Peritos param emissão de carteira de identidade

Na segunda-feira, será realizada uma nova manifestação. Se não houver acordo, categoria ameaça greve geral

Basta pensar em emitir o registro geral (RG) que logo surge à mente a peregrinação necessária: horas na fila, cansaço, espera. Mas e quando o servidores que atuam na emissão da carteira de identidade entram em greve? Foi o que aconteceu ontem, em plena segunda-feira, dia de maior movimento no Instituto de Identificação.

Peritos criminais, peritos criminais auxiliares e auxiliares de perícia paralisaram as atividades das 8 às 11 horas, deixando usuários insatisfeitos com a situação, embora solidários à causa e ao direito de protestar.

Na próxima segunda-feira, 23, haverá nova paralisação no Serviço de Verificação de Óbito (SVO). A categoria anuncia que, caso não haja negociações, haverá greve geral em todas as unidades da Perícia Forense do Estado do Ceará.

Os manifestantes afirmam estar em desvantagem em relação à média salarial da maioria dos outros estados brasileiros. Além disso, a reclamação existe porque as diferenças salariais nas três categorias de peritos são grandes, embora eles exerçam funções semelhantes.

O ato de ontem dá continuidade ao movimento iniciado pela categoria na segunda-feira da semana passada, quando os peritos pararam a Perícia Forense também pela manhã.

“O laudo pericial é a soma do trabalho do perito legista, perito criminal e perito criminal auxiliar, portanto os três devem ter o mesmo peso e o mesmo salário. É assim em todo o País menos no Ceará. Aqui, cada uma dessas três categorias de peritos têm vencimentos diferenciados”, explica o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se), João Batista Silva.

Salários

De acordo com pesquisa do sindicato, aqui no Ceará as distorções salariais são as maiores, tanto em relação a outros estados nordestinos, como Paraíba e Rio Grande do Norte, como de outras regiões. Em relação aos peritos criminais e peritos legistas, o Ceará tem o salário mais baixo do Nordeste. A categoria se queixa também porque, em 2009, os peritos legistas médicos obtiveram aumento de 116%. A diferença que se formou com isso, para a categoria, é “vexatória”.

Os 29 peritos do Instituto de Identificação (11 criminais e dez criminais auxiliares) e oito auxiliares de perícia são responsáveis pela análise e assinatura que valida as 600 carteiras de identidade confeccionadas diariamente pelo Instituto. Outro trabalho exclusivo dos peritos é o serviço de identificação criminal. Apenas o atendimento inicial (coleta de dados) não é feito pelos peritos, mas por trabalhadores terceirizados.

Esse atendimento não parou na manhã de ontem. No Estado são emitidas cerca de 2 mil carteiras por dia. Além do Instituto de Identificação há o atendimento nos núcleos distribuídos pelos municípios e nos postos avançados móveis.

A dona de casa Maria de Fátima Torres levou o filho de 16 anos, Éric Torres, para solicitar a primeira via da carteira de identidade. Ele vai viajar sozinho e precisa do documento. “A gente deixa as ocupações por fazer para vir para cá, sai de casa às 6 horas e quando chega aqui não resolve nada. Eles podem reclamar, sim, mas sem prejudicar quem tem o que fazer”, desfia a dona de casa.

O Instituto de Identificação é vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS). Segundo nota enviada à imprensa, a SSPDS informa que “a proposta dos trabalhadores implica em impacto financeiro para os cofres do Estado”. Além disso, o documento cita que a proposta está “em análise” pelo secretário de Segurança, Francisco Bezerra, em conjunto com Perito-Geral, Maximiano Chaves e a Procuradoria-Geral do Estado.

MARTA BRUNO

Original em: http://diariodonordeste.globo.com

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