Família de garoto morto com tiro na cabeça começa a ser ouvida

A Polícia Civil vai começar a ouvir a família do menino Mikael Barros, de cinco anos, vítima de um disparo de arma de fogo quando dormia, dentro de sua casa, no município de Montes Altos, a 66 km de Imperatriz, na madrugada da última segunda-feira, 26. De acordo com o delegado regional de Imperatriz, Francisco de Assis Ramos, os familiares do garoto ainda não haviam prestado depoimento, pelo fato de todos estarem muito abalados com o fato.

Em conversa com a reportagem do Jornal Pequeno, o delegado Francisco de Assis afirmou que somente após as oitivas que coletará os depoimentos da família, e com o resultado do laudo do Instituto de Criminalística (Icrim) de Imperatriz, que avalia a dinâmica do crime, a polícia poderá ter uma linha exata de investigação. “Por enquanto tudo se torna possível. Assim como o disparo pode ter sido efetuado por alguém que estava na casa, pode também ter sido por uma pessoa de fora. E todos os que estavam com o menino na residência, naquele momento, são suspeitos”, detalhou o delegado.

Para o delegado regional, é praticamente descartada a ideia de que o disparo tenha sido efetuado pela própria vítima, de forma acidental. “Pode ter sido um disparo acidental sim, mas efetuado por um dos irmãos, em especial o mais velho, que tem dez anos, ou pelo próprio tio da criança, José de Ribamar, 50. Entretanto, é improvável que uma pessoa, sobretudo uma criança de cinco anos, consiga atirar contra a própria cabeça, usando uma espingarda”, explicou Francisco de Assis.

Conforme revelou o delegado, a arma utilizada no crime não foi encontrada e a família não declarou ter uma, em sua residência. “Temos a hipótese de que a família tinha uma arma e que o disparo tenha sido efetuado, de forma acidental, por uma das pessoas que estavam na casa naquele momento, e que depois se tenha dado fim nela”, disse.

Dois exames periciais foram efetuados para possibilitar o esclarecimento do crime. Um deles foi o residuográfico, que avalia se existiam restos de pólvora nas mãos dos irmãos, de sete e de dez anos, e do tio da vítima. O material foi enviado para o Icrim de São Luís cujo resultado deverá ser divulgado no prazo de dez a vinte dias.

O segundo exame está sendo realizado no Icrim de Imperatriz. Ele, por sua vez, avalia de onde partiu o disparo e a dinâmica do crime. Seu resultado deve ser entregue em prazo máximo de dez dias, a partir de sua realização.

POR GABRIELA SARAIVA

Original em: http://www.jornalpequeno.com.br

GD Star Rating
loading...

Reunião deverá discutir diligência e nova simulação poderá ser feita

A chegada dos resultados dos exames complementares realizados na Paraíba é para hoje

Audoridades comentam sobre simulação

Audoridades comentam sobre simulação

O laudo que irá determinar de fato as causas da morte de Fernanda Lages deverá ficar pronto até a segunda-feira, dia 03 de outubro. A informação é o perito do Instituto de Criminalística do Piauí, Antônio Nunes. A chegada dos resultados dos exames complementares realizados na Paraíba está prevista para a noite de hoje, e já amanhã, peritos e investigadores começam a cruzar as informações com o que já foi colhido em testemunhal por investigadores da CICO (Comissão Investigadora do Crime Organizado).
“Nós ainda não temos nada impresso em relação ao laudo da morte da jovem. Quem disser que já viu esse laudo, está mentindo. Acreditamos que com o que foi realizado na reprodução simulada muito poderá ser esclarecido. Mas somente com o resultado destes exames é que poderemos dar algo de concreto e definitivo”, disse Antônio Nunes.
O secretário de segurança Raimundo Leite confirmou a informação de que os laudos chegam ainda hoje, trazidos por um perito da Paraíba. Mesmo antes da chegada destes laudos, Raimundo Leite comentou que não há mais duvidas de que Fernanda morreu pela queda, mas não se aprofundou ao comentar sobre as suas impressões da reprodução simulada realizada desde a madrugada de hoje.
Logo mais às 10h30 uma reunião na secretaria de Segurança irá debater os resultados e impressões da diligência realizada hoje. Há a possibilidade de uma nova reprodução simulada, como assim denomina a polícia. Porém desta vez apenas com o uso de uma boneca que seria arremessada do alto, tal qual a jovem de 19 anos encontrada morta no último dia 25 de agosto na obra do Ministério Público Federal na avenida João XXIII.

Original em: http://180graus.com

GD Star Rating
loading...

Reconstituição com boneco é adiada devido a atrasos na cena do crime

Os peritos fizeram três simulações durante a reconstituição da morte da estudante no prédio do MPF nesta madrugada.

O perito do Instituto Médico Legal (IML), Antônio Nunes, revelou que a reconstituição desta madrugada sobre a morte da estudante de Direito, Fernanda Lages Veras, reafirma a tese de que a estudante morreu da queda, na altura de 27 metros. Ele descartou a tese de que teria sido morta antes de cair ou ser jogada do prédio do Ministério Público Federal, na avenida João XXIII. Antônio Nunes é o mesmo que fez a perícia no dia do crime.

Antônio Nunes declarou ainda que seria muito difícil Fernanda ter subido sozinha.”Se ela conhecesse o prédio antes poderia ter subido sozinha. Se não, é muito difícil”, afirmou. O perito revelou também que foram encontradas várias lesões no corpo da vítima, o que eles chamam de “lesões por desaceleração”, inclusive cranianas.

Os peritos verificaram, durante a simulação, se essas lesões foram feitas durante o trajeto dentro do prédio e se coincidiam com material encontrado no interior da construção.

“Ela morreu lá embaixo. A causa da morte foi politraumatismo, isso está claro. Mas tem que saber se foram feitas lesões antes da morte”, explicou.

Para o IML, as lesões encontradas no corpo da Fernanda eram compatíveis com o local do prédio. A reconstituição fez três simulações no prédio do MPF: uma dela sozinha se jogando, outra com ela e uma pessoa a jogando e a terceira com duas pessoas jogando ela. Na simulação, uma policial do Rone interpretou Fernanda, usando inclusive um vestido parecido e o sapato vermelho. 

Simulação com uma pessoa jogando Fernanda

Simulação com uma pessoa jogando Fernanda

Simulação a estudante se jogando sozinha

Simulação a estudante se jogando sozinha

 

Simulação com duas pessoas jogando a estudante

Simulação com duas pessoas jogando a estudante

 

Boneco
Durante os trabalhos desta madrugada, os policiais e peritos que participaram da reconstituição só refizeram os passos da estudante até a cobertura do prédio. A simulação usando o boneco na queda foi adiada, devido ao horário. “Esta reconstituição foi concluída às 7h35, enquanto que o crime ocorreu entre 5h30 e 5h40, houve esse atraso devido à logística das simulações”, justifica Antônio Nunes. 

Segundo ele, o laudo do IML conta politraumatismo. No dia também foram colhidas amostras da pele, do fígado, da saliva, do sangue na coxa, da vagina, olhos e cabelos, que foram enviadas para o Instituto de Criminalística da Paraíba. A previsão é que o resultado chegue hoje à noite e amanhã estará à disposição da polícia.

O secretário de Segurança, Raimundo Leite, disse que foi uma reconstituição esclarecedora e que os peritos é que vão determinar se haverá necessidade de nova reconstituição.

Original em: http://www.cidadeverde.com

GD Star Rating
loading...

Beto Richa autoriza contratação de 652 policiais civis

O governador Beto Richa assinou nesta quarta-feira (28) decreto de nomeação de 652 policiais civis (631 investigadores, 19 escrivães e dois papiloscopistas) aprovados em concurso público realizado em 2010. As contratações efetivadas no dia em que a Polícia Civil do Paraná comemora 158 anos representam 20% do efetivo atual da corporação, formado atualmente por 3.563 policiais. A medida faz parte do programa Paraná Seguro, que prevê o ingresso, até 2014, de 2.200 policiais civis. Curitiba, 28.09.2011.Foto: Jonas Oliveira / AENotícias

O governador Beto Richa assinou nesta quarta-feira (28) decreto de nomeação de 652 policiais civis (631 investigadores, 19 escrivães e dois papiloscopistas) aprovados em concurso público realizado em 2010. As contratações efetivadas no dia em que a Polícia Civil do Paraná comemora 158 anos representam 20% do efetivo atual da corporação, formado atualmente por 3.563 policiais. A medida faz parte do programa Paraná Seguro, que prevê o ingresso, até 2014, de 2.200 policiais civis. Curitiba, 28.09.2011.Foto: Jonas Oliveira / AENotícias

O governador Beto Richa assinou nesta quarta-feira (28) decreto de nomeação de 652 policiais civis (631 investigadores, 19 escrivães e dois papiloscopistas) aprovados em concurso público realizado em 2010. As contratações – efetivadas no dia em que a Polícia Civil do Paraná comemora 158 anos – representam 20% do efetivo atual da corporação, formado atualmente por 3.563 policiais. A medida faz parte do programa Paraná Seguro, que prevê o ingresso, até 2014, de 2.200 policiais civis.

“Em nove meses de governo, conseguimos aumentar em 20% o efetivo policial da corporação. É com satisfação e grande compromisso que investimos no fortalecimento das polícias militar e civil para que as famílias paranaenses voltem a ter segurança”, disse o governador. Richa lembrou que o governo prevê também a contratação de 400 delegados. “Temos 270 comarcas que não têm delegado. Queremos reverter esse quadro”, afirmou.

A relação dos convocados deverá sair no Diário Oficial até a próxima semana. Para o secretário de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, a medida representa a preocupação do governador com a segurança pública do Paraná. “No aniversário da Polícia Civil, o governador dá um presente para todos os paranaenses. Este governo tem valorizado a instituição policial e colocado a segurança como prioridade”, disse o secretário. Ele explicou que ainda esta semana outros 42 policiais civis serão nomeados e destacou que a destinação dos novos policiais está em estudo, que vai avaliar quais unidades estão mais carentes de pessoal.

Os convocados serão treinados pela Escola da Polícia Civil. A unidade tem capacidade para 370 alunos, mas de acordo com o delegado-chefe da Polícia Civil, Marcus Michelotto, estão sendo feitas negociações com faculdades no interior do Estado para parcerias que irão acelerar o processo de formação dos policiais.INGRESSO – Os candidatos chamados deverão se apresentar na Secretaria de Segurança Pública (Sesp) com os exames e a documentação necessária. Assim que o aprovado estiver com toda a documentação preenchida e o laudo da perícia em mãos deve comparecer ao Grupo de Recursos Humanos da Sesp (Rua Deputado Mário de Barros, 1.290 – Ed. Caetano Munhoz da Rocha – 5.º andar), das 9h às 11h e das 14h às 17h. A lista dos documentos e exames solicitados está publicada na internet, na página www.seguranca.pr.gov.br. Esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail gruporh@sesp.pr.gov.br.

Original em: http://www.aen.pr.gov.br

GD Star Rating
loading...

Peritos criminais do Acre realizam curso de capacitação em DNA

Treinamento faz parte de uma série de ações do governo do Estado, como a implantação do laboratório para análises forense

Peritos Criminais do Instituto de Análises Forenses do Departamento de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil do Acre estão realizando curso de capacitação em DNA Forense no laboratório de Genética Forense, em Manaus (Foto:Assessoria Polícia Civil)

Peritos Criminais do Instituto de Análises Forenses do Departamento de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil do Acre estão realizando curso de capacitação em DNA Forense no laboratório de Genética Forense, em Manaus (Foto:Assessoria Polícia Civil)

 Peritos Criminais do Instituto de Análises Forenses do Departamento de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil do Acre estão realizando curso de capacitação em DNA Forense no laboratório de Genética Forense, em Manaus, capital do Amazonas.

São 80 horas de treinamento intensivo, na área de biologia molecular, onde os peritos Leandro Baginski, Márcia Parazzi, Márcio Diassis e Gilleano Scarante serão capacitados com conceitos teóricos e práticos, que inclui as análises de amostras coletadas para mais de oito exames de DNA, de paternidade criminal, identificação de ossadas e violência sexual.

Este treinamento faz parte de uma série de ações do governo do Estado visando capacitar os profissionais da área, em face da implantação do laboratório de DNA forense no Acre. “Os peritos criminais com esse curso iniciam a formação continuada para atuarem na área da Genética Forenses no laboratório do Instituto de Análises Forense (IAF) do Departamento de Polícia Técnico-Científica”, explica o secretário da Polícia Civil, Emylson Farias.

“Trata-se de peritos com formação em biologia, bioquímica e medicina veterinária”, realça o perito criminal Mário Sandro, diretor do IAF. Segundo Sandro, o objetivo é concluir a implantação do laboratório de DNA Forense do Acre no menor espaço de tempo e assim utilizar a mais importante ferramenta produzida pela ciência moderna à disposição da Justiça para o combate ao crime.

O diretor do IAF esclarece ainda que, além de incriminar, o DNA tem sido utilizado para inocentar pessoas investigadas por crimes diversos. “Essa é uma forma eficiente da ciência para corrigir erros, não raro cometidos pelo sistema”, argumenta o perito Mário Sandro.

Original em: http://www.agencia.ac.gov.br

GD Star Rating
loading...

Polícia faz 4 versões na reconstituição da morte de metalúrgico

Trabalhos dos policiais duraram cerca de 2h; laudo ficará pronto em 30 dias

A reconstituição do assassinato do metalúrgico Jackson Pereira de Vasconcelos feita nesta terça-feira (27) pelo Instituto de Criminalística fez quatro versões para o crime e durou cerca de 2h. Os policiais analisaram a possibilidade da defesa, da mulher da vítima e de duas testemunhas do crime que ocorreu em dezembro de 2010, no terminal de ônibus de Monte Mor. O laudo deve ficar pronto em 30 dias.

A polícia suspeita que o homem foi morto por um fiscal de uma empresa de ônibus, dentro do terminal de passageiros. De acordo com testemunhas, Pereira estava com a esposa e o filho de um ano na hora do homicídio. Eles carregavam muitas malas e não queriam passar pela catraca. Ocorreu uma discussão e Everaldo José da Silva, que trabalhava como fiscal da empresa de ônibus Boa Vista teria ameaçado atirar na mulher. O fiscal teria disparado três vezes, o que atingiu o metalúrgico e provocou a morte. Silva está foragido.

O laudo da reconstituição deve ficar pronto em 30 dias.

Original em: http://eptv.globo.com

GD Star Rating
loading...

Promotores de Justiça de Rondônia, Acre e Roraima participam de curso

O Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula destacou a importância da preparação dos promotores de Justiça para atuação no Tribunal do Júri

Promotores de Justiça de Rondônia, do Acre e de Roraima iniciaram nesta segunda-feira, dia 26 de setembro, na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Fesmp), o curso de Promotoria do Júri, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O evento prossegue até o dia 30 de setembro e faz parte do I Curso de Aperfeiçoamento para Promotor de Justiça em Estágio Probatório, iniciado no dia 5 de setembro.

O curso de Promotoria do Júri foi aberto pelo diretor do CEAF, Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula, que destacou a importância da preparação dos Promotores de Justiça para atuação no Tribunal do Júri. O primeiro dia do curso teve como ministrante a professora Melissa Andrea Vieira de Medeiras, da Universidade Federal de Rondônia, doutora em Psicologia Escolar e Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo (USP), que abordou aspectos da Psicologia Jurídica.
Nesta terça-feira, dia 27 de setembro, o curso está sendo ministrado pelo Perito Criminal Cláudio Gomes da Silva, do Instituto de Criminalista de Rondônia, com o tema Balística Forense. Na quarta-feira, dia 28 de setembro, Medicina Legal será a disciplina ministrada pelo Médico Legista do Instituto Médico Legal de Rondônia, Genival Queiroga. O Diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX), Promotor de Justiça Eriberto Gomes Barroso, ministrará aulas nos dias 29 e 30 de setembro, quinta e sexta-feira, com o tema Inquérito policial no Tribunal do Júri: quesitos nulidades, oratória forense e estratégias de plenário.

Original em: http://www.rondoniadinamica.com

GD Star Rating
loading...

Polícia Federal deve oferecer concurso com mil vagas até o fim do ano

A meta da Polícia Federal (PF) é promover a formação de cerca de mil policiais por ano, a serem selecionados por meio de novos concursos, para adequar o efetivo do departamento às demandas dos grandes eventos que serão realizados no país e também para reforçar a segurança nas regiões de fronteira. As informações são do diretor de Gestão de Pessoal da PF, delegado Maurício Leite Valeixo.

Valeixo, que confirmou a programação de concursos para 1.024 vagas entre o fim desse ano e o início do ano que vem – nos cargos de agente (396), escrivão (362), papiloscopista (116) e delegado (150) – afirmou que as solicitações de concurso do órgão vão além. “Temos pleitos sucessivos de concursos, até para ir reforçando o efetivo até os grandes eventos”, revelou.

De acordo com o delegado, a previsão de concursos é limitada pela capacidade da Academia Nacional de Polícia (ANP), em Brasília, onde são formados os novos policiais. “Temos a capacidade de 1.024 candidatos por ano na academia. Queremos trabalhar com a nossa capacidade máxima de formação até repor todo o efetivo, até preenchermos todos os cargos”, explicou. “Naturalmente, desde que seja aprovada pelo Ministério do Planejamento a realização desses concursos”, completou.

Concursos também para perito – Com o objetivo de preencher todo o quadro previsto em lei para a PF, serão retomados, inclusive, os concursos para perito, cargo para o qual não há seleção desde 2004. O cargo tem como requisito o ensino superior completo, em área específica a ser definida no edital do concurso, e proporciona remuneração inicial idêntica a de delegado.

De acordo com o diretor de Gestão de Pessoal do departamento, um novo concurso para o cargo está programado para 2013, com oferta girando em torno de 150 a 180 vagas. Segundo ele, o número poderá variar em função das aposentadorias. “O pedido já foi formalizado, ele só vai ser atualizado.”
O dirigente esclareceu que o departamento está trabalhando segundo as suas possibilidades. “Estamos trabalhando o planejamento de forma anual. O que posso fazer em 2012 é esse quadro de mil vagas. No mesmo ano já vou estar trabalhando com a autorização para os concursos de 2013.”

Aposentadorias reforçam necessidade – Segundo o delegado Valeixo, a promoção de novos concursos para a carreira de policial federal é motivada também pelo grande número de aposentadorias que vem sendo registrado. “É muito importante o ingresso de novos policiais. Estamos tendo aposentadorias. Em média, 600 por ano. Temos não só que repor, mas também reforçar o efetivo.”

Ele afirmou que a ampliação do efetivo deve ir além de 2013, ano que antecede a realização da Copa do Mundo no Brasil, em função justamente da capacidade da ANP. “Não tenho como formar 2 mil policiais por ano.” Valeixo ressaltou, no entanto, que a programação prevê um trabalho frequente de formação de novos policiais federais. “Existe todo um planejamento para que até a realização dos grandes eventos a academia esteja promovendo inúmeros cursos de formação.”

Expectativa de 512 vagas este ano – No caso do concurso da PF para 512 vagas de agente (396) e papiloscopista (116), aguardado para este ano, a Assessoria de Imprensa do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já informou que existe a possibilidade das provas da seleção serem realizadas ainda em 2011.

Para isso, no entanto, será necessário que o Ministério do Planejamento conceda o mais rapidamente possível a autorização para a abertura do concurso. Porém, o processo referente ao pedido para os dois cargos encontra-se desde 30 de novembro do ano passado estagnado no Departamento de Modernização Institucional da Secretaria de Gestão da pasta.

De acordo com o diretor de Gestão de Pessoal da PF, delegado Maurício Leite Valeixo, a expectativa é de que a autorização seja concedida até o fim de outubro. A abertura das vagas este ano teria sido garantida pelo ministro da Justiça a representantes dos delegados federais.

Caso seja mantida a estrutura dos últimos concursos do departamento para a área policial, abertos em 2009 para agente e escrivão, os candidatos às novas vagas terão que passar por provas objetivas e discursiva (com as disciplinas variando conforme o cargo), avaliação psicológica, exame médico, exame de aptidão física, prova prática de digitação (apenas escrivão), curso de formação e investigação social.

Considerando-se a mesma hipótese, o exame de aptidão física será composto por testes em barra fixa, de impulsão horizontal, de corrida de 12 minutos e de natação (50 metros), com índices diferentes para homens e mulheres. 

Original em: http://www.paraiba.com.br

GD Star Rating
loading...

Governo ‘normatiza’ concursos públicos em Alagoas

Vilela assinou decreto que define tramitação do processo para realização do concurso

Vilela assinou decreto que define tramitação do processo para realização do concurso

O Governo do Estado publica na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (26), o Decreto nº 15.877 que explica a tramitação de processo para a realização de concurso público em Alagoas. O documento vem datado do dia 23 de setembro e determina que as regras previstas no mesmo entrem em vigor a partir da publicação.
De acordo com o Decreto, o processo administrativo cujo objeto seja a realização de concurso público será iniciado pela exposição de motivos do órgão solicitante, que deve ser instruído previamente com informações acerca da carência de pessoal, número de vagas a serem preenchidas e a simbologia dos servidores e a previsão de despesa.
Após essa etapa os autos serão submetidos para análise da matéria em diferentes órgãos. Inicialmente na Secretaria de Estado da Gestão Pública (Segesp), para que seja feito o estudo de impacto financeiro. Depois é a vez da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) verificar se o pleito está inserido no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Após essas etapas, a matéria segue para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que fará a indicação da disponibilidade financeira e verificação dos limites com despesa de pessoal – conforme trata o artigo 19, inciso II, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Por último o processo segue para a análise e pronunciamento d a Procuradoria Geral do Estado (PGE), e finalmente retorna ao órgão solicitante para ciência e adoção das providências cabíveis.
Encerrada a fase de instrução do processo, o mesmo é encaminhado ao Gabinete Civil para autorização do Governador do Estado e posterior remessa à Segesp.
Comissão Mista – Uma Comissão Mista de Concurso – que será nomeada pelo governador através de Decreto – vai elaborar o termo de referência do concurso que se quer realizar. Essa comissão será composta por dois servidores da Segesp – sendo um deles um médico perito da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional; dois servidores indicados pelo órgão solicitante, e um servidor dos quadros das carreiras jurídicas do Estado, indicado pelo chefe do Executivo.
Essa comissão – por intermédio da Segesp – encaminhará os autos à Agência de Gestão e Modernização de Processos (Amgesp), para adoção de providências relativas à contratação de instituição responsável pela organização do concurso.
Definida qual instituição será responsável pela organização do concurso, os autos serão remetidos à Segesp, onde a Comissão Mista de Concurso auxiliará e fiscalizará a atuação dessa instituição responsável pela operacionalização do concurso em questão, desde a confecção do edital até a proclamação do resultado.
Depois de homologadas a relação dos candidatos aprovados, os autos serão remetidos ao órgão solicitante para providências relativas à convocação e posse dos classificados dentro do número de vagas ofertadas.

Original em: http://www.alagoas24horas.com.br

GD Star Rating
loading...

Após 4 anos, Justiça decide se réus da cratera do Metrô vão a julgamento

Catorze são acusados de desabamento que matou sete pessoas em 2007.
Audiência começa na tarde desta terça no Fórum de Pinheiros, em SP.

Em janeiro de 2007, uma cratera se abriu no canteiro de obras das futuras instalações da Estação Pinheiros do Metrô: sete pessoas morreram (Foto: Arquivo/G1)

Em janeiro de 2007, uma cratera se abriu no canteiro de obras das futuras instalações da Estação Pinheiros do Metrô: sete pessoas morreram (Foto: Arquivo/G1)

Após quatro anos, a Justiça de São Paulo começará a decidir a partir desta terça-feira (27) se os 14 réus do caso da cratera do Metrô irão a julgamento pelo emblemático acidente que matou sete pessoas. Engenheiros e técnicos serão ouvidos pela primeira vez desde janeiro de 2007, quando o canteiro de obras da então futura Estação Pinheiros desmoronou, abrindo um buraco que tragou três caminhões do serviço, três carros, uma rua vizinha e uma van que passava por ela.

Os acusados respondem em liberdade e no exercício de suas profissões por crime contra a incolumidade pública, que é deixar de tomar medidas necessárias, no caso específico, de segurança contra o risco de desmoronamento. Em outras palavras, são acusados de desabamento culposo com morte na modalidade culposa (sem intenção).

A audiência de instrução ocorrerá a partir das 14h no Fórum de Pinheiros e será presidida pela juíza Aparecida Angélica Correia, que ouvirá o depoimento de cinco testemunhas de acusação. Outras três serão ouvidas por carta precatória em Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro. Essa etapa precede a um eventual julgamento e se estenderá também na quarta-feira (28) e na quinta-feira (29) com o restante das oitivas.

Audiência
Posteriormente será marcada uma nova data da audiência para que sejam ouvidas as testemunhas de defesa e para que seja feito o interrogatório dos réus. Após isso, a juíza decidirá se os acusados devem ser levados a julgamento ou não. A previsão é que isso ocorra até 2012.

Como o crime é de menor potencial ofensivo, caso eles sejam condenados pela Justiça, a pena não deverá passar de mais de dois anos e meio de reclusão. Por esse motivo, o regime de prisão deles deverá ser aberto. Os advogados dos réus dizem na defesa de seus clientes que houve uma falha geológica imprevisível para justificar a abertura do buraco.
Ministério Público
Para a promotora Eliane Passarelli, que representa a denúncia, não houve abalo sísmico que justificasse o desabamento. Ela considera que houve, sim, imprudência, imperícia, falha humana e técnica. O processo questiona a qualidade do material usado e a negligência quanto às medidas preventivas e as falhas na análise do solo. Em outras palavras, para o Ministério Público, a tragédia poderia ter sido evitada se os responsáveis tivessem alertado as autoridades e interrompido a obra em tempo.
Segundo ela, todo o processo tem 14 volumes e 60 apensos com 200 folhas cada um. “Houve imperícia e negligência. A tragédia poderia ter sido evitada. Se tivessem sido alertados. Deveriam ter colocado 300 peças de sustentação no túnel, mas só colocaram 30”, afirmou a promotora Passarelli em entrevista ao G1 nesta segunda-feira (26).
Acidente
Minutos antes do desmoronamento no dia 12 de janeiro, 25 funcionários abandonaram às pressas o canteiro de obras do Metrô. Na véspera do acidente, havia ocorrido um rebaixamento do teto, mas engenheiros do Consórcio Via Amarela optaram por reforçar as paredes sem paralisar o serviço. A área não foi interditada.
Isso não impediu que as paredes do túnel da obra cedessem por volta das 14h daquela sexta-feira. Em apenas 1 minuto e 50 segundos, o desabamento fez o buraco atingir 80 metros de diâmetro e 38 metros de profundidade.

Uma das primeiras vítimas a serem tragadas pelo buraco foi o motorista da obra Francisco Sabino Torres, de 48 anos. Em seguida, foi engolida a Rua Capri. Três vítimas da cratera do Metrô estavam na lotação que passava por essa via: o motorista Reinaldo Aparecido Leite, de 40 anos; o cobrador Wescley Adriano da Silva, de 22, e um passageiro, o funcionário público Marcio Rodrigues Alambert, de 31.

Os outros mortos foram: a aposentada Abigail Rossi de Azevedo, de 75 anos, o oficce-boy Cícero Augustino da Silva, de 58, e a bacharel em direito Valéria Alves Marmit, de 37, que caminhavam na calçada da Capri, usada como acesso dos operários ao túnel em perfuração.
O GPS do micro-ônibus indicava que ele estava 28 metros abaixo dos entulhos. O veículo ficou reduzido a um bloco de sucata com 60 centímetros de altura. A primeira vítima foi retirada pelos bombeiros no quarto dia de buscas. O último corpo foi encontrado no 13º dia.

Após 19 meses de investigação, o Instituto de Criminalística (IC), da Polícia Técnico-Científica, concluiu o laudo sobre as causas do acidente e apontou que problemas de execução da obra provocaram a queda das paredes do túnel.

Outros processos, além do criminal, estão sendo movidos por parentes das vítimas que não concordaram com os valores das indenizações. Além das pessoas que tiveram seus familiares mortos, há àqueles que perderam seus imóveis por conta da desapropriação. Muitas casas e prédios vizinhos ao canteiro de obras tiveram de ser demolidos porque apresentavam risco de desabamento.
Consórcio Via Amarela
Procurado no primeiro semestre deste ano para comentar o assunto, o Consórcio Via Amarela (OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez), responsável pelas obras de construção da Linha 4-Amarela, informou que “as indenizações foram quitadas com valores provenientes do seguro do contrato de construção da Linha 4. Todas as famílias das vítimas fatais, assim como os proprietários dos imóveis afetados pelo acidente, foram indenizados”.
Questionado sobre as causas do desabamento, o consórcio informou que “contratou renomados consultores independentes, do Brasil e do exterior, especializados em diferentes áreas, que elaboraram pareceres sobre as causas do colapso na Estação Pinheiros. O estudo resultou em um relatório técnico com mais de 800 páginas que concluiu pela ocorrência de três fatores geológicos simultaneamente combinados, em circunstâncias totalmente imprevisíveis, apesar de adotadas todas as medidas preventivas existentes nas mais modernas técnicas de engenharia”.
A respeito da denúncia do Ministério Público, o consórcio disse que “dos 14 denunciados, cinco têm relação com o Consórcio Via Amarela, os demais são integrantes do Metrô e do consórcio de empresas projetistas. A defesa de cada um está a cargo dos respectivos advogados nos autos dos processos”.

A Linha 4-Amarela terá 12,8 km de extensão e vai ligar o bairro da Luz (região central) à Vila Sônia (Zona Sul). As obras têm custo estimado em R$ 3,8 bilhões.

Original em: http://g1.globo.com

GD Star Rating
loading...