Balística Forense – Aspectos Técnicos e Jurídicos

Balística Forense – Aspectos Técnicos e Jurídicos

Autor: Domingos Tocchetto
Editora: Millennium Editora
Edição: 7a. ed. 2013
Sinopse: Obra de referência, é fonte segura para a elaboração de perícias em balística. Descreve e comenta novos produtos introduzidos por fabricantes de armas e munições, normas do Ministério do Exército além de reunir as sempre esperadas casuísticas que demonstram como os fundamentos e técnicas em balística são aplicados em perícias. 
Dentre as novidades desta 7ª edição destacamos o completo estudo sobre as armas de contenção menos letais além do oportuno e interessante estudo sobre as Cadeias de Custódia.

Dimensões: 16x23cm
Nº de Páginas: 472
ISBN: 978-85-7625-295-3

 

 

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Prédio onde fica departamento do IGP é interditado em Porto Alegre

Local não apresenta laudo de proteção contra incêndio, diz prefeitura.
IGP avisa que prédio continuará aberto e que problemas serão corrigidos.

A Prefeitura de Porto Alegre interditou o prédio onde funciona o departamento de criminalística do Instituto Geral de Perícias. O motivo é a ausência de um laudo de proteção contra incêndio. Sem o documento, que é emitido pela prefeitura, não há como saber se as saídas de emergência e as instalações elétricas estão dentro das normas exigidas por lei, como mostra a reportagem do Bom Dia Rio Grande, da RBS TV (veja o vídeo).
De acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), não há segurança suficiente para que o prédio continue funcionando. “A lei prevê que nos casos em que haja ausência de prevenção, tanto os bombeiros quanto o município podem interditar. Isso está previsto na lei. Então nós tomamos essa providência para evitar algum risco ao público”, explicou o supervisor de controle e prevenção da Smurb, Paulo André Machado.
Segundo o supervisor, a interdição foi feita por sugestão do Ministério Público do Rio Grande do Sul. No departamento de criminalística são realizados os exames utilizados nas perícias criminais do estado. Por meio da assessoria de imprensa, a direção do IGP informou que o prédio continuará aberto. A promessa é de que em até 30 dias sejam feitas as correções dos problemas apontados.
A prefeitura ainda poderá recorrer à Justiça se o prédio não for desocupado.

Original em: http://g1.globo.com

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Prazo de inscrição de concurso da Politec de MT encerra no dia 29

Prova escrita está marcada para o dia 20 de outubro.
Três vagas são reservadas para portadores de necessidades especiais.

Essa é a última semana para se inscrever no concurso público da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Mato Grosso. São ofertadas 190 vagas para cargos de perito oficial criminal, médico legista e odonto legista. A taxa de inscrição é no valor de R$ 120. O salário oferecido é de R$ 7.661,87. As inscrições podem ser realizadas até o próximo domingo (29), apenas pela internet.
O edital completo pode ser conferido no site da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), onde também é possível realizar a inscrição.
O concurso tem as seguintes fases de avaliação: objetiva, avaliação psicológica e investigação social. Das 190 vagas, três são reservadas para portadores de necessidades especiais (PNE). As provas objetivas estão marcadas para o dia 20 de outubro. Os locais de provas serão divulgados pelo site organizador do concurso no dia 14 de outubro. Já o resultado final deverá ser divulgado no dia 3 de janeiro de 2014.
Conforme a publicação, as vagas para os três cargos serão voltadas para as cidades de Cuiabá, Primavera do Leste, Sorriso, Água Boa, Alto Araguaia, Barra do Garças, Cáceres, Confresa, Juína, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Sinop, Rondonópolis, Alta Floresta, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Chapada dos Guimarães, Colíder, Colniza, Diamantino, Jaciara, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste, Poconé, São Félix do Araguaia, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Vila Rica.

Original em: http://g1.globo.com

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Efeito CSI impulsiona estudo de insetos para desvendar crimes no Brasil

Núcleos de pesquisa crescem no país, atraindo jovens inspirados na série americana sobre entomologia forense

“Estudo o tempo de desenvolvimento das espécies de moscas varejeiras para estimar o tempo de morte de uma pessoa.” A frase podia ser de personagem da série americana CSI (Investigação da Cena do Crime, na tradução do inglês), mas faz parte do repertório da bióloga Karine Brenda Barros-Cordeiro, 29 anos. Ela finaliza mestrado na Universidade de Brasília (UnB) em entomologia forense, a ciência que estuda os insetos e outros artrópodes para solucionar crimes, área que vem ganhando destaque no país e colocando o Brasil na dianteira acadêmica da biologia criminal.
Karine Brenda Barros-Cordeiro é uma das jovens pesquisadoras que desvenda crimes a partir da análise de insetos .

A pesquisa de Karine é resultado do chamado “efeito CSI”, como define o professor José Roberto Pujol, coordenador do Núcleo de Entomologia Forense do Instituto de Ciências Biológicas da UnB. “Temos uma demanda reprimida no país em pesquisa de ponta, mas mesmo assim o Brasil é referência na América Latina. O efeito CSI é grande na garotada que quer entrar nessa área. Há uma procura bombástica”, diz Pujol.

A procura cresceu junto com o despertar do interesse das polícias investigativas pela entomologia ao se depararem com casos complexos, nos quais a precisão pode inocentar ou condenar um acusado. “A UnB abriu esse espaço por causa da demanda da polícia, que trouxe esse problema (criar conhecimento) para a academia”, afirma.

Não à toa, o núcleo brasiliense formou 76 legistas e peritos criminais com suporte financeiro do Ministério da Justiça em 2003 e 2004. Alguns desses alunos voltaram para seus estados e instalaram núcleos próprios de pesquisa. Atualmente, além dos já tradicionais laboratórios de Campinas (SP), Rio de Janeiro e Brasília, há entomologistas em Belém, Curitiba, Macapá, Manaus, Salvador e Recife.

Foi graças à evolução do segmento científico, por exemplo, que a Justiça reuniu as provas necessárias para a condenação do pai e da madrasta da menina Isabella Nardoni , morta em 2008. A precisão do momento de morte da menina de 5 anos foi feito com a ajuda da equipe de Pujol.

Isso porque estudos como o realizado por Karine podem identificar o estágio de desenvolvimento de larvas de moscas e, com isso, a hora exata que o inseto nasceu. “O olfato das moscas faz com que elas sintam o cheiro de um corpo a 10 quilômetros de distância, depois de 10 minutos da morte”, diz a bióloga.

A descoberta dos restos mortais dos 154 passageiros do voo 1907 da Gol , em setembro de 2006, foi possível também por conta do olfato das varejeiras. “Depois do acidente da Gol já trabalhamos em outros acidentes de massa e na identificação de cemitérios clandestinos”, conta o professor.

O biólogo da UnB comemora também o número expressivo de casos que o núcleo de estudos brasiliense contribuiu em dez anos. “O pesquisador mais antigo em atividade mora no Hawai (EUA) e trabalhou em 150 casos em toda a vida. Em 10 anos, 50 casos passaram pelo nosso laboratório”, afirma.

Estufas sem tomada
Apesar do crescimento do interesse da “geração CSI”, a entomologia enfrenta dificuldade em segurar talentos e atrair especialistas experientes. O motivo é a falta de recursos para a investigação científica. “Em pesquisadores o efeito CSI é contrário. Para convencer um pesquisador a montar um laboratório é preciso muita lábia, em parte porque ele sabe que precisa estar à disposição da polícia 24 horas caso seja acionado e também por falta de fomento”, diz o coordenador.

Ele também se queixa do investimento governamental na área. “Tem alguns anos que converso com o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) para abrir um edital e nada. Se abrissem edital para 10 pesquisadores receberem R$ 10 mil cada um, seria maravilhoso”, lamenta.

As dificuldades são visíveis no núcleo de Brasília. A UnB adquiriu há dois meses três estufas climatizadoras com o repasse de R$ 126 mil pelo Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), mas não conseguiu ligá-las por falhas estruturais. “Não estou fazendo uma pesquisa de ponta por não conseguir ligar esse equipamento”, critica.

A estufa capaz de reproduzir diversos ambientes nos quais é possível identificar diferentes estágios de desenvolvimento de insetos e, com isso, precisar melhor crimes,demanda cerca de R$ 9 mil para construção da infraestrutura. “Esses equipamentos foram fabricados especificamente com um alto nível eletrônico e está desligado por falta de tomada, tubulação e a instalação de ar-condicionado para refrigerar o ambiente”, diz.

A falta de infraestrutura prejudica novas investidas científicas. “A gente não consegue fazer projeto de pesquisa e ao mesmo tempo ajudar num caso, porque só temos uma estufa funcionando”, diz Karine.

Guerrilha do Araguaia
Ainda assim, o núcleo de entomologia brasiliense dribla adversidade ganhando projeção internacional. Os brasileiros colaboraram com a perícia da Colômbia para identificar desaparecidos pelas Farc e desenvolveram a segunda pesquisa já produzida no mundo utilizando insetos para identificar a origem de maconha traficada para o Brasil.

“A partir da mosca contida na droga é possível identificar de onde ela vem. O único estudo desse tipo era do começo da década de 1980 e foi feito no Canadá. Um aluno conseguiu autorização da Justiça para fazer uma pesquisa igual aqui e o resultado foi ótimo”, conta Pujol.

O brasileiro prepara agora o terreno no qual vai montar o primeiro campo experimental para trabalhar na descoberta de cemitérios clandestinos. A experiência deve ajudar na busca pelos guerrilheiros desaparecidos na Guerrilha do Araguaia. “Os gringos ficam impressionados com a variedade de cenários que temos”, afirma.

Original em: http://www.midianews.com.br

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Ministério da Justiça dará R$ 53,6 milhões para perícias

O Ministério da Justiça abriu, no último dia 17, prazo para que os estados e o Distrito Federal apresentem propostas de fortalecimento das atividades de perícia criminal. Ao todo, até R$ 53,6 milhões serão distribuídos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17.

As propostas devem ser apresentadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) até o dia 21 de outubro e precisam tratar de perícias essenciais à elucidação de crimes violentos nas seguintes áreas técnicas: perícia em local de crimes violentos; medicina legal; balística forense; genética forense; informática forense; química forense; e papiloscopia.

A iniciativa faz parte do Programa Brasil Mais Seguro, do Ministério da Justiça, voltado à redução da criminalidade violenta por meio da qualificação da investigação criminal e fomento à integração entre os componentes do Sistema de Segurança Pública e Justiça Criminal.

O Programa Mulher Viver Sem Violência também está contemplado na portaria, que prevê que a proposta necessariamente contenha em uma de suas metas a criação de ambientes humanizados nas unidades de medicina legal para atendimento de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência sexual nos termos do Decreto 7.958, de 13 de março de 2013. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.

Original em: http://www.conjur.com.br

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Está aberta licitação para projeto da nova sede do Instituto de Criminalística

O edital de licitação para o projeto da nova sede do Instituto de Criminalística do Paraná, em Curitiba, foi lançado pela Paraná Edificações, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, e está disponível no site www.compraspr.pr.gov.br. As novas instalações serão mais modernas e condizentes com o trabalho da Polícia Científica.

O prédio será erguido na Rua Paulo Turkiewicz, 195, Tarumã. O preço máximo para o projeto é de R$ 687,6 mil. As propostas podem ser enviadas até o dia 24 de setembro e a entrega do projeto está prevista para o começo do ano que vem. A licitação pode ser acessada também pelo site www.paranaedificacoes.pr.gov.br, no item Licitações – Compras Paraná. É necessário estar cadastrado para ter acesso aos editais.

Com área estimada de 6,1 mil metros quadrados, o no Instituto terá ambientes específicos para confecção de retrato falado, hipnose forense, balística forense, perícias audiovisuais, identificação pericial, de documentoscopia e informática forense. Haverá novos laboratórios para física, ciências químicas e biológicas, e de genética molecular.

“O novo Instituto de Criminalística para Curitiba é um divisor de águas, pois desde 1974 não houve aprimoramento na parte estrutural. A cidade cresceu e precisamos de investimentos para voltarmos a ser a melhor Polícia Científica do Brasil, com um prédio que acomode e valorize os peritos que ali atuam”, afirma o diretor-geral da Polícia Científica, Leon Grupenmacher.

A nova estrutura da Polícia Científica do Paraná, que inclui a construção do novo prédio do Instituto Médico-Legal, no mesmo endereço, representa investimento importante depois de quase 40 anos sem melhorias na infraestrutura da instituição na capital. A licitação para o IML já está em andamento.

Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em: www.facebook.com/governopr  e www.pr.gov.br  

Original em: http://www.aen.pr.gov.br

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