito para concluir que a chacina do Benedito Bentes foi uma execução sumária, realizada com frieza por profissionais, sem dar chances às vítimas, rendidas e levadas para o leito de morte.

Um crime que foge das características dos homicídios cometidos na região. Segundo a delegada de homicídios, Rebecca Cordeiro, 90% dos casos que ela apura são execuções cometidas por traficantes e que seguem determinadas características. Nos acertos de contas do tráfico, as mortes são escancaradas, acontecem no meio da rua, num bar ou dentro da casa das vítimas. Por vezes, os matadores nem se preocupam em esconder os rostos.

Secretário diz não haver chacinas

O secretário de Defesa Social, Paulo Rubim, destaca que quase todos estes casos com mais de uma morte estão relacionados com outros crimes. “São homicídios envolvendo desacertos entre bandidos, a princípio por tráfico de drogas, mas também por roubo de cargas ou assaltos, tirando os casos de crimes passionais, que são a minoria”, afirma.

Para Rubim, a violência urbana está com destaque na mídia porque virou o principal tema da campanha política. “Mas poucos dos candidatos mostram alguma alternativa”, critica o homem forte da segurança pública em Alagoas.
O titular da SDS afirma que a boa investigação policial é a melhor solução para combater estes casos de homicídios por atacado, bem como para reduzir a violência. Para tanto, depende de políticas sociais, tecnologia e reforço do número de policiais.

Original em: http://gazetaweb.globo.com/

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Família Marinho pode perder a Globo

STJ julga o processo que impugna a compra da TV Globo de São Paulo por Roberto Marinho
STJ julga o processo que impugna a compra da TV Globo de São Paulo por Roberto Marinho

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgará na próxima terça-feira, 24, a duvidosa compra da Globo de São Paulo, por Roberto Marinho, em novembro 1964.

Os próprios advogados de Marinho alegaram que o empresário teria comprado as ações pertencentes a Victor Costa Junior, herdeiro de Victor Costa, mas na realidade ele jamais foi acionista da emissora – apenas diretor-presidente.

A ação foi proposta pelos antigos herdeiros dos acionistas da empresa, antes conhecida como TV Paulista, que eram controladores de 52% do capital social. Eles criticam no recurso o trabalho da perita judicial que, mesmo não tendo documentos originais para periciar, procurou validá-los. O Instituto Del Picchia de Documentoscopia considerou esses papéis como provas “falsificadas”.

Qualquer que seja o resultado do julgamento no STJ, será ajuizada Ação Civil Pública ou Popular na Justiça Federal para que seja declarada a nulidade dos documentos que procuraram confirmar, supostamente sem nenhum custo, a transferência do controle acionário da emissora para Roberto Marinho e a regularização de seu quadro societário.

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Candidatos a Peritos Criminais e Técnicos de Necropsia realizam última fase do concurso

Um incremento para a Segurança Pública de Mato Grosso e um auxílio na resolução de crimes.

É o que representa o ingresso dos aprovados no Concurso Público do Governo do Estado para os cargos de Perito Oficial Criminal e Técnico em Necropsia.

Na última semana, 67 candidatos a Perito Criminal e 20 a Técnico de Necropsia iniciaram o curso de formação, terceira e última etapa do concurso público do Estado, de caráter classificatório e eliminatório.

Uma das professoras da capacitação para o cargo de Perito Criminal é Rosângela Monteiro, coordenadora do caso ‘Isabella Nardoni’, crime que causou grande comoção e repercussão nacional.

A perícia técnica é um dos braços da investigação para polícia. Sem a confissão de nenhum dos acusados, o Ministério Público de São Paulo, com auxílio das provas periciais, conseguiu a condenação dos réus Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados de assassinar a menina Isabella.

O crime aconteceu no dia 29 de março de 2008, quando Isabela foi arremessada da janela do 6º andar do edifício London, na Zona Norte de São Paulo, onde moravam o pai dela, Alexandre Nardoni, a madrasta, Anna Carolina Jatobá, e os dois filhos do casal.

Com vasta experiência de mais de 30 anos em crimes contra a vida, a perita do Instituto de Criminalística (IC), Rosângela Monteiro, repassou aos 67 candidatos do curso de formação de Perito Criminal de Mato Grosso técnicas sobre Lógica Indutiva e Método Científico, citando exemplos como da perícia realizada no caso ‘Isabella’.

O curso, que começou na segunda-feira (16.08), no auditório da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), em Cuiabá, terá 400 horas/aula, durando cerca de dois meses.

“Esse ingresso de efetivo é importante no sentido de motivar os funcionários que já estão atuando, além de ocasionar maior capacidade de processamento da demanda, que é crescente no Estado, em razão do aumento da credibilidade do serviço de perícia”, disse a diretora da Politec, Patrícia de Cássia Valério Fachone.

Os peritos criminais e técnicos de necropsia irão atuar nos serviços de criminalística nas unidades da Politec de Cuiabá e interior do Estado, como Cáceres, Pontes e Larceda, Tangará da Serra, Sinop, Alta Floresta, Barra do Garças, Água Boa, Primavera do Leste e Rondonópolis.

“Com o incremento de efetivo, vamos expandir o atendimento da Politec de forma sistemática em áreas antes não atendidas”, destacou a diretora.

Os candidatos a Técnico de Necropsia também estão realizando o curso de formação, no Instituto Médico Legal (IML), com a mesma carga horária e duração do curso de Perito Criminal.

POLITEC

Desde o dia 28 de abril deste ano, a Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) passou de Superintendência à Diretoria. A nova estrutura da Politec está prevista na Lei Complementar nº 391 de 27 de abril de 2010, sancionada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial.

A Lei dispõe sobre a institucionalização, organização, competência e estrutura da Politec, e atende um dos objetivos do Plano de Ações da Segurança (PAS), lançado este ano pelo Governo do Estado.

Uma das 15 metas do PAS – o Programa de Desenvolvimento da Politec – tem objetivo de modernizar a Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado, adequando a estrutura organizacional; ampliando novos setores especializados e dotando de pessoal e equipamentos de tecnologia avançados necessários a setorização das perícias; e implantar os serviços de criminalística nos pólos da Politec de Tangará da Serra, Pontes e Lacerda, Alta Floresta, Água Boa e Primavera do Leste.

A Politec é responsável por realizar os serviços de perícias de criminalística, de Medicina Legal e odontologia Legal no Estado, fundamentados no conhecimento técnico-cientifíco, além da identificação civil e criminal, visando atender a sociedade e a Justiça.

Fonte: ExpressoMT

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PF assina acordo de cooperação com Polícia de El Salvador

A Polícia Federal assinou hoje com a Polícia Nacional Civil (PNC) salvadorenha um convênio de apoio técnico nas tarefas de combate ao crime organizado, inteligência policial, criminalística e investigação.

“É uma carta de entendimento que finalmente vem a ser um convênio entre a Polícia Nacional Civil e a Polícia Federal de cooperação em matéria de investigação e de inteligência”, explicou o subdiretor de pesquisas da PNC, Howard Coto, ao “Canal 2” da televisão local.

Coto previu que em um mês ou “no máximo 45 dias” terão início as atividades formativas e de outras áreas de cooperação entre ambas as forças.

A carta de entendimento foi assinada hoje pelo diretor da PNC de El Salvador, Carlos Ascencio, e o diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa.

Este compromisso faz parte do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica assinado pelo Brasil e El Salvador em 1986.

Original em: http://noticias.terra.com.br/

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Segurança Pública de Rondônia e Mato Grosso Fazem parceria formal no combate e repressão ao crime

O Termo de Cooperação Interestadual entre os Estados de Rondônia e de Mato Grosso, é um marco importante na atuação da Secretária de Segurança Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia (SESDEC). O evento de assinatura do documento entre o secretário de Segurança Pública Defesa e Cidadania de Rondônia, tenente coronel PM Evilásio Silva Sena Junior e o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso, Diógenes Curado Filho, ocorreu na última terça feira, em Vilhena.
O Documento tem por objetivo o desenvolvimento integrado dos dois Estados nas ações policiais preventivas e repressivas, como ainda nas atuações ostensivas e investigativas nas atividades da Polícia Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Perícia Oficial.

“A união dos Estados vai fundir a estratégia de operações conjuntas, principalmente nas regiões de fronteira, facilitando consultas de banco de dados sobre criminosos, mandados de prisão, bem como a criação de núcleos de ação contra drogas nas delegacias regionais, disposição de pessoal e equipamentos, viaturas e armamento durante operações integradas, são apenas alguns dos acordos citados no Termo de Cooperação, envolvendo ainda a troca de vagas em Curso de Formação e Especialização na área da Segurança e Trabalho Operacional e de Inteligência em Conjunto”, disse o major PM Wankley Correa Rodrigues, Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada de Mato Grosso, em seu breve relato sobre o objetivo do Documento.

De acordo com o Secretário de Segurança Pública Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia, tenente coronel PM Evilásio Silva Sena Junior, “a agilidade das policiais, que estamos conquistando com esse passo firmado entre os dois Estados é fundamental quando nas situações de fechamento de barreiras ou divisas fronteiriças e nos casos em que a operações exigir uma rápida e eficaz ação”, afirma.

O Termo também permite a expedição de carta precatória entre os delegados regionais de ambos estados nas cidades competentes da região de fronteira no combate ao crime organizado, e a utilização de serviços de Perícia Oficial para fins de sequência investigativa, bem como salvamentos e combate a incêndios pelo Corpo de Bombeiros Militar, visando à preservação da vida e patrimônio.

“Esse Documento vem firmar o que estamos fazendo na prática há algum tempo, representando um novo tempo na união de esforços dos dois Estado no Combate á Violência, além da parceria que é de suma importância no combate ao tráfico de drogas e armas. Mato Grosso e Rondônia tem os mesmos problemas, enfrentam as mesmas dificuldades em relação à segurança pública. Sabemos que muitas vezes o crime que ocorre no nosso Estado migra para Mato Grosso e, com nossos serviços de inteligência trabalhando em conjunto, nosso trabalho de combate e repressão ao crime ganha mais poder agindo juntos nas prisões e operações”, falou Sena

Sena lembrou ainda a experiência exitosa de Mato Grosso com o Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron). “Estamos criando em Rondônia essa polícia especializada e vamos unir forças para aprender com a experiência desse grupamento, que é modelo a nível nacional para criação do Policiamento Especializado de Fronteira (Pefron)”, ressaltou.

O delegado, Diógenes Curado Filho, secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado do Mato Grosso, em seu discurso ressaltou que agora as duas frentes de Segurança dos Estados, estão legalizando em documento o que já vinham desempenhando de maneira informal.

“Através desse Termo, que é abrangente, vamos começar a elaborar os convênios específicos para a realidade de cada uma das instituições ligadas à segurança pública, para que cada uma delas possa trocar informações do que está sendo feito em seu Estado, numa ajuda mútua”, disse o secretário do Estado do Mato Grosso completando que, “é importante destacar que temos uma fronteira extensa entre Mato Grosso e Rondônia, que necessita de uma atuação conjunta na área da segurança pública. Precisamos dessa integração e era necessário que ela fosse institucionalizada”.
Diógenes Curado Filho fez questão ainda de ressaltar a atuação conjunta entre as polícias de Rondônia e Mato Grosso na elucidação do último assalto a banco ocorrido no município de Comodoro. “Esse é um dos exemplos positivos dessa parceria. Tivemos apoio da polícia de Vilhena, Ji-Paraná e ainda da polícia do Pará nessa ocorrência e conseguimos, por meio de uma ação rápida e integrada, prender todos os envolvidos no caso”, disse.

A principal missão do Termo de Cooperação Interestadual é proporcionar à sociedade dos dois Estados uma segurança pública efetiva e de qualidade com grau elevado de excelência. A articulação entre as instituições ficará a cargo do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) de cada Estado.

Além dos respectivos secretários, assinaram também o Termo de Cooperação os representantes de cada instituição ligada à segurança pública de Mato Grosso e Rondônia, estiveram presentes na solenidade ocorrida no auditório do Tribunal de Contas de Vilhena, para assinar o Termo, a comandante da Polícia Militar de Rondônia, coronel Angelina dos Santos Ramires, Diretor Geral de Polícia Civil de Rondônia, delegado Túlio Anderson da Costa, coronel BM Vilson Vladimir Wottrich representando o comando Geral do Corpo de Bombeiros de Rondônia, coronel PM Osmar Lino de Farias, comandante geral da Polícia Militar de Mato Grosso, delegado Paulo Rubens Vilela, Diretor Geral da Polícia Judiciária do Mato Grosso, coronel BM Carlos Alexandre Rodrigues Coronel, Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar de Mato Grosso, perito Rubens Fadao Okada, Diretor Adjunto da Perícia Oficial Identificação Técnica do Estado do Mato Grosso e perito criminal Orlando Médice Junior, Diretor do Departamento de Perícia Técnica e Científica do Estado de Rondônia.

Ao final da solenidade, o secretário Diógenes Curado Filho, recebeu das mãos do secretário de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia, tenente coronel PM Evilásio Silva Sena Júnior, a comenda “Governador Jorge Teixeira de Oliveira”, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública de Rondônia.

Original em: http://www.rondoniaovivo.com/

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