Seis meses após suspender divulgação de dados do IML, Secretaria da Segurança volta publicar números

No 1º semestre, houve saldo negativo entre exames necroscópicos realizados e laudos emitidos

A Secretaria de Estado da Segurança Pública voltou a divulgar, nesta quinta-feira (29), dados referentes a exames realizados e laudos expedidos pelo IML (Instituto Médico-Legal) e pelo IC (Instituto de Criminalística).

No início do ano, após o secretário Alexandre de Moraes assumir a pasta, a publicação dos números, que era feita trimestralmente havia dez anos, tinha sido suspensa.

No período em que os dados foram omitidos, o IML registrou números negativos em relação aos exames necroscópicos (realizados em vítimas de morte violenta), que só agora, após a produção do órgão aumentar, foram tornados públicos.

Até o fim do segundo trimestre, o IML havia realizado 17.118 exames necroscópicos em 2015 e emitido um total de 14.361 laudos (referentes tanto a exames realizados neste ano como em anos anteriores).

O déficit era de 2.757 documentos.

Os laudos necroscópicos são considerados provas técnicas, que podem ajudar a Polícia Civil a identificar o autor de um assassinato ou a definir como “homicídio” uma morte inicialmente classificada como “suicídio”.

Em julho, após questionar o sumiço dos números nas estatísticas do 1º e 2º trimestre de 2015, o R7 foi informado que a Polícia Técnico-Científica estava com dificuldades de remeter os dados, mas que eles seriam divulgados assim que possível.

Os números só foram publicados agora, após a reportagem questionar novamente a pasta, juntamente com os dados do terceiro trimestre, quando, pela primeira vez em 2015, o departamento conseguiu emitir um número de laudos superior ao total de exames realizados.

De julho a setembro, foram expedidos 10.180 documentos e realizados 8.701 exames.

Exames clínicos e perícias

Outros dados que vinham sendo omitidos pela secretaria apontam que tanto o IML como o IC haviam registrado números negativos no primeiro trimestre, mas melhoraram a produção a partir de abril.

Em relação a exames clínicos (como os de lesão corporal e toxicológico) e demais análises, o IML teve saldo negativo de 11.405 laudos entre janeiro e março (115.643 exames realizados e 104.238 pareceres expedidos), mas apresentou melhora entre abril e junho, com saldo positivo de 8.922 laudos (116.757 exames realizados e 125.679 pareceres expedidos) e manteve o ritmo de julho a setembro, com saldo positivo de 21.474 laudos (117.944 exames realizados e 139.429 pareceres expedidos).

O mesmo ocorreu com a produção do Instituto de Criminalística. Após um saldo negativo de 15.149 laudos no primeiro trimestre (151.622 perícias realizadas e 136.473 pareceres expedidos), recuperou a produção no segundo trimestre, apresentando saldo positivo de 46.449 laudos (160.872 perícias realizadas e 207.321 pareceres expedidos) e manteve o resultado positivo no terceiro trimestre, com saldo positivo de 21.269 laudos (159.450 perícias realizadas e 180.719 pareceres expedidos).

Análise da metodologia

Questionada pelo R7 sobre a omissão dos dados durante a atual gestão, a secretaria afirmou que “a responsabilidade pelo fornecimento das informações necessárias à publicação trimestral de laudos médicos e periciais é da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, que informou à CAP/SSP (Coordenadoria de Análise de Planejamento), em 30 de janeiro de 2015, que suspenderia o envio dos dados para análise da metodologia anterior e eventual apresentação de novos itens.”

De acordo com a pasta, “tanto para a publicação dos dados do 1º trimestre quanto do 2º trimestre, o responsável pela Assistência Técnica da SPTC solicitou novo prazo para a finalização dos estudos que possibilitassem uma classificação mais detalhada na produtividade”.

O órgão afirmou ainda que a nova classificação e os dados haviam sido enviados para publicação no 3º trimestre. “Importante ressaltar que, diferentemente de outros dados, a legislação (Lei nº 9.155/95 e Resolução SSP nº 161/01) não exige a publicação trimestral dos dados da SPTC.”

A metodologia na divulgação dos dados, porém, pouco mudou em relação ao quarto trimestre de 2014. Apenas os itens relativos a “exames clínicos laboratoriais” do IML foram desmembrados em “exames clínicos laboratoriais” e “exames outros realizados”.

Déficit de ao menos 650 mil laudos

Em junho do ano passado, reportagem de Lumi Zúnica, da TV Record, especial para o R7, apontou que a Superintendência da Polícia Técnico-Científica, da qual o IML e o IC fazem parte,  devia quase 2 milhões de laudos.

Na época, a superintendente da Polícia Técnico-Científica, Norma Bonaccorso, afirmou que o déficit era menor do que o calculado pela reportagem, mas admitiu atraso em aproximadamente 650 mil laudos.

Ainda no ano passado, a Secretaria de Estado da Segurança Pública contratou cerca de 200 legistas e 500 peritos.

Por: Alvaro Magalhães, do R7

Original em: http://noticias.r7.com

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