Falta de reagentes químicos no IML prejudica investigação de homicídios no PI

Novos prédios do IML e Instituto de Criminalista foram entregues há 1 ano.
Familiares combram do Estado a agilidade na entrega de exames de DNA.

Nos laboratórios dos Institutos de Criminalística e do Instituto Médico Legal (IML) do Piauí faltam equipamentos e até reagentes químicos para a realização de exames periciais, apesar das novas instalações, há cerca de um ano, no bairro Saci, na Zona Sul de Teresina. A precariedade da infraestrutura prejudica principalmente a investigação dos homicídios, como, por exemplo, o caso da ossada humana encontrada no dia 12 de dezembro de 2013, na Vila Irmã Dulce.

A ossada foi encontrada na residência de Maria da Cruz Ribeiro, desaparecida desde 31 de dezembro de 2009, onde vivia com o ex-marido, suspeito de cometer o crime. Para a família da vítima, não restam dúvidas que a ossada pertence a Maria da Cruz, mas a falta de comprovações técnicas prejudica as investigações e as punições aos envolvidos no homicídio.
“Nós da família sabemos que é ela pela arcada dentaria, pelas vestes. Mas para a lei tem que provar que se trata da Maria da Cruz. Não é só a minha família que esta passando por isso, esperando resultado de DNA e sofrendo por etapas. A minha irmã morreu há quatro anos e o assassino dela está solto”, disse um parente que preferiu não se identificar na reportagem do PI TV 1ªEdição.

O delegado de homicídios, Francisco Baretta, declarou que a investigação fica totalmente prejudica sem os laudos conclusivos do corpo cadavérico. “Sem a prova técnica você não tem nada. É uma investigação que não leva a lugar nenhum, principalmente na investigação de homicídio. Como é que eu vou levar um indivíduo ao Tribunal do Júri, que antes ele tem que passar por toda uma instrução criminal, onde ele tem direito a ampla defesa, qualquer advogado vai arguir preliminarmente uma nulidade de qualquer ato porque não se tem materialidade”, defendeu.

IML e Laboratório de DNA
No necrotério do IML, os corpos ainda são mantidos em mesas de inox. No local, a novidade é somente o scanner de corpos, que facilita a identificação de lesões internas e externas, mas que depende de uma grande capacidade de energia. A estrutura prejudica também a realização dos exames do DNA. Por causa disso, o IML precisa coletar o material e enviar para os laboratórios especializados nos estados do Ceara, Pernambuco e Maranhão. O resultado pode durar até cinco meses para chegar em Teresina.

“A gente manda o material e em uma semana depois mandamos os nossos peritos para fazer os exames por lá. De forma que a gente tem, no final, um prazo semelhante se fosse feito por aqui”, disse o coordenador do Instituto de Criminalista, Antônio Nunes.
O secretário de Segurança Pública do Estado, Luís Carlos Martins, informou que a omissão de laudos é razoável. Além disso, ele afirmou que o IML e o Instituto de Criminalistas possui capacidade o suficiente para elaborar laudos conclusivos. Luís Carlos também comentou que o laboratório de DNA está em processo de licitação e um novo fornecimento de energia ampliará o funcionamento dos laboratórios.

Original em: http://g1.globo.com

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Justiça do RJ diz que traficantes são soltos por demora de perícias

Denúncia partiu de um policial civil que não quis se identificar.
Presos em operações ficaram livres amparados por decisões judiciais.

O Tribunal de Justiça fez críticas nesta quinta-feira (24) à demora de perícias realizadas pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli. Como mostrou o RJTV, foi uma reação depois que uma fonte ligada à Polícia Civil disse que traficantes presos em operações no Pavão-Pavãozinho voltaram a ficar livres, amparados por decisões judiciais. Um dos traficantes do Pavão-Pavãozinho que não estão mais na cadeia é Adauto do Nascimento Gonçalves, o Pitbull, que seria um dos chefes do tráfico. Ele fugiu em junho do ano passado. Na segunda-feira (21) à noite, a polícia entrou na comunidade – mais uma vez – à procura dele.

Logo depois, começou o confronto entre os PMs e traficantes. Pitbull foi preso durante uma operação em 2008. Quando ganhou o direito de visitar a família, no regime semiaberto, não retornou mais à cadeia.

O Tribunal de Justiça não informou por que o Pitbull ganhou benefício do regime semiaberto. Sobre as críticas feitas pela justiça ao Instituto Carlos Éboli, a Polícia Civil informou que a corregedoria interna foi acionada para apurar se houve irregularidades no trabalho da perícia técnica.

Em resposta, o Tribunal de Justiça divulgou uma nota e fez críticas ao Instituto de Criminalística, Carlos Éboli, da Polícia Civil. Segundo o Tribunal num dos processos o Ministério Público solicitou uma perícia de voz. Foi pedida urgência ao instituto, em fevereiro de 2012.

Só que, segundo a nota, o laudo da perícia só ficou pronto em maio de 2013 – quando réus já tinham sido soltos por causa do excesso de prazos. Ainda segundo a nota do Tribunal de Justiça, a ineficiência da polícia técnica é objeto de reclamação constante dos juízes que atuam nas varas criminais.

Original em: http://g1.globo.com

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Concurso da Polícia Civil da Bahia com 130 vagas de até R$ 8,8 mil é esperado

A Secretaria de Segurança Pública contratou a Fundação Carlos Chagas para organizar a seleção.

A realização do concurso da Polícia Civil da Bahia, para o preenchimento de 130 vagas de peritos, ainda depende de aprovação de recursos orçamentários, segundo responsáveis pelo setor de recursos humanos do órgão. Explicam que, embora o concurso esteja realmente em pauta para ser realizado o quanto antes, a definição se o edital poderá ser publicado ainda no primeiro semestre ou se ficará para o segundo depende desta desta liberação de verbas.

O concurso vem sendo aguardado desde dezembro, quando a Secretaria de Segurança Pública contratou a Fundação Carlos Chagas para organizar a seleção.

A oferta será de 130 vagas, sendo 40 para a área de perito criminal, 60 para perito médico legal, dez para perito odonto legal e 20 para perito técnico. Para concorrer a perito criminal e perito técnico é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação. Para perito médico e odonto legal é necessário possuir formação específica nas respectivas áreas.

Os vencimentos iniciais, já considerando complementos, será de R$ 2.800 para perito técnico e R$ 8.800 para as demais áreas, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com possibilidade de sistema de rodízio, em períodos noturnos e diurnos, de 24 X 72 horas.

O último concurso para o cargo ocorreu em 2005 e contou com uma oferta de 412 vagas. Na ocasião, a organizadora foi o Cespe/UnB. A primeira fase contou com 150 questões objetivas, sendo 70 de conhecimentos básicos, com peso 1, e 80 de conhecimentos específicos, com peso 2, além de questão dissertativa sobre conhecimentos específicos.

A parte de conhecimentos básicos foi composta de temas sobre língua portuguesa, conhecimentos gerais e conhecimentos de informática. Posteriormente, o processo seletivo contou com avaliação psicológica, testes de aptidão física, exames médicos e análise de títulos.

Original em: http://180graus.com

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Polícia Civil do Tocantins retifica CP para Médico Legista e Perito Criminal

A Polícia Civil do Estado do Tocantins, por meio das Secretarias de Administração (SECAD) e de Segurança Pública (SSP), divulgou a segunda retificação do Concurso Público regido pelo edital nº 03/2014, e destinado ao provimento de vagas nos cargos de Médico Legista (9) e Perito Criminal (65), ambos 1ª Classe, e à formação de cadastro, considerando a reserva de vagas para pessoas com necessidades especiais (PNE).

O documento altera do anexo que trata do cronograma, para 7, 8 e 9 de maio de 2014, as datas previstas de divulgação do resultado preliminar dos candidatos que apresentaram a documentação a fim de concorrer como deficiente e/ou dos que solicitaram tempo adicional; publicação do resultado dos requerimentos dos candidatos que solicitaram condições especiais para a realização das provas; último dia para conferência e alteração dos dados informados no ato da inscrição, com exceção do número do cadastro de pessoa física (CPF), nome e cargo; e prazo para recurso contra os resultados das etapas anteriormente citadas.

A primeira retificação reabriu o período de inscrição, de 11 a 22 de abril de 2014, exclusivamente pelo site www.fundacaoaroeira.com.br, com o recolhimento da taxa no valor de R$ 150,00. O documento ainda corrigiu alguns subitens relativos a esta etapa, considerando o novo prazo.

A remuneração devida aos convocados é de RS 9.274,48, correspondente ao regime de 40 horas semanais. Para participar deste certame, os interessados devem apresentar formação de nível superior, em áreas específicas, conforme o requisito exigido em cada função.

Para concorrer ao cargo de Perito Criminal, por exemplo, os candidatos devem possuir curso de nível superior em Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia da Computação, Engenharia de Alimentos, Engenharia Civil, Engenharia Química, Engenharia, Ambiental, Engenharia de Minas, Engenharia Florestal, Geologia, Ciências Biológicas, Biomedicina, Farmácia, Física, Ciências Contábeis, Odontologia, Arquitetura, Ciência da Computação, Sistema de Informação, Química, Processamento de Dados, ou Agronomia, que consistem nas áreas de atuação dos profissionais aprovados.

Os candidatos inscritos para o cargo de Médico Legista serão avaliados por meio de Prova Objetivas, seguida de Exames Médicos e Psicológico, e de Avaliação de Títulos. Já os concorrentes na função de Perito Criminal serão submetidos à Prova Objetiva, Exames Médicos, Teste de Aptidão Física, Exame Psicológico e Avaliação de Títulos. A segunda etapa é composta pelo Curso de Formação Profissional, a ser realizado pela Academia de Polícia Civil.

O conteúdo programático sugerido para os testes, pode ser conferido no edital de abertura completo disponível em nosso site, no link abaixo da notícia.

Este certame está sob responsabilidade da Fundação Aroeira, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), e possui validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Original em: http://www.pciconcursos.com.br

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Novos peritos tomam posse e fortalecem a segurança Estadual

Os candidatos aprovados ocuparão cargos efetivos em 22 municípios para Perito Oficial Criminal, Perito Oficial Médico Legista e Perito Oficial Odonto Legista.

O governador Silval Barbosa empossou nesta terça-feira (22.04) 176 novos peritos oficiais, aprovados no maior concurso da história da Polícia Oficial de Identificação Técnica (Politec). Os candidatos aprovados ocuparão cargos efetivos em 22 municípios para Perito Oficial Criminal, Perito Oficial Médico Legista e Perito Oficial Odonto Legista. Com as novas contratações, a Politec tem agora 395 peritos, essenciais na modernização do sistema de segurança Estadual.

As nomeações fazem parte do compromisso do governo de Mato Grosso com a reestruturação das carreiras dos servidores públicos. “É um avanço muito grande e vai dar condições de oferecer respostas rápidas para a população. Somos o governo que mais chamou servidores. Estamos cumprindo nosso planejamento”, afirmou o governador Silval Barbosa.

O presidente do Sindicato da categoria (Sindpeco/MT), Alisson Trindade, comemorou as novas contratações e garantiu que agora Mato Grosso terá mais condições de oferecer serviços de qualidade. “É um serviço essencial, pois gera provas técnicas. Sem perícia criminal não há culpados nem inocentes. No quesito peritos criminais, o governador Silval Barbosa deixou Mato Grosso com uma das maiores relações per capitas do país”, afirmou Trindade.

O Diretor Geral da Politec, Rubens Sadao Okada, afirmou que a realização do concurso público vem atender a necessidade de servidores da área fim nas carreiras de Peritos Oficiais da Instituição no Estado de Mato Grosso. Além disso, alguns dos novos profissionais irão preencher os cargos antes ocupados por servidores temporários e que tiveram os contratos encerrados. “Os novos peritos vão atuar principalmente no interior, atendendo municípios que não tinham esses profissionais”.

O concurso foi homologado no dia 10 de Março, data em que foi publicada no Diário Oficial a relação dos aprovados e classificados dentro do número de vagas para formação de cadastro reserva. Todos os candidatos empossados passarão por curso de formação específica relativa aos cargos a partir desta terça-feira (22.04), que será realizado na sede da Politec em Cuiabá. O médico legista João Marco tomou posse hoje e já está ansioso para poder contribuir na prestação de serviços de qualidade em Mato Grosso. “Viemos para somar nessa área que estava precisando de mais profissionais”, garantiu.

Original em: http://www.expressomt.com.br

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Concurso SSP/SE: inscrições abertas até dia 11

A taxa é de R$ 60 para os cargos de ensino médio

Já estão abertas as inscrições para o concurso da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Sergipe. Os interessados podem se inscrever até o dia 11 de maio no site da empresa responsável pelo certame ou no posto de atendimento de Aracaju, localizado na Avenida Desembargador Maynard, n° 284, Sala 01, bairro Cirurgia. A taxa é de R$ 60 para os cargos de ensino médio e R$ 82 para os cargos de ensino superior. As provas objetivas estão marcadas para o dia 25 de maio.

A Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) informa ainda que será permitido inscrever-se para mais de um cargo, no entanto alerta que desde que não haja coincidência nos dias e turnos de aplicação das provas. O certame é destinado ao preenchimento de vagas para perito criminalístico, perito médico-legal, perito odonto-legal, papiloscopista e agente técnico de necropsia. No total, o concurso terá 34 vagas, sendo 18 para nível médio e 16 para nível superior.

Para os cargos de ensino médio, o concurso será composto de duas fases: prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório; curso de formação, com carga horária de 240 horas-aula, de caráter classificatório e eliminatório, a ser realizado pela Academia de Polícia Civil de Sergipe; prova final de caráter eliminatório e classificatório.

Para os cargos de ensino superior serão três fases: 1ª fase: prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório; 2ª fase: prova de títulos de caráter classificatório; 3ª fase: curso de formação, com carga horária de 240 horas-aula, de caráter classificatório e eliminatório, a ser realizado pela Academia de Polícia Civil de Sergipe e prova final de caráter eliminatório e classificatório.

A prova objetiva, prevista para 25 de maio, e o curso de formação, ainda sem previsão de data, serão realizados em Aracaju e demais cidades da Região Metropolitana, como Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.

O cargo de perito criminalístico (3ª categoria) está dividido em sete áreas, com uma vaga de ampla concorrência para cada uma delas, e mesma carga horária semanal (40h, respeitando o limite de 24 horas consecutivas em regime de plantão) e vencimento básico, de R$ 4.102,62.

A Funcab foi a empresa escolhida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para realizar concurso para a PRF. São 216 vagas de agente administrativo para 25 estados, entre eles Sergipe. O salário é de R$ 2.043,17. Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível médio completo. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. As inscrições devem ser feitas pelo site no período de 9 a 30 de abril e a prova 25 de maio. A taxa é de R$ 60. Mais informações sobre os dois concursos no site da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt.

Presente em Sergipe desde 2010, a Funcab organizou organizou nos últimos cinco anos 23 concursos em estados das quatro, entre as cinco regiões do país. Desse total, 56,5 % (13 em números absolutos) foram para as polícias Civil, Judiciária, Militar e para o Corpo de Bombeiros em diversos estados, alguns deles com mais de 40 mil inscritos (Polícia Civil do Estado de Rondônia).

O corpo técnico da Funcab oferece garantia técnica em todas as fases do concurso que organiza. A Fundação está sediada no Estado do Rio de Janeiro com representantes legais em todas as capitais brasileiras. Em Aracaju, o escritório local funciona na Avenida Desembargador Maynard, n°. 284 – Sala 01, no bairro Cirurgia. O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 9 às 12h e das 13h às 17. O local serve como ponto de apoio ao candidato para a realização de inscrições, bem como para o esclarecimento às dúvidas e questionamentos dos candidatos. Possui gráfica própria e ambiente seguro para guarda de provas monitoradas 24 horas por circuito interno de câmeras.

Original em: http://www.infonet.com.br

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Motorista de acidente que matou 15 no AM usou cocaína e bebeu, diz IML

Inquérito sobre colisão deve ser concluído em 15 dias, diz Polícia Civil.
Laudo confirmou uso de substâncias antes de acidente em Manaus.

Um laudo emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) aponta que o motorista do caminhão que colidiu contra um micro-ônibus deixando 15 pessoas mortas – incluindo uma grávida, uma criança e os dois motoristas – no dia 28 de março, em Manaus, consumiu bebida alcoólica e cocaína antes do acidente. Segundo informações da Polícia Civil do Amazonas, divulgadas em coletiva de imprensa neste sábado (19), o inquérito sobre o caso deve ser concluído em 15 dias.

Segundo o delegado Emerson Negreiros, o laudo não confirma quanto tempo antes do acidente o motorista consumiu álcool e cocaína, mas é possível afirmar que ele usou as drogas no mesmo dia do ocorrido, pelo menos nas 12h que antecederam a colisão. “O processo do inquérito policial, que está em andamento, visa comprovar realmente as circunstâncias em que o fato ocorreu. Muito embora, quem tenha sido causador foi o condutor [do caminhão] que veio a óbito”.

O delegado disse ainda que a punição para o motorista poderá ser extinta pela justiça, pois ele também perdeu a vida durante o acidente. “Por parte da responsabilidade civil, as famílias das vitimas poderão recorrer a uma possível responsabilidade civil da empresa”, disse.

Dados do laudo oficial do Instituto de Perícia da Polícia Civil do Amazonas, divulgados no dia 1º de abril, apontaram que a alta velocidade do caminhão foi a causa determinante do acidente. O documento diz que o condutor desenvolveu velocidade acima do limite estabelecido pela legislação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A alta velocidade, segundo a perícia, resultou em duas colisões: a primeira no meio-fio da avenida, que causou a derrapagem do caminhão, resultando o impacto com o micro-ônibus.
Vazamento
De acordo com o delegado,o laudo que confirma o uso de substâncias ilícitas vazou para a imprensa. Ele disse que as informações não foram divulgadas antes para não atrapalhar o andamento das investigações.

“É um documento interno da Polícia Civil. Naturalmente vai ser apurado como o documento vazou. (…) De qualquer forma, é um documento público, mas só que deve se preservar o trabalho de investigação, que ocorre em caráter sigiloso”, pondera o delegado.

Negreiros estimou que o inquérito da Polícia Civil deve ser concluído em até 15 dias e enviado à Justiça do Amazonas.

Acidente

Um micro-ônibus e um caminhão colidiram na noite de sexta-feira (28), na Avenida Djalma Batista, na Zona Centro-Sul de Manaus. O caminhão trafegava no sentido bairro-centro quando perdeu o controle, atravessou o meio-fio e invadiu a contramão, batendo de frente com o coletivo, que fazia a linha 825 (Redenção-Bairro da Paz). Uma grávida estava no micro-ônibus. Ela morreu no local do acidente, segundo os bombeiros. Médicos chegaram a fazer o parto da criança, mas ela também não sobreviveu.

Original em: http://g1.globo.com

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