Incêndio atinge prédio do Instituto de Criminalística em Taubaté

Nenhuma prova relacionada a crimes foi atingida pelo fogo.
Perícia será feita no local para descobrir as causas do incêndio.

Fogo no Instituto de Criminalística atingiu alojamento, depósito e arquivo. (Foto: Reprodução/ TV Vanguarda)

Um incêndio atingiu o prédio do Instituto de Criminalística na região central de Taubaté na manhã desta segunda-feira (27). O fogo atingiu as áreas de alojamento, depósito e arquivo, mas, segundo o Instituto de Criminalística, nenhuma prova relacionada com crimes em andamento foram danificadas. Ninguém ficou ferido.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o incêndio começou pouco antes das 7h e foi controlado rapidamente. Quando os bombeiros chegaram ao local encontraram dois pequenos focos de fogo, que foram contidos. Uma perícia deve ser feita no prédio para verificar as causas do fogo e descobrir se o incêndio foi criminoso, já que o vidro de uma das janelas estava quebrado.

O Instituto de Criminalística ocupa um prédio da Prefeitura de Taubaté localizado na Praça Doutor Euzébio da Camara Leal, na região central da cidade. Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que o incêndio foi de pequenas proporções e a diretoria do Instituto de Criminalística não vê necessidade de transferir os serviços para outro local. A Polícia Científica só irá se manifestar sobre as causas do incêndio após a conclusão de um laudo que será feito pelos peritos.

Original em: http://g1.globo.com/

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PF divulga resultado final da primeira etapa do concurso para 600 vagas

A Polícia Federal divulgou o resultado final da primeira etapa e a convocação para a matrícula na segunda etapa – curso de formação profissional do concurso para 600 vagas de perito, delegado e escrivão.

Os candidatos convocados conforme deverão se apresentar para matrícula em curso de formação profissional nos dias 30 de janeiro (quinta-feira), das 8h às 16 h e 31 de janeiro (sexta-feira), das 8h às 14h.

Em eventual segunda chamada, para suprir as vagas resultantes da não
apresentação de candidatos classificados, na primeira etapa do concurso, deverão se apresentar, para matrícula no curso de formação profissional, nos dias 1º de fevereiro (sábado), das 8h às 16h e 2 de fevereiro (domingo), das 8h às 14h.

Poderão ser realizadas, até o dia 7 de fevereiro, novas convocações para suprir eventuais vagas resultantes da não apresentação de candidatos.

O curso de formação profissional será realizado na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, em regime de internato, exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva, no período provável de 3 de fevereiro a 20 de junho de 2014, das 7h30 de segunda-feira às 18h de sábado.

O concurso terá como prazo de validade 30 dias, prorrogáveis uma única vez por igual período, contados a partir da data de publicação da portaria de homologação do resultado final do Curso de Formação Profissional.

Veja os resultados aqui

Original em: http://180graus.com/ por Fábio Carvalho

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Perito da Polícia Civil morre após arma disparar contra o próprio peito

Ele estaria testando equipamento dentro do Instituto de Criminalística do DF

Instituto de Criminalística fica dentro do Departamento de Polícia Especializada Reprodução/TV Record

Um perito da Polícia Civil do Distrito Federal morreu na tarde desta quinta-feira (23), por volta das 15h, após a arma que ele periciava disparar contra o seu próprio peito. Paulo Pereira de Carvalho, conhecido como Paulinho da Balística, de 53 anos, fazia perícia no equipamento dentro do Instituto de Criminalística no DPE (Departamento de Polícia Especializada).

Segundo a Divicom (Divisão de Comunicação da Polícia Civil), Paulinho trabalhava na instituição há 28 anos. A 1º DP, da Asa Sul, instaurou inquérito para investigar as circunstâncias do disparo acidental.

Procurada pela reportagem, a Associação Brasiliense dos Peritos em Criminalística da Polícia Civil do DF preferiu não comentar o assunto ainda, mas informou que acompanha a investigação.

Original em: http://noticias.r7.com

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Perito morre com tiro no Instituto de Criminalística do DF

Vítima fazia perícia quando houve o disparo, supostamente acidental.
Polícia Civil disse que vai apurar se morte do perito foi suicídio ou acidente.

Um perito de 53 anos do Instituto de Criminalística (IC) do Distrito Federal morreu na por volta das 14h30 desta quinta-feira (23) após um disparo, supostamente acidental, de uma arma de fogo.

Segundo a Polícia Civil, Paulo Pereira de Carvalho morreu quando realizava um teste de balística com um revólver apreendido em ocorrência criminal.

Segundo uma fonte que trabalha no Departamento de Polícia Especializada (DPE), a arma disparou contra o peito de Carvalho. O servidor disse que havia indícios, no local onde o perito foi encontrado, de que a arma teria explodido. A Polícia Civil não informou se Carvalho utilizava colete à prova de balas durante o serviço. As circunstâncias da morte estão sendo investigadas pela 1ª DP. A perícia pode levar até 30 dias.

Servidores que trabalham próximo à Seção de Balística Forense do IC só perceberam que Carvalho estava morto cerca de 20 minutos após o disparo. “Como eram realizados vários disparos lá dentro, possivelmente os demais colegas de serviço não notaram nada de diferente”, informou o servidor que trabalha no DPE. O corpo do policial foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). Carvalho tinha 28 anos de carreira na corporação.

Disparos em tanques cheios de água

Segundo a Polícia Civil, nos testes de balística é comum os peritos atirarem em direção a tanques cheios de água. Após o disparo, o perito analisa as condições do projétil. O resultado dessa observação pode ajudar a saber o tipo de arma utilizada em ocorrências criminais. O teste de balística é feito em todas as armas apreendidas pela Polícia Civil e Militar do DF.

Original em: http://g1.globo.com/

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Perícia busca mais autonomia técnica e administrativa da Polícia Civil

Nova lei orgânica prevê independência ao Instituto de Criminalística; orçamento ainda está ligado ao da Polícia Civil e, agora, representa menos de 1% do total destinado ao órgão

Laboratório de química e física examina drogas apreendidas

A nova Lei Orgânica da Polícia Civil, sancionada no fim de 2013, é a esperança do Instituto de Criminalística (IC) de Minas na busca de autonomia técnica e administrativa para trabalhar com independência e enviar os resultados à Justiça. Antes, segundo o diretor do IC, Marco Paiva, se a investigação policial conseguisse a confissão de um crime, mas a perícia comprovasse tecnicamente que o suspeito não era culpado, quem decidia o que iria prevalecer era o delegado. A partir de agora, os processos devem ficar cada vez mais independentes.

O primeiro passo para garantir independência será a criação, ainda neste mês, da Central de Constatação de Drogas – falta apenas a conclusão da logística. A intenção é que o material apreendido seja levado para ser periciado em um local adequado, o que agilizaria e daria mais isenção aos exames.

Hoje, quando uma quantidade de droga é apreendida, o perito é chamado à delegacia para colher a amostra e fazer os exames preliminares para constatar o tipo de entorpecente.

A delegacia, na opinião do novo diretor do instituto, Marco Paiva, não é o local adequado. De acordo com ele, além de não garantir a isenção do trabalho do perito, a droga é periciada em cima de uma mesa e nem sempre tem o básico, como a balança. “A constatação no laboratório agiliza o procedimento”, destacou Paiva.

O setor de balística tem um banco de dados de armas dos crimes

O Código de Processo Penal diferencia perícia criminal de inquérito policial. Segundo o texto, ambos contribuem para a elucidação de um crime, mas as provas técnicas descobertas podem contrapor ou confirmar a investigação policial.

Orçamento. Para garantir a isenção dos resultados, Paiva diz que o instituto precisa da independência conquistada, em parte, com a lei. “O ideal é que a polícia científica também tenha orçamento próprio para gerir seus investimentos.” Atualmente, os recursos são repassados pela Polícia Civil. A corporação tem um orçamento de R$ 1 bilhão, dentro da pasta da Segurança Pública, que, por sua vez, tem uma provisão de R$ 5,6 bilhões.

A verba destinada para as perícias técnico-científicas, segundo o portal Transparência Minas, é de R$ 1,3 milhão – 0,13% do orçamento da polícia. A Associação de Criminalística e o Sindicato dos Peritos Criminais de Minas reivindicam 20% dos recursos. Em 17 Estados, a polícia científica tem dotação independente.

Plantão tem apenas dois peritos para BH e Nova Lima
O diretor do Instituto de Criminalística, Marco Paiva, afirma que o órgão tem condições de apurar todos os crimes. São 13 seções . Porém, fontes ouvidas pela reportagem de O TEMPO dizem que o maior problema é a quantidade de peritos, que não consegue atender a demanda.

Os setores que trabalham em esquema de plantão (Crimes de Trânsito, contra a Vida e contra o Patrimônio) têm apenas dois profissionais para atender a capital e Nova Lima, na região metropolitana. Já para periciar drogas no Barreiro, Venda Nova e Nova Lima há apenas um perito. A nova lei prevê um quadro de 903 funcionários. Devem ser criadas mais 216 vagas, além das 95 do último concurso, de julho passado.

Peritos foram acionados nos casos de repercussão neste início de ano na região metropolitana de Belo Horizonte – como a morte de uma menina no clube Jaraguá, e o assassinato de um casal de turistas na serra do Cipó.

Original em: http://www.otempo.com.br/

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Laudo comprova autenticidade de vídeo em que João Emanuel negocia licitação e chama vereadores de ”artistas”

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) entregou na segunda-feira (20) um laudo pericial que constata a inexistência de edições de caráter fraudulento no vídeo em que o vereador João Emanuel (PSD) aparece negociando com uma empresária a possibilidade dela ser beneficiada através de uma licitação da Câmara de Vereadores em troca de um terreno. Nesse mesmo vídeo, ele também aparece chamando os colegas do Legislativo Municipal de “artistas” e caçou da sobra de dinheiro na instituição e da necessidade de desculpas esfarrapadas para gastá-lo.

O laudo pericial foi feito requisitado pelo promotor de Justiça Samuel Frungilo, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), com intuito de garantir a veracidade da principal prova contra João Emanuel nas investigações que culminaram na “Operação “. “Os exames de verificação de edição do registro questionado foram apresentados no capítulo 5, não sendo constada a presença de edições de caráter fraudulento”, consta da conclusão da perícia.

Antes de a gravação ser posta a prova, o parlamentar municipal chegou a acusar de ser uma “trucagem” feita sob medida por inimigos políticos. Contudo, todos os testes feitos pelo perito Luiz Vinícius Gontijo Laborda Larrain no laudo nº 2.12.2014.13712-01 dão conta de que não existiu nenhuma armação no conteúdo da prova coletado pelo Gaeco.

Segundo o perito, a única alteração feita no material gravado foi a alteração da codificação de áudio e vídeo da mídia gravada (troca do formato de extensão para uso em diferentes player de vídeo) e a exclusão de alguns segundos iniciais. Entretanto, nenhum corte, descontinuação ou sobreposição foi encontrado na gravação.

Operação Aprendiz

Segundo o Gaeco, João Emanuel grilava imóveis e os utilizava como garantia para agiotas, a fim de captar recursos para campanha eleitoral de 2014, na qual concorreria ao cargo de deputado estadual. Os proprietários dos terrenos seriam pagos com ofertas de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal.

A gráfica Documento é um dos empreendimentos com participação suspeita em licitações. A empresa venceu o pregão presencial 015/2013 e firmou o contrato 001/2013, o primeiro da atual gestão de João Emanuel. A favor da empresa foram empenhados mais de R$ 1,6 milhão para prestação de serviços gráficos e fornecimento de material de expediente para escritório.

Na gravação em questão, João Emanuel negocia com uma empresária a possibilidade de fraudar uma licitação em favor da empresa do filho dela a fim de evitar que fizesse algum escândalo ou entrasse na Justiça após descobrir ter tido um terreno grilado, com direito a fraudes em escrituras cujo vereador peessedista teria tido participação direta.

Então, durante a suposta negociata, João Emanuel diz que teria de repassar parte da verba aos outros vereadores. Eis que ele dispara a máxima: “Lá só tem artista”. De acordo com texto da investigação, caso os vereadores deixarem de cassar João Emanuel, eles terão aceitado como verdadeiras as afirmações do peessedista no vídeo.

Original em: http://www.cenariomt.com.br/

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Em PE, perícia confirma que empresa operava sob esquema de pirâmide

Delegado afirma que 99,9% das receitas da Priples vinham dos usuários.
Laudo elaborado pelo IC foi enviado à Justiça no início de janeiro.

Delegado Carlos Couto (esq.) deu detalhes do laudo que comprova que a Priples operava sob esquema de pirâmide (Foto: Lorena Aquino/G1)

O delegado do Ipsep, Carlos Couto, deu detalhes, nesta terça-feira (21), sobre o laudo pericial contábil que apontou que 99,9% das receitas da Priples, empresa suspeita de pirâmide financeira, advinham de seus usuários. De acordo com o documento, dos mais de R$ 103,6 milhões de lucro arrecadados em apenas três meses de funcionamento da companhia, apenas R$ 80 mil eram provenientes de receita própria, oriunda de uma renda obtida com tráfego de dados na internet.

O laudo foi elaborado pelo Instituto de Criminalística e enviado, no início do ano, para a 9ª Vara Criminal do Recife. Com o texto, fica comprovado, por meio de provas técnicas, que a Priples não poderia oferecer, como prometia, um retorno de 60% dos valores investidos inicialmente pelos colaboradores. A última parte do processo se encontra no Ministério Público de Pernambuco.

“Com isso, agora, nós exaurimos o nosso trabalho. Essa seria a última tarefa, a prova técnica, agora acho que encerramos a participação”, explica o delegado Carlos Couto, responsável pelas investigações. O inquérito do caso, que corre em segredo, foi instaurado em abril de 2013 e remetido à Justiça em agosto do mesmo ano.
O caso das Priples é o primeiro em que se conseguiu agregar provas técnicas que comprovem o esquema de pirâmide. As informações que resultaram no laudo pericial contábil só foram obtidas com a apreensão dos três livros-caixa da empresa, no começo de agosto de 2013. A Priples começou a funcionar em abril do ano passado e atraiu cerca de 210 mil pessoas.
Entenda o caso
Os donos da Priples chegaram a ser presos na Região Metropolitana do Recife em agosto do ano passado, mas foram soltos dias depois. A empresa funcionava há quatro meses e chegou a movimentar mais de R$ 70 milhões. De acordo com a página companhia na internet, o escritório operava em duas salas – uma própria e outra alugada.
A Priples começou a funcionar em 1º de abril e atraiu 210 mil pessoas, prometendo lucro de 60% ao mês sobre o valor investido na hora do cadastramento. Os anúncios falavam em marketing digital, no entanto, acionada por pessoas que se sentiram lesadas, a polícia concluiu que o esquema se tratava de uma pirâmide financeira.
O sistema de pirâmide funciona da seguinte forma: quem está no topo ganha dinheiro com a entrada de novos investidores, que vão subindo até receberem também. O problema é que chega um momento em que não entra mais ninguém, e quem chegou por último não ganha nada. “Em crimes dessa natureza, estima-se que cerca de 70% ou 80% da base da pirâmide não conseguem recuperar o dinheiro investido”, afirma o delegado Carlos Couto.
Os proprietários da Priples são Henrique Maciel Carmo de Lima, de 27 anos, e a mulher dele, Mirele Pacheco de Freitas, 22 anos. A polícia apreendeu com eles três carros importados, um quadriciclo e ainda US$ 300 mil em espécie. A Justiça bloqueou R$ 70 milhões da conta da empresa.

Original em: http://g1.globo.com

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Perícia comprova que ciclista foi arrastado por 6,5 km em para-brisa

O laudo do Instituto de Criminalística do Paraná do acidente que vitimou um ciclista de 31 anos, atropelado no último dia 10, na BR-116, revelou que a distância do local da colisão até o ponto onde o condutor do veículo foi parado era de 6,5 km. O ciclista trafegava pelo acostamento da BR-116, quando foi atropelado por uma caminhonete.

O motorista, José Adil Simioni, de 58 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal. O teste do bafômetro indicou que Simioni apresentava 2 miligramas de álcool por litro de ar – o limite máximo aferido pelo equipamento.

Segundo o perito criminal Márcio Alexandre Tavares, que realizou a perícia do caso, o valor correto do deslocamento do veículo foi possível graças ao trabalho da Criminalística. “Como o acidente ocorreu em uma rodovia de grande movimento, muitos sinais e marcas são deixados na pista. Tivemos que realizar um trabalho minuciosos para descobrirmos exatamente quais deles eram os provocados por essa colisão”, explicou.

O local exato foi descoberto graças à bicicleta da vítima, que foi encontrada após buscas pela região. “Ela estava caída em um barranco, no meio do matagal”, conta Tavares. O perito ainda ressalta que o fato da população não ter mexido na cena do crime auxiliou a Criminalística. “É muito importante para nós essa contribuição. Qualquer adulteração pode modificar o exame e comprometer nossa análise”, completa.

Ainda de acordo com a perícia, ficou comprovado que o condutor e o ciclista trafegavam sentido Curitiba, o primeiro pela pista e o ciclista pelo acostamento, ambos corretamente. Em algum momento a caminhonete invadiu o acostamento e atropelou o ciclista. Não foi encontrada pela perícia nenhuma causa aparente para o desvio, como um obstáculo ou um buraco na rodovia, por exemplo.

O laudo do Instituto de Criminalística será juntado ao inquérito do caso, que está sob comando da Polícia Civil. O presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais e Auxiliares do Paraná (Sinpoapar), Leandro Cerqueira Lima, explica a importância da prova técnica: “O trabalho da perícia é fundamental para a investigação, pois é a prova material que subsidia a Justiça na busca da verdade. Sem ele, os julgamentos dependeriam exclusivamente das provas testemunhais, o que é temerário”, alerta.

Original em: http://www.bemparana.com.br por Redação Bem Paraná, com assessoria

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IC de Americana fica ‘travado’ com apenas um funcionário administrativo

Quatro funcionários tiveram de deixar o trabalho e um entrou de licença.
Diretor da unidade prevê que tempo para emissão de laudos vai dobrar.

Sem concursos para contratação no setor administrativo há 16 anos e em um prédio improvisado, a situação do Instituto de Criminalística (IC) de Americana (SP) ficou ainda mais crítica. Até a semana passada, seis pessoas cuidavam do envio e recebimento de documentos, exames e laudo, mas quatro saíram e outra entrou em licença maternidade. O resultado é apenas um trabalhador para toda a demanda.

Os funcionários do IC são emprestados pelas por prefeituras. A Prefeitura de Americana comunicou à unidade que quatro funcionários não estavam mais disponíveis para o serviço. Com essa situação, mais a licença da servidora de Cosmópolis, restou apenas um trabalhador cedido por Sumaré, uma das nove cidades atendidas.
‘Já atrasava os laudos’
“Olha, na situação que a gente estava operando, a gente já atrasava os laudos. Em média demorava três meses mais ou menos. Hoje no mínimo vai dobrar esse prazo.”, disse o perito-chefe do IC de Americana, Edvaldo Barros. No local são realizados 14 mil exames periciais por ano. No atual quadro, os trabalhos de investigação policiais ficará ainda mais prejudicado.
Essa não é o primeiro problema no IC. A obra de um novo prédio para abrigar aas atividades começou há dois anos mas, atualmente, está inacabada e com mato alto em volta. “[O atual prédio] na verdade é um salão que foi adaptado”, afirmou Barros. No total, entre peritos, fotógrafos, desenhistas e setor administrativo, são 19 funcionários e, segundo perito-chefe, seriam necessários 45 trabalhadores.
Prefeitura e SSP
Sobre o prédio do IC não ficar pronto, a Prefeitura de Americana informou que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo rompeu o convênio em novembro do ano passado assim que a apresentou a conta e, por isso, a construção passou a ser de responsabilidade do estado. Como o problema está no valor da obra, a SSP disse que precisa apurar a prestação de contas.
Em relação a falta de funcionários, a secretaria estadual informou que foi um aberto um concurso que requer todo o trâmite burocrático. Ou seja, não há previsão de melhora na situação do IC de Americana a curto prazo.

Original em: http://g1.globo.com

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Falta de provas deixa mais de 2,7 mil crimes sem solução no Amazonas

Em média, foram 47,7 casos de homicídios que deixaram de ser elucidados por mês, no período de janeiro de 2009 a outubro de 2013, segundo relatório do Ministério Público.

A falta de materiais básicos no Instituto de Criminalística dificulta o trabalho dos peritos para que possam apurar adequadamente os casos de homicídios. Foto: Raimundo Valentim

Manaus – De janeiro de 2009 a outubro do ano passado, 2.772 inquéritos policiais de crimes contra a vida deixaram de ser elucidados, no Amazonas. O número, disponível para consulta no link ‘Produtividade dos Membros’, no site do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), corresponde, em média, a 47,7 casos mensais.

Em 2013, 843 ocorrências de homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte) e outras mortes violentas foram registradas, na capital, conforme a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), dos quais, 610 (72,3%) permanecem sem solução.

Segundo o juiz da 8ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Carlos Zamith, a falta de provas técnicas e de estrutura durante o processo investigatório policial é um dos fatores que contribuem para que alguns casos fiquem sem solução.

“A polícia técnico-científica, no Amazonas, ainda enfrenta a falta de materiais básicos como obstáculo para que possa apurar adequadamente os casos de homicídios, posteriormente encaminhados ao MP-AM”, disse.

A falta de reagentes utilizados na identificação de vestígios de pólvora nas mãos de suspeitos, de mecanismos que atestem a quanto tempo uma violência sexual foi praticada e de fotografias de cenas de crimes, assim como de criminosos, são algumas das fragilidades que mais dificultam as investigações, de acordo com o magistrado.

“Já vi documentos oficiais que informam não ter tido condições de verificar há quanto tempo uma determinada arma apreendida foi disparada pela última vez e casos de crimes da ordem sexual que o laudo vem muito pobre”, disse.

A fragilidade das provas coletadas pela polícia, consideradas pelo magistrado como um problema de gestão e uma questão política, acaba contribuindo para a impunidade, com réus sendo absolvidos ‘quase que diuturnamente’ por falta de consistência dos inquéritos, mesmo havendo indícios de culpa.

Zamith destaca, porém, que mesmo não solucionados, os mais de 2,7 mil inquéritos de crime contra a vida continuam em aberto e podem ser retomados, no prazo de 20 anos, caso uma nova pista chegue ao conhecimento da Justiça.

“À polícia cabe investigar os homicídios, instaurar os inquéritos, ouvir as testemunhas e encaminhar, dentro de 30 dias, a apuração concluída ao MP-AM. Já a denúncia é feita pelo promotor, desde que haja indícios”, disse.

Falta de materiais

O vice-presidente da Associação dos Peritos Oficiais do Estado do Amazonas (Apoeam), Ladislau Brito, confirmou a falta de materiais utilizados nas perícias criminais como um dos problemas que dificultam a emissão de laudos conclusivos. Segundo ele, no caso das perícias feitas no local do crime, o reagente Feca-Cult, usado na identificação de sangue humano, é o que mais costuma faltar.

“A ausência desse material está relacionado a problemas burocráticos de compra e até mesmo de prioridade”, afirmou, destacando que já precisou improvisar por ausência de embalagens para a coleta de evidências.

A falta de um microscópio eletrônico de varredura, orçado em R$ 1 milhão, e utilizado na detecção de vestígios de disparo de arma de fogo em suspeitos é outro problema que dificulta a atuação da perícia técnica, de acordo com o vice-presidente.

“Sem o microscópio, esse exame é feito, no Amazonas, baseado em exames de laboratório a reagentes. O que não é 100% conclusivo”, frisou.

De acordo com a promotora de Justiça e secretária-geral do MP-AM, Lucíola Valois, a falta de materialidade do crime e de indícios de autoria acabam gerando mais trabalho, uma vez que os autos retornam à delegacia para que novas diligências sejam realizadas.

“O processo que é denunciado logo pela promotoria está mais perto do final. Pela legislação, o delegado tem 30 dias para realizar as novas diligências”, disse, ressaltando não existir nada mais triste que o MP pedir arquivamento de um inquérito por falta de provas.

Além da inexistência de materiais, Valois afirma que a própria estrutura urbana da cidade, como a mudança constante de endereço das testemunhas, tende a contribuir para que os inquéritos, em alguns casos, não apresentem materialidade.

“Lembro que quando dava aulas, sempre citava um caso de homicídio ocorrido em 1996, no qual a perícia informou não ter condições de afirmar se as manchas vermelhas encontradas em uma faca na cena do crime eram de sangue”, contou.

Alto custo

O diretor do Instituto de Criminalística (IC), Carlos Fernandes, informou que os maiores problemas enfrentados pelo IC se referem a produtos e equipamentos de alto custo e que o inquérito não depende apenas da perícia.

“O perito criminal, mesmo dotado de recursos técnicos, nem sempre pode concluir um exame que realiza. O local do crime é um quebra-cabeça, porém, a falta de preservação ou uma modificação significativa podem interferir na conclusão do profissional”, disse.

Fernandes informou ainda que, um microscópio eletrônico de varredura deve ser doado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Senasp) ao Amazonas, entre este ano e 2015.

Sobre os exames para detecção de sangue humano e vestígios balísticos, o IC, de acordo com o diretor, utiliza as análises: bioquímica pré-análise e imunocromatográfica e a detecção de presença de chumbo.

Disputa por ponto de tráficos lidera causa dos homicídios

Disputas por pontos de tráfico de drogas, segundo o juiz da 8ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Carlos Zamith, figuram entre as principais motivações dos homicídios não elucidados no Estado, seguidas pelas discussões banais ligadas à embriaguez, ciúmes e latrocínios.

“O tráfico de drogas infelizmente ainda é o que mais causa mortes no Estado, assim como as situações em que amigos começam a beber juntos e no final um acaba puxando uma faca para o outro”, afirmou.

No que se refere às penalidades, Zamith afirma que nos casos de homicídio simples, quando não há premeditação, os réus podem ser condenados de seis a 20 anos de prisão. Já quando o crime é qualificado, ou seja, premeditado e por motivo torpe, a pena varia de 12 a 30 anos de prisão.

Mesmo não havendo um prazo padrão para que um homicídio seja julgado, o magistrado ressalta que os crimes de grande repercussão tendem a ser julgados mais rápidos, devido a pressão da imprensa.

“Com a repercussão e a comoção da sociedade, os promotores e juízes não se descuidam do caso”, frisou.

Entre os casos de grande repercussão e que tiveram o julgamento realizado de forma célere, Zamith destaca o triplo homicídio da família Belota, ocorrido no dia 21 de janeiro do ano passado e que culminou, dez meses depois, na condenação dos réus Jimmy Robert de Queiroz Brito, Rodrigo de Moraes Alves e Ruan Pablo Bruno Cláudio Magalhães a 100 anos, 94 anos e oito meses e 90 anos de prisão, respectivamente.

Original em: http://www.d24am.com por Annyelle Bezerra portal@d24am.com

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