Droga alucinógena mais pontente que o LSD desafia as autoridades

 

Perito criminal Rafael Ortiz mostra equipamento usado pela Polícia Federal para detectar NBOMe e outras drogas Foto: Lauro Alves / Agência RBS

A identificação de uma nova droga coloca Santa Catarina — considerada um paraíso de drogas sintéticas — em alerta. O Estado ocupa a quarta posição (5,56%) no ranking nacional de apreensões da substância NBOMe divulgado pela Polícia Federal com números de todo o país — atrás de Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, ambos com 7,78%. A maioria é encontrada em São Paulo (31,11%) e no Paraná (13,33%).

Em uma festa no velódromo da Universidade de São Paulo, o estudante Victor Hugo dos Santos, de 20 anos, morreu após ingerir uma substância alucinógena. Já em Caxias do Sul (RS), três jovens com idades entre 17 e 20 anos compraram o pó pensando ser cocaína. Cheiraram e, de forma quase instantânea, começaram a ter convulsões. Um deles entrou em coma. Os dois casos — em setembro de 2014 em SP e no mês passado no RS — têm personagem em comum: o NBOMe.

O delegado Gustavo Trevisan, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Federal em Florianópolis, afirma desconhecer o registro de apreensões da nova droga, o que não significa que ela não esteja sendo comercializada no Estado:

— Pode ser que tenha ocorrido a apreensão, porém, foi registrado como LSD. Costumo conferir todos os laudos e não me recordo de nenhum que tenha passado por mim com essa substância.

Identificação ocorre somente com perícia

Parte da explicação para a falta de registro de NBOMe pode estar relacionada ao fato da droga ser detectada somente por perícia.

— Nesse ano, somente nos primeiros cinco meses, o número de solicitações de perícia da PF para identificar NBOMe em apreensões foi praticamente o mesmo que em todo o ano de 2013 — aponta o farmacêutico bioquímico Carlos Alberto Wayhs, que pesquisa o perfil das apreensões da droga no Brasil.

Apesar de vendido como LSD — na maioria das vezes em selos — é mais forte, com alto nível de toxicidade. O gosto amargo é a principal diferença em relação à droga conhecida como “doce”.

— O NBOMe tem mecanismo de ação muito similar ao do LSD. É um alucinógeno, o que é buscado pelo usuário. Só que os efeitos tóxicos são muito mais graves. Há alto risco de overdose em porções menores — afirma o perito criminal da Polícia Federal Rafael Ortiz.

A concentração do princípio ativo do NBOMe, também encontrado em pó, líquido, cápsulas ou comprimidos, pode ser até 40 vezes mais alta do que no LSD, dependendo da forma como é consumido. Além disso, o tempo de ação chega a 12 horas, quase o dobro da duração média do LSD.

Produto era liberado no Brasil até 2014

O conhecimento toxicológico do NBOMe é tão recente quanto a proibição. Na Europa e nos EUA, foi vetado apenas em 2013. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) só incluiu a droga na lista de substâncias proibidas em fevereiro de 2014.

Antes disso, era conhecido como LSD “legal” ou “genérico”. Traficantes saíam impunes na Justiça, pois peritos não conseguiam atestar presença de dietilamida do ácido lisérgico nas apreensões e ainda não se sabia como identificar NBOMe.

— Com certeza, todos os casos até 2014 não foram penalizados, porque a Anvisa não considerava o NBOMe uma droga até então. A análise química das substâncias apreendidas necessita de uma certeza muito elevada, porque é a partir da comprovação no laudo que a pessoa é penalizada, configurando a materialidade do crime — sustenta o perito criminal da Polícia Federal Rafael Ortiz.

Atualmente, são conhecidos ao menos 11 tipos de compostos psicoativos do NBOMe. Quatro deles identificados no Brasil.

O alerta do risco do consumo de drogas “legais” é alertado por policiais da Decod de Florianópolis que registram o aparecimento de um grande número de novas substâncias sintéticas na Capital e a dificuldade do combate é justamente o fato de nem todas serem consideradas proibidas ou mesmo identificadas pela Anvisa.

Original em: http://dc.clicrbs.com.br

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Moradores encontram ossada em terreno no Cacau Pirêra

Peritos vão fazer exame de antropologia forense na ossada, para saber o sexo e a data aproximada da morte

Manaus – Uma ossada humana foi encontrada no fim da tarde desta quinta-feira, dentro de um terreno particular, no Distrito do Cacau Pirêra, em Iranduba a 28 quilômetros de Manaus. Os peritos do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Civil (PC), informaram que um exame de antropologia forense será feito na ossada para identificar o sexo e a data aproximada da morte.

A equipe de investigação do 31º Distrito Integrado de Polícia (DIP) de Iranduba, relatou que moradores da área pescavam em um igarapé que fica dentro do terreno particular, ao encontrarem o corpo, acionaram os policiais militares da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) do município.

Os peritos do IC informaram, ainda, que no terreno onde a ossada foi encontrada, ocorreu um incêndio há cerca de três meses, o que pode ter facilitado a decomposição do cadáver. A ossada foi removida para o Instituto Médico Legal (IML).

O exame de antropologia forense na ossada deve ficar pronto em até 30 dias, segundo informações da equipe de perícia do Instituto de Criminalística.

Por: Jucélio Paiva – DEZ Minutos /

Original em: http://new.d24am.com

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Seis meses após suspender divulgação de dados do IML, Secretaria da Segurança volta publicar números

No 1º semestre, houve saldo negativo entre exames necroscópicos realizados e laudos emitidos

A Secretaria de Estado da Segurança Pública voltou a divulgar, nesta quinta-feira (29), dados referentes a exames realizados e laudos expedidos pelo IML (Instituto Médico-Legal) e pelo IC (Instituto de Criminalística).

No início do ano, após o secretário Alexandre de Moraes assumir a pasta, a publicação dos números, que era feita trimestralmente havia dez anos, tinha sido suspensa.

No período em que os dados foram omitidos, o IML registrou números negativos em relação aos exames necroscópicos (realizados em vítimas de morte violenta), que só agora, após a produção do órgão aumentar, foram tornados públicos.

Até o fim do segundo trimestre, o IML havia realizado 17.118 exames necroscópicos em 2015 e emitido um total de 14.361 laudos (referentes tanto a exames realizados neste ano como em anos anteriores).

O déficit era de 2.757 documentos.

Os laudos necroscópicos são considerados provas técnicas, que podem ajudar a Polícia Civil a identificar o autor de um assassinato ou a definir como “homicídio” uma morte inicialmente classificada como “suicídio”.

Em julho, após questionar o sumiço dos números nas estatísticas do 1º e 2º trimestre de 2015, o R7 foi informado que a Polícia Técnico-Científica estava com dificuldades de remeter os dados, mas que eles seriam divulgados assim que possível.

Os números só foram publicados agora, após a reportagem questionar novamente a pasta, juntamente com os dados do terceiro trimestre, quando, pela primeira vez em 2015, o departamento conseguiu emitir um número de laudos superior ao total de exames realizados.

De julho a setembro, foram expedidos 10.180 documentos e realizados 8.701 exames.

Exames clínicos e perícias

Outros dados que vinham sendo omitidos pela secretaria apontam que tanto o IML como o IC haviam registrado números negativos no primeiro trimestre, mas melhoraram a produção a partir de abril.

Em relação a exames clínicos (como os de lesão corporal e toxicológico) e demais análises, o IML teve saldo negativo de 11.405 laudos entre janeiro e março (115.643 exames realizados e 104.238 pareceres expedidos), mas apresentou melhora entre abril e junho, com saldo positivo de 8.922 laudos (116.757 exames realizados e 125.679 pareceres expedidos) e manteve o ritmo de julho a setembro, com saldo positivo de 21.474 laudos (117.944 exames realizados e 139.429 pareceres expedidos).

O mesmo ocorreu com a produção do Instituto de Criminalística. Após um saldo negativo de 15.149 laudos no primeiro trimestre (151.622 perícias realizadas e 136.473 pareceres expedidos), recuperou a produção no segundo trimestre, apresentando saldo positivo de 46.449 laudos (160.872 perícias realizadas e 207.321 pareceres expedidos) e manteve o resultado positivo no terceiro trimestre, com saldo positivo de 21.269 laudos (159.450 perícias realizadas e 180.719 pareceres expedidos).

Análise da metodologia

Questionada pelo R7 sobre a omissão dos dados durante a atual gestão, a secretaria afirmou que “a responsabilidade pelo fornecimento das informações necessárias à publicação trimestral de laudos médicos e periciais é da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, que informou à CAP/SSP (Coordenadoria de Análise de Planejamento), em 30 de janeiro de 2015, que suspenderia o envio dos dados para análise da metodologia anterior e eventual apresentação de novos itens.”

De acordo com a pasta, “tanto para a publicação dos dados do 1º trimestre quanto do 2º trimestre, o responsável pela Assistência Técnica da SPTC solicitou novo prazo para a finalização dos estudos que possibilitassem uma classificação mais detalhada na produtividade”.

O órgão afirmou ainda que a nova classificação e os dados haviam sido enviados para publicação no 3º trimestre. “Importante ressaltar que, diferentemente de outros dados, a legislação (Lei nº 9.155/95 e Resolução SSP nº 161/01) não exige a publicação trimestral dos dados da SPTC.”

A metodologia na divulgação dos dados, porém, pouco mudou em relação ao quarto trimestre de 2014. Apenas os itens relativos a “exames clínicos laboratoriais” do IML foram desmembrados em “exames clínicos laboratoriais” e “exames outros realizados”.

Déficit de ao menos 650 mil laudos

Em junho do ano passado, reportagem de Lumi Zúnica, da TV Record, especial para o R7, apontou que a Superintendência da Polícia Técnico-Científica, da qual o IML e o IC fazem parte,  devia quase 2 milhões de laudos.

Na época, a superintendente da Polícia Técnico-Científica, Norma Bonaccorso, afirmou que o déficit era menor do que o calculado pela reportagem, mas admitiu atraso em aproximadamente 650 mil laudos.

Ainda no ano passado, a Secretaria de Estado da Segurança Pública contratou cerca de 200 legistas e 500 peritos.

Por: Alvaro Magalhães, do R7

Original em: http://noticias.r7.com

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Búzios recebe XXIII Congresso Nacional de Criminalística

Búzios vai sediar uma oportunidade ímpar aos profissionais da área de conhecerem o que há de mais moderno no campo de criminalístico, no próximo mês. Entre os dias 8 e 12 de novembro, a cidade vai receber o XXIII Congresso Nacional de Criminalística, o VI Congresso Internacional de Pericial Criminal e o IV Congresso Militar de Criminalística.

O evento contará com mais de 50 palestrantes. Entre eles peritos oficiais estaduais, federais e militares, além de pesquisadores das mais renomadas universidades mundiais. O congresso tem como objetivo possibilitar o intercâmbio entre os peritos para atualizar toda a técnica criminalística e lançar propostas.

Durante o evento, haverá a XXIII Exposição de Tecnologias Aplicadas à Criminalística com a apresentação das inovações voltadas para a solução de crimes.

O evento acontecerá no Hotel Atlântico Búzios, localizado na Estrada da Usina, no Morro do Humaitá. Os interessados devem se inscrever através do site: http://criminalistica2015.com.br/inscreva-se.

As inscrições podem ser realizadas até a véspera do evento, no dia sete de novembro.

Original em: http://g1.globo.com

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Notícia da Manhã lista concursos; destaque para área de segurança

O Notícia da Manhã, desta quinta(29), destacou vários concursos públicos, a maioria na área de segurança. O concurso da Polícia Federal, que não deve entrar nos cortes do Governo, é um deles.

A PF abrirá 558 vagas para os cargos de delegado e perito. O concurso exige dos concorrentes graduação em Direito e três anos de exercício de atividade jurídica ou policial. Para Perito será necessário ter nível superior em áreas específicas. A remuneração inicial, nos dois cargos, é de R$ 16.830,85.

Já a Polícia Civil do Pará já tem organizadora definida para o seu concurso, será a Fundação Carlos Augusto Bitencourt (Funcab). Serão 650 vagas disponbilizadas para os cargos de delegado, investigador, escrivão e papiloscopista. A remuneração é de até R$ 11,5 mil.

E as polícias militar do Pará e do Pernambuco também farão concurso. O certame do Pará, já autorizado, vai ofertar 2.194 vagas, para nível médio e superior. Serão 2 mil vagas para soldado, com salário de R$ 2.461,60, e 194 vagas para oficial, com vencimento de R$ 5.489,43.

Em Pernambuco, o concurso da PM, também autorizado, aguarda definição da organizadora e abrirá 1.500 vagas para soldado, com salário de R$ 3.066,28. O edital deve ser publicado até dezembro de 2015.

Para outras áreas foi divulgado o concurso da Secretaria de Educação do Maranhão, que deve oferecer 1.230 vagas de nível superior para o cargo de professor classe A, com remuneração de até R$ 2,3 mil. A organizadora será a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento, ligada a UFMA. A taxa de inscrição é R$ 56,20 e o edital deve sair em novembro de 2015.

E o Tribunal Regional do Trabalho – 8ª região vai promover concurso para os estados do Pará e Amapá. A organização será do Cespe/UnB. Serão 31 vagas mais cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, nível médio e superior, com remuneração inicial de até R$ 9.573,84. O edital deve sair até dezembro de 2015.

Veja mais detalhes sobre os concursos e ainda o cronograma do Governo do Estado do Piauí para convocar os aprovados em concursos a partir de 2016!

Por: Marcelo Lopes

marcelolopes@cidadeverde.com

Original em: http://cidadeverde.com

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Confira o resultado da prova objetiva para o concurso da Polícia Civil

O governo do Estado, por meio das secretarias de Gestão Administrativa e de Polícia Civil, torna público o resultado final da prova objetiva e lista dos candidatos que terão a prova discursiva corrigida do concurso público para perito criminal e perito médico legista.

A lista com o nome dos candidatos encontra-se na seguinte ordem: cargo, município, número da inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final da prova objetiva.

As respostas aos pedidos de recurso contra a prova objetiva e padrão de resposta (chave de correção) da prova discursiva também podem ser consultadas no site www.funab.org.

Confira o edital

Por: Maria Meirelles

Original em: http://www.agencia.ac.gov.br

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Peritos do Renato Chaves encerram greve, no Pará

Greve da categoria durou 2 meses.
Peritos irão aguardar criação de política de remuneração prometida pela Sead.

Na última terça-feira (27), os peritos do Centro de Perícias Renato Chaves decidiram encerrar a greve da categoria, que já durava dois meses.

Em assembleia, eles resolveram aguardar até o mês de março do ano que vem a elaboração de uma política de remuneração diferenciada, proposta pela Secretaria de Administração do Estado (Sead).

A greve dos peritos começou no dia 18 de agosto em todo o Pará. Eles reivindicavam aumento salarial, realização de concurso público e melhores condições de trabalho. De acordo com a Associação de Peritos Oficiais do Pará, o efetivo seria de 372 profissionais, número considerado insuficiente para atender o estado, o que estaria sobrecarregando os trabalhadores.

Do G1 PA

Original em: http://g1.globo.com

 

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Postos do Instituto de Identificação fecharão nesta quarta-feira, 28

No Instituto Médico Legal e no Instituto de Criminalística, equipes estarão de plantão para atender qualquer eventualidade

Devido à comemoração ao dia do Servidor Público, nesta quarta-feira (28), os Institutos de Identificação, de Criminalista e de Medicina Legal funcionarão em horário diferenciado.

O perito-geral da Perícia Oficial do Estado de Alagoas, Manoel Melo, confirmou a informação explicando que determinação está em concordância ao decreto nº 37.152, publicado no Diário Oficial do Estado, no início deste ano, que determina o não funcionamento do Instituto de Identificação nos feriados. A sede administrativa, os postos do interior do Estado e os localizados nas Centrais de Atendimento ao Cidadão Já! também não abrirão as portas.

No entanto, no Instituto de Criminalística, será mantido o funcionamento do setor de perícia de externas, com as equipes de peritos criminais plantonistas para realização de exames em locais de crime. Já nos Institutos de Medicina Legal de Maceió e Arapiraca irão funcionar apenas as equipes plantonistas para recolhimento de corpos e para perícias em vivos e mortos na realização de exames de necropsia e lesão corporal.

Ao divulgar a escala especial, o perito geral Manoel Melo, aproveitou para parabenizar todos os servidores que compõem a Perícia Oficial de Alagoas.

“Gostaria de congratular todos os peritos criminais, médicos legistas, odontolegistas, papiloscopistas, técnicos forenses e demais servidores públicos que atuam diariamente na Poal e nos seus Institutos pela passagem do dia do servidor”, afirmou o perito-geral.

Os demais setores, como as direções dos Institutos, protocolo e atendimento ao público para solicitação de laudos voltarão a normalizar no dia 29.

Fonte: Agência Alagoas

Original em: http://www.alagoas24horas.com.br

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Ação da perícia soluciona crimes no país

O trabalho de peritos criminais foi responsável pela identificação do serial killer em São Paulo e de adulteração de cena de crime no Rio de Janeiro. Essas ações reiteram a importância da aprovação da PEC da Perícia, em tramitação na Câmara dos Deputados

No final de setembro, o pintor Jorge Luiz Morais de Oliveira foi preso e confessou ter assassinado seis pessoas na favela Alba, na zona sul de São Paulo. Os restos mortais foram encontrados em covas rasas em diversas partes de sua casa. A partir dessa localização, a perícia criminal de São Paulo, por meio de detalhes mínimos cruciais como a sobreposição de uma imagem da arcada dentária, pode identificar uma das vítimas e continua as investigações para reconhecer as demais.

No mesmo mês, no Morro da Previdência, no Rio de Janeiro, a cena da morte do jovem Eduardo Felipe Santos Victor, 17 anos, foi alterada.

Na solução de casos como estes, a atuação da perícia criminal foi fundamental para a identificação de culpados. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Bruno Telles (foto ao lado), “todo crime deixa vestígios. E a perícia fornece os elementos técnicos que são necessários para que a investigação seja realizada da maneira mais correta e imparcial”.

Para proporcionar benefícios à sociedade como a garantia de maior agilidade e precisão nos processos de elucidação de crimes, a ABC e a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) defendem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 325/09 pela Câmara dos Deputados, que torna a perícia criminal desvinculada das polícias civis e federal. Criada em 2009, a proposta foi atualizada e incorpora duas outras propostas: a PEC 499/10 e a PEC 117/15. “Proveniente de uma CPI que apurou homicídios contra jovens negros e pobres brasileiros, a PEC 117/15 é a que melhor atende as necessidades da perícia, do sistema de justiça criminal brasileiro e de nossa sociedade”, explica o presidente da APCF, André Morisson. Segundo ele, “a perícia criminal, moderna e bem estruturada, torna-se um poderoso instrumento de redução da criminalidade e da impunidade”.

Padrão internacional
A desvinculação é uma tendência mundial, recomendada pela Organização das Nações Unidas e pelo Programa Nacional de Direitos Humanos PNHD-3. No Brasil, menos de 8% dos homicídios são elucidados, enquanto que nos Estados Unidos o percentual é de 65%. Na França e no Reino Unido, a taxa chega a 90%. A ausência de prova material e a consequente impunidade são fatores que contribuem para o aumento da criminalidade no país. Em alguns estados brasileiros, onde a desvinculação polícia-perícia foi estabelecida por decisão local, os trabalhos dos dois organismos se completam, chegando a resultados compensadores. Em Santa Catarina, por exemplo, o número de casos solucionados triplicou.

“A perícia criminal existe para elucidar crimes, defendendo os direitos individuais: busca a verdade dos fatos, com base na ciência, sem influência para condenar ou absolver. Por isso, precisa desvincular-se da polícia”, afirma o presidente da ABC, Bruno Telles. Ela envolve técnicas e conceitos de áreas variadas como biologia, medicina, odontologia, química, física, antropologia, biometria, toxicologia, balística, ciências contábeis, informática entre outras.

Além da isenção da prova pericial, respeito aos direitos humanos, uniformização dos procedimentos técnico-científicos por todo o país, “os órgãos policiais, o Ministério Público, a Defensoria e o Judiciário poderão demandar exames periciais”, explica o presidente da APCF, André Morisson (foto ao lado). “Dessa maneira, será possível ganhar eficiência das atividades com melhoria na solução das investigações e redução da impunidade, bem como de condenações baseadas unicamente em testemunhos”, completa.

Original em: http://jornaldiadia.com.br

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Peritos criminais querem autonomia da polícia

Brasil – Os peritos criminais federais querem se desvincular das polícias civis e federal. O objetivo, segundo a categoria, é garantir a isenção durante investigações científicas de crimes. “A principal consequência dessa desvinculação é deixar a perícia criminal, que é a responsável pela investigação científica, equidistante da acusação e da defesa. Infelizmente, ela inserida dentro das polícias não tem esse ponto de equilíbrio”, explica o presidente da Associação de Peritos Criminais Federais (APCF), André Morisson.

Para que haja a autonomia, a APCF apoia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 117/15, apresentada em agosto pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Rosângela Gomes (PRB-RJ). A PEC desvincula a perícia criminal das polícias civis e federal, elevando-a à condição de órgão de segurança. O texto foi apresentado após a conclusão dos trabalhos da CPI Jovem, que apurou na Câmara as causas, consequências e custos sociais e econômicos da violência contra jovens negros e pobres no Brasil.

O envolvimento de policiais em crimes apurados pela perícia, hoje subordinada às polícias, é um dos argumentos utilizados pelos defensores da separação. “Em muitos dos crimes que são apurados pela perícia os suspeitos são os próprios policiais, a própria corporação. E como pode a perícia produzir as provas materiais subordinada a quem ela própria está investigando cientificamente?” questiona Morisson.

“A desvinculação da perícia oficial das estruturas orgânicas das polícias civis e federal são medidas urgentes de modernização da segurança pública brasileira, como forma de incrementar sua organização, assegurando uma gestão mais qualificada e específica da sua atividade. Ações essas que contribuem para uma produção isenta e qualificada da prova material, homenageando os princípios do contraditório e da ampla defesa, assim como se harmonizam com os preceitos dos direitos humanos”, diz a justificativa da PEC 117/15, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Questão política

A proposta é respaldada em nível internacional pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Anistia Internacional. No Brasil, está prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos-3 (PNDH-3) e no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, que destacam a importância da produção de provas materiais isentas e imparciais. “No Brasil este já é um tema pacífico em termos conceituais. O que nós precisamos agora é vencer a questão política”, esclarece Morisson.

Atualmente 18 perícias criminais estaduais já estão desvinculadas das policias civis. Porém, Morisson explica que, apenas com uma mudança na Constituição, será possível padronizar o cenário e solucionar o problema da insegurança jurídica que algumas instituições enfrentam nessa área.

O presidente da APCF destaca que a concessão da autonomia não acarretará mais despesas para a União ou para os estados. Ele explica que a mudança será apenas de carácter organizacional. “O próprio orçamento que seria destinado para as perícias vai ser melhor utilizado e conseguiremos ter melhores resultados. O grande benefício é o aumento da eficiência da gestão voltada para a perícia”, conclui.

Com 26 anos de história, a Associação dos Peritos Criminais Federais reúne 1.200 profissionais de todo o país. A categoria dos peritos oficiais de natureza criminal abarca os médicos legistas, os odontologistas e os peritos criminais. A APCF é uma das parceiras do Prêmio Congresso em Foco 2015, que na próxima quinta-feira homenageará os parlamentares mais bem avaliados pelos internautas e pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional.

Original em: http://www.regiaonoroeste.com

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