PF aguarda autorização para fazer concurso para 1,3 mil vagas

A Polícia Federal informou que aguarda autorização do Ministério do Planejamento para realizar concurso público para o total de

1.352 vagas em cargos de nível médio e superior. O pedido, segundo a assessoria de imprensa, foi feito em meados de outubro para novembro.

São 328 vagas para agente administrativo (nível médio), 116 vagas para papiloscopista, 396 para agente de polícia, 362 para escrivão (os três cargos exigem nível superior em qualquer área) e 150 para delegado (nível superior em direito).

Os cargos de nível superior em qualquer área exigem ainda carteira de habilitação no mínimo na categoria B.

Os salários são de R$ 3,2 mil para agente administrativo, R$ 7,5 mil para papiloscopista, agente de polícia e escrivão e de R$ 13,3 mil para delegado.

A expectativa da PF é de que as autorizações sejam concedidas a tempo de realizar o concurso no ano que vem.

O concurso para papiloscopista deve ter as mesmas etapas do exame para agente e escrivão abertos ano passado: provas objetiva e discursiva, avaliação psicológica, exame médico e de aptidão física, curso de formação e investigação social.

Original em: http://www.rondonoticias.com.br

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Artigo sobre qualidade no laboratório de DNA Forense recebe prêmio de gestão pública

Campo Grande (MS) O artigo escrito pela perita criminal Marianna Vicente de Melo com o tema: Implantação de Sistema de Gestão da Qualidade no Laboratório de DNA Forense do Mato Grosso do Sul conquistou o segundo lugar do VI Prêmio Sul-Mato-Grossense de Gestão Pública, na categoria Acadêmica. Esta categoria reúne os melhores artigos científicos sobre Gestão e Políticas Públicas em Mato Grosso do Sul. A solenidade de entrega dos prêmios será realizada na quinta-feira (16), às 16 horas, no auditório da Governadoria.

A perita do Instituto de Analises Laboratoriais Forense (Ialf) da Coordenadoria de Perícias descreve no artigo científico quais são os passos para implantar um sistema de qualidade em um laboratório. A primeira etapa é a criação de uma Comissão Permanente da Qualidade. Esta comissão deve desenvolver várias atividades para implementar o Sistema de Qualidade, de acordo com os requisitos da norma ABNT ISO/IEC 17.025. A maioria delas diz respeito à motivação, conscientização e capacitação dos funcionários. Eles devem ser capazes de lidar com as mudanças de forma dinâmica e de enxergar as oportunidades de melhoria onde antes só viam problemas, comenta.

Entre algumas estratégias para a implantação deste sistema está a sensibilização dos profissionais envolvidos com a apresentação de palestras sobre a importância da metrologia forense e da qualidade no âmbito da perícia criminal; controle dos documentos, ações corretivas e preventivas, além do mapeamento dos processos, a fim de identificar as etapas de cada atividade, da entrada do material até a saída do produto final (laudo pericial). A implantação deste sistema assegura os resultados periciais, garantindo qualidade nos seus processos. Com isso, se ganha credibilidade e reputação frente à população, comenta.

A perita chama a atenção para a organização. Um dos principais fatores de fracasso na implantação da ISO/IEC 17025 em laboratórios é a falta de comprometimento da alta direção de uma organização, afirma. Este entre outros itens é sugerido pela perita para compor num manual da qualidade que descreve políticas e diretrizes para o atendimento de cada requisito da norma.

O artigo foi feito em prol da sociedade buscando como resultado uma maior qualificação dos procedimentos dos exames de DNA. É importante ressaltar que o serviço público tem uma pressão um pouco menor em relação aos processos de qualidade, por não enfrentar processos de concorrência com seus pares. Para que os recursos recebidos não sejam desperdiçados é necessário um trabalho eficiente, eficaz e efetivo. Para conseguir esses resultados, a Gestão de Qualidade pode fornecer uma contribuição decisiva, ressalta.

Sistema Codis

A perita diz ainda que outro ponto importante é a implantação de um banco de dados genéticos conhecido como Sistema Codis (Combined DNA Index System). A idéia é fazer com que todas as amostras de cabelo, pele, esperma, sangue de suspeitos em crimes abasteçam o banco de dados. Esse sistema de vigilância genética, na qual a Secretaria Nacional de Segurança Pública vem investindo, tem parceria com o FBI que vem treinando peritos criminais de todo País e acompanhando a implantação do sistema. O Sistema Codis não só necessita como exige que haja um processo de Qualidade Total para que seja implantado e gerenciado, finaliza.

Original em: http://www.jusbrasil.com.br

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Defesa Social garante projeto do novo Complexo de Perícia Forense

A Secretaria da Defesa Social garantiu que a construção do novo prédio do Centro de Perícias Forenses (CPFor), que abrigará os Instituto Médico Legal, de Criminalística e o de Identificação continua fazendo parte da lista de projetos da área de segurança pública. Inicialmente o projeto contempla a construção da nova sede do IML, cujos recursos já estão garantidos pelo governo do Estado e são na ordem de R$ 4 milhões.

Segundo o secretário Paulo Rubim – que reassumiu o cargo nesta segunda-feira (13) –, a disponibilização dos recursos é a prova de que o projeto será implementado, tão logo seja elaborada a planta arquitetônica por parte do Serviço de Engenharia de Alagoas (Serveal). Recentemente, foram concluídos os estudos topográficos e geológicos do terreno localizado no bairro do Tabuleiro.

“Vamos construir o Complexo do CPFor, dando ao IML, que funciona em local inadequado há mais de 70 anos; para isso já elaboramos o projeto que foi avalizado pelo governador Teotonio Vilela Filho. Além disso, conseguimos mais R$ 2 milhões do Ministério da Justiça para a aquisição de novos equipamentos”, afirmou o secretário, lembrando que a Defesa Social precisa seguir todo o trâmite legal antes de iniciar as obras de construção.

Paulo Rubim explicou que o projeto do novo CPFor é bastante específico e necessita de detalhes arquitetônicos na sua construção, que não são comuns aos demais projetos de engenharia. O projeto contempla todas as especificações que os órgãos de perícia legal necessitam para ter um funcionamento adequado.

De acordo com a diretora do Centro de Perícia Forense, Ana Márcia, a definição do terreno e a disponibilização dos recursos são os principais indicativos de que o projeto será colocado em prática pelo atual governo. “Nenhum outro governo se preocupou com a estrutura do CPFor; agora falta apenas a elaboração das plantas para podermos fazer a licitação da obra”, disse.

A diretora esclarece, ainda que, diferente do que ocorria no passado, os materiais de limpeza e hospitalar, além dos equipamentos de proteção individual são encontrados diariamente nos IMLs de Maceió e de Arapiraca.

“No inicio da nossa gestão tínhamos apenas dois carros rabecões para todo o Estado. Atualmente, a frota é composta por dez veículos. Os materiais como botas, luvas, fardamentos e máscaras estão disponíveis para todos os servidores, como também todos os pedidos de instrumentos solicitados pelos gestores foram atendidos pela Defesa Social”, ressaltou.

Lixo hospitalar – Em relação à coleta do lixo hospitalar, Ana Márcia explicou que já foi contratada uma empresa especializada na coleta de material contaminado. “A freqüência da coleta é determinada pelos gestores do órgão, que deve acionar a empresa responsável quando houver acúmulo de lixo”, destacou.

Com a nova sede, o novo IML de Maceió – que funciona em prédio tombado da Universidade Federal de Alagoas – mudará a realidade desse setor público. O Ministério da Justiça doou um scanner radiológico e uma geladeira que devem chegar ao Estado no próximo ano. Com isso, será disponibilizado todo tipo de exames, como análises clínicas, exames cadavéricos, sexuais e outros exames complementares.

Segundo o diretor do IML, Gerson Odilon, Maceió, todas as medidas necessárias para construção da nova sede foram adotadas, com o projeto contemplando inclusive o estudo de tubulação especial do prédio, que poderá ser facilmente desobstruída em caso de entupimento.

“O projeto do Complexo CPFor é do ano de 2002, mas somente agora foi colocado como prioridade pela atual gestão da Defesa Social. Este ano, o processo tramitou sob a cobrança e supervisão do secretário Paulo Rubim e com prioridade para o IML”, afirmou.

Quanto à elaboração de um relatório entregue ao Governo e ao Ministério Público, o diretor explicou tratar de um questionário preenchido por solicitação do MP. “Quando assumi o cargo em março de 2010, respondi a um questionário sobre a situação do IML e o encaminhei aos órgãos interessados. Não se trata de um dossiê, mas apenas de informações sobre a estrutura do órgão”, revelou.

Original em: http://www.alemtemporeal.com.br

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Química Forense: A utilização da química na pesquisa de vestígio de crime.

A atuação das forças policiais no combate ao crime no Brasil dá-se de um modo geral em três vias concomitantes: 1) o policiamento ostensivo, realizado pelas forças policiais militares de cada Estado, o qual compreende o confronto físico direto com os criminosos; 2) a investigação policial, realizada pela polícia civil; 3) a pesquisa de vestígios em cenas de crime, realizada pela polícia científica.

Neste terceiro setor, a coleta e análise de vestígios encontrados em cenas de crime é de responsabilidade do perito criminal, um policial atuante junto ao instituto de criminalística de cada Estado. Em locais de crimes contra a pessoa, onde existe a presença de cadáveres (homicídio, suicídio etc.), cabe também ao perito criminal a análise superficial dos corpos, visando a coleta de possíveis elementos que forneçam correlação com o fato criminoso, sendo tais exames conhecidos por perinecroscópicos. A causa mortis, bem como a descrição detalhada dos ferimentos internos presentes no cadáver, é de responsabilidade do médico legista, o qual é subordinado ao Instituto Médico Legal.

Disparos de armas de fogo

Figura 1: Durante um disparo, gases são expelidos também para a região posterior da arma, depositando resíduos na mão do atirador.

Na utilização de armas de fogo em episódios de crime, são produzidos vestígios de disparo, os quais são expelidos pela expansão gasosa oriunda da combustão da carga explosiva presente nos cartuchos que compõem a munição dessas armas. Tal expansão gasosa dá-se preferencialmente através da região anterior do cano da arma, orientada para a frente; porém, uma parcela desse fluxo de massa gasosa é também expelida pela região posterior da arma, em decorrência da presença de orifícios da culatra (para revólveres) ou do extrator (no caso de pistolas), conforme visualizado na Figura 1.

Tal fluxo gasoso carrega em sua composição os gases oriundos da combustão (CO2 e SO2), bem como uma ampla gama de compostos inorgânicos, tais como nitrito, nitrato, cátions de metais como chumbo e entimônio e particulados metálicos oriundos do atrito e da subseqüente fragmentação dos projéteis metálicos disparados. Quando o fluxo gasoso emitido pela região traseira da arma atinge a superfície da mão do atirador, tais partículas sólidas aderem à superfície da pele. Um teste comumente utilizado para a detecção de vestígios de disparo de arma de fogo nas mãos de um possível suspeito consiste na pesquisa de íons ou fragmentos metálicos de chumbo, em decorrência da maior quantidade desta espécie metálica em relação a outras.

O chumbo presente nos vestígios de disparo pode ser proveniente do agente detonador da espoleta, na qual encontra-se presente na forma de trinitroresorcinato de chumbo; da carga de espoleteamento, na forma de estifinato de chumbo; bem como pode ser gerado pelo atritamento do corpo dos projéteis de chumbo com as paredes internas do cano da arma.

Figura 2: No exame residuográfico, após fixação em tiras de papel, vestígios de chumbo na mão do atirador podem ser revelados como solução ácida de rodizonato de sódio.

 

 

A análise química de chumbo consiste na coleta prévia de amostra das mãos do suspeito, mediante aplicação de tiras de fita adesiva do tipo esparadrapo nas mesmas e subseqüente imobilização dessas  tiras em superfície de papel de filtro. As referidas tiras, ao serem borrifadas com solução acidificada de rodizonato de sódio, se apresentarem um espalhamento de pontos de coloração avermelhada, indicam resultado positivo para o disparo. Tal exame é conhecido como residuográfico (Figura 2).


 

 

A reação química envolvida no processo consiste na complexação de íons chumbo pelos íons rodizonato:


O complexo resultante apresenta coloração avermelhada intensa, diferentemente da solução inicial de rodizonato de sódio, a qual apresenta-se amarelada, nas concentrações utilizadas pelos laboratórios de Química Forense.

Figura 3: A adulteração na numeração original de uma peça de automóvel pode ser constatada com o uso de agentes reveladores.

Identificação de adulterações em veículos

Os veículos envolvidos em episódios de furto ou roubo (automóveis, motocicletas, caminhões etc.) apresentam comumente duas opções de destino: 1) desmanche ilegal e subseqüente comercialização de peças; 2) remarcação de seus sinais de identificação (placas, numeração de chassi, de motor etc.) para utilização dos mesmos como clones.

Considerando-se o fato de que as numerações de chassi e motor apresentam-se gravadas para a maioria dos modelos nacionais em baixo relevo nas superfícies metálicas dos automóveis, por cunhagem a frio (salvo os casos em que estas se apresentam na forma de plaquetas metálicas afixadas por rebites), constitui-se como um tipo muito comum de adulteração a remoção da numeração original da peça, mediante desgaste mecânico e polimento, e subseqüente aplicação de nova numeração por punção, obviamente diferente da original.

O processo de gravação dos caracteres originais dos veículos, produzidos ainda na linha de montagem, produz uma compactação diferenciada na região da estrutura cristalina abaixo e adjacente aos referidos caracteres. Após a remoção da numeração original por desgaste mecânico do tipo lixa, tais imperfeições produzidas na estrutura cristalina da peça metálica, decorrentes da gravação original, permanecem na mesma, porem são invisíveis à vista desarmada. Neste caso, a identificação da presença de sinais de adulteração pode ser feita realizando-se um ataque químico na referida superfície metálica, utilizando agentes reveladores apropriados (Figura 3). Um reagente amplamente empregado no estudo de revelações de numerações em chassi constitui-se de uma solução aquosa alcalina de hexacianoferrato de potássio, denominado reagente de Murikami. Nessas condições, a aplicação da referida solução à superfície metálica adulterada possibilita a revelação da numeração original previamente removida.

Por se tratar de um exame destrutivo, em decorrência do processo de corrosão empregado na referida superfície, as revelações de caracteres originais presentes nas superfícies metálicas estudadas apresentam-se visíveis por um intervalo de tempo limitado, devendo ser prontamente fotografadas.

Considerações finais

Conforme se pôde observar no presente trabalho, as reações químicas constituem importantes ferramentas utilizadas no campo das ciências forenses, na elucidação de crimes. Em decorrência dos exames reportados constituírem reações colorimétricase de fácil reprodutibilidade, bem como de fácil preparo das soluções dos reagentes empregados, tais exames podem culminar em possíveis atividades de laboratório de Química junto aos alunos do nível médio.

Para a realização dos exames metalográficos de revelação de caracteres, pode-se utilizar como peça de exame a superfície de lâminas de facas de cozinha, as quais freqüentemente apresentam inscrições embaixo relevo referentes à marca e ao fabricante. Tais superfícies podem ser previamente desgastadas na região das inscrições, podendo ser realizados posteriormente os exames metalográficos descritos neste trabalho.

Referências
BLOCK, E.B., Science vs. crime: The evolution of the police lab. São Francisco: Cragmont Publications, 1979.
ELSE, W.M. e GARROW, J.M. The detection of crime. Londres: Office of the Police Journal, 1934.
GAENSSLEN, R.E. (Ed.). Sourcebook in forensic serology. Unit IX: Translations of selected contributions to the original literature of medicolegal examination of blood and body fluids. Washington: National Institute of Justice, 1983a.
GAENSSLEN, R.E. Sourcebook in forensic serology, immunology and biochemistry. Washington: U.S. Government Printing Office, 1983b.
HO, M. H. Analytical methods in forensic chemistry. Nova Iorque: Ellis Horwood, 1990.
REIS, E.L.T; SARKIS, J.E.S.; RODRIGUES, C.; NETO, O. N. e VIEBIG, S. Identificação de resíduos de disparos de armas de fogo por meio da técnica de espectrometria de massas de alta resolução com fonte de plasma indu- tivo. Química Nova, v. 27, p. 409-413, 2004.
STUMVOLL, V.P e QUINTELA, V. Criminalística. Em: TOCHETTO, D. (Coord.).Tratado de perícias criminalísticas. Porto Alegre: Ed. Sagra-DC Luzzatto, 1995. p. 47-52.
ZARZUELA, J.L. Química Legal. Em: TOCHETTO, D. (Coord.). Tratado de perícias criminalísticas. Porto Alegre: Ed. Sagra-DC Luzzatto, 1995. p. 164-169.
DI MAIO, V.J.M. Gunshot wounds: Practical aspects of firearms, ballistics, and forensic techniques. 2a ed. Boca Raton: CRC Press, 1999.
ROWE, W.F. Firearms/residues. Em: SIEGEL, J.; KNUPFER, G. e SUAKKO, P. (Eds.). Encyclopedia of forensic sciences. Nova Iorque: Academic Press, 2000. p. 953-961.

Saiba Mais

CEBRID – Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas. Efeitos físicos agudos da cocaína.
http://www.unifesp.br/dpsicobio/cebrid/ quest_drogas/cocaina.htm#7
Sítio da American Academy of Forensic Sciences
http://www.aafs.org

Marcelo Firmino de Oliveira

Edição: Erida Ferreira Araújo Silva

Coordenação: Guilherme Andrade Marson

Original em: http://qnint.sbq.org.br/

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