Provas periciais contribuem com a Justiça Criminal

Aliadas, a tecnologia e a ciência têm conseguido transformar vestígios da cena de um crime em provas substanciais que auxiliam os magistrados na hora de comprovar a autoria e a materialidade.

Para o juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá, Gonçalo Antunes de Barros Neto, embora o Código de Processo Penal não estabeleça hierarquia nas provas, as evidências colhidas pela Polícia Técnica Criminalística de Mato Grosso (Politec) têm sido muito relevantes na hora da aplicação da sentença condenatória, em virtude da credibilidade dos técnicos e especialistas que assinam os laudos periciais.

Conforme o magistrado, um juiz só pode condenar um acusado se estiver absolutamente convencido da verdade dos fatos articulados na denúncia e esse convencimento, na maior parte das vezes, é proporcionado pelas provas materiais. “Não há julgamento sem materialidade e quem atesta a materialidade são os peritos”, ressaltou o magistrado.

As provas fornecidas pelos peritos tratam de vários tipos de crimes, desde o tráfico de entorpecentes até os crimes contra a vida.

Segundo a diretora metropolitana de laboratório forense, Alessandra Paiva Puertas, o desenvolvimento tecnológico e o lançamento de equipamentos mais modernos têm contribuído cada vez mais para a elucidação dos crimes.

Nos laboratórios da Politec, esses equipamentos ajudam a identificar drogas apreendidas, a atestar a veracidade de notas e documentos e identificar culpados de crimes de estupro e atentado violento ao pudor, por intermédio de exames de DNA.

O diretor geral de Perícia Oficial e Identificação Técnica, Rubens Sadao Okada, destacou a importância da atualização sobre os novos conhecimentos e de investimentos em novos equipamentos para que o trabalho de buscar a verdade e colaborar com a Justiça seja cada dia mais eficaz. No total, a Politec tem 140 peritos e 80 médicos legistas para atender todo o Estado.

Original em: http://www.odocumento.com.br

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Concurso para a Polícia Federal paga até R$ 13 mil

Órgão espera autorização do Ministério do Planejamento para publicar edital

Um dos concursos mais esperados e concorridos do ano, o da Polícia Federal, aguarda autorização do Ministério do Planejamento – mas concurseiros devem começar a estudar desde já. Afinal, é esperada a criação de 4.174 vagas para os diversos cargos até 2014, sendo 1.024 só para 2011.

Entre os motivos que fazem desta seleção uma das mais desejadas está o salário. O subsídio inicial é de R$ 13.368 para os cargos de delegado de Polícia Federal e perito criminal federal, e de R$ 7.514 para os cargos de agente, escrivão e papiloscopista.

A quantidade de oportunidades previstas para os próximos anos também é um diferencial animador: a Polícia Federal necessita de 4.174 servidores para repor aposentados e reforçar os quadros até 2014. No Ministério do Planejamento já existe um pedido – a ser aprovado até dezembro – para liberação de concurso para 396 agentes, 116 papiloscopistas, 150 delegados e 362 escrivães.

Recentemente, o coordenador de recursos humanos da Polícia Federal, Jorgeval Silva Costa, admitiu preocupação com a reposição de servidores, tendo em vista que o processo de seleção leva entre seis e dez meses, além do curso de formação dos aprovados. Ele também alertou para o limite de capacidade da Academia que só pode formar 1.100 policiais por ano.

– Estamos com muitos pedidos de aposentadoria. Desde 2008, 750 policiais solicitaram aposentadoria e contabilizamos que 1.100 estarão aptos a parar nos próximos três anos.

Os grandes eventos como a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas também vão demandar muitos servidores e a Polícia Federal está fazendo um estudo para definir este quantitativo. Sem contar a substituição de profissionais terceirizados nas áreas administrativas.

Começar a estudar agora

Quem pensa em fazer parte da corporação pode começar os estudos. A preparação para este concurso exige uma dedicação intensa para as disciplinas básicas e específicas e para a prova física, que costuma reprovar muitos candidatos. Por outro lado, não há exigência de altura mínima (como ocorre com concursos das Forças Armadas) nem restrição a brasileiros naturalizados ou candidatos que tenham tatuagem.

O primeiro passo, segundo o professor de administração financeira e orçamentária da Gran Cursos, Paulo Lacerda, é o planejamento dos estudos, o que inclui a escolha de um curso preparatório, a implementação de uma grade de estudos e avaliação periódica dos resultados.

– Depois disso, é hora de resolver provas anteriores da PF e também do Cespe, banca que costuma elaborar as questões.

O professor também recomenda que o concurseiro leia o último edital publicado para a área desejada – para avaliar particularidades como pré-requisitos, lista de disciplinas, pontuação, formas de eliminação, lista de documentos.

Detalhes que podem fazer a diferença diante da concorrência, de acordo com Lacerda.

– Quando se trata de concurso para as áreas policiais, os exames físicos são tão importantes quanto as provas objetiva e discursiva.

Original em: http://www.midianews.com.br

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OPERAÇÃO Q.I. – MP conclui investigação sobre fraude em concurso da Sefin

O Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou relatório final da Operação Q.I., que investigou fraude no concurso público para o cargo de auditor fiscal da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), realizado em 2001 pelo Cespe/UnB. A investigação realizada pelo MP-RO, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), foi iniciada a partir da divulgação de dados da Operação Tormenta, da Polícia Federal, que apurou fraude em dezenas de concursos realizados em todo o país pelo Cespe/UnB e a ESAF.
A conclusão é de que um grupo de 18 pessoas, 17 das quais vieram a se tornar auditores fiscais, fraudou o concurso público. As provas do concurso foram realizadas em seis capitais: Porto Velho, Curitiba, Salvador, Recife, Brasília e São Paulo. No entanto, 100% dos fraudadores optaram por prestar o exame em Curitiba, fato que levantou suspeitas, uma vez que as notas dos candidatos que concorreram naquela cidade foram desproporcionais em relação ao universo de candidatos do restante do país, superando inclusive Brasília e São Paulo, que possuíam maior número de inscritos.
Os suspeitos são pessoas ligadas entre si por inúmeras características, tais como não ter histórico de “concurseiros”, sendo que alguns jamais haviam prestado qualquer concurso, fato pouco compatível com a aprovação no disputado concurso para auditor fiscal. Chamaram a atenção dos promotores do GAECO as atividades exercidas por alguns dos suspeitos à época da aprovação: de dono de barraca de coco numa praia de Santa Catarina até jogador de futebol amador, todos classificados entre os primeiros do certame.
Além disso, alguns dos suspeitos, ou seus familiares, também já foram excluídos de outros concursos, justamente em razão de suspeita de fraude. Segundo laudo pericial elaborado pela Polícia Federal, as respostas certas e erradas assinaladas pelos suspeitos desviam-se do padrão normal dos demais candidatos, sendo possível concluir que a coincidência de resultados foi produto de fraude. Os peritos da PF concluem que a chance de ocorrer um resultado como o dos suspeitos pode chegar a um tredecilhão, matematicamente impossível. Para efeito de comparação, conforme a Caixa Econômica Federal, a chance de alguém acertar na mega-sena apostando um único bilhete é de uma em 50 milhões.
Dos dezoito suspeitos, quatro não possuíam nível superior de ensino e são processados pelo Ministério Público por uso de diplomas universitários falsos, tendo a Justiça estadual acolhido o pedido do MP-RO de afastamento das funções com redução de salário.
Nas ações, o Ministério Público pede a condenação dos suspeitos à perda do cargo e liminar para afastamento das atividades, sendo que ainda podem responder independentemente por ato de improbidade administrativa, podendo ser condenados a suspensão de direitos políticos, proibição de contratar com o poder público e multa no valor de trinta vezes o salário de auditor fiscal.
Relação de suspeitos
Adriano A. de Alcântara Silva; Adriano Mulling; Aquiles Eugênio Basso; Cleonir Terezinha Boller; Cristian Cleverson de Campos Tupan; Digelma Nento; Emerson Francisco Kerne (diploma falso); Eoclides Pizoni Júnior; Irene Maria da Silva Pinheiro; Ivancler Barandas;
Jorge Luiz Mees; Luiz Carlos de Moraes Pontes (diploma falso); Maurício Henrique Oliveira; Rodrigo Shideyoshi Hayashi de Alcântara; Rosa Elena Camilo (diploma falso); Rosinei Aparecida Bento Pinto; Salete Leopoldina Schadeck (diploma falso) e Sandra Mara Araújo.

Original em: http://www.rondoniaovivo.com

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Polícia Científica terá kit contra crime

Cabelos, manchas, pegadas no chão, digitais e trajetória de projéteis serão identificados com avançada tecnologia

O cenário de um crime pode fornecer vestígios para a investigação policial apontar um autor ou esclarecer o envolvimento de pessoas suspeitas. As pistas localizadas pelo trabalho minucioso do perito criminal da Polícia Científica de São Paulo podem ajudar na reconstituição de fatos passados durante um crime. Cabelos, manchas, pegadas no chão, digitais e a trajetória de um projétil incrustado em um objeto ou parede revelam histórias.

Para dinamizar o trabalho de campo dos peritos criminais, as equipes da Polícia Científica no Interior de São Paulo passarão a utilizar da tecnologia no cenário de crimes, muitas apenas presentes em laboratórios e algumas somente em São Paulo. Os peritos sairão munidos com uma maleta de atendimento de campo composta por inúmeros equipamentos.

O perito criminal Alex Gehringer Ursini, da Polícia Científica em Bauru, formado como multiplicador da tecnologia do kit, comenta que, sem a tecnologia disponível na maleta, dificilmente o perito localizaria fios de cabelo, manchas e outros vestígios. Os recursos representam um enorme avanço, porém, têm sua utilidade específica e que não elimina o exame em laboratório especializado do Instituto de Criminalística (IC). Ursini exemplifica que a maleta, por exemplo, proporciona a definição de que uma mancha é de sangue. No entanto, o resíduo sanguíneo coletado só será esmiuçado com exames específicos disponíveis em laboratório.

Ele destaca como facilitador do trabalho pericial o conjunto de lanternas para revelação de vestígios (luz forense multi-espctral). O equipamento possibilita a localização de manchas de sangue, pêlos, unhas, fibras e impressões digitais que, normalmente, passariam desapercebidos no local de perícia.

Entre as diversas tecnologias, a maleta é composta de trena digital, GPS (Global Positionig System Global), reagentes de drogas e sangue, lupas, material para coleta de impressão digital, material para isolamento de área entre outras tecnologias.

Outra inovação é a presença de um netbook embarcado no kit que vem com um programa (software) de confronto de impressão digital. Ursini esclarece que, futuramente, a intenção é a formação de um banco de dados com impressões digitais para comparação e identificação de pessoas. Essa estrutura ainda não está disponível no País. No entanto, os peritos já estão se familiarizando com os procedimentos.

O diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru, José Carlos Fioretti, destaca que o trabalho do perito criminal se define com uma metodologia particular e que será facilitada com o emprego da tecnologia diretamente no campo. O Núcleo dirigido por Fioretti recebeu oito maletas, sendo quatro para atender Bauru, duas para as equipes de Lins e outras duas para Jaú.

Ele explica que Bauru e mais 18 municípios são atendidos por seis peritos criminais atuando em campo e possuindo um total de 20 profissionais. Ursini salienta que Bauru e mais as cidades de abrangência somam, aproximadamente, uma área de 8.500 quilômetros quadrados onde atuam apenas seis peritos.

Lins e mais 10 cidades atuam quatro profissionais, com três diretamente em ações de campo e ainda recebendo suporte das equipes de Bauru. Fioretti acrescenta que Jaú e mais dez municípios abrigam oito peritos, com seis em trabalho externo de perícia criminalística.

Todos esses peritos receberão aperfeiçoamento para utilizarem a maleta de campo. Nesta semana, Bauru sediou um curso para peritos criminais conhecerem os recursos do kit de perícia. Nesta etapa, foi preparado um grupo de várias regiões que vão multiplicar o conhecimento da tecnologia para os demais profissionais.

O assistente-técnico e coordenador de cursos do IC, o perito criminal Roberto Monteiro da Fonseca, comenta que foram preparados 250 peritos em todo Estado e que vão disseminar as informações nos próximos meses. A partir de outubro, o IC-SP inicia uma nova fase com treinamento com mais de mil profissionais para alicerçar o conhecimento desenvolvido no kit.

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Recursos da maleta vão propiciar resposta rápida

O diretor do Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo, Adilson Pereira, visitou Bauru na última terça-feira para conhecer o trabalho do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru e acompanhar o curso. Pereira explica que a tecnologia do kit visa homogeneizar o trabalho de perícia criminal em todo o Estado. Ele destaca que o trabalho do perito criminal ganhará em qualidade com o profissional racionalizando sua varredura de vestígios, focando aquilo que interessa e, na ponta do processo, abreviando o tempo de expedição de laudos.

O diretor do IC-SP explica que a maleta fornecerá uma resposta mais rápida à perícia, com resultados de análises no local do material coletado. Até então, determinados exames de vestígios captados no Interior somente eram processados em laboratórios na Capital. Ele ressalta como avanço da maleta os modelos de lanternas portáteis utilizadas na observação de vestígios através da luz forense.

Anteriormente, os equipamentos eram pesados, sem condição de portabilidade para uso nos locais de perícia, e disponíveis apenas na Capital. O diretor do IC-SP destaca, ainda, a gama de lanternas para um número maior de visualização de vestígios, como resíduos de disparo de arma de fogo e manchas de cosméticos, que eventualmente passam de uma pessoa para outra.

Pereira explica que o planejamento para atualizar os peritos criminais foi organizado em sete módulos e distribuídos no Estado preparando multiplicadores para as regiões.

A compra das maletas de atendimento de campo integra um convênio entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão ligado ao Ministério da Justiça (MJ), com o Estado de São Paulo. Pereira comenta que o Senasp investiu R$ 1,9 milhão para a compra do primeiro lote, com cerca de 280 valises.

As polícias científicas do Brasil definiram quais equipamentos serviriam para atuação do perito em campo. Além de São Paulo, os estados do Amazonas, Goiás e Mato Grosso do Sul já aderiram à tecnologia no convênio com o Senasp. O diretor do IC-SP acrescenta que, até o final deste ano, outros Estados terão o equipamento já disponível em Bauru e todo o Interior do Estado de São Paulo. A empresa vencedora dessa licitação foi a Conecta190.

Ricardo Santana

Original em: http://www.jcnet.com.br

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Polícia incinera 250 kg de entorpecentes

Apreensões de entorpecentes realizadas neste ano por policiais apucaranenses na região já totalizam mais de meia tonelada

Polícia incinera 250 kg de drogas em Apucarana

Polícia incinera 250 kg de drogas em Apucarana

A Polícia Civil de Apucarana incinerou ontem mais 250 kg de maconha. A droga foi apreendida em uma operação do Serviço Reservado da PM (P2) no mês passado, em Sertanópolis. Três apucaranenses envolvidos com o tráfico de drogas e roubos de carros foram presos naquela ação policial.

Além da maconha foram queimados 1,1kg de crack e 105g de haxixe. A fornalha de uma indústria foi utilizada na destruição dos entorpecentes.

Com a ação de ontem, que responde a determinação judicial da Comarca de Apucarana, a Polícia Civil já queimou mais de 700 kg de drogas este ano. A maior parte composta por maconha apreendida no município. Pela quantidade de drogas armazenadas, o Poder Judiciário determinou caráter especial nos inquéritos policiais.

A lei 11.343/06 permite que seja retirada uma pequena amostra da droga apreendida, anexada ao processo até sua conclusão. O restante deve ser destruída. A medida é para garantir segurança pública e evitar que tentem roubar a droga invadindo um depósito protegido. “O entorpecente fica apreendido até que laudo pericial que confirme que o material é droga, então é solicitado ao judiciário a incineração”, explica o superintendente da 17ª Subdivisão Policial, (SDP) Roberto Francisco dos Santos.

Original em: http://www.tnonline.com.br

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