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Magistrados participam de curso nacional de técnicas de investigação em Cuiabá

Teve início na manhã de ontem, quinta-feira (16), em Cuiabá, a primeira etapa do curso “Técnicas de Investigação”, ministrado pela Escola Nacional de Magistratura (ENM) em parceria com a Escola da Magistratura Mato-grossense (EMAM). Temas como sistemas de interceptação de sinais e telefônicas, quebra de sigilo telefônico, perícias médico legais, balística forense e segurança de documentos e provas foram abordados por renomados especialistas. Devido a grande procura por parte dos juízes, a EMAM já estuda a possibilidade de uma nova edição do curso para contemplar aqueles que não puderam participar.

O diretor geral da EMAM, juiz de Direito Alex Figueiredo, disse que o objetivo do curso é capacitar magistrados para que eles tenham maior segurança em momento de decisão, como o pedido de interceptações ou quebras de sigilo. Segundo ele, é frequente entre juízes dúvidas e receios diante de situações que envolvam técnicas investigativas, devido ao pouco conhecimento do assunto. Além de magistrados, o curso também contou com a inscrição de um grupo de dez delegados de Polícia de unidades de Cuiabá e Várzea Grande.

“Nós sabemos dessas dificuldades enfrentadas por juízes e desembargadores e aproveitamos que a Escola Nacional oferece o curso em todo o país para trazê-lo também para Mato Grosso. Pelo interesse e procura, que inclusive superou nossas expectativas, vamos trabalhar para realizar a segunda edição do curso. É muito importante para a EMAM poder contribuir com a capacitação e formação de juízes do Estado”, salientou o diretor.

Responsável pela primeira etapa do curso, o delegado de Polícia do Estado do Piauí Alessandro Gonçalves Barreto abriu as discussões tendo como foco principal orientar magistrados em relação à assinatura de quebra de sigilos telefônicos e outras ferramentas investigativas. Barreto, que é coordenador do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí e do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, afirmou que, muitas vezes, os juízes assinam esses pedidos sem nem mesmo terem conhecimento aprofundado do que se trata. “O magistrado tem que saber o que é e como funciona a quebra de sigilo telefônico, por exemplo. Existe uma diferença entre representação por interceptação telefônica e telemática, quebra de sigilo e dado cadastral”, frisou Barreto.

Capacitação – Coordenadora nacional do curso pela ENM, a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, do Tribunal de Justiça da Paraíba, destacou que na magistratura não há como trabalhar isoladamente. Segundo ela, diálogos como os proporcionados por eventos e palestras propiciam a fluidez nos processos de trabalho dos juízes. O resultado disso são provas mais fortes do ponto de vista técnicos e jurídico.

“Espero que este curso de técnicas de investigação seja muito proveitoso para os juízes e que todos saíam daqui com uma melhor noção a respeito dos assuntos discutidos. Quero deixar registrado também que a EMAM tem todo o apoio da Escola Nacional para a realização de outros cursos e palestras”, disse.

Também presente na abertura do evento, o presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM), José Arimatéa Neves Costa, disse estar satisfeito com a grande procura dos juízes pelo curso. Para ele, isto representa o empenho dos magistrados em acompanhar a evolução do pensamento jurídico nos últimos anos. “A AMAM está com diversos projetos, entre eles, o de priorizar a EMAM visando o aperfeiçoamento técnico. Vamos investir cada vez mais em capacitação e desenvolvimento técnico para alcançarmos melhorias nas técnicas investigativas”, garantiu.

Da Assessoria
 
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Perícia detecta ecstasy no sangue de jovem que morreu em festa de música eletrônica

De acordo com o perito criminal Alisson Fagner dos Santos Trindade, foi encontrado ecstasy no sangue e no suco gástrico da jovem, indicando que ela teria ingerido a droga em um curto intervalo de tempo.

Perícia detecta ecstasy no sangue de jovem que morreu em festa de música eletrônicaA Gerência de Perícias em Toxicologia Forense já encaminhou o resultado de sua análise ao Instituto Médico Legal (IML), referente à morte da jovem Pâmela Adriana da Silva, de 21 anos, que passou mal em uma festa de música eltrônica no dia 11 deste mês, em Cuiabá. Foi encontrado ecstasy no sangue da jovem.

A jovem morreu de parada cardíaca após passar mal na festa que acontecia em uma casa de eventos conhecida como Casa Verde, que fica na Avenida Beira Rio. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) fez a liberação do corpo no Pronto Socorro de Cuiabá para encaminhamento ao Instituto Médico Legal. 

De acordo com o perito criminal Alisson Fagner dos Santos Trindade, foi encontrado ecstasy no sangue e no suco gástrico da jovem, indicando que ela teria ingerido a droga em um curto intervalo de tempo. “Ela não ingeriu nenhum tipo de bebida alcoólica, o que é característica de quem consome o êxtase, por causa da desidratação rápida que acontece”, contou o perito. A causa da morte de Pâmela cabe o IML determinar o motivo real. 

Um dos promotores da festa, Pimenta, disse que no momento que Pâmela caiu ela chegou a bater a cabeça no chão e depois desmaiou. Os primeiros socorros foram dados ainda no local do evento e depois que encaminhada para o Pronto Socorro e foi confirmada a morte da jovem, a festa terminou.

Autor: OLHAR DIRETO 
Fonte: OLHAR DIRETO
 
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Governo homologa concurso para Perito Criminal e Técnico em Necropsia

O resultado final e a homologação do concurso público para Perito Criminal e Técnico em Necropsia foi publicado no Diário Oficial que circula nesta sexta-feira (11). Para conferir a publicação clique: homologação e resultado final.

Com a homologação do concurso, a convocação dos candidatos poderá ser realizada a qualquer momento pela Secretaria de Estado de Segurança Pública. Os candidatos deverão ficar atentos a publicações no Diário Oficial Eletrônico (www.iomat.mt.gov.br) para providenciarem a documentação necessária para passar pela Perícia Médica e não perderem os prazos da nomeação.

Mais informações 0800-647-3633

Original em: http://www.odocumento.com.br

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Peritos criminais de Mato Grosso serão homenageados na próxima sexta-feira

Peritos criminais oficiais que trabalham no estado serão homenageados na próxima sexta-feira (03), às 8h30, em sessão solene organizada pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso, por iniciativa do presidente da Casa, deputado Mauri Savi (PR/MT). O evento antecipa o dia quatro de dezembro, Dia Nacional do Perito Criminal.

Além do reconhecimento do poder público, o Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais do Estado de Mato Grosso (Sindpeco/MT) realiza outras atividades para reflexão e confraternização dos profissionais nos dias três e quatro.

A data é oficial há dois anos, mas os profissionais a elegeram em 1979, durante o V Congresso Nacional de Criminalística, realizado em Curitiba (PR). Três anos antes, o perito criminal mineiro Otacílio de Souza Filho morreu durante uma perícia no interior de Minas Gerais, em local de difícil acesso. Para homenageá-lo, os peritos presentes no Congresso escolheram o dia do seu aniversário, quatro de dezembro, para simbolizar o dia da categoria.

Somente em 2008 os peritos conseguiram oficializar a data. O projeto 11.654, de 14 de abril, elaborado pela então senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) diz que este “tem por objetivo contribuir de forma significativa para que se torne mais visível para a sociedade brasileira a importância do trabalho técnico realizado por esses profissionais, que exercem função essencial à prestação da Justiça. Seus laudos transitam em todas as instâncias do processo criminal: no inquérito policial, na denúncia do Ministério Público, prosseguindo até que o processo seja julgado em última instância”.

“Essa homenagem é muito importante para divulgar o trabalho pericial que é muito complexo, demanda muito trabalho e estudo”, afirma o presidente do Sindpeco/MT, Márcio Corrêa Godoy. Márcio acredita que o número de peritos no estado ainda é muito baixo – 86 no total -, mas espera que a sobrecarga atual seja amenizada com a entrada de mais 68 profissionais selecionados no último concurso público feito no estado.

O que faz um perito criminal oficial?

O perito oficial criminal é um técnico concursado e com formação superior em determinadas áreas, que tem função fundamental no processo de investigação de crimes, sejam eles homicídios, suicídios, afogamentos, desabamentos, acidentes de tráfego, arrombamentos, danos ao meio ambiente, furtos de veículos, furtos de energia elétrica, reproduções simuladas dos fatos, entre outros. É ele quem estuda o caso e emite o laudo oficial que acompanhará o processo até que seja julgado em última instância.

A formação pode ser em diversas áreas, preferencialmente as de engenharia, biologia, química, física, geologia, odontologia, medicina, ciências contábeis, farmácia e bioquímica, Ciências da Computação etc., porque as perícias são direcionadas de acordo com a especialidade do profissional.

O tempo de uma investigação criminal pode variar, dependendo da complexidade do caso, mas o Código do Processo Penal determina que um laudo deve ser emitido em dez dias. Ele deve relatar minuciosamente tudo o que puder ver, coletar, ouvir, fotografar, enfim, tudo o que tiver relação com o crime enquanto investiga. É comum que um grupo de peritos trabalhe junto em um mesmo caso.

Original em: http://www.odocumento.com.br

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Adolescente tem queda misteriosa

 

A vítima participava de um churrasco no térreo; imagens do circuito de segurança serão analisadas

O Edifício Dunhill passará por perícia para identificar se a queda do estudante J.V.L., 16, foi acidental ou intencional. O adolescente caiu do 4º andar do prédio de alto padrão, localizado na avenida Ipiranga, em Cuiabá, durante uma festa entre amigos na madrugada de ontem, logo após a meia-noite. A Polícia Civil, que investiga o caso, já pediu que a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) preserve o local e faça os procedimentos de análise.

 

Logo após o acidente testemunhas informaram à Polícia Militar que a vítima e os amigos participavam de um churrasco no térreo do prédio, quando o adolescente subiu em um dos apartamentos sem que ninguém visse e caiu em cima de uma estrutura metálica coberta por vidro. O estudante teve politraumatismos e sofreu várias escoriações pelo corpo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e esteve no local para socorrer a vítima, encaminhada inicialmente para o Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC), onde recebeu os primeiros cuidados médicos. O estudante foi transferido horas depois para o Hospital Santa Rosa, que informará o quadro de saúde do adolescente somente nesta segunda-feira (29).

A família de J.V.L. passou a tarde no hospital, mas não quis comentar o ocorrido. Um amigo dos pais do rapaz informou que eles estão bastante abalados e passaram o dia rezando pela melhora do estudante, que está internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Embora o Boletim de Ocorrência da PM tenha sido registrado como tentativa de suicídio, a Polícia Civil terá outras linhas de investigação para averiguar se alguém teria empurrado o jovem do prédio. As imagens do circuito de segurança do Dunhill, verificadas na noite da queda, não mostraram nenhum fato comprometedor ou revelador, mas passarão por nova avaliação policial.

Procurados pela imprensa os porteiros do prédio onde ocorreu a queda informaram que não estavam autorizados a comentar o assunto e afirmaram “não saber de nada”. Somente o síndico comentaria o ocorrido, mas ele não estava no local.

J.V.L. é estudante do segundo ano do ensino médio em uma escola particular de Cuiabá.

Original em: http://www.gazetadigital.com.br

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Candidatos concluem última fase do concurso

Será nesta sexta-feira (15.10), a formatura dos alunos dos cursos de formação de Técnico em Necropsia e Perito Oficial Criminal, terceira e última etapa do concurso público par provimento de cargos efetivos do Estado. A cerimônia acontecerá no Salão Nobre do Palácio Paiaguás, em Cuiabá, a partir das 9h00. 

Ao todo, 68 candidatos a Perito Criminal e 22 a Técnico de Necropsia participaram dessa fase, de caráter classificatório e eliminatório. Os cursos tiveram carga horária de 400 horas, incluindo aulas teóricas e práticas, com a finalidade de avaliar a aptidão e conhecimento técnico do candidato para desempenhar as atribuições do cargo. 

As atividades foram desenvolvidas pela Universidade do Estado de Mato Grosso, em parceria com Perícia Oficial de Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec) e Instituto Médico Legal (IML).

Original em: http://www.gazetadigital.com.br

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Olimpíadas Integradas da Segurança Pública serão em novembro em Cuiabá

Será realizada em Cuiabá, a primeira Olimpíadas Integradas da Segurança Pública do Estado. A abertura oficial dos jogos será no dia 21 de novembro, no Ginásio Aecim Tocantins, na capital.

Participam do evento representantes da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Sistema Prisional e Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Os Atletas irão competir nas modalidades de Atletismo (Corrida e Salto em distância), Natação, Xadrez, Cabo de Guerra, Prova de Orientação, Tiro, Futsal, Futebol de Campo, Futebol Society, Vôlei de Quadra e de Areia, Truco e Bozó.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso (Sejusp), responsável pela organização das Olimpíadas, o objetivo do evento é desenvolver a integração por meio do esporte, propiciando o aprimoramento do condicionamento físico dos servidores que compõe as Forças de Segurança em Mato Grosso.

Original em: http://www.olhardireto.com.br

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Sejusp realiza primeira Olimpíadas Integradas

Representantes da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Sistema Prisional e Agência Brasileira de Inteligência (Abin) se reuniram na manhã desta sexta-feira (08) para elaborar a primeira Olimpíadas Integradas da Segurança Pública. 

A abertura oficial dos jogos será no dia 21 de novembro, no Ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá. Na solenidade, os atletas de cada delegação irão desfilar se apresentando para os jogos. Além do desfile das delegações serão realizadas apresentações culturais na solenidade de abertura. 

O objetivo do evento é desenvolver a integração por meio do esporte, propiciando o congraçamento e o aprimoramento do condicionamento físico dos servidores que compõe as Forças de Segurança em Mato Grosso. 

Os Atletas irão competir nas modalidades de Atletismo (Corrida e Salto em distância), Natação, Xadrez, Cabo de Guerra, Prova de Orientação, Tiro, Futsal, Futebol de Campo, Futebol Society, Vôlei de Quadra e de Areia, Truco e Bozó.

Original em: http://www.gazetadigital.com.br

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Planejamento das eleições e estudos da Politec são temas da reunião do GGI

O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) se reuniu na manhã desta terça-feira (28.09), na sede da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), em Cuiabá, para tratar de assuntos relacionados ao planejamento estratégico das eleições 2010 e apresentação da Comissão de Estudo Especial 137 “Ciência Forense ABNT”, feito pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

A reunião teve início com o secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, que explicou que todos os municípios do Estado, exceto os que possuem unidades da Polícia Federal, terão atendimento da Polícia Judiciária Civil durante o pleito eleitoral do dia 3 de outubro. Ao todos serão 135 delegados, 208 escrivães e 920 investigadores atuando no dia das eleições, totalizando 1.263 policiais civis envolvidos.

O secretário disse também que a Polícia Militar vai disponibilizar 4.128 policiais militares e empenhar 320 viaturas, sendo 291 carros e 29 motos. Do total de militares, 2.357 estarão envolvidos diretamente nos locais de votação. O restante, 1.771, estarão nas ruas e também darão apoio nas ocorrências relacionadas ao dia da votação. Além do policiamento ostensivo, a Polícia Militar vai disponibilizar 47 agentes de Inteligência que estarão trabalhando de forma velada para detectar possíveis crimes eleitorais.

Diógenes destacou ainda que o Corpo de Bombeiros vai disponibilizar 126 militares que estarão distribuídos nas seções de Cuiabá e Várzea Grande com maior número de eleitores, realizando a prevenção contra incêndio e pânico, auxílio, orientação e primeiros socorros. Em todo Estado serão 268 bombeiros empenhados no dia das eleições.

Durante a reunião foi apresentado também, pela diretora da Politec, Patrícia Fachone, um panorama geral sobre a normalização em Ciência Forense no Brasil quanto a gestão da qualidade na perícia. Patrícia começou explicando sobre o papel da ABNT que é um órgão normalizador no Brasil, e dentro da ABNT existe uma comissão de número 137 que faz as normas para a Ciência Forense.

Esclareceu também que dentro da comissão de estudos existem grupos de trabalhos voltados para as minutas de norma para local de crime, toxicologia forense, química foresense, entre outras. Disse também que um desses trabalhos é coordenado por ela, que é o GT- Gestão na Perícia, que aborda a qualidade realizada nas perícias.

Este grupo de trabalho aborda no momento o tema de cadeia de custódia de evidencias. E a estratégia do grupo de trabalho foi buscar normas que já são realidades em outro local do mundo, como as normas da American Society for Testing and Materials (ASTM).

Na seqüência, apresentou o trabalho que está sendo desenvolvido pela Politec que teve início no começo do ano passado, mas que teve maior ritmo só neste ano. Falou que é um processo novo no Brasil, e que a Politec está participando do trabalho para fazer as normas da Ciência Forense a serem implantadas no Brasil. “As normas não têm um cunho obrigatório, é voluntário, mas é muito importante que a siga, pois são as boas práticas as melhores formas de fazer o trabalho do perito” afirmou Patrícia.

As reuniões do Gabinete de Gestão Integrada acontecem mensalmente e têm como objetivo reunir e integrar os órgãos e instituições da Segurança Pública que o compõem.

Original em: http://www.odocumento.com.br

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Concurso: mais 3 convocados para curso de perito

Outros três candidatos, sendo um ao cargo de Perito Criminal para Sinop e dois para o cargo de Técnico em Necropsia para Rondonópolis, foram convocados para a realização da Segunda Fase do Concurso Público de Mato Grosso, correspondente ao Curso de Formação. 

Os convocados deverão se apresentar para realizar a matrícula no dia 27 de setembro, em horário comercial na sede da Politec, localizada na Avenida Gonçalo Antunes de Barros, n. 3245, Bairro Carumbé, em Cuiabá (MT). O telefone para contato é o (65) 3613-1234. 

Os candidatos deverão observar as normas e procedimentos para a realização da Segunda Etapa do concurso, constantes no Edital Complementar de nº 35, publicado no dia 21 de julho deste ano. Eles também terão que apresentar os documentos necessários, também previstos no edital complementar de nº 35 para a matrícula no Curso de Formação. Aquele que não apresentar os documentos ou não comparecer no dia de matrícula será eliminado do concurso. 

Os convocados são: Cargo: Perito oficial criminal – Sinop (Biologia, Farmácia, Física, Matemática, Química) 
Edson Gomes dos Santos 

Cargo: Técnico em necropsia – Rondonópolis 
nível médio- 
Niuva Santos de Carvalho 
Ana Maria Misael Garcia

Original em: http://www.gazetadigital.com.br

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