Pesquisa Forense

Investigação e Perícia Forense aplicadas à Informática

Órgãos de execução da lei, empresas de consultoria forense e departamentos de recursos humanos estão entre os clientes de serviços forenses da CBL Tech. A CBL Tech lhes oferece os serviços e a especialização necessários para coletar evidências a partir de sistemas de informática e a capacidade de análise forense de mídias de armazenamento à procura de dados apagados, escondidos e danificados acidental ou propositalmente.

As evidências conseguidas a partir de dispositivos de informática para armazenamento podem ser tão críticas para o desenrolar bem sucedido de um caso como qualquer outra evidência física. Com a crescente atividade criminal de “colarinho branco” dependendo da tecnologia da informática, a especialização forense da CBL Tech ajuda nossos clientes a coletar evidências que, caso contrário, poderiam ser negligenciadas, não descobertas ou contaminadas.

A prática de Perícia Forense aplicada à Informática da CBL Tech usa especialistas qualificados em assegurar que todos os dados digitais sejam tratados dentro dos princípios legais de segurança, continuidade e responsabilidade. A integridade dos procedimentos e processos da CBL Tech resiste aos desafios presentes em um tribunal.

Processo de Coleta de Dados Forenses e Evidências Digitais

A entrada da CBL Tech na perícia forense aplicada à informática requereu um sofisticado nível de entendimento dos requisitos atuais para a execução da lei e os processos judiciais. Com esta finalidade, a CBL Tech buscou a especialização de grandes conhecedores nestas áreas. O Detetive Superintendente Larry Edgar e o bacharel em direito Elliot Berlim foram úteis para garantir que as práticas forenses desenvolvidas pela CBL Tech atendam aos altos padrões exigidos pelas regras de procedimentos probatórios e legais das cortes. Ambos os especialistas continuam supervisionando os serviços forenses da CBL Tech, assegurando que as práticas e procedimentos da CBL Tech permaneçam atuais.

Um dos elementos fundamentais em todos os procedimentos de perícia forense aplicada à informática é o tempo. Os usuários podem sobrescrever acidentalmente ou inadvertidamente evidências simplesmente ao realizar suas tarefas diárias. A CBL Tech coleta e preserva de forma rápida e econômica os dados ou evidências que podem ter sido apagados ou tornados inacessíveis por métodos normais de informática. A CBL Tech pode determinar se certas informações existem e, nesse caso, onde elas podem estar localizadas.

Quando a mídia de armazenamento de dados é recebida nas instalações da CBL Tech, inicia-se um registro de auditoria preciso. A mídia é imediatamente registrada em um sistema de rastreamento e um documento de registro é produzido. Este documento de registro, adequado para todos os procedimentos legais, acompanha a mídia em todas as etapas. Qualquer funcionário da CBL Tech que manuseie a mídia assegura a continuidade da evidência ao adicionar seu nome, assinatura, data e uma descrição detalhada do que foi realizado.

Nesta fase do processo, a especialização da CBL Tech em dispositivos de armazenamento de mídia magnéticos começa a ter um papel crucial. Primeiro a mídia é reproduzida exatamente setor-a-setor, assegurando que a integridade da mídia e da evidência em questão seja preservada. A CBL Tech trabalha apenas com a cópia duplicada, garantindo que nenhuma contaminação dos dados originais ocorra. Neste exame preliminar, a CBL Tech fornece ao cliente um relatório que detalha as estruturas de arquivos, a integridade e a capacidade de recuperação dos arquivos apagados. Este relatório pode ser usado para determinar se os arquivos presentes auxiliarão na investigação. Neste momento, a CBL Tech fará recomendações sobre como proceder se for necessário recuperar informações adicionais. Este relatório permite a nossos clientes tomar uma decisão consciente sobre as várias opções que disponíveis em seu caso.

O objetivo de se obedecer a este rigoroso processo é proporcionar a nossos clientes forenses os seguintes resultados, que podem ser necessários em um tribunal.

Original em: http://www.cbltech.com.br

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Governo aumenta efetivo da Polícia Militar na capital e no interior de MT

O aumento de efetivo não é uma realidade apenas da polícia militar, mas de todas as entidades que compõem as forças de segurança de Mato Grosso – Corpo de Bombeiros, Polícia Judiciária Civil e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Desde o mês de setembro, 612 novos soldados da Polícia Militar passaram a integrar os comandos regionais de vários municípios do Estado. Outros 1.340 aprovados e classificados em concurso público iniciarão, ainda este ano, o curso de formação. O aumento de efetivo não é uma realidade apenas da polícia militar, mas de todas as entidades que compõem as forças de segurança de Mato Grosso – Corpo de Bombeiros, Polícia Judiciária Civil e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Nos comandos reginais dos municípios que receberam efetivo da PM, o destaque é para o aumento de policiamento ostensivo e de operações realizadas para o combate ao crime. O comandante regional de Rondonópolis, coronel PM Márcio Thadeu da Silva Firme, disse que é notória a mudança da segurança pública. Em poucos meses, a polícia militar já recebeu um incremento importante.

“Foram destinados a nossa região 42 policiais militares. É um número que minimizou o problema da ausência de efetivo, que é uma deficiência de muitas gestões anteriores. Nosso trabalho melhorou muito. Estamos fazendo operações diárias nos três turnos e o resultado tem sido positivo. Temos sentido a satisfação da população”, destacou.

Já o comandante da regional de Cuiabá, coronel Gley Alves de Almeida, enfatizou que o efetivo de 99 novos policiais permitiu que o policiamento ostensivo no município fosse intensificado. “Com o aporte de recursos humanos para o trabalho voltamos a realizar o policiamento ostensivo nas áreas apontadas pela Inteligência com maiores índices de violência e já começamos a colher os resultados”, falou.

O secretário de Segurança Pública, Mauro Zaque, apontou que a situação do efetivo da polícia militar no Estado era gravíssima, pois contava apenas com 40% do seu quadro considerado ideal. “Em nove meses conseguimos aumentar o efetivo em todas as forças de segurança do Estado. Até o ano que vem teremos 3.490 novos policiais militares, civis e bombeiros. É o início de uma gestão comprometida com a segurança pública”.

Na região de Tangará da Serra (a 240 km de Cuiabá), houve aumento de policiamento e incremento de polícia na rua. A informação é do comandante regional Celso Henrique Souza Barbosa, que destacou que a segurança pública já melhorou e que com a capacitação de novos policiais, a demonstração é que a pasta tem prioridade no governo.

Outras regiões que receberam efetivo da Polícia Militar foram Várzea Grande, Sinop, Barra do Garças, Cáceres, Juína, Alta Floresta, Vila Rica, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda, Água Boa, Nova Mutum e Guarantã do Norte.

Por: MT Agora – Assessoria

Original em: http://www.mtagora.com.br

 

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Polícia Civil já iniciou investigações sobre homicídio em hospital de Belém

O Sistema de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) acionou o gabinete de situação, por meio do Centro Integrado de Operações (Ciop), e informa que já foi iniciado o trabalho de levantamento de local de crime e a perícia pelo CPC Renato Chaves, das circunstâncias do homicídio de Jaime Tomas Nogueira, na noite desta segunda-feira (26). A Divisão de Homicídios, da Polícia Civil, também já iniciou as investigações para apurar o crime.

Jaime Nogueira, conhecido como “Pocotó”, estava internado em um hospital particular, localizado na Rua Domingos Marreiros, sob custódia de um agente prisional e dois policiais militares. Ele foi preso em flagrante no último domingo, 25, após uma tentativa de assalto que resultou na morte do policial militar Vitor Cezar de Almeida Pedroso.

De acordo com informações preliminares já repassadas por testemunhas, oito elementos renderam a escolta e efetivaram o homicídio, por volta das 21 horas. As equipes da Polícia Civil já estão recebendo as imagens para proceder às investigações e identificar os suspeitos. Guarnições da Polícia Militar estão nas ruas em diversos bairros realizando rondas preventivas para garantir a segurança na capital. A Corregedoria da Polícia Militar também acompanha as investigações.

Da Redação
Agência Pará de Notícias

Original em: http://www.agenciapara.com.br

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Integração marca encontro da Politec em Tangará

Cerca de 30 gestores e servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) do Estado se reuniram para discutir a gestão, partindo do conhecimento in loco das gerências atendidas pela coordenadoria Regional de Tangará da Serra (a 239 km de Cuiabá). Os participantes debateram informações institucionais, indicadores de produtividade e procedimentos operacionais, além de legislações que regem a conduta ética e funcional dos servidores públicos (LC 04/1990), em especial, e a dos profissionais da Politec (Lei 8.321/2005).

Durante a 4ª Reunião Gerencial, também foram apresentados aos servidores a carta de serviços das diretorias metropolitanas de Criminalística, Identificação Técnica, de Suporte Institucional, Medicina Legal e Laboratório Forense, além da corregedoria setorial e da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

O encontro, que teve a presença do Diretor geral da instituição, Rubens Sadao Okada, e do Diretor Geral Adjunto, Reginaldo Rossi do Carmo, foi realizado nos dias 21 e 22 deste mês. Foi uma oportunidade para os servidores esclarecerem dúvidas e discutirem questões relacionadas aos temas, apresentando à direção geral a situação das gerências e o andamento dos serviços prestados pelas unidades.

Participaram representantes de todas as diretorias e coordenadorias regionais, gerentes regionais da Politec de Tangará da Serra, Juína e Diamantino, além de servidores locais da coordenadoria de Tangará da Serra.

A reunião contou com visitas técnicas às gerências regionais da perícia de Diamantino e Juína, realizadas pelos diretores geral e adjunto, pelo diretor de interiorização, José da Silva, e o coordenador regional da Politec de Tangará da Serra, Elesbão Victor da Silva.

Para coordenador, o deslocamento até às unidades contribuem para a integração entre os gestores no apontamento de soluções institucionais, a partir das experiências vivenciadas in loco. “Durante as reuniões fazemos apresentações e os nossos pedidos para que todos conheçam as nossas necessidades, tanto de estrutura física quanto de equipamentos e de efetivo. Desta forma, passamos a nos respeitar mutuamente e ajudar uns aos outros com soluções pontuais”.

O gerente regional de criminalística de Juína, Joao Pedro Junges, aprova a iniciativa das reuniões regionalizadas, que permitem conhecer a realidade regional. “Esta metodologia faz com que a direção conheça o nosso trabalho e que possamos nos aproximar da diretoria geral sem precisar nos deslocar até Cuiabá. Contribuindo desta forma para gestão e planejamento da diretoria de acordo com as necessidades reais de cada regional”.

A reunião gerencial teve capacitações técnicas sobre excelência em atendimento ao público, ministrada pela assessora especial Kátia Cilene Proença. Peritos criminais e técnicos em necropsia tiveram aula sobre “Nivelamento e Padronização de Perícias Laboratoriais”, ministrada pelos peritos criminais Heitor Simões e Ewerton Ferreira Barros. Já os médicos legistas participaram da capacitação “A Perícia do DPVAT”, ministrada pelo Diretor Metropolitano de Medicina Legal, Dionisio José Bochese Andreoni.

A perita criminal Fernanda Lima Amadeu, de Tangará da Serra, avaliou as reuniões como meio de integração entre a Politec da capital e do interior em um corpo único. “Cada região tem suas peculiaridades e necessidades e este é o momento em que todos terão a oportunidade de conhecer a realidade e trocar experiências em busca de uma solução conjunta”, afirmou. A próxima reunião gerencial será realizada na em Cáceres, nos dias 05 e 06 de novembro.

Investimentos 

Durante a reunião, a Diretoria de Suporte Institucional apresentou a projeção orçamentária da Politec para os próximos quatro anos. Foram elencados a previsão de recursos alocados em investimentos nas áreas de infraestrutura, inovação tecnológica, qualificação profissional e tecnologia da informação. Os gestores deverão se reunir com os servidores das regionais nos próximos meses para definição das prioridades, com a demanda de custos e materiais necessários.

Visitas Técnicas 

O segundo dia de encontro foi voltado ao monitoramento da qualidade dos serviços prestados pela Politec nas delegacias de polícia e promotorias de Justiça. Durante reunião na Delegacia de Mulher estiveram presentes o delegado regional Alexandre Moraes Franco, a delegada Liliane Diogo, o delegado Edimar Farias e a promotora de Justiça Alessandra Gonçalves da Silva.

As autoridades destacaram a qualidade dos laudos periciais e o atendimento ao prazo previsto para a condução dos inquéritos, assim como a efetivação do sistema Politec Online no interior, que garantiu maior agilidade no acesso ao resultado dos laudos. Também sugeriram ajustes operacionais e investimentos na ampliação do banco de perfis genéticos e na criação do banco de identificação criminal (Afis).

O Diretor Geral da Politec apresentou a evolução da instituição no quadro de pessoal e investimentos tecnológicos nos últimos quatro anos. Também foram destacadas as medidas tomadas para o atendimento às demandas por perícias em informática com a nomeação de mais dois peritos para a regional de Rondonópolis, o que irá dar vazão às perícias do interior.

Da Redação

Original em: http://www.folhamax.com.br

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Polícia investiga morte de estudante atingido por apagador em Ibitinga

Uma das hipóteses da morte é overdose, diz delegado.
Causa será confirmada com laudo do IML, que deve sair em 15 dias.

A Polícia Civil de Ibitinga (SP) investiga a morte do adolescente Fernando Fragali de 15 anos que morreu após ser atingido por um apagador de lousa na Escola Estadual Ariovaldo da Fonseca.  De acordo com o delegado Márcio Moretto, a brincadeira de arremessar o apagador aconteceu quando o professor não estava na sala de aula.

“Um colega teria arremessado o apagador e o adolescente acabou sendo atingido na cabeça. Ao chegar em sua casa, ele começou a passar mal, vomitar e foi encaminhado para o pronto-socorro. Devido à gravidade, ele foi transferido para a Santa Casa de Araraquara, onde ficou internado por dois dias, mas morreu na noite de sábado”, afirmou o delegado ao G1 nesta segunda-feira (26).

O caso aconteceu na última quinta-feira (22). Fernando chegou a ficar internado na Santa Casa de Araraquara, mas não resistiu. Ele foi enterrado no último domingo (25), em Ibitinga.

Segundo o Moretto, informações coletadas em redes sociais apontam que o jovem seria usuário de drogas e uma das hipóteses da morte é overdose. Mas a causa só será confirmada com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), que deve ficar pronto em torno de 15 dias.

“O corpo do jovem foi encaminhado para o IML para saber qual foi a causa da morte. Há suspeita de que o adolescente possa ter morrido por causa da agressão do apagador, por uso de drogas ou outra problema que ele poderia estar sofrendo. Então, precisamos do laudo do IML para saber qual o motivo da morte. Por isso, a ocorrência foi registrada como morte suspeita”, explica.

Ainda segundo o delegado, estudantes e professores da escola serão ouvidos. “Abrimos inquérito policial para saber quem lançou o apagador e quem foi o culpado pela agressão. Sabemos que na sala estavam apenas adolescentes e que não havia ninguém maior de idade”, ressalta.

Após a morte, a família registrou boletim de ocorrência na delegacia de Araraquara, que encaminhou o caso para a delegacia de Ibitinga, responsável pela investigação.

De acordo com Moretto, a mãe do estudante relatou para a Polícia Civil de Araraquara que houve atraso no atendimento prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “A mãe não chegou a depor aqui na delegacia, mas o que foi nos passado é que ela alegou que a ambulância responsável pela transferência do jovem teria quebrado, atrasando o atendimento em duas horas. Vamos investigar esse fato para saber se houve atraso e se interferiu no óbito da vítima”, diz.

Em nota, a direção da escola lamenta profundamente a morte de um de seus alunos. Todo apoio e solidariedade estão sendo prestados aos familiares e o caso é investigado pela polícia. A Diretoria Regional de Ensino de Taquaritinga também instaurou uma apuração preliminar. A administração regional e a direção da unidade permanecem à disposição da família.

Do G1 Bauru e Marília

Original em: http://g1.globo.com

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Estudante de 15 anos morre após ser atingido por apagador dentro da sala de aula, em SP

Uma brincadeira terminou em tragédia na pequena cidade de Ibitinga, em São Paulo, neste fim de semana. O estudante Fernando Fragali, de 15 anos, morreu neste sábado, dois dias depois de ser atingido por um apagador arremessado por um colega, dentro da sala de aula, na Escola Estadual Ariovaldo da Fonseca. Ele chegou a ficar internado por dois dias da Santa Casa de Araraquara, município vizinho, mas não resistiu.

De acordo com a Polícia Civil, o fato aconteceu em um momento em que não havia nenhum professor na sala. Alunos inciaram uma brincadeira de arremessar o apagador até o quadro e o objeto atingiu a cabeça de Fernando. Logo após o ocorrido, o jovem começou a se sentir mal, com tontura e vômitos.

A mãe de Fernando foi chamada até o colégio e o levou até um pronto-socorro, em Ibitinga. O jovem chegou à unidade com sinais de confusão mental e foi transferido para a Santa Casa de Ibitinga e, em seguida, para a Santa Casa de Araraquara, onde foi internado em estado grave. Na noite de sábado, por volta de 23h, Fernando veio à óbito.

O corpo do jovem foi encaminhado ao Instituto Médico Legal. A Polícia ainda aguarda o resultado do exame que vai apontar a causa da morte de Fernando. De acordo com o titular da delegacia de Ibitinga, Márcio Moretto, a polícia agora realiza diligências para desvendar a dinâmica do caso e encontrar os responsáveis pela morte do estudante.

— O caso foi registrado em Araraquara e, oficialmente, a gente ainda não recebeu a documentação que foi feita lá. Tivemos acesso ao registro e estamos fazendo diligências para verificar quem era responsável pela sala de aula no dia e quem atirou o apagador. Ainda precisamos esperar o laudo do IML para saber exatamente a causa da morte. Se ele morreu em virtude do golpe na cabeça, a conduta principal é de quem lançou o apagador. Ainda há uma contradição sobre quem atirou o objeto, estamos em fase inicial da investigação ainda — explica o delegado.

Segundo a polícia, a mãe do estudante citou também, na ocorrência, que houve atraso no atendimento prestado pelo Samu. A ambulância responsável pela transferência do jovem entre os hospitais de Ibitinga e Araraquara teria quebrado, atrasando o atendimento em mais de duas horas. A Prefeitura de Ibitinga ainda não se pronunciou sobre a reclamação.

— Esse fato relatado pela mãe na ocorrência vai ser apurado também. Vamos investigar para saber se, de fato, houve esse atraso e se isso teve relevância ou não no óbito da vítima — explica o delegado.

Neste domingo, mais de 300 pessoas compareceram ao sepultamento do corpo de Fernando, no cemitério municipal de Ibitinga. Alunos do colégio onde o jovem estudava prestaram uma homenagem a ele. No Facebook, amigos e parentes lamentam a morte do rapaz. “É, meu irmão, não está sendo nada fácil sem você, mas se Deus quis assim, quem sou eu pra mudar isso?”,escreveu o irmão de Fernando, Felipe, na rede social.

O EXTRA procurou a Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, que até a publicação desta reportagem não se pronunciou sobre o caso. A Prefeitura de Ibitinga também foi procurada e não comentou sobre o ocorrido.

Do G1 Bauru e Marília

Original em: http://g1.globo.com

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Perícia criminal do AM trabalha no limite

Responsável por produzir provas materiais que podem inocentar ou incriminar, departamento está sucateado

A pretensão não é ser um C.S.I., o seriado norte-americano que mostra atuação de peritos criminais, na elucidação de crimes cotidianos, com tecnologia de ponta. A realidade em que trabalham os peritos oficiais do Departamento de Polícia Técnico-Científico (DPTC) do Amazonas é bem diferente. A falta de equipamentos desestimula os profissionais a exercerem suas atividades de maneira correta e eficaz, prejudicando obtenção de resultados.

Ao logo de mais de 20 anos a instituição enfrenta inúmeros problemas, e entre os mais graves está a ausência de testes com provas materiais, em que 90% dos casos são resolvidos de forma testemunhal, ou seja, depoimentos que levam à condenação de uma pessoa, no banco dos réus.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Amazonas (Sinpoeam), o médico Cleverson Redivo, o Estado não conta com o sistema de informação por meio de identificação digital que possa ser utilizado para confrontar crimes por meio de impressão digital. “Para iniciar um trabalho de perícia criminal, a instituição deveria ter um banco de dados genéticos para a identificação do suspeito. Não adianta somente a coleta, a não ser que se tenha um suspeito para eliminar a suspeita sobre aquela pessoa, pois o recurso tecnológico é fundamental para o laudo final”, explica.

Segundo ele, a maioria dos crimes são resolvidos por meio de comparação, sem o uso do sistema eletrônico. Esse grave problema pode apontar erros e levar inocentes a sentar no banco dos réus, sem ter provas de materialidade. Exames de DNA, por exemplo, nos casos de estupro ou identificação de criminosos, segundo Redivo, são realizados somente em casos de grande repercussão.

“Mesmo com evidências de crime, com banco de dados que aponta o suspeito, o trabalho realizado com os recursos disponíveis não é suficiente se não houver uma identificação com um recurso tecnológico de alto nível. O Estado não tem uma identificação criminal de confiança”, alerta o sindicalista.

Laboratórios

Os equipamentos para os trabalhos de perícia estão avaliados em mais de R$ 500 milhões, mas, a falta de reagentes é um dos fatores que ameaça a precisão da perícia. Alguns peritos chegam a tirar dinheiro do próprio bolso, para comprar o produto e concluir seus trabalhos para não deixá-los pela metade ou perdidos no decorrer do processo pericial.

“A falta de insumos e alguns equipamentos, como máquinas fotográficas e computador, dificulta os trabalhos mais robustos. Em média, 50% dos peritos sofre da síndrome de Burnout, ou seja, da desmotivação de trabalhar, ao perceber que o seu trabalho não tem qualidade. Se o profissional cobra, será
perseguido” analisa Redivo.

Além da falta de material, os espaços laboratoriais não suportam a quantidade de provas que se encontram estocadas e por conta disso, mensalmente são descartadas por falta de acondicionamento adequado. “A perícia não é para substituir a investigação, mas para colaborar com as investigações. Nem sempre a causa morte apontada pelo delegado inicialmente é a mesma para nós”, enfatiza.

A ausência de delegados na cena de crimes também é apontada pelo Sinpoem como um fato grave e constante. Conforme o sindicato, muitos delegados acusam a instituição de não trabalhar e eventualmente denunciam os peritos na corregedoria. Em alguns casos, policiais militares chegam a entregar cápsulas de armas de fogo aos peritos por falta de conhecimento e orientação.

Viaturas não têm comunicação

Os servidores que compõem o DPTC também reclamam da estrutura disponível nas viaturas até o local do crime. Mesmo o departamento contando com uma frota renovada, os novos carros entregues pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) não atendem as necessidades dos peritos.

Muitas vezes, para chegar até o local do crime, eles contam com o apoio de viaturas da Polícia Militar para guiar a equipe. “A situação não é crítica, porém deveria ser melhorada para facilitar o nosso trabalho de se deslocar até a cena do crime com mais rapidez”, comenta uma perita, que preferiu não se identificar, com medo de represálias.

Segundo ela e demais colegas de trabalho, vários documentos foram enviados à direção do departamento solicitando a instalação de rádios nas viaturas.

“Enquanto as viaturas de outros departamentos de polícia contam com equipamentos de ponta, os veículos do DPTC possuem apenas o básico. Os carros são novos em relação aos que tínhamos, o que precisamos é de equipamentos que auxiliem os serviços”, explica a perita.

Solução

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas informa que a demanda apresentada pelos peritos já está em fase de ser solucionada. A aquisição recente das novas viaturas, que vieram sem rádio e a mudança da tecnologia de transmissão do sistema de comunicação da secretaria, de analógica para digital, gerou um atraso na instalação dos equipamentos nas viaturas. Contudo, o órgão ressalta que está em fase final de aquisição dos kits de instalação e garante que até o problema será solucionado o mais breve possível.

Original em: http://www.emtempo.com.br

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MPF-AM entra com ação para PF aceitar tecnólogo como perito

Na ação, o MPF exige que, nos futuros editais destinados ao preenchimento dos cargos de perito criminal federal, a PF admita a contratação de tecnólogos

Manaus – O Ministério Federal do Amazonas (MPF-AM) entrou com uma ação civil pública na 1ª Vara Federal com pedido de liminar para obrigar a Polícia Federal (PF), a admitir técnico de nível Superior nos quadros da instituição para o cargo de perito. No concurso de 2012, a PF abriu 600 vagas, com oportunidades para o Amazonas, para o cargo de papiloscopista.

Na ação, o MPF-AM exige que, nos futuros editais destinados ao preenchimento dos cargos de perito criminal federal, a PF admita a contratação de tecnólogos, assim entendidos aqueles com diploma de nível Superior de educação, em igualdade de condições com bacharéis e licenciados, na medida em que haja correspondência dos cargos disponíveis com as áreas profissionais de tecnologia.

O texto da ação cita a “inconstitucionalidade e ilegalidade na exclusão dos candidatos portadores desse tipo de diploma. No mais, é importante rechaçar a interpretação conferida pela Polícia Federal de que, a determinação prevista no edital que exclui a graduação de tecnólogo seria fruto do legítimo exercício do juízo de conveniência e oportunidade da administração pública”.

O MPF aponta entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) que somente a lei pode restringir, obedecidos aos princípios da isonomia e da razoabilidade, o acesso a cargos públicos. Para o MPF, foi a própria lei quem entendeu que, para o preenchimento do cargo de perito criminal federal, eram necessários profissionais formados em Engenharia Florestal, mas que não eram necessários profissionais formados em Artes Plásticas, Psiquiatria, Biblioteconomia ou Direito, segundo o exemplo contido no texto da ação.

“Portanto, sob os mais variados prismas, a postura da Polícia Federal, ao negar a possibilidade de acesso dos tecnólogos aos cargos de Perito Criminal Federal por suposta insuficiência de conhecimentos destes profissionais, é inadmissível, por incorrer em inconstitucionalidades, ilegalidades e preconceitos com relação à educação tecnológica, o que merece ser combatido pela via judicial”, diz o texto da ação, que pede multa de R$ 100 mil por dia, para o caso de descumprimento.

Original em: http://new.d24am.com

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Laboratório de Universidade desiste de convênio e Perícia Oficial fecha nova parceria

Exame é de extrema importância para a conclusão de laudos e indispensável para os peritos

A direção da Perícia Oficial esclareceu, na segunda-feira, 19, que foi o Laboratório de DNA Forense da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) quem rompeu o convênio que mantinha com a Perícia, e não o contrário. Segundo o comando da Perícia, o convênio vigorou de 2010 a 2012 e visava a identificação de pessoas desaparecidas, alimentando o banco de dados existente no laboratório da Universidade.

A partir de 2012 até 2014, passou a valer um contrato, assinado em 3 de novembro de 2012, com validade de um ano, renovado em 2013 mas, com a aproximação do término da vigência, teve o pedido de renovação feito pela Perícia negado pelo coordenador do laboratório.

Por meio de ofício pelo enviado à Perícia Oficial em novembro de 2014, o coordenador do Programa de Identificação Humana e Diagnóstico Molecular da Ufal, professor Luiz Antônio, diz: “Informo que o Laboratório de DNA Forense da Universidade Federal de Alagoas, devido à grande demanda de estudos de paternidade, não tem interesse em renovar o convênio firmado com a Secretária de Defesa Social para a realização de estudos do DNA em casos criminais e identificação humana”.

A decisão obrigou a Perícia Oficial a procurar novas alternativas para garantir a realização dos exames de DNA forense.

O referido contrato tinha como propósito a realização de exames laboratoriais para identificação humana, por meio de análise e estudos comparativos de DNA de corpos não identificados, de vestígios coletados em locais de crime e de vestígios de crimes sexuais, perfazendo o valor total R$ 438.100,00.

“O mesmo convênio ainda previu e concretizou o treinamento específico de 33 peritos médicos-legistas, cinco peritos odontolegistas, 37 peritos criminais e 12 técnicos forenses para a padronização de procedimento de coleta, acondicionamento e encaminhamento de amostras biológicas para os referidos exames, os quais foram realizados pelo próprio professor Luiz Antônio. Nesse sentido, nunca houve resistência da Secretaria da Segurança Pública, nem da Perícia Oficial para firmar convênio com o Laboratório de DNA Forense da Ufal, o que houve foi uma negativa de demanda do coordenador do programa”, afirma o perito geral da Poal, Manoel Melo.

Tendo em vista a necessidade desses exames para a Perícia Oficial, dentro do contexto da segurança pública, várias tentativas de renovação do contrato foram realizadas, porém, as condições impostas pelo professor Luiz Antônio, como a aquisição pela Perícia Oficial de um sequenciador de DNA no valor de R$ 600.000,00 tornou o pleito inviável.

Diante dos entraves e tendo ciência de que este laboratório não é o único deste tipo na Ufal, a Perícia Oficial entrou em contato com outro laboratório da mesma instituição, o Laboratório de Genética Molecular, Genômica e Proteônica (Gempro) que vem realizando exames de confronto genético forense em parceria com Instituto de Criminalística, uma vez que este ainda não possui laboratório de Genética Forense.

A perita criminal Rosana Coutinho, chefe de perícias de laboratórios do IC, especialista em DNA Forense e doutoranda em biotecnologia em saúde, cujo projeto de tese é na área de genética forense, vem ao longo destes últimos meses realizando exames de DNA no Gempro. Os frutos desta experiência, credenciaram o laboratório, coordenado pelo geneticista molecular professor  Eduardo Ramalho, Ph.D/PD, para firmar convênio com a Perícia, processo este que já foi aberto e referendado pelo reitor da Ufal e pelo secretário da Segurança Pública Alfredo Gaspar de Mendonça Neto que desde o início da gestão tem como meta solucionar esta demanda.

Além disso, existe uma determinação do Governo Federal, por meio da Lei nº 12.654, de 28 de maio de 2012, que todas as unidades de Perícia do País tenham seus próprios laboratórios de genética forense para a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, cujos resultados farão parte do Banco de Dados Nacional, gerenciado pela Polícia Federal e vinculado ao Codis – Combined DNA Index System (Sistema de Índices Combinados de DNA) vinculado ao FBI – Federal Bureau of Investigation (Agência Federal de Investigação), motivo este que levou a direção da Perícia Oficial a pleitear junto ao Ministério da Justiça a aquisição de equipamentos para montagem de um laboratório próprio de DNA no Instituto de Criminalística, negociação esta que também já está bem avançada.

Original em: http://www.alagoas24horas.com.br

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SSP/SE garante bom funcionamento no setor de perícia

Assessoria diz que novos equipamentos foram adquiridos

A assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública informou na tarde de sexta-feira, 23, que o prédio do Instituto Médico Legal (IML/SE), passou recentemente por mudanças significativas visando o melhor atendimento ao público. “Salas foram climatizadas, novos equipamentos, tanto na parte de mobiliário quanto de informática, foram adquiridos; além da aquisição de novos instrumentos para a coleta de materiais para a realização de exames, tudo isso com o intuito de obter maior celeridade na conclusão dos laudos”, destaca.

E sobre a falta de insumos para a atividade laborativa, como luvas, máscaras e serras, a assessoria informou que os materiais estão sendo repassados semanalmente para as unidades, e que a quantidade disponibilizada tem suprido a demanda dos servidores. Sobre as reclamações feitas por peritos durante audiência pública realizada nesta quinta-feira, 22, pela Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa de Sergipe, a assessoria de Comunicação esclareceu que “no que diz respeito ao quadro de profissionais que atuam no IML, logo no início deste ano, a Secretaria de Segurança Pública, preocupada em tentar suprir a demanda da Unidade no que concerne à perícia de cadáveres, exames de corpo de delito em pessoas vivas, além da coleta de material para subsidiar os laudos confeccionados pelos médicos legistas, deu posse a novos servidores aprovados no último concurso, conforme previsto no edital do certame”.

“Vale ressaltar que o Governo do Estado, visando modernizar toda a estrutura das unidades que compõem a Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp), e isso inclui o Instituto Médico Legal, Instituto de Criminalística, Instituto de Identificação e Análise Criminal e Pesquisa Forense, está investindo R$ 31.757.734,01 em projetos já executados, em processo de execução e para serem postos em execução ainda este ano. Inclusive, sobre o processo de modernização, recentemente foi adquirido um moderno aparelho de Raio X que está sendo instalado nas dependências do IML. Além disso, atualmente, o instituto está trabalhando com dois aparelhos portáteis”, enfatiza.

E acrescenta que “quanto ao IAPF, já está sendo erguido dentro do SergipeTec, vizinho à Universidade Federal de Sergipe (UFS), o novo prédio onde irá funcionar. Toda a estrutura contará com equipamentos de informática, mobília, produtos utilizados nos laboratórios, veículos, reagentes, equipamentos para a Criminalística e para a montagem de sete laboratórios (DNA e Toxicologia, Perícia Forense, Química Legal, Entomologia, Informática, Fonética e Biologia), tudo isso visando colocar a perícia de Sergipe em igualdade com as melhores perícias do Brasil”.

Por: Aldaci de Souza

Original em: http://www.infonet.com.br

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