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MP aponta falta de estrutura durante inspeção no IML e Instituto de Criminalística

Após fiscalização, órgãos têm prazo de 5 dias para responder as requisições do MP sobre dados referentes aos exames feitos nos institutos.

A fiscalização foi realizada na manhã de ontem.

Manaus – Falta de estrutura física e de insumos para a realização de perícia foram algumas das situações encontradas durante fiscalização do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), no Instituto de Criminalística e no Instituto Médico Legal, durante a manhã de ontem(17). Após a inspeção, os órgãos têm o prazo de cinco dias para responder as requisições do MP-AM sobre dados referentes ao exames feitos nos institutos.

O promotor João Gaspar explicou que as fiscalizações são realizadas a cada seis meses. “O que fazemos é a inspeção visual, vamos nos locais ver a situação, exigimos a documentação, perícia de dados. Nossa função é encontrar irregularidades e encaminhar para autoridades competência”, afirmou. “Precisamos saber a dimensão dos problemas que cada um enfrenta para melhorar. São órgãos importantes para a população, para Justiça e outros órgãos”.

Gaspar afirmou que a situação encontrada no Instituto de Criminalística foi a mais crítica. Segundo ele, o prédio é inadequado para atender a demanda. “O diretor nos disse que o número de servidores é suficiente, desde que tivessem uma estrutura física adequada e também a questão de insumos de perícia. Segundo informações obtidas, muitas perícias não funcionam porque não há insumos, reagentes”.

No IML, segundo Gaspar, a condição encontra-se razoável, apesar de não ser ideal, já que a demanda vem aumentando. “Venho verificando uma evolução da gestão, as coisas estão melhorando paulatinamente. Claro que não é o ideal. A limitação é muito grande, porque a demanda cresceu muito. Por exemplo, há 20 câmaras frigoríficas, é um trabalho no limite. O ideal seria triplicar esse número para atender a demanda”, explicou.

De acordo com a diretora do IML, Maria Margareth Vidal, o órgão tem enfrentado um momento de alta demanda, com dificuldades, por causa da crise. “As gavetas que temos estão atendendo, mas claro que não é o ideal. Estamos trabalhando como todo o servidor público trabalha, com esforço, pois estamos vivendo um momento de crise”, disse a diretora, acrescentando que as requisições do MP-AM serão atendidas.???Já o diretor do Instituto de Criminalística, Mahatma Sonhará Araújo, destacou que muitos setores ameaçam a ficar paralisados por conta da falta de reagentes. Segundo ele, esta é a terceira visita que o MP-AM faz ao instituto, mas os problemas permanecem.”Esta é a terceira visita que tenho conhecimento.

Nessas três os problemas permanecem, porque nós temos recursos que não podemos utilizar. Dependemos de instâncias superiores. Mas, claro, que não conseguimos utilizar tudo que a gente precisa realmente, comprar insumos por exemplo”, disse.Segundo ele, o Instituto de Criminalística depende de recursos externos para atender as suas atividades. “Temos um prédio obsoleto, que é precário. Só serviria se estivermos há 30 anos atrás. A minha esperança é que o executivo realize alguma ação, pois estamos atuando com muita dificuldade”, finalizou o diretor.

Original em: http://new.d24am.com

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Promotores flagram ossadas humanas em sacos de lixo no IML de Teresina

A 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, através da Promotora Leida Diniz, e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais, por meio da Promotora Marlete Cipriano, trataram sobre as precárias condições físicas do Instituto de Medicina Legal do Piauí e falta de materiais no Instituto de Criminalística. A Secretaria de Segurança Pública se comprometeu a buscar recursos junto ao Tribunal de Justiça para promover melhorias.

Entre os problemas encontrados no IML pelo setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MP estão infiltrações, tubulações com tamanho inadequado e ossadas humanas em sacos de lixo comum. Antônio Pereira, do Departamento de Polícia Técnico-Científica, afirmou que, quando assumiu o IML em 2014, ficou a par da situação do prédio e está tentando resolver essas e outras situações com suprimento de fundos. Diz, ainda, que a obra do IML teve vários problemas tanto de projeto como de execução, e foi feito com material de má qualidade.

Além disso, no Piauí ainda não há um Instituto de DNA Forense, por enquanto há um convênio com Pernambuco. “A demanda de DNA é muito grande, e é essencial para casos de estupro, por exemplo” – afirma Antonio Pereira.

Materiais de necropsia também estão em falta, como lâminas e autoclaves, dependendo de licitação para a compra. Sem esse material, é possível que DNAs de cadáveres se misturem, e há inclusive a possibilidade de os legistas se contaminarem. O IML do Piauí também não possui Laboratório Toxicológico, os exames são feitos no mesmo local que os demais, sendo que o material necessário também está incompleto.

Janiel Guedes, Diretor do IML, afirma que o instituto tem perdido servidores por encerramento de contratos de terceirização. Recentemente saíram seis vigilantes, e nesta semana sairão mais dois. A Secretaria de Segurança Pública explica que os contratos venceram e não puderam ser renovados por que o orçamento de 2016 só foi publicado em fevereiro deste ano, e não houve previsão de cobertura anual do contrato, mas será emitido um decreto para cobertura contratual, a fim de cobrir três meses de terceirização.

Ao final, ficou definido que a SSP efetuará cadastro perante a Corregedoria do TJ-PI para o recebimento de recursos oriundos das transações penais, e vai tomar providências em relação à distribuição para a Polícia Técnico-Científica dos objetos obtidos apreendidos adquiridos. A 35ª Promotoria de Teresina solicitará uma inspeção mais detalhada sobre o prédio do IML, e também cobrar a Secretaria Estadual de Administração e Previdência a respeito do andamento das licitações e demais providências.

Por: Cidade.com

Original em: http://cidadeverde.com

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“Novo IML do Estado será um dos mais modernos do Brasil”, garante Alfredo Gaspar

O primeiro Instituto Médico Legal de Alagoas será um dos mais modernos do país. Foi o que declarou o secretário de Segurança Pública, Alfredo Gaspar de Mendonça, em entrevista a Rádio Difusora de Alagoas, nesta quinta-feira (10), durante a visita do governador Renan Filho a obra do novo complexo, localizado no Tabuleiro do Martins, na parte alta de Maceió. Segundo Gaspar, o novo IML vai permitir que os profissionais alagoanos desenvolvam suas atribuições com muito mais eficiência.

O secretário frisou que o IML é uma ferramenta fundamental para a investigação criminal, assim como é uma ferramenta fundamental para a sociedade e será colocada à disposição da população. Para ele, a Perícia Oficial precisa de um ambiente digno e este será um ambiente compatível com a atual realidade do Estado.

Alfredo Gaspar esclareceu que, desde o início da gestão do governador Renan Filho, foi tomado um posicionamento firme em “retirar esse esqueleto” [a obra do IML] que estava abandonado, e atualmente o Governo do Estado está trabalhando para que a população tenha esta ferramenta em 2016.

Alfredo Gaspar esclareceu que, desde o início da gestão do governador Renan Filho, foi tomado um posicionamento firme em “retirar esse esqueleto” [a obra do IML] que estava abandonado, e atualmente o Governo do Estado está trabalhando para que a população tenha esta ferramenta em 2016.

O diretor geral da Perícia Oficial, Manoel Melo, também durante entrevista, explicou que o novo IML é um avanço enorme para a perícia Oficial. “A obra foi retomada por determinação do governador Renan Filho, pela sua importância para o Estado, para a Perícia Oficial e para a população”, frisou.

Melo expôs que atualmente os peritos alagoanos trabalham em um espaço cedido pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), dimensionado para outros fins, como uma sala de aula para estudantes da área da saúde, por exemplo.

O diretor geral da Perícia Oficial também falou do primeiro laboratório Forense de Alagoas. Segundo ele, o espaço trará melhores condições de trabalho para a investigação criminal. “É um divisor de águas para a perícia alagoana, pode-se dizer que existe um antes e depois da inauguração deste laboratório, porque podemos, a partir de então, processar em laboratório toda gama de vestígios materiais que os peritos criminais coletam em local de crime”, observou.

Original em: http://aquiacontece.com.br

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Exames contradizem PMs e indicam que jovens fuzilados não atiraram; para polícia, arma foi “plantada”

Segundo o IML, não foi encontrada pólvora nas mãos dos 5 jovens

Segundo o Instituto de Criminalística, o carro onde estavam os cinco jovens tem 81 impactos de projétil. Severino Silva/Ag. O Dia

A Polícia Civil concluiu que os cinco jovens mortos fuzilados dentro de um carro no dia 28 de novembro em Costa Barros, zona norte do Rio, não dispararam contra os quatro PMs suspeitos de fuzilá-los. A conclusão foi informada nesta terça-feira (8) a partir da divulgação dos resultados de exames periciais no carro e nos corpos das vítimas.

Exame residuográfico nas cinco vítimas descartou a presença de pólvora em suas mãos, o que indica que nenhum deles disparou contra os PMs, diferentemente da versão dos acusados. Segundo o diretor do ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli), Sérgio William, nenhum disparo partiu do Palio branco onde estavam os jovens.

Não foram encontrados vestígios, nada que indique que houve disparo de dentro para fora do veículo [em que estavam os jovens].

Segundo ele, as perfurações no carro provocadas por balas — foram verificados 81 impactos de projéctil no veículo — se concentram na parte traseira e do lado direito. William e o delegado da 39ª DP (Pavuna) também afirmaram que não foram encontrados indícios de que os PMs entraram em confronto com supostos traficantes, também segundo versão dos policiais. Eles disseram à polícia que reagiram a suposto ataque de um dos rapazes mortos e que também foram alvo de criminosos da região após a ocorrência de saque a um caminhão da Ambev.

O delegado citou depoimento de testemunha que relatou que os rapazes não saíram do carro, o que corrobora que não houve confronto. Segundo Rui Barbosa, os PMs “plantaram” uma arma no veículo dos rapazes. Ele ainda citou que o motorista do caminhão contou que o carro envolvido no roubo era um Fiat azul, modelo e cor diferentes do veículo em que estavam os rapazes.

Essas contradições nos fazem acreditar que a coisa não foi do jeito que os policiais relataram.

Rui Barbosa vai solicitar agora, a partir do encaminhamento de ao menos dez projéteis retirados dos corpos dos rapazes ao ICCE, que seja realizado exame de confronto balístico com as armas apreendidas dos PMs.

Do R7

Original em: http://noticias.r7.com

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Seis meses após suspender divulgação de dados do IML, Secretaria da Segurança volta publicar números

No 1º semestre, houve saldo negativo entre exames necroscópicos realizados e laudos emitidos

A Secretaria de Estado da Segurança Pública voltou a divulgar, nesta quinta-feira (29), dados referentes a exames realizados e laudos expedidos pelo IML (Instituto Médico-Legal) e pelo IC (Instituto de Criminalística).

No início do ano, após o secretário Alexandre de Moraes assumir a pasta, a publicação dos números, que era feita trimestralmente havia dez anos, tinha sido suspensa.

No período em que os dados foram omitidos, o IML registrou números negativos em relação aos exames necroscópicos (realizados em vítimas de morte violenta), que só agora, após a produção do órgão aumentar, foram tornados públicos.

Até o fim do segundo trimestre, o IML havia realizado 17.118 exames necroscópicos em 2015 e emitido um total de 14.361 laudos (referentes tanto a exames realizados neste ano como em anos anteriores).

O déficit era de 2.757 documentos.

Os laudos necroscópicos são considerados provas técnicas, que podem ajudar a Polícia Civil a identificar o autor de um assassinato ou a definir como “homicídio” uma morte inicialmente classificada como “suicídio”.

Em julho, após questionar o sumiço dos números nas estatísticas do 1º e 2º trimestre de 2015, o R7 foi informado que a Polícia Técnico-Científica estava com dificuldades de remeter os dados, mas que eles seriam divulgados assim que possível.

Os números só foram publicados agora, após a reportagem questionar novamente a pasta, juntamente com os dados do terceiro trimestre, quando, pela primeira vez em 2015, o departamento conseguiu emitir um número de laudos superior ao total de exames realizados.

De julho a setembro, foram expedidos 10.180 documentos e realizados 8.701 exames.

Exames clínicos e perícias

Outros dados que vinham sendo omitidos pela secretaria apontam que tanto o IML como o IC haviam registrado números negativos no primeiro trimestre, mas melhoraram a produção a partir de abril.

Em relação a exames clínicos (como os de lesão corporal e toxicológico) e demais análises, o IML teve saldo negativo de 11.405 laudos entre janeiro e março (115.643 exames realizados e 104.238 pareceres expedidos), mas apresentou melhora entre abril e junho, com saldo positivo de 8.922 laudos (116.757 exames realizados e 125.679 pareceres expedidos) e manteve o ritmo de julho a setembro, com saldo positivo de 21.474 laudos (117.944 exames realizados e 139.429 pareceres expedidos).

O mesmo ocorreu com a produção do Instituto de Criminalística. Após um saldo negativo de 15.149 laudos no primeiro trimestre (151.622 perícias realizadas e 136.473 pareceres expedidos), recuperou a produção no segundo trimestre, apresentando saldo positivo de 46.449 laudos (160.872 perícias realizadas e 207.321 pareceres expedidos) e manteve o resultado positivo no terceiro trimestre, com saldo positivo de 21.269 laudos (159.450 perícias realizadas e 180.719 pareceres expedidos).

Análise da metodologia

Questionada pelo R7 sobre a omissão dos dados durante a atual gestão, a secretaria afirmou que “a responsabilidade pelo fornecimento das informações necessárias à publicação trimestral de laudos médicos e periciais é da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, que informou à CAP/SSP (Coordenadoria de Análise de Planejamento), em 30 de janeiro de 2015, que suspenderia o envio dos dados para análise da metodologia anterior e eventual apresentação de novos itens.”

De acordo com a pasta, “tanto para a publicação dos dados do 1º trimestre quanto do 2º trimestre, o responsável pela Assistência Técnica da SPTC solicitou novo prazo para a finalização dos estudos que possibilitassem uma classificação mais detalhada na produtividade”.

O órgão afirmou ainda que a nova classificação e os dados haviam sido enviados para publicação no 3º trimestre. “Importante ressaltar que, diferentemente de outros dados, a legislação (Lei nº 9.155/95 e Resolução SSP nº 161/01) não exige a publicação trimestral dos dados da SPTC.”

A metodologia na divulgação dos dados, porém, pouco mudou em relação ao quarto trimestre de 2014. Apenas os itens relativos a “exames clínicos laboratoriais” do IML foram desmembrados em “exames clínicos laboratoriais” e “exames outros realizados”.

Déficit de ao menos 650 mil laudos

Em junho do ano passado, reportagem de Lumi Zúnica, da TV Record, especial para o R7, apontou que a Superintendência da Polícia Técnico-Científica, da qual o IML e o IC fazem parte,  devia quase 2 milhões de laudos.

Na época, a superintendente da Polícia Técnico-Científica, Norma Bonaccorso, afirmou que o déficit era menor do que o calculado pela reportagem, mas admitiu atraso em aproximadamente 650 mil laudos.

Ainda no ano passado, a Secretaria de Estado da Segurança Pública contratou cerca de 200 legistas e 500 peritos.

Por: Alvaro Magalhães, do R7

Original em: http://noticias.r7.com

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Polícia investiga morte de estudante atingido por apagador em Ibitinga

Uma das hipóteses da morte é overdose, diz delegado.
Causa será confirmada com laudo do IML, que deve sair em 15 dias.

A Polícia Civil de Ibitinga (SP) investiga a morte do adolescente Fernando Fragali de 15 anos que morreu após ser atingido por um apagador de lousa na Escola Estadual Ariovaldo da Fonseca.  De acordo com o delegado Márcio Moretto, a brincadeira de arremessar o apagador aconteceu quando o professor não estava na sala de aula.

“Um colega teria arremessado o apagador e o adolescente acabou sendo atingido na cabeça. Ao chegar em sua casa, ele começou a passar mal, vomitar e foi encaminhado para o pronto-socorro. Devido à gravidade, ele foi transferido para a Santa Casa de Araraquara, onde ficou internado por dois dias, mas morreu na noite de sábado”, afirmou o delegado ao G1 nesta segunda-feira (26).

O caso aconteceu na última quinta-feira (22). Fernando chegou a ficar internado na Santa Casa de Araraquara, mas não resistiu. Ele foi enterrado no último domingo (25), em Ibitinga.

Segundo o Moretto, informações coletadas em redes sociais apontam que o jovem seria usuário de drogas e uma das hipóteses da morte é overdose. Mas a causa só será confirmada com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), que deve ficar pronto em torno de 15 dias.

“O corpo do jovem foi encaminhado para o IML para saber qual foi a causa da morte. Há suspeita de que o adolescente possa ter morrido por causa da agressão do apagador, por uso de drogas ou outra problema que ele poderia estar sofrendo. Então, precisamos do laudo do IML para saber qual o motivo da morte. Por isso, a ocorrência foi registrada como morte suspeita”, explica.

Ainda segundo o delegado, estudantes e professores da escola serão ouvidos. “Abrimos inquérito policial para saber quem lançou o apagador e quem foi o culpado pela agressão. Sabemos que na sala estavam apenas adolescentes e que não havia ninguém maior de idade”, ressalta.

Após a morte, a família registrou boletim de ocorrência na delegacia de Araraquara, que encaminhou o caso para a delegacia de Ibitinga, responsável pela investigação.

De acordo com Moretto, a mãe do estudante relatou para a Polícia Civil de Araraquara que houve atraso no atendimento prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “A mãe não chegou a depor aqui na delegacia, mas o que foi nos passado é que ela alegou que a ambulância responsável pela transferência do jovem teria quebrado, atrasando o atendimento em duas horas. Vamos investigar esse fato para saber se houve atraso e se interferiu no óbito da vítima”, diz.

Em nota, a direção da escola lamenta profundamente a morte de um de seus alunos. Todo apoio e solidariedade estão sendo prestados aos familiares e o caso é investigado pela polícia. A Diretoria Regional de Ensino de Taquaritinga também instaurou uma apuração preliminar. A administração regional e a direção da unidade permanecem à disposição da família.

Do G1 Bauru e Marília

Original em: http://g1.globo.com

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SSP/SE garante bom funcionamento no setor de perícia

Assessoria diz que novos equipamentos foram adquiridos

A assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública informou na tarde de sexta-feira, 23, que o prédio do Instituto Médico Legal (IML/SE), passou recentemente por mudanças significativas visando o melhor atendimento ao público. “Salas foram climatizadas, novos equipamentos, tanto na parte de mobiliário quanto de informática, foram adquiridos; além da aquisição de novos instrumentos para a coleta de materiais para a realização de exames, tudo isso com o intuito de obter maior celeridade na conclusão dos laudos”, destaca.

E sobre a falta de insumos para a atividade laborativa, como luvas, máscaras e serras, a assessoria informou que os materiais estão sendo repassados semanalmente para as unidades, e que a quantidade disponibilizada tem suprido a demanda dos servidores. Sobre as reclamações feitas por peritos durante audiência pública realizada nesta quinta-feira, 22, pela Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa de Sergipe, a assessoria de Comunicação esclareceu que “no que diz respeito ao quadro de profissionais que atuam no IML, logo no início deste ano, a Secretaria de Segurança Pública, preocupada em tentar suprir a demanda da Unidade no que concerne à perícia de cadáveres, exames de corpo de delito em pessoas vivas, além da coleta de material para subsidiar os laudos confeccionados pelos médicos legistas, deu posse a novos servidores aprovados no último concurso, conforme previsto no edital do certame”.

“Vale ressaltar que o Governo do Estado, visando modernizar toda a estrutura das unidades que compõem a Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp), e isso inclui o Instituto Médico Legal, Instituto de Criminalística, Instituto de Identificação e Análise Criminal e Pesquisa Forense, está investindo R$ 31.757.734,01 em projetos já executados, em processo de execução e para serem postos em execução ainda este ano. Inclusive, sobre o processo de modernização, recentemente foi adquirido um moderno aparelho de Raio X que está sendo instalado nas dependências do IML. Além disso, atualmente, o instituto está trabalhando com dois aparelhos portáteis”, enfatiza.

E acrescenta que “quanto ao IAPF, já está sendo erguido dentro do SergipeTec, vizinho à Universidade Federal de Sergipe (UFS), o novo prédio onde irá funcionar. Toda a estrutura contará com equipamentos de informática, mobília, produtos utilizados nos laboratórios, veículos, reagentes, equipamentos para a Criminalística e para a montagem de sete laboratórios (DNA e Toxicologia, Perícia Forense, Química Legal, Entomologia, Informática, Fonética e Biologia), tudo isso visando colocar a perícia de Sergipe em igualdade com as melhores perícias do Brasil”.

Por: Aldaci de Souza

Original em: http://www.infonet.com.br

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Sindicato dos Policiais Civis pede a interdição do IML de Petrolina

O MPPE informou que uma audiência está marcada para o dia 5 de maio.
Supervisor do IML de Petrolina diz que melhorias estão acontecendo.

Instituto Médico Legal de Petrolina (Foto: Reprodução / TV Grande Rio)

Uma ação do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), pode levar a interdição do Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A decisão foi tomada depois que o sindicato deflagou a ‘Operação Polícia Cidadã’, com a realização de vistorias em delegacias e IMLs de todo o estado, constatando o sucateamento dos equipamentos públicos. O Sinpol informou que já oficializou, junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o pedido de interdição do local.

Segundo o dossiê, o Sinpol visitou e recebeu vídeos e fotos de policiais de 30 cidades e 36 locais de trabalho, entre delegacias, seccionais e IML, compreendendo o período de 14 de março a 5 de abril. Nessa vistoria, foram observadas situações de insalubridade que não garantem condições mínimas para a realização do trabalho do policial civil.

De acordo com o diretor de planejamento do sindicato em Petrolina, Roseno Neto, no IML da cidade os aparelhos de ar-condicionado estão quebrados, a rampa de acessibilidade foi improvisada com afasto e há também ausência de médico legista. “O ambiente não é apropriado. Não tem ventilação, nem equipamentos de segurança individual. O mata mosca não funciona, a perícia nos corpos em estado de putrefação é feita no chão. É praticamente impossível trabalhar no local. As pessoas estão trabalhando de forma improvisada. Tem até risco de morte para o funcionário”, explica.

Instituto Médico Legal de Petrolina (Foto: Reprodução/TV Grande Rio)

No relatório ainda consta que a máquina de radiologia é guardada indevidamente, o aparelho para exame sexólogo não é utilizado por falta de estrutura e a falta de material para a realização de exames laboratorial é crônica. Há também ligações elétricas expostas e o teto apresenta infiltrações e rachaduras.

Mas, segundo o supervisor do IML de Petrolina, Manoel Álvaro de Miranda, as informações apresentadas pelo Sinpol não correspondem a realidade do local. “Existem dificuldades, precisa de reforma, mas estamos readaptando. Hoje, a estrutura está aquém do que deve ser, mas estamos trabalhando para melhorar. Dificuldades existem em qualquer órgão público. Não somos a favor do sucateamento, mas temos que fazer reivindicações de forma responsável”, ressalta.

O supervisor ainda rebateu outras acusações feitas pelo Sinpol.”A necrópsia não é feita a céu aberto como foi mencionado. É feita na sala de necrópsia. Também não há falta de médico legista. Temos problemas pontuais, que são resolvidos. Eu como gestor, estou sempre corrigindo os problemas que por ventura aparecem”, disse.

Para melhorar a estrutura do local, um projeto foi elaborado pelo governo. “O IML de Petrolina está distante do ideal. O Estado já tem um projeto de reestruturação tanto do Instituto Médico Legal, como do Instituto de Criminalística e da Delegacia do Ouro Preto para transformar em um complexo de Polícia Civil e Polícia Cientifica. É um projeto que já foi licitado e estamos aguardando apenas a liberação da verba por parte da Secretaria de Administração”, relata.

O supervisor esclarece que o projeto trará melhorias para a estrutura do espaço físico do IML. “Vai melhorar o local de trabalho, que é uma coisa que já vem acontecendo. Recebemos recentemente novos computadores, viaturas novas, câmaras frigoríficas e no último concurso foram chamados 12 legistas. Então, dizer que nada está sendo feito é uma inverdade”, comenta Manoel Álvaro.

Em nota, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco informou que desde 2011 foi instaurado um inquérito civil para investigar as condições de trabalho denunciadas e desde então o órgão tem tomado as medidas para que o IML cumpra a legislação trabalhista. Mesmo com a recomendação, os problemas persistiram. Recentemente, em novembro de 2014, os representantes do IML, da Polícia Civil do Estado de Pernambuco e do Governo do Estado de Pernambuco foram intimados para uma audiência.

O MPT informou ainda que uma audiência está marcada para o dia 5 de maio. Caso não entrem em acordo, o órgão ingressará com ação civil pública contra o Instituto.

Segundo a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, o IML de Petrolina foi construído em 1991 e a última reforma foi realizada há cerca de dois anos. Atualmente 69 pessoas, entre efetivos e terceirizados, trabalham no local. Nos três primeiros meses do ano foram feitas 192 necropsias do IML de Petrolina e 1.009 exames traumatológicos.

Original em: http://g1.globo.com/

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Projeto de prédio para IML terá andamento

Estado recebeu área oficialmente; unidade também abrigará o IC

A Prefeitura de Limeira doou, oficialmente, um terreno de 4 mil metros quadrados no Jardim Montezuma para que o governo do Estado possa construir um imóvel que abrigue o IC (Instituto de Criminalística) e o IML (Instituto Médico-Legal). O Jornal de Limeira mostrou em julho do ano passado o interesse do governo estadual na construção do prédio. Agora, com a doação do terreno, o projeto poderá ter andamento.

Publicação de ontem no Jornal Oficial do Município aponta que este terreno, localizado na rua Samuel Chequi, já tinha sido doado para o Estado em 2008. No entanto, a doação indicava, além das acomodações para o IC e IML, a construção de um Ambulatório Médico de Especialidades. Desta maneira, foi necessária uma nova avaliação do terreno para a retificação do laudo anterior.
Segundo a publicação, a doação do lote de terreno institucional tem a finalidade de implantação somente do IC e do IML. O terreno de 3.997 metros quadrados está avaliado R$ 799,4 mil.
Por meio de nota, a SPTC (Superintendência da Polícia Técnico-Científica), órgão do governo do Estado, informou que tem grande interesse em construir em Limeira um prédio que abrigue os dois institutos da Perícia Oficial – modelo que já funciona há mais de dez anos em outras cidades. Segundo a nota, já existe um projeto-base para a construção, que poderá ser adaptado de acordo com a topografia do terreno. O valor da obra está estimado em aproximadamente R$ 4 milhões e, segundo a SPTC, há a possibilidade de ser realizado um convênio com o município – neste caso, a administração municipal poderia entrar com contrapartida de 10% do valor total da obra. Ainda segundo a nota, não há um prazo estimado para que a construção tenha início.
Em julho de 2013, o IML enfrentou um grave problema – das duas geladeiras para o armazenamento de cadáveres, uma estava quebrada e a outra estava cheia. A situação foi normalizada cerca de três meses depois.

Por: Gabriela Garcia
Original em: http://www.jlmais.com/

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IML de Maceió terá sala especial para atendimento de crianças vítimas de violência

N0 dia 16/05, a direção Geral da Perícia Oficial e a Direção do Instituto Médico Legal Estácio de Lima  inauguraram o “Núcleo de Apoio Psicossocial – NAPS” da unidade Maceió. O local será um espaço exclusivo destinado ao atendimento prioritário e ao tratamento humanizado para crianças vítimas de violência no Estado.

O espaço funcionará com plantão presencial de médico legista para o exame de corpo de delito e por duas psicólogas que serão responsáveis pela consulta antes do exame, garantindo as crianças de 0 a 12 anos um atendimento totalmente humanizado. Para isso, toda a área do núcleo recebeu uma decoração infantil, e contará com uma brinquedoteca equipada com livros, jogos, e brinquedos.

O diretor do IML Luiz Mansur explica que a abertura do Núcleo na unidade de Maceió foi idealizada pelos próprios funcionários do órgão, que se sensibilizaram com alto registro de casos e decidiram por conta própria montar o espaço. Na visão do médico o núcleo, que contou com o patrocínio da ONG Parceiros da Vida, trará muitos benefícios para às crianças dos 50 municípios atendidos pelo órgão.

Em 2013, o IML de Maceió registrou 511 atendimentos para crianças de zero a 12 anos, desse total, 217 exames foram em vítimas de lesão corporal, 242 exames em vítimas de estupro com conjunção carnal, e 52 exames de estupro por ato libidinoso. Este ano, só nos três primeiros meses (janeiro a março), o IML já contabilizou 149 atendimentos a mesma faixa etária de crianças, sendo 76 por lesão corporal, 64 por estupros com conjunção carnal e 9 estupros por ato libidinoso.

Segundo a psicóloga Rita Carla Sales, apesar dos esforços dos funcionários em médicos do IML, todas essas crianças eram atendidas de forma precária, e isso terminava atrapalhando o atendimento e o resultado do exame, já que as crianças não se sentiam a vontade. “Antes do núcleo, as crianças eram atendidas como um paciente comum. Agora com esse novo espaço será possível oferecer uma melhor qualidade na assistência e proporcionar um maior aconchego para essas crianças”, destacou a psicóloga.

Para a abertura oficial do núcleo foi marcado uma visita de uma comissão formada por integrantes da segurança pública, justiça e de órgãos que lutam contra os crimes que vitimizam crianças. A visitação acontecerá às 10h00, na sede do IML de Maceió.

Original em: http://www.alagoas24horas.com.br

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