Perícia Criminal não tem data para melhorar no RN

O quadro da situação precária da Polícia Científica do Rio Grande do Norte, que é totalmente ou parcialmente ausente na maior parte do território potiguar, deverá permanecer como está por um longo período. A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) do RN manifestou-se sobre a série de reportagens feitas pelo DE FATO em parceria com o jornal TRIBUNA DO NORTE e informou que haverá mais investimento na área, porém, não define um prazo para a solução do quadro.

A reportagem encaminhou correspondência eletrônica à diretora-geral do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) do Rio Grande do Norte, Cristiane Bezerra de Sousa Dantas, questionando uma série de pontos que foram apresentados durante a série de reportagens (essa é a quarta) feitas desde domingo passado. Em suma, ela discorda que a polícia científica do RN esteja entre as piores do Brasil, como apontou a pesquisa feita pelo jornal O Estado de São Paulo, e afirma que já existem investimentos previstos, mas não informa quando eles serão executados.

Hoje, o pior problema detectado pela reportagem é no que diz respeito à perícia criminal, que é feita de maneira extremamente precária no interior. A sede do Itep de Natal, que atende a mesma quantidade de cidades que Mossoró (67 cada uma) possui uma estrutura razoável, tendo à disposição os equipamentos básicos para a realização desse tipo de trabalho, mas no interior praticamente não existe. Quanto a isso, a diretora-geral afirma que os investimentos, já contemplados no orçamento desse ano, serão direcionados para a Medicina Legal e a Coordenadoria Criminalística.

Cristiane afirma ainda que já foi solicitada a realização de um concurso público para a contratação de novos servidores, em todas as áreas, mas ainda não há uma definição. “Já foi solicitado e estamos aguardando a realização”, diz a diretora-geral do Itep, que hoje tem uma deficiência de aproximadamente 250 profissionais, segundo o perito José criminal Alexandre Neto, lotado no Itep de Natal. Em entrevista concedida na semana passada, o perito informou que o Itep necessita de 100 profissionais somente na área de medicina legal – 50 médicos-legistas e mais 50 peritos.

O questionário enviado pela reportagem à coordenadoria-geral do Itep foi respondido, entretanto, não foi repassada nenhuma definição acerca da resolução dos problemas, como em Caicó, cuja situação é a mais grave. Lá funciona a única unidade do Estado que não tem peritos – atua basicamente na remoção de cadáveres e realiza atividades simples. “Nossa meta é proporcionar melhores condições de funcionamento e atendimento das nossas atividades periciais e continuamos envidando esforços para atendermos as solicitações o mais rápido possível…”, frisou Cristiane Dantas.

Pau dos Ferros terá novo Itep

As 167 cidades potiguares são atendidas atualmente por apenas três unidades do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), que se dividem por território. A de Mossoró e Natal atendem 67 cidades, cada uma delas, enquanto a de Caicó atende mais 25 cidades.

A quarta unidade do Itep deverá ser inaugurada ainda esse mês em Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar, dividindo sua área de atuação com o Itep de Mossoró. A expectativa é que a nova sede fique com um número de cidades parecido com Caicó.

De acordo com Cristiane Bezerra, diretora-geral do Itep no Estado, a nova sede irá funcionar com setores de Medicina Legal, Criminalística (Perícia) e de Identificação Cível e Criminal. A quantidade de profissionais que vão trabalhar no local ainda não foi divulgada, mas a maior parte deles será transferida de Natal.

O Itep de Pau dos Ferros vai funcionar nas dependências do antigo prédio do Detran, que está sendo reformado pelo Governo do Estado.

O investimento para a criação de uma nova unidade ainda é tímido, diante da grande quantidade de equipamentos eletrônicos necessários para a realização do trabalho de perícia criminal. A previsão é de serem gastos R$ 550 mil, sendo cerca de R$ 250 mil destinados à reforma e adequação do prédio e R$ 300 mil na compra de equipamentos e da mobília da nova sede.

Ainda não há uma data definida para a inauguração da quarta unidade do Itep, mas o Governo do Estado afirma que deverá ocorrer esse mês.

Polícia Científica

Quadro da Perícia Criminal do RN é preocupante

NATAL

Veículos à disposição: nove viaturas e uma motocicleta (todos em bom estado de conservação)
Quantidade ideal: 16 viaturas

Estrutura física: espaço restrito (dividido em três prédios)
Estrutura ideal: complexo que atenda à medicina legal, à criminologia e à identificação cível
e criminal

Profissionais à disposição: 30 peritos, 14 médicos-legistas, necrotomistas (quantidade não informada), três psiquiatras e três psicólogos
Quantidade ideal: não informada

Área atendida: 67 cidades

Campos de atuação
Papiloscopia:     Sim
Audiovisual:     Sim
Informática:     Sim
Química:     Sim
Documentoscopia:     Sim
Contabilidade:     Sim
Meio ambiente:     Sim
Engenharia civil:     Sim
Outros: engenharia mecânica,
balística, psiquiatria e psicologia

Equipamentos básicos:
Luz forense:     Sim
Luminol:     Sim
Maleta com kit perícia (notebook, GPS, trena a laser, máquina fotográfica digital):             Sim (parcial)
Câmaras frias:     Sim
(capacidade para 16 corpos)

MOSSORÓ

Veículos à disposição:
cinco (um com mais de 10 anos)

Quantidade ideal: sete

Estrutura física:
espaço restrito (um único prédio)
Estrutura ideal: aumentar a área de criminalística para implantar um Laboratório de Pesquisa Forense

Profissionais à disposição:
6 peritos, 6 legistas, 4 necrotomistas, um psicólogo e um psiquiatra
Quantidade ideal: 9 peritos, 8 legistas e 6 necrotomistas, 1 psicólogo e 1 psiquiatra

Área atendida: 67 cidades

Campos de atuação
Papiloscopia:     Sim (parcial)
Audiovisual:     Sim (parcial)
Informática:     Não
Química:     Sim (parcial)
Documentoscopia:     Sim (parcial)
Contabilidade:     Sim
Meio ambiente:     Sim (parcial)
Engenharia civil:     Não
Outros: Psicologia e Psiquiatria

Equipamentos básicos:
Luz forense:     Sim
Luminol:     Sim (parcial)
Maleta com kit perícia (notebook,
GPS, trena a laser, máquina fotográfica digital):     Sim (parcial)
Câmaras frias:     Sim (seis lugares)

CAICÓ

Veículos à disposição:
3 (dois extremamente velhos)

Quantidade ideal: 3 (novos)

Estrutura física: extremamente restrita (só quatro salas)
Estrutura ideal: duplicar a quantidade de salas

Profissionais à disposição:
nenhum perito, 6 médicos-legistas
e 4 necrotomistas
Quantidade ideal:
4 peritos, 8 médicos-legistas
e 6 necrotomistas

Área atendida: 25 cidades

Campos de atuação
Papiloscopia:     Não
Audiovisual:     Não
Informática:     Não
Química:     Não
Documentoscopia:     Não
Contabilidade:     Não
Meio ambiente:     Não
Engenharia civil:     Não
Outros:     Nenhum

Equipamentos básicos:
Luz forense:     Não
Luminol:     Não
Maleta com kit perícia (notebook,
GPS, trena a laser, máquina fotográfica digital):     Não
Câmaras frias:     Sim
(lugar para três corpos)

Original em: http://tribunadonorte.com.br

Posts relacionados:

1. Itep funciona no interior do RN na base da improvisação Os filmes e seriados estrangeiros têm mostrado o uso das novas tecnologias na atividade policial, que aprimoram o processo investigativo e reduzem ao máximo a...