Perito diz que PF no Rio não tem equipamentos para fazer exame médico em Jorge Picciani e pede ajuda do TRF-2

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PF diz que não tem condições de realizar perícia médica em Picciani

A perícia médica a que deve ser submetida o presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, a cada dois meses, criou uma saia justa entre a Polícia Federal e a Justiça.

A PF diz que para examinar Picciani, que operou um câncer recentemente, necessita de um ambiente adequado e uma série de materiais que não estão disponíveis na Superintendência da Polícia Federal, no Centro do Rio. Mas o desembargador federal Abel Gomes, relator do processo contra o deputado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), disse que não cabe ao Poder Judiciário fornecer ao perito uma sala com os equipamentos solicitados.

Picciani foi preso em novembro do ano passado na Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava-Jato que desvendou um esquema de corrupção na Alerj. No fim de março, Picciani foi colocado em prisão domiciliar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por problemas de saúde. Na decisão, o STF determinou que Picciani fosse submetido a exames médicos a cada dois meses, para reavaliação da necessidade da manutenção da prisão domiciliar.

Por causa disso, no dia 16 de maio, o desembargador Abel Gomes determinou que a perícia da Polícia Federal reexaminasse Picciani.

Uma semana depois, o perito da PF respondeu, em ofício, que “a perícia solicitada carece de exame técnico do paciente, em ambiente físico apropriado, e que possua materiais e equipamentos específicos inexistentes no âmbito da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro”.

O perito, então, solicitou “a disponibilização de uma sala para exames médicos com os seguintes itens para realização da perícia: sala de exame médico padrão com lavatório, água corrente, sabão, toalha de papel para as mãos; mala acolchoada simples, revestida de material impermeável, com lençol; balança clínica; esfigmomanômetro (equipamento para medição de pressão arterial) com estetoscópio; termômetro clínico; uma escada de 2 ou 3 degraus para acesso dos pacientes à maca; luvas descartáveis; mesa e cadeiras para anamnese médica, registros e anotações”.

Em despacho publicado no último dia 25, o desembargador escreveu que “não há como este juízo franquear uma sala com o referido material, haja vista que a perícia oficial é atribuição do Executivo federal por meio de órgão próprio, no caso, o Setec – Setor Técnico Científico – Núcleo de Criminalística da Polícia Federal”.

O relator afirmou que “ressalvadas no laudo que será elaborado as eventuais carências e deficiências para realização a contento dos exames, deve o ilustre senhor perito realizá-la nas dependências da própria Polícia Federal”. Ainda segundo a decisão do relator, “à vista do que constar do laudo (e daquilo que não constar por conta dessa insuficiência de materiais, equipamentos e insumos) examinarei as providências a serem tomadas eventualmente até mesmo comunicá-las ao Ministério da Justiça”.

O desembargador disse ainda que “a desarticulação do sistema de perícias da Polícia Federal no Rio de Janeiro não é da alçada do Poder Judiciário, e deverá ser cobrada em momento oportuno do órgão competente”.

Nesta quarta-feira (30), o perito marcou a realização da perícia em Jorge Picciani para o dia 6 de junho, na Superintendência da PF.

Além de Picciani, são réus no processo da Operação Cadeia Velha no TRF-2 os deputados estaduais Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do MDB. Segundo o Ministério Público Federal, os deputados recebiam propina de empreiteiras e empresários de ônibus para aprovarem projetos de leis favoráveis a eles na Alerj.

Na próxima segunda-feira (4 de junho), o TRF-2 começa a ouvir depoimentos das testemunhas de defesa dos deputados. Deverão ser ouvidos os deputados Luiz Fernando Pezão, e mais três deputados da Alerj.

A produção da GloboNews entrou em contato com a Superintendência da PF no Rio, mas ainda não obteve resposta.

Original em: https://g1.globo.com

Por: Marcelo Gomes

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