Links na área de Criminalística

Visando atualizar nossa área de links, solicito que visitem o endereço http://periciacriminal.com/novosite/links/ , aproveitem para conhecer algumas páginas dedicadas à Criminalística e deixem um comentário sugerindo novos endereços. Agradecemos.

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O crack e os seus malefícios para a sociedade

Os fatos criminosos em todas as partes e em todos os lugares do país, as desagradáveis conseqüências na área policial, educacional, saúde, social e familiar e o degredo causado pelo crack, comprovam que essa droga trouxe malefícios sem precedências para a nossa sociedade. O crack mata os sonhos das pessoas, aniquila o futuro de tantas outras e aumenta a criminalidade em todo canto que se instala.

De poder sobrenatural, o crack sempre vicia a pessoa quando do seu primeiro experimento e o que vem depois é a tragédia certa. A partir de então a sua nova vítima está condenada a engrossar as fileiras de um gigantesco e crescente exército de dependentes químicos da droga que, em conseqüência passa também a matar e morrer pelo crack.

O crack além de trazer a morte em vida do seu usuário, arruína a vida dos seus familiares e vai deixando rastros de lágrimas, sangue e crimes de toda espécie na sua trajetória maligna.

Faz parte da fórmula absurda do crack que nasceu da borra da cocaína, a amônia, o ácido sulfúrico, o querosene e a cal virgem, produtos altamente nocivos à saúde humana, que ao serem misturados e manipulados se transformam numa pasta endurecida de cor branca caramelizada, que passou a ser conhecida pelos mais entendidos, com toda razão, como sendo a pedra da morte.

Como os efeitos excitantes do crack têm curta duração, o seu usuário faz dele uso com muita freqüência e a sua vida passa a ser somente em função da droga.

Em virtude do dependente do crack pertencer em grande maioria à classe pobre ou média da nossa sociedade e assim não dispor de dinheiro para manter o seu vício, então passa ele a prostituir-se em troca da pedra ou de qualquer migalha em dinheiro, a se desfazer de todos os seus pertences e a cometer furtos em casa dos seus pais, dos seus parentes, dos seus amigos ou noutros lugares quaisquer, para daí  logo passar a praticar assaltos, seqüestros e latrocínios, sem contar que também fica nas mãos dos traficantes para cometer homicídios ou demais crimes que lhes for acertado em troca do crack.

Assim, o usuário do crack vende seu corpo, sua alma, seus sonhos para viver em eterno pesadelo.

Na trajetória inglória e desprezível do crack, o seu usuário encontra o desencanto, a dor, a violência, o crime, a cadeia, a desgraça ou o cemitério. O crack traz o ápice da insanidade humana. Alguns que se recuperaram do poder aniquilador do crack disseram que dele sentiram o gosto do inferno.

Concluímos então que o perfil da sociedade se transformou e os problemas da segurança pública mudaram consideravelmente para pior a partir do advento do crack. Aumentaram-se todos os índices de crimes possíveis por conta do crack. Em decorrência do crack também passou a morrer precocemente uma imensidão incontável de pessoas, destarte para os jovens que mais se lançam neste lamaçal. Os seus usuários em grande maioria se transformam em pessoas violentas e, com armas em mãos são responsáveis por mortandade em suicídios, assassinatos dos seus familiares e amigos, homicídios pelo tráfico, para o tráfico ou ainda mortes relacionadas às pessoas inocentes em roubos, nos chamados crimes de latrocínios.

É preciso que as políticas públicas contra o crack, além de promover bons projetos preventivos, repressivos e curativos, considerem os vários aspectos que envolvem os seus dependentes químicos e suas conseqüências, como a conscientização da população voltada para o drama pessoal vivido pelos mesmos e por aqueles que o cercam, as dificuldades de bem vigiar todas as fronteiras como melhor forma de prevenção de evitar a entrada da sua pasta base, as carências das entidades assistenciais e de saúde, assim como da necessidade de recursos para os aparatos policiais, destarte, para a valoração profissional dos seus membros no sentido de melhor combater o trafico, o traficante e o chamado crime organizado que é a fonte de alimentação da droga.

Evidente é que o crack é caso de Polícia, mas é também problema de todos nós e, na medida em que por sua culpa são gerados tantos crimes e disfunções sociais, cresce ainda mais a responsabilidade da própria sociedade e do poder público, principalmente para ser tratado em larga escala como caso de saúde pública.

(Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela Universidade Federal de Sergipe) archimedes-marques@bol.com.br

Recebido por email

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Venezuela detém traficante da Islândia procurado pela Interpol

Suspeito de crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas deve ser deportado em breve

CARACAS- O governo da Venezuela anunciou nesta terça-feira, 28, a detenção de um suposto narcotraficante islandês no estado de Nueva Esparta, com o que sobem para 17 as capturas de suspeitos capos do tráfico no país neste ano.

O diretor do Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas (CICPC), Wilmer Flores Trosel, disse que na segunda foi detido Thor Olafsson Steingrimur, de 36 anos, que era “procurado pelo crime de narcotráfico em seu país através da Interpol”.

Além do crime de tráfico, Steingrimur é “procurado por lavagem de dinheiro, fraude evasão de impostos”, disse o chefe policial em um comunicado divulgado pela agência estatal AVN.

O suspeito foi detido no aeroporto internacional Santiago Mariño, na ilha de Margarita, no Caribe venezuelano, quando embarcava em um avião com destino a cidade alemã de Frankfurt.

Segundo Trosel, as autoridades da Islândia já foram notificadas da detenção e Steingrimur será deportado em breve.

O chefe policial também disse suspeitar de que o traficante estava a caminho da Colômbia com uma identidade falsa.

Original em: http://www.estadao.com.br

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Planejamento das eleições e estudos da Politec são temas da reunião do GGI

O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) se reuniu na manhã desta terça-feira (28.09), na sede da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), em Cuiabá, para tratar de assuntos relacionados ao planejamento estratégico das eleições 2010 e apresentação da Comissão de Estudo Especial 137 “Ciência Forense ABNT”, feito pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

A reunião teve início com o secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, que explicou que todos os municípios do Estado, exceto os que possuem unidades da Polícia Federal, terão atendimento da Polícia Judiciária Civil durante o pleito eleitoral do dia 3 de outubro. Ao todos serão 135 delegados, 208 escrivães e 920 investigadores atuando no dia das eleições, totalizando 1.263 policiais civis envolvidos.

O secretário disse também que a Polícia Militar vai disponibilizar 4.128 policiais militares e empenhar 320 viaturas, sendo 291 carros e 29 motos. Do total de militares, 2.357 estarão envolvidos diretamente nos locais de votação. O restante, 1.771, estarão nas ruas e também darão apoio nas ocorrências relacionadas ao dia da votação. Além do policiamento ostensivo, a Polícia Militar vai disponibilizar 47 agentes de Inteligência que estarão trabalhando de forma velada para detectar possíveis crimes eleitorais.

Diógenes destacou ainda que o Corpo de Bombeiros vai disponibilizar 126 militares que estarão distribuídos nas seções de Cuiabá e Várzea Grande com maior número de eleitores, realizando a prevenção contra incêndio e pânico, auxílio, orientação e primeiros socorros. Em todo Estado serão 268 bombeiros empenhados no dia das eleições.

Durante a reunião foi apresentado também, pela diretora da Politec, Patrícia Fachone, um panorama geral sobre a normalização em Ciência Forense no Brasil quanto a gestão da qualidade na perícia. Patrícia começou explicando sobre o papel da ABNT que é um órgão normalizador no Brasil, e dentro da ABNT existe uma comissão de número 137 que faz as normas para a Ciência Forense.

Esclareceu também que dentro da comissão de estudos existem grupos de trabalhos voltados para as minutas de norma para local de crime, toxicologia forense, química foresense, entre outras. Disse também que um desses trabalhos é coordenado por ela, que é o GT- Gestão na Perícia, que aborda a qualidade realizada nas perícias.

Este grupo de trabalho aborda no momento o tema de cadeia de custódia de evidencias. E a estratégia do grupo de trabalho foi buscar normas que já são realidades em outro local do mundo, como as normas da American Society for Testing and Materials (ASTM).

Na seqüência, apresentou o trabalho que está sendo desenvolvido pela Politec que teve início no começo do ano passado, mas que teve maior ritmo só neste ano. Falou que é um processo novo no Brasil, e que a Politec está participando do trabalho para fazer as normas da Ciência Forense a serem implantadas no Brasil. “As normas não têm um cunho obrigatório, é voluntário, mas é muito importante que a siga, pois são as boas práticas as melhores formas de fazer o trabalho do perito” afirmou Patrícia.

As reuniões do Gabinete de Gestão Integrada acontecem mensalmente e têm como objetivo reunir e integrar os órgãos e instituições da Segurança Pública que o compõem.

Original em: http://www.odocumento.com.br

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STF decide que órgão pericial autônomo pode funcionar, mas sem status de polícia

STF decide que órgão pericial autônomo pode funcionar, mas sem status de polícia

Por este entendimento Peritos podem ficar fora da PEC

Plenário retira Instituto Geral de Perícias do rol de órgãos policiais no RS e SC

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a expressão “Instituto Geral de Perícias” do texto da Constituição do Rio Grande do Sul, excluindo a entidade do rol de órgãos policiais, mas manteve seu funcionamento no estado. A decisão foi tomada por maioria de votos, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2827, proposta pelo Partido Social Liberal (PSL).

Com o julgamento foi declarada a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 19/97 e da expressão “do Instituto Geral de Perícias” da Emenda Constitucional nº 18/97, ambas da Constituição gaúcha, bem como para reconhecer a constitucionalidade da Lei Complementar estadual 10.687/96, que regulamenta e organiza as atividades do Instituto.

De acordo com a ADI, a criação do Instituto Geral de Perícia entre os órgãos policiais estaduais autônomos, portanto desvinculado da polícia civil, viola o artigo 144 da Constituição Federal. Esse artigo prevê que a segurança pública deve ser exercida exclusivamente pelas polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, polícias civis, e militares e corpos de bombeiros militares.

Para o ministro Gilmar Mendes, relator da ADI, a inclusão do Instituto no rol dos órgãos aos quais compete a segurança pública não se compatibiliza com os preceitos da Constituição da República. O relator salientou que o Supremo adota o entendimento de que os princípios constitucionais da unidade e da indivisibilidade, relativos ao Ministério Público, não são aplicados às instituições policiais. “Mesmo que desempenhe funções auxiliares a atividades policiais, e possa ou deva desempenhar essas atividades, o Instituto Geral de Perícia não precisa, necessariamente, estar vinculado à Polícia Civil”, ponderou o ministro, ao concluir pela parcial procedência da ADI.

O ministro ressaltou, no entanto, que nada impede que “o referido instituto continue a existir e a desempenhar suas funções no estado do Rio Grande do Sul, tal como devidamente regulamentado pelo legislador”, afirmou.

Santa Catarina

A mesma decisão foi tomada pelo STF ao analisar dispositivos incluídos na Constituição de Santa Catarina em 2005, para instituir um novo órgão de segurança pública chamado Instituto Geral de Perícias. Foi considerado inconstitucional o artigo que deu ao Instituto status de órgão de segurança pública estadual (artigo 1º da Emenda Constitucional de Santa Catarina 39/05).

“É inconstitucional o artigo 1º, mas o mesmo não se pode afirmar em relação aos demais dispositivos impugnados nessa ação, os quais regulamentam e organizam o funcionamento do Instituto Geral de Perícias”, disse o ministro Gilmar Mendes, que também relatou a matéria.

Ao explicitar o caso, o ministro Dias Toffoli disse: “Aqui o que estamos a declarar inconstitucional é a perícia enquanto conceito de segurança pública. O local onde esse instituto vai ficar é [matéria] de natureza administrativa”.

“É claro que colocado [esse instituto] no rol dos entes de segurança pública, nós temos um tipo de contaminação institucional, porque passamos a tratar esses órgãos com todos os reflexos que imantam a entidade segurança pública“, acrescentou o ministro Gilmar Mendes.

Os dispositivos criados pela Emenda Constitucional de Santa Catarina 39/05 foram contestados no Supremo pela Adepol-Brasil (Associação dos Delegados de Polícia do Brasil) por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3469).

As informações são do portal do Supremo Tribunal Federal (STF).

Recebido por e-mail.

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Criminalística colabora para elucidar casos

As peças judiciais devem ser devidamente fundamentadas pelos magistrados e promotores, sob pena de nulidade

Ultimamente, pelos casos que têm ocorrido na sociedade, onde irmãos, pais, mães, até e muito mais desconhecidos, a violência impera seja nos campos criminal, civil ou trabalhista, trazendo dificuldades ao Poder Judiciário em solucioná-los. Entre os diversos assuntos, surge então a Criminalística, ciência praticamente nova, que tem colaborado incessantemente na elucidação técnica dos fatos, entre os quais a documentoscopia/grafotecnia.

Evidentemente, a perícia documentoscópica/grafotécnica não se estuda, elabora, pesquisa e conclui nos aspectos formais do grafismo e sim no grafocinetismo (peculiaridades do punho-escritor), trazendo ao final, se falso o lançamento, qual das falsificações foi usada. Porém, antes desse exame, constata-se ser autêntico ou falso o documento que traz o lançamento manuscrito questionado. Faz-se a perícia documentoscópica.

Durante anos, participo como perito judicial ou assistente técnico, na minha especialidade, como auxiliar da Justiça, somente o fazendo conforme meu raciocínio pericial e em minhas limitações, de acordo com a metodologia, sempre aberto para discussão do assunto com colegas de igual conhecimento na matéria. No passado, atuei como perito criminal e estranhei que quase não havia questionamentos das partes e das autoridades quanto aos trabalhos periciais. Tal fato não me levou para o descaso, negligência e despreparo.
Recentemente, por meio do Código de Processo Penal, comentado de Guilherme de Souza Nucci (9ª edição – Revista dos Tribunais), verificamos sobre o conceito da prova judiciária, prova técnica, peritos, perito oficial e não-oficial, número de peritos, assistente técnico, prova pericial e contraditório etc., sendo que no caso do assistente técnico, a Lei 11.690/2008 faculta a possibilidade das partes formularem quesitos e indicarem assistentes na fase instrutória e, após sua admissão pelo juiz, devendo o material probatório, desde que comporte conservação para que outros especialistas também tenham acesso.

Nossa especialidade, enquadrada na criminalística como exame em documentos e trânsito, tem trazido situações onde cabe inclusive a respeitosa crítica ao trabalho de peritos oficiais, provocando a bem da verdade a discussão técnica salutar para se chegar a uma conclusão. Podemos citar, por exemplo, a perícia grafotécnica, que depende de padrões de confronto autênticos dos suspeitos (incluindo o próprio que os lançou) para os confrontos com lançamentos questionados, porém quase sempre colhidos por pessoas que desconhecem como adquiri-los.

As peças judiciais devem ser devidamente fundamentadas pelos magistrados e promotores, sob pena de nulidade, e o laudo pericial tem obrigatoriamente de expor subsídios e fundamentos válidos à conclusão e permitir o embasamento judicial de sentença ou denúncia. Clara está a responsabilidade profissional, mormente dos peritos, cuja base deverá oferecer elementos convincentes à competente convicção das autoridades. Lamentavelmente, laudos periciais primam pela carência de fundamentos, devido ao enorme volume de serviços, à falta de incentivo dos peritos e outros que dificultam trabalho técnico primoroso. “Oficial”, que não é o sinônimo de correto, mesmo que não se conteste ou suspeite da idoneidade e imparcialidade.

Original em: http://www.tribunatp.com.br

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Como ser perito?

Esse questionamento é repetido por várias vezes no PeríciaCriminal.com, assim, foi criado um tópico no fórum interno que pode ser acessado no link “Como ser perito?” . Nesse ponto solicito a todos os colaboradores que possam complementar as informações lá contidas, com a finalidade de permitir um maior esclarecimento para todos os interessados.

Att

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Perícia apura falha em freio da montanha-russa do Playcenter

Pane no sistema de freios teria causado acidente que deixou 16 feridos.
Segundo o parque, brinquedos passam por manutenções periódicas.

Peritos do Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo informaram por volta das 10h40 desta sexta-feira (24) que uma possível falha nos freios de um dos carrinhos é a principal hipótese para explicar o acidente na montanha-russa “Looping Star” do Playcenter, na quinta-feira (23), quando 16 crianças e adolescentes ficaram feridos. Dois carrinhos haviam batido no parque da Zona Norte da capital paulista.
A montanha-russa é uma das principais atrações do parque. São 592 metros de trilhos que os carrinhos percorrem em uma velocidade de até 90 km/h. Ela funciona há 14 anos.
Segundo os peritos, a suspeita é de que uma falha no sistema de freios do brinquedo tenha causado o acidente. Não há previsão de quando a montanha-russa será reaberta ao público.
“O sistema de freio falhou em algum pequeno trecho. Pode ter arrebentado algum componente, mas isso ainda não é confirmado. Visualmente não dá para saber o que ocasionou isso. Aparentemente, o brinquedo de 14 anos nunca teve nenhum problema e a manutenção, segundo informação de funcionários, é feita constantemente, mas vamos desmontar o sistema de freios e também analisar os documentos das manutenções para saber o que pode ter ocorrido”, disse o perito Ariston Mendró.
A montanha-russa ficará interditada por tempo indeterminado a pedido dos peritos. O laudo do IC deverá ser concluído em 30 dias.
O Playcenter informou funcionará normalmente nesta sexta-feira a partir das 12h para receber excursões escolares. Entretanto, o parque não tem previsões de quando a montanhar-russa “Looping Star” voltará a funcionar. No total, 16 crianças e adolescentes ficaram feridos depois que dois carrinhos bateram.
Ainda de acordo com o Playcenter, todos os brinquedos do parque passam diariamente por uma vistoria feita por funcionários, além de manutenções preventivas para troca de peças. Semestralmente, uma empresa credenciada à Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil (Adibra) também monitora os brinquedos, segundo o Playcenter.

Investigações


Na quinta-feira, a polícia já havia informado que uma falha no sistema de freios poderia ter sido a causa do acidente. “O freio de espera não foi acionado, que é justamente o freio que faz o carro esperar que o outro saia da plataforma”, explicou o delegado Marco Aurélio Batista, que investiga o caso.
Os feridos são alunos de escolas municipais de Carapicuíba e Guarulhos, na Grande São Paulo. Dos 16 feridos, 15 foram levados para o Hospital Metropolitano. Na noite de quinta, apenas cinco permaneciam em observação e uma criança continuava internada – uma menina de 11 anos que sofreu uma fratura no nariz e vai passar por cirurgia na manhã desta sexta-feira.
A estudante Bianca Oliveira Lima, de 11 anos, trincou o maxilar no acidente. Ela falou com o G1 depois de receber alta do Hospital Metropolitano, acompanhada da mãe, Elinalva Oliveira Lima, de 33 anos. A menina diz que outros três amigos da escola ficaram feridos.
Bianca contou que o carrinho onde ela e os amigos estavam subia pelos trilhos quando a composição da frente parou. Os carrinhos colidiram, o de trás desceu de ré e voltou a subir, batendo de novo. A mãe recebeu um telefonema do Playcenter por volta das 14h40 avisando do acidente. “Falaram que não era nada grave, então fiquei mais tranquila”, disse Elinalva.
Colega de escola de Bianca, Rodrigo do Nascimento Amaral, de 10 anos, bateu o nariz no banco da frente e teve um sangramento. “O freio não queria parar, ele [carrinho] veio muito forte e bateu”, contou sobre o acidente. Segundo as crianças, um menino desmaiou após a colisão. A mãe de Rodrigo, Márcia Ângelo Silvina Amaral, de 43 anos, recebeu o telefonema do parque por volta das 15h30. “Eu fiquei muito nervosa e comecei a chorar”, lembrou.

Original em: http://g1.globo.com

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Peritos vão avaliar montanha-russa do Playcenter onde 16 estudantes se feriram em acidente

SÃO PAULO – O Instituto de Criminalística deve fazer nesta sexta-feira uma perícia na montanha-russa do Playcenter, na Barra Funda, em São Paulo. O equipamento, batizado de Looping Star, tem 592 metros de trilhos e a velocidade do brinquedo chega a 90 km por hora. Segundo o delegado Marco Aurélio, uma falha nos freios de espera do brinquedo fez a composição bater em outra, que ainda estava parada no trilho, no fim do percurso.

No momento do acidente estavam no parque de diversões alunos de escolas públicas de Guarulhos e Carapicuíba. Dezesseis estudantes com idades entre 10 e 16 anos ficaram feridos . O caso mais grave, segundo a polícia, é de uma menina de 11 anos, que fraturou o nariz e será submetida a uma cirurgia.

Os estudantes dizem que ficaram apavorados, pois o trenzinho bateu, voltou para trás, e bateu de novo.

– Todo mundo ficou em pânico mesmo, chorando – contou um garoto.

Pelo menos três vítimas machucaram o nariz, maxilar e clavícula. Os estudantes bateram com a cabeça na estrutura do brinquedo. Segundo as testemunhas, houve pânico no momento do acidente e várias pessoas sangraram pelo nariz e no rosto.

– Na primeira batida eu fui para o lado e caí sobre meu amigo. Na segunda batida, eu fui para a frente e bati o osso do maxilar na estrutura do carrinho. Minha colega quebrou o nariz e vai ser operada – disse uma das vítimas, identificada como Bianca, de 11 anos.

Segundo enfermeiras ouvidas pela TV Globo no Hospital Metropolitano, para onde as vítimas foram levadas, também houve pelo menos uma vítima com fratura na clavícula.

Original em: http://oglobo.globo.com

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LFG abre inscrições para curso intensivo para Perito Criminal e Papiloscopista da Polícia Federal

A rede de cursos jurídicos LFG está com inscrições abertas para os cursos intensivos para concursos da Polícia Federal de Jales.

As vagas são para Perito Criminal, com salário de R$13.360,00 e Papiloscopista com remuneração de R$7,510,00. As inscrições podem ser feitas até dia 04 de outubro na LFG de Jales com pagamentos divididos em até 6 vezes e material de apoio incluso.

Os interessados no cargo de Perito Criminal devem ter curso superior em Contabilidade, Economia, Engenharia Elétrica, Eletrônica, Redes e Telecomunicações, Ciências da Computação, Tecnologia em Processamento de Dados, Sistemas de Informação, Análise de Sistemas e Informática, Química, Engenharia Química, Química Industrial, Biologia, Biomedicina, Medicina, Odontologia ou Farmácia. Já os interessados no cargo de Papiloscopista podem ser graduados em qualquer curso superior.

De acordo com a proprietária da LFG em Jales, Andrea Sakashita, os cursos representam uma ótima oportunidade de trabalho para quem está desempregado ou insatisfeito com baixos salários.

“Os cursos são inéditos no Brasil, com boa remuneração, duração de apenas 5 meses, equipe de professores altamente qualificada com possibilidade de tutoria online”, explicou ela. Entre as matérias a serem ministradas estão: Raciocínio Lógico, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Específica. As aulas serão disponibilizadas durante a semana no período da noite e aos sábados e domingos.

Em 2009 a rede LFG aprovou 32,7 mil alunos em concursos públicos. Até agosto de 2010 já são 26,8 mil aprovações.

Original em: http://www.regiaonoroeste.com

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