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Laudo revela que bala que matou criança partiu de arma de policial

Perícia concluiu que o tiro saí da pistola usada pelo cabo Carlos Alberto.
Defesa dos policiais pretende pedir na justiça a transferência de culpa

Saiu nesta quarta-feira (5) o laudo pericial das armas dos suspeitos da morte do menino Gustavo Oliveira, de seis anos, morto em novembro do ano passado durante troca tiros entre policiais militares e dois homens suspeitos de tráfico na cidade de Altos, a 37 km de Teresina.

Segundo o delegado Alfredo Cadena, a perícia concluiu que o tiro que matou a criança partiu da arma de uns dos três policiais militares envolvidos na ação, mas a Polícia Civil não chegou ao autor, sabe apenas que foi um dos policiais.
“A conclusão foi por homicídio culposo, sem intensão de matar, com autoria desconhecida. Como se trata de crime militar, o inquérito encontra-se com a auditoria da PM, que deve dar continuidade às investigações”, disse.
No resultado do laudo técnico, a perícia concluiu que o tiro saí da pistola usada pelo cabo Carlos Alberto Alves. A informação surpreendeu, porque eu em depoimento o soldado Jarbas Pires disse achar que a bala que atingiu a criança teria saído da arma usada por ele. Já o cabo Carlos Alberto afirmou também em depoimento que não sabia quem havia disparado.

O advogado de defesa dos policiais pretende pedir na justiça a transferência de culpa pela morte do menino, dos PM´s para o estado, segundo ele, por ter colocado nas mãos dos policiais armas supostamente sucateadas doadas pela polícia de São Paulo e que estaria sujeitas a disparos acidentais.
“São armas que a polícia de São Paulo doou e que disparam a qualquer momento. Esses armamentos não tem trava adequada e instruímos a todos os policiais que tomem cuidado, chegando ao ponto de nem portar na cintura, porque ele apode disparar”, explicou Marcos Vinicius, advogado.
A assessoria de comunicação da Polícia Militar do Piauí informou que nenhuma das duas mil armas doadas ao Piauí pela PM de São Paulo, apresentou problemas até hoje e que, caso seja necessário, podem ser realizadas outras perícias.

Original em: http://g1.globo.com/

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‘Tiro que matou menino não partiu da arma de PM suspeito’, diz laudo

Gustavo de Oliveira morreu após levar um tiro enquanto brincava na rua.
Laudo atesta que disparo não partiu da arma de policial suspeito.

Gustavo

O laudo feito pelo Instituto de Criminalística do Piauí apontou que o tiro que matou Gustavo de Jesus Oliveira, de seis anos, após uma perseguição policial em Altos, a 37 quilômetros de Teresina, no dia 15 de novembro do ano passado, não partiu da arma do policial apontado como suspeito. O documento identifica de qual arma saiu o disparo fatal, mas nem o advogado do policial e nem o delegado Cadena Neto apontaram a quem pertence a pistola.

De acordo com o advogado Marcos Vinícius, responsável pela defesa do policial, após o ocorrido, as armas que seu cliente usava na operação foram recolhidas e submetidas a exames técnicos. “O laudo comprova que meu cliente é inocente. Tá provado que o tiro não partiu da arma dele. Depois que ele foi apontado como suspeitos, entregou as armas que foram periciadas, provando a inocência dele”, afirmou o advogado.

Advogado Marcos Vinícius, responsável pela defesa do policial (Foto: Ellyo Teixeira/G1)

Ainda segundo Marcos Vinícius, seu cliente ficou com transtornos psicológicos após ter sido apontado como suspeito. “O policial teve que receber acompanhamento psicológico, pois ele ficou com um trauma enorme. Todos da cidade o apontavam como assassino e isso não é verdade, pois foi isso que ficou provado pelo laudo”, contou Vinícius.
Para o delegado Cadena Neto, que iniciou as investigações, o inquérito aberto na época da morte do garoto foi concluído como homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar, com autoria desconhecida. “Passamos a responsabilidade a partir desse momento para a auditoria militar. Mesmo com o resultado, as investigações devem continuar para saber de onde partiu a bala que matou o menino e só existem duas hipóteses: o tiro partiu de outro policial ou dos homens que estavam sendo perseguidos”, respondeu o delegado.

Cadena Neto disse ainda que outros dois policiais participaram da perseguição e que o PM apontado inicialmente como suspeito foi o único que confirmou ter efetuado dois disparos. “Os policiais terão que prestar novos depoimentos, pois eles disseram que não tinham atirado, mas o laudo prova algo diferente”, finalizou o delegado.


Entenda o caso
Uma perseguição policial em Altos, a 37 quilômetros de Teresina, terminou em tragédia no dia 15 de novembro de 2013. Gustavo de Jesus Oliveira morreu após levar um tiro enquanto brincava na rua que fica em frente a sua casa. A família e populares afirmam que o disparo partiu de um policial envolvido na ocorrência, que chegou a levar a criança para o hospital, mas a vítima já estava sem vida.

Original em: http://g1.globo.com por Ellyo Teixeira do G1 PI

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Exame grafotécnico confirma que padrasto ameaçava enteada

Exames grafotécnicos confirmaram que Joaquim escrevia bilhetes para amedrontar a jovem Loanne Rodrigues Costa

Peritos do Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Goiás concluíram o laudo grafotécnico realizado nos bilhetes com ameaças recebidos por Loanne Rodrigues da Costa, 19 anos. A estudante de enfermagem foi encontrada morta em Pirenópolis (GO), em dezembro do ano passado, ao lado do padrasto, Joaquim Lourenço da Luz, 47.

Segundo a perícia, a letra dos textos coincide com a grafia de Joaquim, confirmando que era ele quem enviava as mensagens à enteada. Como forma de disfarce, em uma das cartas, ele escreveu que a jovem deveria ter morrido quando recebeu uma paulada na cabeça durante a Festa do Divino, em abril do ano passado, mas que “da próxima vez o padrasto maldito não estaria por perto.”

Por causa dessa agressão citada no bilhete, Loanne ficou internada no Hospital de Urgências de Anápolis, cidade onde ela frequentava a faculdade. Na época, Joaquim teria chegado logo após a violência e levado a vítima para a unidade de saúde.

A mãe dela, Sandra Rodrigues da Silva, registrou uma ocorrência, mas as investigações não tiveram conclusão. As cartas analisadas pelos peritos foram coletadas na casa em que vivia a família, no bairro Alto do Carmo, em Pirenópolis .

O fato de os bilhetes terem sido redigidos pelo padrasto confirma a principal linha de investigação do inquérito, a de que o padrasto teria assassinado a enteada e se suicidado em seguida usando dinamite da pedreira onde trabalhava.

Original em: http://www.em.com.br/

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Politec inicia emissão de laudos on-line

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) começou a emitir, nesta segunda-feira (03.02), laudos da Coordenadoria de Criminalística Externa sem emissão de papel e que podem ser consultados via internet.

O novo serviço faz parte do processo de modernização de emissão de laudos, que irá garantir economia e agilidade na prestação de serviço a comunidade e autoridades competentes em inquéritos policiais e processos judiciais criminais.

Os laudos da criminalística externa são elaborados e disponibilizados às autoridades pelo sistema “Politec online”, desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). “A emissão de documentos assinados digitalmente é um processo inovador em âmbito nacional nas pericias”, disse o coordenador de Tecnologia da Informação, Walmir Oribe.

O mesmo processo já é realizado na Coordenadoria de Criminalística Perícias Internas e nas diretorias metropolitanas de Medicina Legal e Laboratório Forense. Com isso, todas as diretorias metropolitanas da Politec (Criminalística, Medicina Legal e Laboratório Forense) estão emitindo laudos sem emissão de papel e que podem ser consultados via internet.

Os laudos periciais on-line são assinados com certificado digital pelo perito oficial relator e, quando for o caso, também pelo perito oficial revisor para garantir a segurança e integridade dos documentos, além de gerar dados estatísticos que podem colaborar para elaboração do planejamento estratégico da Politec.

“Desta forma, pode-se garantir que o laudo apresentado no sistema é o mesmo produzido pelo perito oficial, seja o perito criminal, o Médico Legista ou o Odonto Legista”, explicou o diretor geral da Politec, Rubens Sadao Okada.

De acordo com Okada, a inovação promovida pela Politec, além de grande economia de papel na impressão de documentos, garante agilidade e confiabilidade às autoridades da persecução penal. “Esperamos que a ferramenta contribua para rapidez e segurança dos laudos necessários à instrução de inquéritos policiais e processos criminais no Estado”, disse.

Original em: http://www.odocumento.com.br/

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Laudo pericial aponta: tiro que matou criança em Altos não partiu do PM

Após dois meses de investigação, o laudo pericial apontou que a bala que matou o menino Gustavo de Jesus Oliveira, 5 anos, não partiu do soldado Jarbas Aurélio Pires Moraes, apontado inicialmente como autor do disparo acidental.

Gustavo morreu na noite do dia 15 de novembro, em Altos, enquanto brincava na calçada, comemorando o aniversário de outra criança. Ele foi atingido durante uma perseguição policial a dois homens de moto que passaram pelo local.

A polícia continua a investigação para saber de onde partiu a bala que matou o garoto. Duas hipóteses estão sendo apuradas: o tiro partiu de outro policial ou dos homens que estavam sendo perseguidos. Informações colhidas com testemunhas afirmam que os suspeitos não estavam armados. Mais de sete disparos teriam sido ouvidos.
 
O advogado do soldado Jarbas, Marcos Vinicus, declarou que as acusações que caíram sobre seu cliente trouxeram transtornos psicológicos. “Ele ainda está sendo acompanhado por psicólogos. A família dele toda sofreu com isso”, acrescentou. O advogado disse ainda que o soldado não fugiu. “Ele socorreu a criança na própria viatura e se apresentou ao comandante, para que não houvesse essa dúvida”, destacou.
 
Depois de se apresentar ao GPM de Altos, Jarbas foi encaminhado para a Corregedoria da PM. “Agora a perícia será feita nas outras armas”, completou o advogado.
 
Jordana Cury

jordanacury@cidadeverde.com
 
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Sem laudos, morte de bebê emperra na Polícia Federal

Sem laudos médicos, o Instituto Nacional de Criminalística, área de Perícias de Medicina e Odontologia Forenses, em Brasília, não concluiu o inquérito sobre a morte de bebê no Hospital Universitário. O bebê, filho de Valdecir Ferreira Sobrinho e Gislaine Ardigo, morreu no dia 17 de abril de 2011. Os pais suspeitam de negligência por parte do hospital.

De acordo com a Polícia Federal faltam documentos de condução do trabalho de parto e de assistência ao parto e recém-nascido, bem como os exames de pré natal. Apesar de receber a instrução, a Polícia Federal em Dourados não determinou nenhuma diligência, em virtude da falta de delegado para conduzir este Inquérito Policial. Segundo informações, desde a saída do delegado José Antônio Franco, no início do ano, a PF não destinou substituto para o caso.

Em janeiro deste ano, a Polícia Federal começou a intimar profissionais de saúde, como médicos e enfermeiros que atuaram do pré-natal ao parto do bebê. O objetivo é ajudar a esclarecer a morte. De acordo com a Polícia Federal, a versão desses profissionais será decisiva para a conclusão do inquérito que apura eventual negligência ou erro médico. Conforme a PF, também já foram oficiados o HU e a Unidade Básica de Saúde do bairro João Paulo II, a fim de levantar informações sobre o caso.

Segundo a Polícia Federal, receituários, exames, prontuários e relatórios de depoimentos serão suficientes para esclarecer a morte do menino dispensando a exumação, conforme análise do Instituto Nacional de Criminalistica em Brasília.

O então delegado responsável pelo caso, José Antônio Simões de Oliveira Franco, explicou no início do ano que se descartada a hipótese de exumação, provavelmente ela não traria as respostas acerca dos questionamentos do caso. “A análise documental poderá nos fornecer muitas provas”, destacou. O delegado ouviu os pais do bebê, em abril do ano passado. O depoimento durou mais de três horas. O caso está sendo investigado em conjunto com o Ministério Público Federal.

CASO

A mãe, gestante de 41 semanas, não teria condições de passar por um parto normal mas, segundo o pai, os médicos teriam ignorado os apelos. Conforme ainda o pai, durante o parto, a equipe médica notou que o cordão umbilical estava enrolado no pescoço do bebê. Diante disso, a equipe teria empurrado o bebê para dentro da barriga da mãe e realizado uma cesariana. A criança morreu e a mãe ficou com vários hematomas no abdome.

Outro problema apontado pelo pai foi a demora no atendimento. Ele conta que o filho deveria nascer no dia 13 de abril, ocasião em que levou a esposa até o hospital. Lá recebeu a informação de que deveriam aguardar alguns dias, tendo em vista que o bebê não estaria pronto para nascer. Dois dias depois a gestante começou a sentir contrações e foi novamente levada ao hospital e desta vez foi internada. Após dois dias de fortes dores, teria sido encaminhada para o parto normal.

O pai diz que procurou o MPF como maneira de chamar a atenção do poder público em relação as mortes que estavam ocorrendo na época na maternidade e evitar perdas de novas vidas. Ele conta que muita gente ainda tem medo de denunciar e que em nome dessas pessoas está procurando justiça.

A Associação de Vítimas de Erros Médicos de Mato Grosso do Sul (Avem-MS) diz que há suspeitas de que, ao empurrar a criança para dentro do ventre da mãe, o pescoço do bebê quebrou. No ano passado, pais e familiares de vítimas de erros médicos, saíram as ruas de Dourados pedindo providências. Os pais buscam justiça em relação às mortes. O caso do bebê está sendo investigado por uma comissão interna de ética médica.

UFGD

Sobre o caso, a assessoria de comunicação do HU remeteu nota na época. “Com relação ao caso da paciente Gislaine Nunes Ardigo, a direção-geral do HU/UFGD informa que todo óbito neonatal é investigado por um comissão interna de ética médica, que já está avaliando este óbito.

A direção clínica informa ainda que já iniciou uma investigação mais aprofundada do caso, com avaliação dos prontuários médicos e obtendo informações junto à equipe.

Em 2011 uma pessoa que preferiu não se identificar relatou que, ao prestar socorro a uma gestante, viveu momentos de horror na época dos fatos. Segundo ele, a mulher, grávida de 5 meses apresentou fortes dores. Ao chegar no hospital da Vida, apesar da emergência, os atendentes informaram que ela deveria procurar o Pronto Atendimento Médico (PAM).

Ao chegar no local recebeu a informação de que na unidade não havia especialista para atender, nem ambulância no PAM ou no Hospital da Vida. Ela perdeu a criança no carro que a levava para o HU. “Uma situação lastimável. Fiquei chocado com a omissão de socorro por parte dos hospitais. Algo deve ser feito com urgência na saúde para evitar novos casos como este”, reclamou na época.

Original em: http://www.fatimanews.com.br

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Primeira morte por ataque de tubarão do ano é confirmada em Pernambuco

Laudo do IML foi divulgado nesta quinta-feira (6). O corpo de José Rogério Tavares da Silva, 41 anos, foi encontrado no dia 28 de maio no Cabo de Santo Agostinho

A praia de Enseada dos Corais, no Litoral Sul pernambucano, foi o último lugar onde José Rogério Tavares da Silva foi visto com vida / Foto: Hélia Sheppa/JC ImagemO Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) confirmou, nesta quinta-feira (6), o primeiro caso de morte por ataque de tubarão registrado em 2013 em Pernambuco. De acordo com o órgão, que divulgou laudo do Instituto Médico Legal (IML), José Rogério Tavares da Silva, 41 anos, encontrado morto na Praia do Paiva, Cabo de Santo Agostinho, Litoral Sul do Estado, no dia 28 de maio, morreu vítima de mordidas de um animal de grande porte.

“O IML descartou completamente a hipótese de que a vítima teria morrido afogada e posteriormente mordida por algum tubarão. A causa da morte do homem foram as mordidas do animal”, afirmou a Dra. Rosangela Lessa, presidente do Cemit.

Ainda de acordo com a presidente, o laudo do IML também aponta que o incidente ocorreu aproximadamente três dias antes do corpo ser encontrado. “Tudo indica que o ataque aconteceu em Enseada dos Corais (também no município do Cabo), onde a vítima foi vista pela última vez, no dia 25 de maio, três dias antes da data em que encontraram o corpo. Segundo a sobrinha do José Rogério, ele costumava beber e deve ter entrado no mar após consumir bebida alcólica, o que pode ter facilitado o acidente”, pontuou.

A Dra. Rosangela informou ainda que a presença de tubarões é normal em Enseada dos Corais e que a atitude da vítima pode ter contribuído para o ataque. “Muitos casos de ataques de tubarão acontecem quando banhistas que não sabem nadar entram no mar após ingerir bebida alcólica. Isso é muito arriscado”, concluiu. Com este caso, sobe para 58 o número de vítimas de ataques do animal no Estado. Os incidentes começaram a ser contabilizados há 21 anos.

Original em: http://jconline.ne10.uol.com.br

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Instituto de Crimininalística rebate hipótese de assassinato de Sérgio Falcão

O Instituto de Criminalística (IC) rebateu a afirmação do médico legista alagoano George Sanguinetti de que empresário Sérgio Falcão teria sido assassinado. Em coletiva de imprensa, realizada na manhã desta segunda-feira (3), na sede do IC, no Recife, o presidente da Associação da Polícia Científica de Pernambuco, Enock Santos, afirmou que Sanguinetti não tem autoridade para fazer análise sobre o caso. “Ele não é perito, portanto não tem habilitação para tecer qualquer citação sobre o local do crime, que ele desconhece”, afirmou.

A informação de que o empresário teria sido assassinado foi divulgada na última semana em um programa televisivo policial. “Todos os exames realizados pelo perito Sérgio Almeida comprovam que Sérgio Falcão cometeu suicídio”, ressaltou Santos. A pedido da produção do programa, George Sanguinetti analisou imagens da perícia e também da reconstituição. Após analisar o material, descartou a possibilidade de suicídio.

Em 28 de agosto de 2012, o empresário Sérgio Falcão, 52 anos, foi encontrado morto com um tiro na boca, dentro do próprio apartamento, no bairro de Boa Viagem. O principal suspeito é o segurança do empresário, o policial militar reformado Jailson Melo.

Original em: http://jconline.ne10.uol.com.br

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Ciência contra o crime

Substâncias tóxicas presentes no sangue, fragmentos de pele sob as unhas da vítima, um fio de cabelo na cena do crime. Vestígios de pólvora numa das mãos, marcas de solado impressas com sangue, digitais na maçaneta da porta e num copo esquecido sobre a pia da cozinha. Um número de telefone apagado da memória do celular. Se for verdade que o diabo mora nos detalhes e que não existe crime perfeito, isso se deve em grande parte ao trabalho paciente, dedicado e altamente técnico de certo tipo de profissional. Mas quem é ele? O Diário da Manhã se propôs a fazer uma radiografia do perito criminal, suas técnicas e os equipamentos utilizados por ele na materialização das provas e na elucidação dos crimes.

  Prostituta das provas

O perito criminal, profissional de nível superior e com amplo conhecimento em ciências exatas e biológicas, tem a função básica de colher e analisar os vestígios encontrados na cena do crime e materializar a prova através da produção de um laudo pericial.  E está dotado de fé pública, ou seja, não pode mentir ou omitir no desempenho de sua função. Seu trabalho torna-se, portanto, fundamental na elucidação de certos crimes, uma vez que a confissão de autoria de um delito feita pelo acusado não implica em automática finalização de um caso, como está assinalado no artigo 158 do Código de Processo Penal (CPP).

 “A prova científica produzida no laudo pericial tem muito peso na tipificação do crime, na identificação da autoria dele, da circunstância e da motivação para cometê-lo. Ela somente pode ser contestada se estiver embasada por outro laudo pericial, e o juiz poderá considerá-lo ou não. Isso porque é o perito quem vai à cena do crime e faz a coleta e análise das evidências, e não o juiz, o promotor público ou o advogado de defesa. Se o laudo é requisitado, mas não é concluído, o delegado responsável por conduzir o caso não pode fundamentar o inquérito e nem dá-lo por encerrado. O laudo técnico é definitivo e não pode mudar, ao contrário dos depoimentos das testemunhas, muitas vezes falíveis, e por isso conhecidos, no meio jurídico, por prostitutas das provas. O Ministério Público (MP), por exemplo, faz suas denúncias embasado nos laudos periciais”. Quem faz estas revelações é Rejane da Silva Sena Barcelos, da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás (STPC), órgão responsável pela coordenação, planejamento e execução das atividades relacionadas à investigação criminal técnico-cientícia no Estado.

  Poder de polícia

A superintendente afirmou ainda que o trabalho do perito criminal exige observação detalhada, investigação, paciência, perspicácia, dedicação e profundo conhecimento técnico-científico, como o trabalho de alguém que reúne as peças de um quebra-cabeça e tenta montá-lo. “Nós trabalhamos para dar respostas a cinco questões cruciais que envolvem todos os tipos de crimes: quando, onde, como, quem (a vítima e, se possível, o autor), e também o porquê, apesar desse último ser atribuição do investigador do caso”, lembrou a superintendente Rejane Barcelos.

  “Nossos profissionais têm excelente qualificação e são muito experientes. Eles têm formação superior nas áreas de exatas e ciências naturais, mas há também profissionais com Mestrado e Doutorado na área criminal. Alguns poucos são de ciências humanas. Infelizmente os policiais técnicos sofrem com a baixa valorização profissional, o que é uma incoerência, uma vez que sua dedicação ao trabalho está evidenciada nas diversas premiações nacionais e internacionais. E nós buscamos atingir um nível de excelência na produção dos laudos e em dar respostas cada vez mais céleres. A realidade da Polícia Técnico-científica é que há uma grande carência de profissionais. Nós já solicitamos formalmente e foi autorizado pelo governador do estado, Marconi Perillo, a realização de concurso público para preenchimento de vagas e para a abertura de novas regionais de atendimento e a construção de novos prédios”, argumentou a superintendente da SPTC.

  Segundo ela, a Polícia Técnico-Científica (PTC) é uma das seis corporações policiais existentes, a exemplo da Polícia Militar (PM), do Corpo de Bombeiros (CB), das Polícias Rodoviárias Federal (PRF) e Estadual (PRE), e da Polícia Civil (PC). A PTC trabalha em estreita cooperação com as demais polícias e os profissionais da PTC são policiais civis no sentido geral do termo, ou seja, têm poder de polícia e porte de arma de fogo, tal como qualquer agente da Polícia Civil (PC). A PTC, no entanto, não está vinculada ou subordinada à Diretoria Geral da PC, mas à Secretaria de Segurança Pública e Justiça (SSPJ), apesar de resguardar sua autonomia administrativa e buscar adquirir autonomia financeira em relação ao órgão de segurança.

 “O corpo técnico da SPTC é constituído pelos cargos efetivos de perito criminal (eles são 140 profissionais na ativa, 80 na Capital e 60 no interior), médico legista, odonto-legista e papiloscopista policial (o antigo dactiloscopista). Além do corpo de apoio que compreende as funções de auxiliar de autópsia, auxiliar de laboratório, fotógrafo criminalísitico e desenhista criminal, e do corpo administrativo responsável pelo atendimento e pelo serviço burocrático. No total são cerca de mais de 550 servidores efetivos técnicos em todo o Estado e mais 500 servidores comissionados e emprestados de outras secretarias que ficam à disposição da SPTC”, esclareceu o gerente do instituto.

  CSI

 Os seriados americanos popularizaram a atividade do perito criminal e da polícia técnica, mas, segundo especialista, a ficção não imita a realidade. “As situações apresentadas, e as técnicas periciais e os equipamentos de ponta utilizados nos seriados de TV americanos do tipo CSI: Miami e CSI: NY são reais, e aqui no Estado de Goiás, nós utilizamos muitos deles. O que não é real é a resposta dada pelos exames periciais. Não se podem produzir provas de um crime, ou seja, materializá-las de maneira tão célere como pretendem os seriados de ficção”, elucubrou Wagner Torres Fernandes, perito criminal e gerente do Instituto de Criminalística da Capital.

 É verdade que muitos crimes ainda permanecem obscuros, a despeito das especulações de tantos criminalistas. O exemplo mais clássico talvez seja o de Jack, o estripador, assassino em série que tirou a vida de prostitutas nas ruas insalubres da antiga Londres. A autoria dos crimes jamais foi revelada. Com as técnicas e equipamentos de hoje, os peritos criminais certamente não teriam maiores dificuldades para desvendar o mistério.    

 Prêmio  internacional

 Uma dissertação de mestrado defendida no ano passado pela perita criminal Patricia Bonilha de Toledo Piza e orientada pela superintendente do SPTC e também professora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Rejane Barcelos, por título “Análise genética dos vestígios de crimes sexuais”, foi premiada no início do mês no Congresso Brasileiro de Genética Forense, com o prêmio internacional John Butler e será utilizada como pontapé inicial para a consecução de um importante projeto na área criminal. O estudo mostrou que nas 42.946 ocorrências policiais de estupro e de estupro de vulnerável registrados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em 2011, a maioria das vítimas foi do sexo feminino com idade abaixo de 14 anos. E que a ausência de prova pericial dificultava a condenação do agressor.

  Ainda de acordo com o trabalho científico, os exames de corpo de delito realizados nas vítimas para confirmar a conjunção carnal (estupro) e a pesquisa de sêmen não identificavam o agressor, bem como a inexistência dele não anulava a agressão sexual. A análise genética, no entanto, permite identificar a presença de DNA masculino e o perfil genético do agressor. O trabalho objetivou analisar amostras de vestígios de crimes sexuais para a obtenção de perfis moleculares que ajudem a identificar o suposto estuprador. Foram selecionados 19 casos de crimes sexuais com ausência de suspeito, totalizando 20 vítimas do sexo feminino com idade entre 11 meses a 81 anos, que resultaram em 48 amostras, das quais 44 foram submetidas à extração diferencial e quatro à extração orgânica, totalizando 92 produtos de extração. A quantificação de DNA em tempo real detectou a presença de DNA masculino em 62% das amostras extraídas, e ficou evidenciado que as agressões sexuais foram cometidas, em cada caso, por um único agressor, não caracterizando crimes em série.

 O estudo chama a atenção para a importância que assume o material genético coletado nas análises de crimes sexuais como prova pericial, principalmente quando este se torna a única informação genética do agressor a ser obtida de amostras questionadas. De acordo com a superintendente, o objetivo deste estudo é dar fundamentação teórica para a criação de um banco de dados integrado com informações sobre os códigos genéticos dos infratores e disponível para todas as polícias técnicas do país. O projeto tem parceria do FMI, polícia técnica norte-americana, e visa identificar com rapidez e segurança os autores de delitos sexuais com a utilização de um moderno programa de informática capaz de armazenar dados sobre material genético e compará-los com aqueles coletados no exame de corpo de delito realisado na vítima.

Original em: http://arquivo.dm.com.br

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Por demora em laudo, juiz manda soltar acusado de homicídio em GO

Documento tinha prazo de 90 dias, mas, 9 meses depois, não está pronto.
Magistrado protesta contra a morosidade: ‘Inércia é do Estado’.

O juiz da 1ª Vara Criminal de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcântara, mandou soltar nesta quinta-feira (23) um rapaz preso em agosto do ano passado, acusado de matar a namorada e o pai dele. A decisão, segundo Jesseir, foi tomada em protesto devido à demora do Estado em expedir o laudo de reconstituição do local do fato, que seria anexado ao processo e comprovaria a autoria dos homicídios.

O prazo para que o documento ficasse pronto era de 90 dias e até hoje, quase nove meses após o flagrante, o laudo ainda não havia sido finalizado. “O que não pode é aquele que eu decreto uma prisão, também ser responsabilizado pela inércia do Estado. Assim como ele merece ser preso, ele tem que ser colocado em liberdade se o Estado falha”, explicou o juiz sobre a decisão.

Para o magistrado, não é a Justiça que é lenta, mas sim o Estado. Segundo ele, apenas em seu gabinete, existem 40 processos que ainda não foram concluídos por falta de laudos do Instituto de Criminalística. Há ainda outras 14 varas criminais do Fórum de Goiânia que podem sofre com o mesmo problema.

“É claro que a Justiça não pode ser responsabilizada por essa morosidade. Nesse aspecto, não. Há uma responsabilidade do Estado, que não cumpre com sua obrigação”, reclama.

Demanda
O prédio onde funciona o Instituto de Criminalística de Goiânia foi ampliado recentemente. A unidade recebeu uma nova pintura e mais carros para o trabalho da equipe nas ruas. O problema é a pouca quantidade de profissionais. Apenas 140 peritos são responsáveis pelo trabalho em todo o estado, cerca de 15 mil laudos atualmente.

O gerente do Instituto de Criminalística, Wagner Torres, disse que já solicitou a abertura de um concurso público. “Para peritos criminais, auxiliares de laboratório, desenhistas criminalísticos e fotógrafos criminalísticos, que são o pessoal de apoio”, enumera.

Juiz Jesseir Alcântara analisa processos que não foram concluídos, em Goiás (Foto: Reprodução/ TV Anhanguera)A Secretaria de Segurança Pública informou que a solicitação está sendo analisada. Assim, não há previsão de abertura de concurso para 206 vagas para o cargo de perito no Instituto de Criminalística.

Medidas
Para evitar novas solturas por conta de enrola no processo, o Instituo de Criminalista tomou uma medida emergencial. De acordo com a superintendente de Polícia Técnico-Científica, Rejane Silva Sena, os casos emergenciais serão priorizados e resolvidos. “Pedi a relação desses laudos. Vou ver o que precisa. Nós Temos que efetivar para dar celeridade nessas respostas eminentes que o juiz Jesseir tem necessidade”, afirmou.

Medidas de médio e longo prazo também foram tomadas. Além da solicitação do concurso, a superintende informou que o instituto está instalando um equipamento que deve ajudar a diminuir o tempo de resposta dos laudos. Inclusive, segundo ela, a equipe já está sendo treinada para manusear essa máquina. Outra ação para acelerar a entrega de laudos conta com o apoio da internet. “Há o projeto para entrega do laudo online, que já está em desenvolvimento e, se tudo der certo, ano que vem estará implantado”, informou.

Enquanto uma solução não é encontrada, outros criminosos poderão ser soltos. O presidente do Sindicato dos Peritos Criminais e Médicos Legistas do Estado de Goiás (Sindiperícias), Décio Marinho, lamenta a situação. “A perícia é importante na administração da Justiça e no esclarecimento dos crimes. Às vezes, ter que liberar um preso por falta da chamada rainha das provas, a prova técnica”, afirma.

Original em: http://g1.globo.com

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