Amazonas tem um perito criminal para cada 24,5 mil habitantes

ONU recomenda um profissional para cada 5 mil pessoas. Déficit do Estado é de 79,7%
Manaus – O déficit de peritos no Instituto de Criminalística (IC) do Amazonas é de 79,7%, mais precisamente 555 profissionais, segundo o quadro comparativo de peritos criminais divulgado pela Associação Brasileira de Criminalística. No Estado, existe um perito para cada 24,5 mil habitantes. A Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda que exista um perito para cada 5 mil habitantes.

De acordo com o presidente da Associação de Peritos Oficiais do Estado do Amazonas (Apoeam), André Segundo, a falta de profissionais acarreta na demora da conclusão de laudos e aumento da morosidade dos processos.

Ele informou, ainda, que a Apoeam já formalizou documentos para a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-AM), Ministério Público do Estado (MP-AM) e Polícia Civil, solicitando o aumento do efetivo.

A SSP e a Polícia Civil confirmaram o recebimento dos documentos. O MP-AM informou, por meio da assessoria de comunicação, que documento referente ao pedido não foi protocolado no órgão.

Atualmente, existem 142 peritos para atender uma população de 3.483.985 milhões de habitantes do Amazonas. O último concurso da Polícia Civil (PC), realizado em 2009, nomeou 80 profissionais da área. Porém, para André Segundo, a situação poderia ser mais amena, já que existe uma lista de candidatos que aguardam a nomeação. “Em setembro, chamaram mais 100 delegados extras. Com isso, aumenta o número de requisição das perícias e não temos efetivo suficiente para atender”, completou.

Ele ressaltou, ainda, que oito candidatos da lista de espera já participaram do curso de formação, mas ainda não foram chamados. “A demanda é muito grande e não temos profissionais para atender todas as ocorrências. Isso acumula muitos processos, sendo que o prazo legal para entrega de laudos judiciais é de 10 dias. Internamente, um laudo pode demorar mais de um mês para ser concluído”, informou André.

Os peritos são os responsáveis pela produção da prova material que a polícia utiliza como embasamento para nortear a investigação, e que garante subsídio técnico ao juiz para que ele possa condenar ou absolver os suspeitos de um crime.

“Trabalhamos hoje com apenas 142 peritos criminais, enquanto que a quantidade necessária seria de 697 peritos. Com essa defasagem, muitos crimes ficam sem a realização dos exames periciais”, destacou o presidente da Apoeam.

O biólogo André Menezes é um dos candidatos que aguardam a nomeção para perito criminal. “Nós fizemos todo o curso de formação mas ainda não deram previsão para nos chamarem. Conseguimos, através da Justiça, que o concurso fosse prorrogado até 2014, mas continuamos sem resposta”.

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