Novas técnicas são compartilhadas por peritos de MT durante seminário

Três peritos criminais de Mato Grosso tiveram os trabalhos aprovados para apresentação durante o XII Seminário Nacional de Perícia em Identificação de Veículos e o X Seminário Nacional de Perícia em Crimes de Trânsito

Três peritos criminais de Mato Grosso tiveram os trabalhos aprovados para apresentação durante o XII Seminário Nacional de Perícia em Identificação de Veículos e o X Seminário Nacional de Perícia em Crimes de Trânsito, que aconteceu nos dias 11 a 13 de maio, em Cuiabá.

Entre os mais de 15 palestrantes nacionais e estrangeiros participaram os peritos da Politec Mairo Fábio Camargo, Carlo Ralph de Musis e Lino Leite de Almeida. Os servidores apresentaram os seguintes temas, respectivamente: “Utilização de Peças e Agregados de Veículos Sinistrados, Furtados, ou com Impedimento Judicial como peças de reposição’’, “Análise Probabilística de Colisões Veiculares pelo Método de Monte Carlo’’, e “Cálculo de Velocidade pela Energia de Rotação do Veículo’’.

O primeiro, trouxe à discussão dois estudos de casos de perícias realizadas por ele no município de Primavera do Leste que tinham por objetivo apurar a utilização de peças de veículos envolvidos em acidentes na adulteração de peças de reposição de veículos furtados.

“O crescente número de casos de roubos e furtos de veículos em nosso país está intimamente relacionado com o comércio ilegal de peças de reposição. A utilização de peças e agregados de procedência ilícita é evidentemente crescente em nosso país e consequentemente em veículos que circulam no estado de Mato Grosso. O caso revela as dificuldades encontradas pelo perito criminal na obtenção da prova material no que tange a identificação de veículos que possuíam serial de chassi autêntico, mas utilizando-se de peças e, ou agregados de procedência desconhecida ou ilícita’’.

Em seu trabalho o perito concentrou os esforços na identificação dos sinais de adulteração das séries numéricas do chassi, nas características estruturais, na gravação de caracteres do motor do veículo, nas séries numéricas estampadas nos vidros e nos caracteres de segurança estampados das placas de identificação. Também se atentou às informações fornecidas pelos fabricantes, bem como às características visuais entre o modelo do veículo original e do questionado pela perícia.

Em outra palestra, o perito criminal Carlo Ralph de Musis apresentou um modelo de análise probabilística de perícias de colisão de veículos automotores, aplicado a um caso real. Os procedimentos desenvolvidos buscaram a representação estatística dos parâmetros ambientais e psicomotores, tais como coeficientes de atrito e ritmo de Reação, em uma simulação.

“No estudo de caso apresentado, o modelo foi efetivo, possibilitando avaliar confiabilidade das estimativas, as quais permitiram afirmar a baixa probabilidade dos motoristas reagirem a tempo de evitar o acidente, e ainda estimar as probabilidades associadas às velocidades críticas dos veículos, ampliando as possibilidades de suporte aos peritos criminais na avaliação pericial do sinistro’’, concluiu.

Para o perito criminal de Alagoas, Edson Santos Junior, a palestra trânsito expandiu os horizontes da forma como se soluciona um crime de trânsito. “O método Monte Carlo é uma técnica já difundida em outras áreas, e ele trouxe uma reinvenção ao aplicá-lo nestes casos’’, comentou.

Lino Leite de Almeida explanou uma nova técnica, envolvendo conceitos físicos e matemáticos para determinar a velocidade de veículos no momento da colisão, tendo como referências a dissipação de energia devido ás rotações sofridas pelo automóvel durante o acidente.

“Nos acidentes, não é incomum, os veículos durante os percursos de derrapagem, ou mesmo em saltos no ar, sofrerem giros em torno de seu próprio eixo, ou em relação a um ponto de sua carroçaria, caracterizando a dissipação de energia devido a essas rotações. Esta técnica permite a análise de todo tipo de acidente que apresentou giro no deslocamento e até mesmo queda ou ruptura de objetos da carroceria, por exemplo.

De acordo com o perito, a técnica permite maiores alcances aos tradicionais cálculos de velocidade, e valoriza as evidências coletadas no local.  “Traz mais precisão às investigações ao se agregar informações que antes eram desprezadas, fazendo com que a velocidade do veículo no momento da colisão ficasse subestimadas’’, explicou.

Original em: http://www.expressomt.com.br

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MP aponta falta de estrutura durante inspeção no IML e Instituto de Criminalística

Após fiscalização, órgãos têm prazo de 5 dias para responder as requisições do MP sobre dados referentes aos exames feitos nos institutos.

A fiscalização foi realizada na manhã de ontem.

Manaus – Falta de estrutura física e de insumos para a realização de perícia foram algumas das situações encontradas durante fiscalização do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), no Instituto de Criminalística e no Instituto Médico Legal, durante a manhã de ontem(17). Após a inspeção, os órgãos têm o prazo de cinco dias para responder as requisições do MP-AM sobre dados referentes ao exames feitos nos institutos.

O promotor João Gaspar explicou que as fiscalizações são realizadas a cada seis meses. “O que fazemos é a inspeção visual, vamos nos locais ver a situação, exigimos a documentação, perícia de dados. Nossa função é encontrar irregularidades e encaminhar para autoridades competência”, afirmou. “Precisamos saber a dimensão dos problemas que cada um enfrenta para melhorar. São órgãos importantes para a população, para Justiça e outros órgãos”.

Gaspar afirmou que a situação encontrada no Instituto de Criminalística foi a mais crítica. Segundo ele, o prédio é inadequado para atender a demanda. “O diretor nos disse que o número de servidores é suficiente, desde que tivessem uma estrutura física adequada e também a questão de insumos de perícia. Segundo informações obtidas, muitas perícias não funcionam porque não há insumos, reagentes”.

No IML, segundo Gaspar, a condição encontra-se razoável, apesar de não ser ideal, já que a demanda vem aumentando. “Venho verificando uma evolução da gestão, as coisas estão melhorando paulatinamente. Claro que não é o ideal. A limitação é muito grande, porque a demanda cresceu muito. Por exemplo, há 20 câmaras frigoríficas, é um trabalho no limite. O ideal seria triplicar esse número para atender a demanda”, explicou.

De acordo com a diretora do IML, Maria Margareth Vidal, o órgão tem enfrentado um momento de alta demanda, com dificuldades, por causa da crise. “As gavetas que temos estão atendendo, mas claro que não é o ideal. Estamos trabalhando como todo o servidor público trabalha, com esforço, pois estamos vivendo um momento de crise”, disse a diretora, acrescentando que as requisições do MP-AM serão atendidas.???Já o diretor do Instituto de Criminalística, Mahatma Sonhará Araújo, destacou que muitos setores ameaçam a ficar paralisados por conta da falta de reagentes. Segundo ele, esta é a terceira visita que o MP-AM faz ao instituto, mas os problemas permanecem.”Esta é a terceira visita que tenho conhecimento.

Nessas três os problemas permanecem, porque nós temos recursos que não podemos utilizar. Dependemos de instâncias superiores. Mas, claro, que não conseguimos utilizar tudo que a gente precisa realmente, comprar insumos por exemplo”, disse.Segundo ele, o Instituto de Criminalística depende de recursos externos para atender as suas atividades. “Temos um prédio obsoleto, que é precário. Só serviria se estivermos há 30 anos atrás. A minha esperança é que o executivo realize alguma ação, pois estamos atuando com muita dificuldade”, finalizou o diretor.

Original em: http://new.d24am.com

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Laboratório de DNA recebe Certificação Internacional

Mesmo com novo espaço, peritos enfrentam dificuldade no trabalho devido à falta de efetivo

O Laboratório de DNA Forense do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC) recebeu esta semana os resultados referentes ao Controle de Qualidade do ano de 2015 emitido pelo Grupo Iberoamericano de Trabajo em Análisis de DNA (Gitad), que reúne pesquisadores e peritos de países da América Latina e da Península Ibérica, como Espanha e Portugal.

“Além da Certificação Internacional referente ao ano de 2015, que analisa testes com DNA Nuclear, os pesquisadores do Gitad concederam ao Laboratório do IPC da Paraíba o Certificado de Proficiência em relação às análises de DNA Mitocondrial, sendo uns dos poucos laboratórios do Brasil a realizar esse tipo de análise”, informou a gerente do Laboratório de DNA do IPC, Carmen Leda Gambarra.

Com isso, a Paraíba passa a ter, pelo sétimo ano consecutivo, a Certificação Internacional de Qualidade para o seu Laboratório de DNA, sendo considerado um dos mais completos e importantes do Brasil e do mundo. Além disso, o IPC da Paraíba é o único no Nordeste cujo Laboratório de DNA tem equipamento e peritos capacitados para realizar o exame de DNA Mitocondrial.

“O Certificado de Proficiência Internacional, cuja organização é feita pela Universidade de Granada, na Espanha, é respeitado em todo o mundo. Desde o ano de 2009, o Laboratório de DNA Forense do IPC da Paraíba participa do Gitad, sendo congratulado com o Certificado em todos os anos, o que o coloca entre os melhores laboratórios de DNA do mundo”, destacou a gerente.

O documento controla a eficiência e a confiabilidade dos resultados de exames emitidos pelo laboratório e esses resultados foram considerados de excelência e de acordo com as normas internacionais já estabelecidas. “As análises de amostras forenses envolvendo o DNA Mitocondrial são importantes porque servem de alternativa para os casos que não houve resultado conclusivo com as análises de DNA nuclear (STR autossômico). São os casos de amostras que apresentam pouco DNA ou que estão com DNA bastante degradado, ou ainda que não apresentem familiares diretos”, disse a perita Silvana Magna, que realiza as análises com o DNA Mitocondrial.

O exercício anual do controle de qualidade faz um levantamento da situação atual dos laboratórios de DNA entre os países membros, permitindo a criação de grupos de trabalho, difusão de novas técnicas, implementação e validação de normas de qualidade e a cooperação e treinamento dos técnicos.

“Anualmente, um país é escolhido entre os membros para uma reunião e este ano a XII Reunião do Gitad ocorrerá no Panamá, na província de Coclé, a 100 km da cidade de Panamá, nos dias de 27 e 28 de junho de 2016, com a finalidade de discussão dos resultados e estabelecimentos de diretrizes para as análises em DNA. Nessa reunião do Panamá serão referendados e entregues os Certificados já conferidos pelo Grupo após análise de material enviado pelos laboratórios, como foi o caso do Laboratório de DNA Forense do IPC da Paraíba”, finalizou a gerente Carmen Leda Gambarra.

Laboratório – O Laboratório de DNA Forense do Instituto de Polícia Científica da Paraíba iniciou suas atividades no ano de 2004. A Paraíba foi o primeiro estado das regiões Norte e Nordeste a implantar o Laboratório de DNA Forense dentro da instituição policial. O Laboratório de DNA Forense pertence à Gerência Operacional de Análise em DNA (Goad) e faz parte do Núcleo de Laboratório Forense de João Pessoa (NULF-JP)-IPC/PB. O Laboratório conta com uma equipe multidisciplinar formada por oito peritos oficiais, graduados nas áreas biológicas e da saúde com especialização e mestrado em genética forense.

Gitad – O Gitad (Grupo Iberoamericano de Trabajo em Análisis de DNA) foi criado no ano de 1997 pelos pesquisadores José Antônio Acosta Lorente e Juan Carlos Alvarez Merino, professores do Departamento de Medicina Legal da Universidade de Granada, para reunir os países da América Latina e também da Península Ibérica, como Espanha e Portugal, e coordenar a comunicação, partilha de conhecimentos técnicos, experiências e programas de qualidade dos membros, analisando as principais necessidades e problemas e estabelecendo um conjunto de diretrizes de desempenho nas análises em DNA.

Secom

Original em: https://www.pbagora.com.br/

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Matrículas abertas para o Curso: Perícia Criminal e Ciências Forenses – Pós-graduação

Perícia Criminal e Ciências Forenses

Em ritmo cada vez mais acelerado, a ciência e a tecnologia estão revolucionando o mundo. Tal revolução tem contribuído, tanto para a melhoria da vida das pessoas, quanto para o cometimento de delitos. Por essa razão, os avanços tecnológicos e as novas técnicas criadas devem ser constantemente usados para revolucionar a produção da prova material. Além disso, com a nova alteração do Código de Processo Penal, algumas atribuições foram acrescentadas ao Assistente Técnico. As alterações consistem de alguns pontos básicos (Lei 11690, de 09.06.08, artigo 159):
§ 4º O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais, sendo as partes intimadas desta decisão. § 5º Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia:

I – requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de 10 (dez) dias, podendo apresentar as respostas em laudo complementar;

II – indicar assistentes técnicos que poderão apresentar pareceres em prazo a ser fixado pelo juiz ou ser inquiridos em audiência.

Portanto, a criação de um curso de especialização para profissionais de nível superior, visando capacitá-los tecnicamente para atuar nessa área, faz-se não apenas necessária, mas fundamental. Ao final do curso, o especialista em perícia criminal formado será capaz de analisar laudos emitidos nas áreas abrangidas pelas matérias ministradas, e estará tecnicamente apto a atuar como assistente técnico-judicial.

 A Formação Curricular inclui: Criminalística, Fundamentos de Perícia Contábil na Criminalística, Documentoscopia, Grafoscopia, Fundamentos de Perícia e Comportamento Criminal, Fundamentos de Biologia Forense, Locais de Crime, Fundamentos de Perícia Ambiental, Estrutura Legal-Processual da Prova Pericial, Química Forense, Drogas de Abuso, Fundamentos de Perícia Papiloscópica e Representação Facial Humana, Medicina Legal, Acidente de Trânsito e Fundamentos de Computação Forense, entre outros.

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