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 Publicado em 09.02.11A ausência de exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios por circunstâncias de omissão do Poder Público gera a nulidade do processo por ocasionar prejuízo a defesa do eventual réu. A prova é o elemento capaz de formar o convencimento do julgador em um processo judicial. Quanto à mais… Publicado em 28.12.10Aulas terão início em fevereiro de 2011 e serão quinzenais, exceto as do curso de Perícia Criminal, que será semanal A Estácio FIR está com inscrições abertas para pós-graduações na área de Direito. As vagas disponíveis são para os cursos de Direito Previdenciário, Perícia Criminal, Direito da Família e Sucessões, Direito Tributário, mais… Publicado em 09.09.10Como parte das atividades extracurriculares previstas para este segundo semestre de 2010, o curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste-MG) preparou para esta sexta-feira (10), a palestra Perícia Criminal: aspectos legais e técnico-científicos. A apresentação será ministrada por Matheus Sena, perito da Polícia Civil de Minas Gerais, que mais… Publicado em 17.11.09Um estagiário de Direito de 45 anos foi preso na noite desta segunda-feira suspeito de estuprar uma menina de 12 anos e tentar subornar policiais militares em Guarulhos, na Grande São Paulo. Ele foi encontrado por policiais militares dentro de um carro junto com uma menina de 12 anos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública mais… Publicado em 15.10.09Ana Beatriz Barbosa Silva, autora de Mentes Perigosas, convida para o debate Violência e Criminalidade: o que a sociedade pode fazer. O evento contará com a presença de palestrantes convidados de diversas áreas, que discutirão soluções possíveis sobre o tema e mudanças no Código Penal Brasileiro. Ao final das apresentações haverá um talkshow com a mais… Publicado em 20.03.09
Falso Testemunho e Falsa Perícia Luiz Alexandre Cruz Ferreira Descrição: O crime de falso testemunho ou falsa perícia, previsto no art. 342 do Código Penal, tema até então polêmico, é aqui dissecado pelo autor, à luz das correntes doutrinárias e jurisprudenciais existentes, utilizando-se, com precisão, do método dialético. Obra mais… |
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