Ciência contra o crime

Substâncias tóxicas presentes no sangue, fragmentos de pele sob as unhas da vítima, um fio de cabelo na cena do crime. Vestígios de pólvora numa das mãos, marcas de solado impressas com sangue, digitais na maçaneta da porta e num copo esquecido sobre a pia da cozinha. Um número de telefone apagado da memória do celular. Se for verdade que o diabo mora nos detalhes e que não existe crime perfeito, isso se deve em grande parte ao trabalho paciente, dedicado e altamente técnico de certo tipo de profissional. Mas quem é ele? O Diário da Manhã se propôs a fazer uma radiografia do perito criminal, suas técnicas e os equipamentos utilizados por ele na materialização das provas e na elucidação dos crimes.

  Prostituta das provas

O perito criminal, profissional de nível superior e com amplo conhecimento em ciências exatas e biológicas, tem a função básica de colher e analisar os vestígios encontrados na cena do crime e materializar a prova através da produção de um laudo pericial.  E está dotado de fé pública, ou seja, não pode mentir ou omitir no desempenho de sua função. Seu trabalho torna-se, portanto, fundamental na elucidação de certos crimes, uma vez que a confissão de autoria de um delito feita pelo acusado não implica em automática finalização de um caso, como está assinalado no artigo 158 do Código de Processo Penal (CPP).

 “A prova científica produzida no laudo pericial tem muito peso na tipificação do crime, na identificação da autoria dele, da circunstância e da motivação para cometê-lo. Ela somente pode ser contestada se estiver embasada por outro laudo pericial, e o juiz poderá considerá-lo ou não. Isso porque é o perito quem vai à cena do crime e faz a coleta e análise das evidências, e não o juiz, o promotor público ou o advogado de defesa. Se o laudo é requisitado, mas não é concluído, o delegado responsável por conduzir o caso não pode fundamentar o inquérito e nem dá-lo por encerrado. O laudo técnico é definitivo e não pode mudar, ao contrário dos depoimentos das testemunhas, muitas vezes falíveis, e por isso conhecidos, no meio jurídico, por prostitutas das provas. O Ministério Público (MP), por exemplo, faz suas denúncias embasado nos laudos periciais”. Quem faz estas revelações é Rejane da Silva Sena Barcelos, da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás (STPC), órgão responsável pela coordenação, planejamento e execução das atividades relacionadas à investigação criminal técnico-cientícia no Estado.

  Poder de polícia

A superintendente afirmou ainda que o trabalho do perito criminal exige observação detalhada, investigação, paciência, perspicácia, dedicação e profundo conhecimento técnico-científico, como o trabalho de alguém que reúne as peças de um quebra-cabeça e tenta montá-lo. “Nós trabalhamos para dar respostas a cinco questões cruciais que envolvem todos os tipos de crimes: quando, onde, como, quem (a vítima e, se possível, o autor), e também o porquê, apesar desse último ser atribuição do investigador do caso”, lembrou a superintendente Rejane Barcelos.

  “Nossos profissionais têm excelente qualificação e são muito experientes. Eles têm formação superior nas áreas de exatas e ciências naturais, mas há também profissionais com Mestrado e Doutorado na área criminal. Alguns poucos são de ciências humanas. Infelizmente os policiais técnicos sofrem com a baixa valorização profissional, o que é uma incoerência, uma vez que sua dedicação ao trabalho está evidenciada nas diversas premiações nacionais e internacionais. E nós buscamos atingir um nível de excelência na produção dos laudos e em dar respostas cada vez mais céleres. A realidade da Polícia Técnico-científica é que há uma grande carência de profissionais. Nós já solicitamos formalmente e foi autorizado pelo governador do estado, Marconi Perillo, a realização de concurso público para preenchimento de vagas e para a abertura de novas regionais de atendimento e a construção de novos prédios”, argumentou a superintendente da SPTC.

  Segundo ela, a Polícia Técnico-Científica (PTC) é uma das seis corporações policiais existentes, a exemplo da Polícia Militar (PM), do Corpo de Bombeiros (CB), das Polícias Rodoviárias Federal (PRF) e Estadual (PRE), e da Polícia Civil (PC). A PTC trabalha em estreita cooperação com as demais polícias e os profissionais da PTC são policiais civis no sentido geral do termo, ou seja, têm poder de polícia e porte de arma de fogo, tal como qualquer agente da Polícia Civil (PC). A PTC, no entanto, não está vinculada ou subordinada à Diretoria Geral da PC, mas à Secretaria de Segurança Pública e Justiça (SSPJ), apesar de resguardar sua autonomia administrativa e buscar adquirir autonomia financeira em relação ao órgão de segurança.

 “O corpo técnico da SPTC é constituído pelos cargos efetivos de perito criminal (eles são 140 profissionais na ativa, 80 na Capital e 60 no interior), médico legista, odonto-legista e papiloscopista policial (o antigo dactiloscopista). Além do corpo de apoio que compreende as funções de auxiliar de autópsia, auxiliar de laboratório, fotógrafo criminalísitico e desenhista criminal, e do corpo administrativo responsável pelo atendimento e pelo serviço burocrático. No total são cerca de mais de 550 servidores efetivos técnicos em todo o Estado e mais 500 servidores comissionados e emprestados de outras secretarias que ficam à disposição da SPTC”, esclareceu o gerente do instituto.

  CSI

 Os seriados americanos popularizaram a atividade do perito criminal e da polícia técnica, mas, segundo especialista, a ficção não imita a realidade. “As situações apresentadas, e as técnicas periciais e os equipamentos de ponta utilizados nos seriados de TV americanos do tipo CSI: Miami e CSI: NY são reais, e aqui no Estado de Goiás, nós utilizamos muitos deles. O que não é real é a resposta dada pelos exames periciais. Não se podem produzir provas de um crime, ou seja, materializá-las de maneira tão célere como pretendem os seriados de ficção”, elucubrou Wagner Torres Fernandes, perito criminal e gerente do Instituto de Criminalística da Capital.

 É verdade que muitos crimes ainda permanecem obscuros, a despeito das especulações de tantos criminalistas. O exemplo mais clássico talvez seja o de Jack, o estripador, assassino em série que tirou a vida de prostitutas nas ruas insalubres da antiga Londres. A autoria dos crimes jamais foi revelada. Com as técnicas e equipamentos de hoje, os peritos criminais certamente não teriam maiores dificuldades para desvendar o mistério.    

 Prêmio  internacional

 Uma dissertação de mestrado defendida no ano passado pela perita criminal Patricia Bonilha de Toledo Piza e orientada pela superintendente do SPTC e também professora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Rejane Barcelos, por título “Análise genética dos vestígios de crimes sexuais”, foi premiada no início do mês no Congresso Brasileiro de Genética Forense, com o prêmio internacional John Butler e será utilizada como pontapé inicial para a consecução de um importante projeto na área criminal. O estudo mostrou que nas 42.946 ocorrências policiais de estupro e de estupro de vulnerável registrados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em 2011, a maioria das vítimas foi do sexo feminino com idade abaixo de 14 anos. E que a ausência de prova pericial dificultava a condenação do agressor.

  Ainda de acordo com o trabalho científico, os exames de corpo de delito realizados nas vítimas para confirmar a conjunção carnal (estupro) e a pesquisa de sêmen não identificavam o agressor, bem como a inexistência dele não anulava a agressão sexual. A análise genética, no entanto, permite identificar a presença de DNA masculino e o perfil genético do agressor. O trabalho objetivou analisar amostras de vestígios de crimes sexuais para a obtenção de perfis moleculares que ajudem a identificar o suposto estuprador. Foram selecionados 19 casos de crimes sexuais com ausência de suspeito, totalizando 20 vítimas do sexo feminino com idade entre 11 meses a 81 anos, que resultaram em 48 amostras, das quais 44 foram submetidas à extração diferencial e quatro à extração orgânica, totalizando 92 produtos de extração. A quantificação de DNA em tempo real detectou a presença de DNA masculino em 62% das amostras extraídas, e ficou evidenciado que as agressões sexuais foram cometidas, em cada caso, por um único agressor, não caracterizando crimes em série.

 O estudo chama a atenção para a importância que assume o material genético coletado nas análises de crimes sexuais como prova pericial, principalmente quando este se torna a única informação genética do agressor a ser obtida de amostras questionadas. De acordo com a superintendente, o objetivo deste estudo é dar fundamentação teórica para a criação de um banco de dados integrado com informações sobre os códigos genéticos dos infratores e disponível para todas as polícias técnicas do país. O projeto tem parceria do FMI, polícia técnica norte-americana, e visa identificar com rapidez e segurança os autores de delitos sexuais com a utilização de um moderno programa de informática capaz de armazenar dados sobre material genético e compará-los com aqueles coletados no exame de corpo de delito realisado na vítima.

Original em: http://arquivo.dm.com.br

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