Polícia apreende 7 mil munições e arma em falsa viatura em MS

Trio viajava com armas, munição e documentos de uso exclusivo da polícia

Trio viajava com armas, munição e documentos de uso exclusivo da polícia

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma arma, 7 mil munições para pistola, aparelhos de choque e documentos falsos durante uma abordagem realizada no km 11 da BR-267, em Bataguassu, no interior de Mato Grosso do Sul, no início da madrugada de domingo.

O material estava em posse de três homens que viajavam em um veículo Prisma. Dentro do veículo foram encontradas três carteiras de perito criminal e dois distintivos da polícia. Eles levavam também uma sirene, de uso exclusivo da polícia, e uma pistola calibre 22. Todos foram levados para à Polícia Federal de Três Lagoas.

Original em: http://noticias.terra.com.br

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Suposto falso militar está preso na Polinter do Grajaú, na zona norte do Rio

Carlos da Cruz Sampaio Júnior, de 44 anos, está preso na Polinter do Grajaú, na zona norte do Rio de Janeiro, e o prazo para o pai do falso militar ser intimado a depor é de dez dias, segundo a polícia.

O suspeito foi preso na última quinta-feira (15) por falsidade ideológica e porte ilegal de arma. O funcionário portava uma carteira falsa de militar do Exército e trabalhava na Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio como militar. Porém, o Exército afirma que o pai dele faz parte da corporação, e Carlos não.

No momento da prisão, o falso militar estava com uma arma calibre 38, que foi encaminhada para o Instituto de Criminalística Carlos Éboli.

O secretário de segurança pública, José Mariano Beltrame, abrirá nesta segunda-feira (18) sindicância interna para apurar as circunstâncias da contratação do falso militar.

A sindicância vai analisar os dois períodos em que Carlos trabalhou na secretaria: de 2003 a 2006 e de julho a outubro deste ano, quando foi contratado para a função administrativa na Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional. Este procedimento correrá paralelamente ao inquérito em curso na 4ª DP (Central do Brasil).

O suspeito, segundo a assessoria de imprensa, trabalhava na Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional da pasta de segurança. Ele auxiliava a distribuição de efetivo e o planejamento do trabalho integrado das polícias.

Segundo a secretaria, a fraude foi descoberta após três meses de investigações. Além de fingir ser militar, ele também foi autuado por porte ilegal de armas.

Beltrame também vai solicitar ao Comando Geral da PM que instaure procedimento semelhante com o objetivo de esclarecer o envolvimento de Carlos com a corporação, inclusive as denúncias, feitas pela imprensa, de que ele participou de treinamento de policiais.

Original em: http://noticias.r7.com

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MP-PR faz operação contra fraude no transporte escolar

Duas prisões já aconteceram; 14 mandados de busca e apreensão foram realizados, inclusive nas Prefeituras de Rio Branco do Sul e Itaperuçu

O Ministério Público do Paraná, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, da Promotoria de Justiça de Rio Branco do Sul e da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba, realizaram na manhã desta segunda-feira (18) operação para desarticular um esquema de desvio de dinheiro público, feito por meio de fraude em licitações envolvendo transporte escolar. 

Com o auxílio de peritos do Instituto de Criminalística, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, inclusive nas Prefeituras de Rio Branco do Sul e Itaperuçu. Também foram cumpridos dois mandados de prisão temporária, contra proprietários das empresas envolvidas. A operação foi batizada de “Caminho Certo”.

A pedido do Ministério Público, o Poder Judiciário determinou ainda a quebra dos sigilos bancários dos envolvidos. Além dos empresários, estariam envolvidos no esquema, direta ou indiretamente, secretários municipais, vereadores, financiadores de campanhas políticas e respectivos parentes.

A investigação começou após uma denúncia anônima feita à Promotoria de Justiça de Rio Branco do Sul. Com a notícia, vieram alguns documentos que comprovariam irregularidades na contratação e execução do serviço de transporte escolar nos municípios de Rio Branco do Sul e Itaperuçu.

Foi, então, instaurado procedimento investigatório criminal para apurar as ilicitudes. A Auditoria do Ministério Público do Paraná foi até a Prefeitura de Rio Branco do Sul e colheu mais documentos, capazes de consubstanciar uma planilha conclusiva sobre o esquema de desvio de dinheiro público. Também foi colhido depoimento de testemunha que detalhou alguns aspectos da atuação da quadrilha.

Diante daqueles fatos, o MP-PR ajuizou ação de busca e apreensão com pedido de quebra de sigilo bancário e pedidos de prisão temporária. O Poder Judiciário, sensível às irregularidades demonstradas, deferiu os pedidos e nesta manhã, agentes do Gaeco cumpriram os mandados.

O esquema

Segundo as investigações, as Prefeituras de Rio Branco do Sul e Itaperuçu contrataram as empresas NENETUR TRANSPORTES LTDA. ME. E NTUR TRANSPORTES LTDA. ME. para prestarem o serviço público de transporte escolar dos alunos daqueles municípios. 

As empresas contratadas, no entanto, não possuem veículos suficientes e “terceirizam” a prestação do serviço para determinadas pessoas, sem qualquer critério de remuneração. “Há um verdadeiro “loteamento” das linhas de transporte escolar entre os “apadrinhados” dos Executivos e Legislativos municipais, fazendo com que boa parte do erário destinado ao transporte escolar tenha o destino da satisfação de alguns interesses privados”, afirma o promotor substituto Ivan Barbosa Mendes, de Rio Branco do Sul.

Original em: http://www.bemparana.com.br

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CSI inspira Polícia Científica no Brasil

Com R$ 18 milhões para investir, unidade de investigação criminal paulista renova sua estrutura

“Deixe que as evidências falem por si”: é isso o que vive repetindo Gilbert Arthur Grissom, o supervisor da unidade de investigação criminal de Las Vegas na série “CSI: Crime Scene Investigation”, um dos maiores sucessos da TV mundial. Embora o personagem seja fictício, a frase tem uma aplicação cada vez mais própria no mundo real. Não que o investigador científico, representado com glamour na tela, possa contar com todas as traquitanas mostradas nos episódios. Boa parte das tecnologias exibidas existe de verdade, mas não está em um estágio tão avançado como o sugerido. Avanços reais, porém, vêm garantindo aos laudos uma importância cada vez maior, com repercussões nos tribunais.
No Brasil, em pelo menos um caso as evidências ‘falaram’. Em março, o casal Ana Jatobá e Alexandre Nardoni foi condenado pela morte da menina Isabella Nardoni, de cinco anos, em 2008. As provas apresentadas durante o julgamento foram determinantes para a decisão do juiz Maurício Fossen.
Como nos intrincados casos da série, a perita Rosângela Monteiro, da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, conseguiu encontrar vestígios de sangue pela casa, mesmo após a limpeza feita pelos moradores. Isso foi possível com o uso da luz forense, um equipamento que emite luzes em diferentes espectros. Com óculos especiais é possível identificar materiais orgânicos invisíveis a olho nu, como pelos, mancha de sangue e suor. Outra tecnologia usada foi o luminol, um produto que brilha em contato com o sangue. No laboratório, um teste imunocromatográfico identificou que se tratava de sangue humano. Finalmente, com o teste de DNA ficou provado que ele pertencia à menina.
O dia a dia dos profissionais guarda semelhanças com a ficção. Em geral, é preciso montar um quebra-cabeças para o cenário provável de um crime. No caso Nardoni, foi o rastro de sangue que conduziu a perita a outras pistas relevantes: a rede que protegia a janela de onde a criança foi jogada, então guardada em um saco; uma fralda usada no crime; a camisa de Alexandre Nardoni com as marcas da rede. “Dei pulos de alegria quando vi que os vestígios traziam respostas sobre o caso”, diz a perita, explicando que nem sempre a análise científica de provas responde as dúvidas que surgem de testemunhos controversos.
O caso Isabella foi o primeiro em que a Justiça brasileira deu a um laudo o mesmo peso dispensado às testemunhas, afirma o superintendente da Polícia Técnico-Científica, Celso Perioli. “A análise dos microvestígios permitiu desvendar o caso”, diz.
Entre os reforços que o “CSI” de São Paulo recebeu este ano está um microscópio que custou US$ 500 mil e permite fazer dezenas de testes com a mesma amostra de um vestígio; um tomógrafo e um “body scan”, que permite ver as vísceras de um corpo antes da autópsia. Até dezembro, chegará o segundo sequenciador de DNA, dobrando a capacidade de análise de vestígios, para 184 amostras por vez.
Telas gigantes sensíveis ao toque continuam uma exclusividade do campo ficcional, mas a Polícia Científica de São Paulo substituiu seu parque de computadores, com a compra de 820 equipamentos, e adquiriu o Forense Recovery Evidence Details, ou Fred, um equipamento que copia discos rígidos (HD) sem macular o PC. “O equipamento permite analisar computadores no caso de crimes eletrônicos sem que haja questionamentos de que houve manipulação de dados”, diz Perioli.
Se você já se perguntou se existe mesmo um software que localiza arquivos apagados em um computador, saiba que é verdade. O programa chama-se Wincase e foi adquirido neste ano pela Polícia Científica. E aquele programa que identifica vozes em uma gravação, separando o que disse cada uma delas? Outra verdade. Batizado de Bavox, o software também já foi comprado.
Os CSI brasileiros têm duas grandes áreas de atuação. A Polícia Científica congrega o Instituto Médico-Legal (IML), que faz os laudos de falecimento, e o Instituto de Criminalística (IC), que analisa os casos suspeitos. Juntos, eles realizam por ano 1,2 milhão de perícias, sendo 670 pelo IC. Cabe a esse órgão fazer a perícia do corpo de delito, ou seja, o conjunto de vestígios materiais de um crime (como marcas no corpo da vítima, armas e outras provas). Por ano, o IC analisa 3 milhões de vestígios.
Para este ano, a Polícia Técnico-Científica conta com R$ 18 milhões em verba de custeio e igual volume em recursos para investimento, o mesmo de 2009. Além das aquisições feitas, há quatro meses a instituição começou a instalar um sistema de rastreamento para provas que passam por diversos laboratórios dentro de seu quartel-general. O projeto de rastreabilidade foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e Motorola.
Segundo Perioli, cada prova receberá um chip para rastreamento e seu trajeto será documentado e arquivado eletronicamente. O objetivo é tornar o laudo menos sujeito a questionamentos. As informações serão arquivadas pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp). Além do investimento em TI, o órgão contratará 1.020 peritos técnicos em 2011, ampliando a equipe, que tem hoje 3,6 mil profissionais.
De acordo com Perioli, o trabalho mais difícil já feito foi a identificação de 199 corpos do acidente de avião da TAM, ocorrido em julho de 2007. A primeira fase do trabalho baseou-se nas impressões digitais. “Como alguns [corpos] estavam parcialmente carbonizados, foi preciso hidratar as pontas dos dedos”, conta Perioli.
A segunda fase da operação consistiu em verificar os corpos que podiam ser reconhecidos pela arcada dentária. Para isso, a Polícia Técnico-Científica do Rio Grande do Sul recolheu das famílias documentação dentária das vítimas e as enviou a São Paulo, onde os crânios foram comparados com as radiografias.
Pessoas que tinham histórico de fraturas ou próteses foram identificadas por tomografia. E os casos restantes só foram reconhecidos por DNA. “Foi feito exame de DNA em todos os casos, mas naqueles em que só havia ossos, só foi possível fazer esse exame”, diz Perioli. O trabalho durou 23 dias e seu êxito rendeu um convite para colaborar no caso da queda no mar do avião da Air France, em janeiro de 2009. Em setembro deste ano, a equipe fez uma apresentação no congresso ibero-americano de investigação científica. Neste mês, outro curso será ministrado nos Estados Unidos.

Cibelle Bouças

Original em: www.administradores.com.br

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Perícia criminal no Paraná sofre com defasagem

Para adequar a perícia criminal no Paraná às necessidades da população, seguindo as recomendações de organismos internacionais, dois mil peritos deveriam ser contratados.

Atualmente, uma equipe de 173 peritos atende as dez subdivisões do Instituto de Criminalística (IC), o que equivale a um perito para cada 61.700 paranaenses, sendo que o recomendado é um perito a cada cinco mil habitantes. Em Curitiba, três peritos ficam de plantão em todos os horários para acompanhar as ocorrências. Seria suficiente se o atendimento fosse apenas para a capital e região metropolitana, mas não é.

Os peritos da divisão da capital atendem quase 40 cidades, e precisam percorrer, às vezes, mais de 200 quilômetros para periciar um local de acidente com morte, arrombamentos ou locais de homicídio e suicídio.

Nas dez subdivisões do interior, a situação fica ainda pior. Apenas um perito por plantão atende 48 cidades ao redor de Umuarama e 88 municípios próximos a Londrina.

Por todo o Estado, os 61 peritos criminais que atuam na Localística nem sempre têm motorista e, nos plantões de 24 horas, às vezes precisam dirigir por vários quilômetros sem ter cochilado sequer uma hora.

Se uma pessoa morrer atropelada em Fazenda Rio Grande, alguém se suicidar em União da Vitória e uma terceira pessoa for assassinada em Doutor Ulysses, por exemplo, os três peritos da capital estarão longe e haverá demora no atendimento a qualquer outro caso de morte ou arrombamento.

Foi o que aconteceu em 22 de setembro, quando Reinaldo Marques de Almeida, 35 anos, matou a esposa Elaine Cristina Petrovski de Almeida, 32, com três tiros, em Campo Magro.

O crime foi às 17h30, mas o local só foi periciado para que o corpo pudesse ser recolhido às 21h30 porque havia apenas um motorista para atender os três peritos que atuavam em pontos distantes da cidade, em outras situações.

“As contratações feitas através do concurso de 2008 serviram praticamente para repor os peritos que se aposentaram. Estamos com o mesmo número de pessoas trabalhando no Instituto há 20 anos e tem muitos exames parados e outros atrasados porque a equipe não dá conta do volume de trabalho”, conta Joyce Malakoski, chefe da divisão técnica de Curitiba do IC.

Outros setores também têm problemas

Falta pessoal também nos outros dez departamentos que funcionam no prédio do Instituto, em Curitiba. São áreas importantes, como a Documentoscopia, que faz análise de dinheiro, documentos, assinaturas e pirataria, e a Informática Forense, que atua principalmente no combate à pedofilia, analisando cibercrimes e computadores de suspeitos, mas também pericia equipamentos envolvidos em crimes fiscais, como o “chupa-cabra” instalado em máquinas de débito e crédito para cópia de senhas.

Na Química Legal é feito exame residuográfico com parafina, para verificar vestígio de chumbo nas mãos de suspeitos, e são analisadas as amostras retiradas dos locais de crime por peritos da Localística.

Lá é possível dizer se um incêndio foi criminoso, se um alimento estava contaminado ou se o material apreendido era mesmo droga, por exemplo. No setor de Balística é feito o confronto de projéteis, para confirmar se a arma suspeita realmente foi utilizada no crime.

Ainda tem o setor de Identificação de Veículos, que verifica alterações em veículos e a identificação oficial através do chassis, e a Fonética Forense, que identifica o locutor através de escutas autorizadas pelo Poder Judiciário.

Neste último setor, inclusive, Joyce Malakoski, chefe da divisão técnica de Curitiba do IC, trabalha para ensinar os peritos que entraram no último concurso, porque antes disso todo o departamento funcionava com apenas um especialista.

No DNA, faltam especialistas capazes de fazer o exame sem o núcleo da célula (no caso de um fio de cabelo, esse núcleo fica na raiz). Por esse motivo, quando a amostra está sem o núcleo, é encaminhada para institutos de outras partes do País, gerando mais atrasos na entrega do resultado.

Ainda por ter equipe reduzida, um exame de DNA feito em amostra de sangue, que teria resultado em até 15 dias, chega a demorar dois meses. “Isso acontece devido à grande fila de espera. Em amostra de ossos geralmente demora mais ainda”, ressalta Joyce.

Quase todos estes setores produzem provas que podem definir o a condenação de um suspeito, como foi no caso da morte da menina Isabella Nardoni, em São Paulo.

Alexandre Nardoni, pai da menina, e a madrasta Ana Carolina Jatobá, foram considerados culpados graças ao trabalho da perícia paulista, já que não havia provas testemunhais.

Entretanto, existem setores que apesar de não produzir provas, são essenciais na investigação, como o Retrato Falado e a Hipnose Forense. Em Curitiba, há apenas um profissional que faz o retrato à mão, sem o uso de qualquer software.

Ele já treina dois novos peritos para auxiliar na função. No caso da hipnose nenhum trabalho é feito desde a aposentadoria do médico psiquiatra Rui Sampaio.

A hipnose só é aplicada em casos de bloqueio mental do momento do crime por parte de uma vítima ou testemunha, sem deixar o paciente inconsciente. Uma sessão de hipnose pode trazer à tona a placa de um veículo ou as características de um suspeito para a confecção do retrato falado.

Como nenhum dos aprovados no último concurso era médico, ninguém pôde substituir Sampaio. “Podem acontecer surtos psicóticos no momento em que a vítima relembra o crime, portanto é imprescindível a presença de alguém que possa medicá-la”, ressalta Joyce. (FD)

Ministério dará uma “turbinada” nos institutos de todo Brasil

Para ajudar no trabalho da Localística, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, apresentou no final de setembro as 1.100 maletas com novos equipamentos que serão fornecidos às Polícias Científica e Federal de todos os estados.

As maletas contêm reagentes, máquinas fotográficas, trenas eletrônicas, GPS e lupas, entre outros materiais. “O mais importante é a luz forense, que foi utilizada no caso Isabella e é muito importante na atividade do perito. Outros equipamentos básicos que nós não tínhamos também virão”, afirma Joyce Malakoski, chefe da divisão técnica de Curitiba do IC.

O investimento será de R$ 75 milhões, porque também serão comprados comparadores balísticos, scanners radiográficos e cromatógrafos gasosos (para análise de substâncias tóxicas).

“Não poderemos reclamar de equipamento. Temos tudo o que tem nos seriados de criminalística”, brinca a perita Jussara Joeckel, uma das mais experientes do IC de Curitiba.

De acordo com ela, os novos equipamentos servirão para individualizar os materiais de cada perito. “Antes tínhamos que esperar o perito voltar para utilizar o mesmo material, mas agora não será mais necessário pois cada um terá sua carga de equipamentos”, ressalta.

Outra possibilidade de apoio ao IC paranaense é um projeto de lei que será votado na Assembleia Legislativa para alterar a Lei 14.678 de 2005, possibilitando a promoção por tempo de serviço e por titulação dos peritos.

A promoção de classe abrirá 40 vagas para o cargo inicial, mas continuarão faltando funcionários nos setores administrativo e operacional. “A promoção de classe vai ajudar muito, mas ainda esperamos nosso estatuto para criar o cargo de auxiliar da perícia oficial e resolver o problema de falta de pessoal”, lembra Joyce.

Peritos versus papiloscopistas

Enquanto em quase todas as áreas do IC faltam profissionais, tem um setor com duas classes disputando espaço. Em 2008, os papiloscopistas do Instituto de Identificação começaram a fazer um curso para aprender a retirar digitais em locais de crime, assim como os peritos criminais fazem.

Baseados em uma lei estadual, os papiloscopistas passaram a ser acionados pela Polícia Civil para irem até locais de crime onde há possibilidade de localização de vestígios de digitais.

O material recolhido é confrontado com o banco de dados do Instituto de Identificação, identificando assim o acusado. Neste processo é utilizado o Sistema Automatizado de Identificação por Impressões Digitais (Afis), conhecido internacionalmente.

Os peritos são contra essa ação, por considerar que para ser papiloscopista, antes de 2008 não era sequer exigido curso superior. “Se feita análise de indício retirado em local de crime, a papiloscopia pode ser uma prova e, de acordo com o artigo 159 do Código de Processo Penal, apenas peritos criminais podem recolher digitais em local de crime”, frisa Joyce Malakoski, chefe da divisão técnica de Curitiba do IC.

A disputa entre as duas classes foi parar na Procuradoria Geral do Estado, em março deste ano. A procuradora Rafaela Almeida do Amaral emitiu parecer favorável ao trabalho dos papiloscopistas da Polícia Civil em locais de crime, alegando que “as atribuições conferidas pelos papiloscopistas pelo artigo 7.º da Lei Complementar Estadual n.º 96/2002 não estão em conflito com o artigo 159 do Código de Processo Penal, admitindo-se que os papiloscopistas atuem com independência técnica e científica em perícias papiloscópicas”.

No documento que descrevia o conflito de normas e competências entre o IC, que é da Polícia Científica, e o Instituto de Identificação, que é da Polícia Civil, constava que, “enquanto a diretoria do IC aduz que a atuação dos papiloscopistas nos locais de crime prejudica a tarefa dos peritos criminais, inviabilizando a coleta de elementos e vestígios para o exame pericial, a Secretaria de Estado da Segurança Pública havia se manifestado pelo reconhecimento da competência dos papiloscopistas para a realização de perícia papiloscópica, pois são considerados peritos oficiais em papiloscopia”. (FD)

Recolhimentos dos corpos também gera problemas

Outra briga é entre o Instituto de Criminalística e o Instituto Médico Legal (IML). “É o IML quem sempre leva a culpa da demora no recolhimento dos corpos, porque é aqui que tem atendimento ao público”, desabafa o coronel Almir Porcides Júnior, interventor do IML de Curitiba.

De acordo com ele, nem sempre é o “rabecão” que demora a chegar nos locais de crime, mas o corpo só pode ser retirado depois que os peritos do IC terminam a perícia.

O IML do Paraná está sob intervenção militar desde fevereiro de 2008, porque antes foram constatados vários problemas na administração. O coronel garante que melhoraram as condições de trabalho e segurança.

“Um exemplo é a aquisição de viaturas novas, porque as que estavam aqui quando chegamos eram de 1996 e estavam quebradas. Também viabilizamos equipe para ajudar na falta de motoristas”, pontua.

Agora são 240 funcionários em Curitiba, sendo nove motoristas divididos em três equipes. São oito atendentes – dois em cada plantão. Ainda trabalham dois médicos legistas por plantão.

Por todo o Paraná, são 17 Institutos Médicos Legais, mas alguns ainda funcionam em postos de saúde. “Isso acontece porque o número de corpos em Curitiba é incomparavelmente maior do que no interior”, explica o coronel.

Justamente por esse volume amplamente superior, um novo IML está em fase de planejamento e deverá ser construído na Vila Izabel, em Curitiba. Também serão construídos novos IMLs em Toledo, Paranaguá, Paranavaí e União da Vitória. (FD)

Original em: http://www.parana-online.com.br/

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Sejusp lança programa para orientar servidores

A Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sejusp) lançou nesta quinta-feira o programa FeliZidade! Construindo Novos Caminhos para orientar e prevenir os sevidores da segurança pública do Estado sobre os problemas ocasionados pela aposentadoria não planejada. 

Pelo programa, os servidores terão atividades em grupo com objetivo de integrar e trocar experiências para que eles possam refletir e discutir sobre a nova fase da vida, que é a aposentadoria. Serão formados grupos de trabalho com os servidores da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros, Sejusp, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Socioeducativo e Sistema Prisional. Os encontros serão coordenados por um psicólogo e um facilitador. 

No total serão sete encontros com duração de três horas cada, sendo um encontro por semana, todas as sextas-feiras. As atividades terão início no próximo dia 22 de outubro, com encerramento previsto para o dia 10 de dezembro. 

Para participar do programa FeliZidade os interessados devem procurar a Gerência de Desenvolvimento e Qualidade de Vida da Sejusp pelo telefone (65) 3613- 8131.

Original em: http://www.gazetadigital.com.br

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